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Artigo

  • Católicas, sim, pelo Direito de Decidir!

    Imagem de http://www.ihu.unisinos.br/604245-catolicas-sim-pelo-direito-de-decidir

    “Causam-nos perplexidade o fato de os juízes entrarem no campo teológico e religioso, como se nesta área tivessem alguma autoridade, esquecidos da laicidade do estado brasileiro que lhes impediria, constitucionalmente, de proferir tais juízos”.

    O artigo é de Leonardo BoffLúcia RibeiroLuiz Alberto Gómez de SouzaMárcia MirandaMaria Tereza Sartorio e Pedro A. Ribeiro de Oliveira.

    Eis o artigo.

     O período eleitoral é pródigo em notícias que colocam em destaque a questão do aborto, raramente apresentando-a nos termos corretos. Foi o que aconteceu esta semana, quando se divulgou a decisão judicial que obriga a mudar de nome a ONG Católicas pelo Direito de Decidir, que existe desde 1993. Ao ler o acórdão do TJSP de 20/10/2020, não resistimos ao impulso de comentar os argumentos que embasam a decisão. É o que fazemos aqui, em solidariedade com essa organização de feministas católicas que defendem o direito responsável da mulher sobre seu corpo e o respeito às diferentes formas da sexualidade humana.

    O primeiro argumento é que, conforme o Código de Direito Canônico, uma entidade só pode denominar-se católica com o consentimento da autoridade eclesiástica. Tal argumento, porém, não pode aplicar-se a uma sociedade civil, sem responsabilidade eclesiástica nem finalidade religiosa ou pastoral. Seus membros, sim, são pessoas de religião católica, mas não a ONG enquanto tal. Isso ficou claro já em 03/03/2008, quando uma nota oficial da CNBB esclareceu não se tratar de uma entidade católica e que não falava em nome da Igreja Romano-Católica. Podemos acrescentar: não fala em nome da Igreja, mas incomoda quando fala… E isso nos leva ao outro argumento.

    O acórdão afirma haver “PÚBLICA, NOTÓRIA, TOTAL E ABSOLUTA incompatibilidade com os valores mais caros adotados pela associação autora e pela Igreja Católica de modo geral e universal” (n. 16 sic ). Não é por acaso que o acórdão usa quatro adjetivos em maiúsculas para afirmar esse princípio moral da doutrina católica: é como se as Católicas pelo Direito de Decidir colocassem em questão aquele princípio, quando elas criticam é a opção política que criminaliza a mulher que busca procedimentos médicos para interromper sua gravidez.

    Causam-nos perplexidade o fato de os juízes entrarem no campo teológico e religioso, como se nesta área tivessem alguma autoridade, esquecidos da laicidade do estado brasileiro que lhes impediria, constitucionalmente, de proferir tais juízos.

    Os juízes, com frequência, citam legislações de outros países para fundamentar suas decisões. Eles bem que poderiam ter consultado fontes fidedignas que informam haver no mundo 63 países que descriminalizaram o aborto. Basta citar a catolicíssima Itália, a catolicíssima Espanha, o catolicíssimo Portugal, a “primeira filha da Igreja”, França, além de outros países como a Alemanha, a Suíça, a Bélgica, a Holanda entre outros.

    política de criminalização do aborto provavelmente conta com o apoio da maioria do clero católico, mas isso não a torna uma opção política obrigatória a todos os membros da Igreja Católica Romana. Em outras palavras, a redundância em defesa da criminalização da mulher que aborta quer esconder a fragilidade do argumento. Não só a legitimidade dessa posição é contestada por peritos e peritas em Teologia Moral, como a análise dos dados mostra que a política de descriminalização do aborto reduz até mesmo o número total de abortos. Isso sem mencionar a enorme redução de centenas e centenas de mortes maternas em consequência de procedimentos clandestinos. Observe-se que não está em questão a doutrina católica que condena o aborto, mas sim a posição dos católicos e católicas diante do Direito Penal em vigor no Brasil.

    Ademais já que argumentam com a doutrina católica, releva recordar-lhes a outra doutrina oficial do Concílio Vaticano II (1962-1965) que no seu documento maior a “Constituição Pastoral Gaudium et Spes” no capítulo I: ”A Dignidade da Pessoa Humana” n. 16 reafirmando a tradição assevera:

    A consciência é o núcleo secretíssimo e o sacrário do homem, onde ele está sozinho diante de Deus onde ressoa sua voz” (n.16).

    É vedado a qualquer ser humano e a qualquer autoridade religiosa ou civil por mais alta que seja, penetrar “nesse núcleo secretíssimo e nesse sacrário”. Com a consciência cada um está diretamente diante de Deus, sem nenhuma mediação, está só com o seu Criador.

    Face a esse “núcleo secretíssimo” deve-se tributar respeito à consciência da ONG “Católicas pelo Direito de Decidir”. Elas contribuem à conscientização das mulheres em sua capacidade de livremente decidir.

    Por esta razão, nos solidarizamos com a referida ONG e ao seu trabalho, feito com consciência. Enquanto católicas e leigas, procuram em suas vidas se deixar iluminar pela liberdade para a qual Cristo nos chamou (Gálatas, 5,1), seguindo o caminho de Jesus, de profunda humanidade.

    Artigo publicado originalmente no site http://www.ihu.unisinos.br/604245-catolicas-sim-pelo-direito-de-decidir

  • A Inovação das Candidaturas Coletivas – Roberto Malvezzi (Gogó)

    Imagem de https://blogdoedisonsilva.com.br/

    As candidaturas coletivas surgem como um novo mecanismo eleitoral, de origem popular, ainda não legalizado, mas que estarão muito presentes nessas eleições municipais e devem ganhar o território nacional daqui para frente. Não é um instrumento legal de candidaturas, mas os grupos conseguem driblar as exigências da lei com muita criatividade, sem ferir a legalidade ou cometer algum tipo de crime.

    O mecanismo reúne pessoas que defendem uma pauta comum, ou várias pautas comuns. Então, o CPF de um ou de uma das candidatas vai ao processo eleitoral, conforme as regras legais. Legalmente é o dono (a) do CPF que pode se eleger, mas é o coletivo que vai pensar os temas, a campanha e que vai posteriormente agir na Câmara de Vereadores. Ainda mais, as que conheci vão dividir o salário, o gabinete, o tempo de fala nas plenárias e ainda com seus assessores.

    Aqui na região as candidaturas coletivas têm pautado temas como saneamento ambiental, educação, saúde, direitos das populações LGBTs, inclusão dos direitos da natureza nas leis municipais, segurança etc. Há tempos as candidaturas burocráticas não debatem esses temas.

    A vantagens iniciais que se pode perceber são várias: retomam pautas de interesse popular; as ou os candidatos defendem essas pautas até por razões de interesse; formam um coletivo para pensar e agir; debatem com as comunidades; não fazem do cargo um cabide de emprego, até porque ninguém conseguirá viver com um salário tão dividido; por fim, pessoalmente consegui ver em algumas dessas candidaturas uma verdadeira retomada do trabalho de base.

    O grupo “Direitos da Natureza” fez um debate online nacional sobre a inclusão dessa questão nas Lei Orgânica dos municípios. O interessante foi que grande parte dos candidatos participantes tinham esse viés de candidatura coletiva.

    Talvez seja a reação a uma burocratização das eleições, dos candidatos e seus mandatos. Mas, pode ser muito mais, pode ser o novo horizonte da participação do povo nas eleições, não só com o voto, mas pautando suas demandas e necessidades através de grupos que se colocam no processo eleitoral para defender seus interesses. As eleições municipais desse ano podem ser um bom começo, mas quem sabe os mandatos coletivos possam se espalhar por todo país também nas eleições de deputados e senadores.

    Artigo publicado originalmente no site do autor https://robertomalvezzi.com.br/2020/10/29/a-inovacao-das-candidaturas-coletivas/ onde se pode acompanhar outras publicações.

  • NENHUM BISPO SERÁ IMPOSTO?
    Por Jorge Alexandre Alves

    Imagem publicada por Prensa Celam

    O Brasil é o país com o maior número de dioceses católicas no mundo. Geralmente as nomeações episcopais para as circunscrições eclesiásticas para o território nacional costumam sair às quartas-feiras. Nessa semana, por exemplo, o Vaticano acaba de anunciar nomeações para duas igrejas particulares do país.

    Uma delas muito importante porque é a capital da República. Nesse caso particular algo muito fora da curva ocorreu. Primeiro, o anúncio foi “vazado” por site jornalístico de teor conservador. O site informava que o prelado havia se envolvido em uma polêmica envolvendo racismo religioso.

    Segundo, um documento datado do começo do mês, com carimbo de segredo pontifício da Nunciatura Apostólica, onde se anunciava o nome do novo arcebispo circulou por vários grupos de aplicativo de mensagens na véspera do anúncio oficial. Aliás, documentos pontifícios têm vazado com frequência aqui no Brasil. Aconteceu com a encíclica Fratelli Tutti. O que estará por detrás desses vazamentos?

    Independente de polêmicas e vazamentos, cabe uma pergunta de maior valor para o Povo de Deus: Como se escolhem os bispos? Fato é que a maioria dos católicos desconhece que elementos são levados em conta nessa temática. É muito difícil saber de véspera quem será o novo titular (ou mesmo um auxiliar) de uma diocese.

    O processo de nomeação episcopal é algo secretíssimo, mesmo com todo o aparato midiático que dispomos hoje – o vazamento público da semana é um evento excepcionalíssimo. Apesar disso, as formalidades que envolvem a escolha de candidatos ao grau mais elevado do sacramento da Ordem estão previstas no Direito Canônico. Mas o “xis” da questão reside nas informalidades e subjetividades que determinam tais escolhas.

    O que sabemos é que a Nunciatura Apostólica sugere nomes para a Sagrada Congregação para os Bispos. Esse dicastério prepara relatórios e envia uma lista tríplice ao Papa feita pela diplomacia papal. Por sua vez, o Bispo de Roma escolhe o nome.

    Acontece que a Igreja é uma instituição universal, presente em todo o globo terrestre. Em 2015 existiam mais de duas mil dioceses em todo o mundo. Se Francisco fosse cuidar da escolha de cada bispo diocesano e dos prelados auxiliares das maiores (arqui) dioceses, talvez nem sobrasse tempo para conduzir a Igreja e exercer seu magistério.

    Na prática, deve ser a máquina vaticana quem se encarrega das nomeações no dia a dia. Todos os anos, pelo menos 15 bispos são nomeados na igreja do Brasil. O que nos dá uma ideia do que acontece em escala global. E da impossibilidade do Papa em pessoa acompanhar a escolha de todos os novos bispos.

    Isso significa que o Papa se omite nessa importante questão? Não, porque o Sumo Pontífice ratifica o trabalho feito pela Congregação dos Bispos e é quem traça um perfil de bispo a ser nomeado. Francisco já afirmou que o bispo deve ter o “cheiro das ovelhas”. Também se espera que os “candidatos” preencham requisitos que envolvem experiência pastoral, funções de liderança/coordenação e formação acadêmica no campo da Teologia.

    Evidentemente, em algumas escolhas episcopais se percebe a marca pessoal do Bispo de Roma.  Foi o que aconteceu em algumas nomeações nos Estados Unidos, na arquidiocese da Cidade do México e, sensivelmente, na arquidiocese de Bolonha (Itália). Mas também em Buenos Aires, por óbvias razões e, de forma espetacular, na arquidiocese de Lima, no Peru.

    Sabe-se hoje que, nos tempos de João Paulo II e de Bento XVI, por melhor que fosse sua formação teológica, padres vinculados à Teologia da Libertação eram preteridos para receber a mitra e o báculo. Também não eram bem vistos aqueles que defendessem a ordenação de homens casados. Quem questionasse publicamente a encíclica Humanae Vitae (Paulo VI) também veria suas chances serem reduzidas ao passar pelo crivo da Nunciatura Apostólica. Atualmente, dadas as declarações e as propostas de Francisco, pode-se dizer que o Papa tem outros critérios.

    A questão é saber se os protocolos de escolha de candidatos ao episcopado foram atualizados pelos curiais do Vaticano, estando em sintonia de fato com a orientação pastoral imprimida pelo Bispo de Romano. O fato de as escolhas dos bispos serem mantidas em segredo pontifício impede que se debata mais abertamente essa questão no seio da Igreja. Assim, fica-se muito nas “conversas de sacristia”, discute-se veladamente muito mais nomes do que perfis que seriam importantes para uma dada realidade diocesana.

    Entretanto, trata-se de complexa e delicada questão.  O segredo pontifício nos processos de nomeação episcopal é uma forma preventiva de a Igreja sustar ingerências do poder civil. No passado alguns Estados Nacionais, certos governantes ou nobres mantinham acordos (chamados de concordatas) com a Santa Sé, que lhe outorgavam o poder de indicar candidatos e de vetar nomes ao episcopado. Isso aconteceu no Brasil durante o Império.

    Imaginem se o atual governo brasileiro tivesse poder parecido nos dias atuais? Ou um governador de estado? Pensem no que poderia ocorrer nas dioceses da Amazônia ou em lugares estratégicos como São Paulo e Rio de Janeiro… Certamente a liberdade da Igreja estaria seriamente comprometida.

    Por outro lado, isso não impede necessariamente que se proteja a instituição eclesial e seus fiéis de ingerências políticas. Ao contrário, se elas ocorrerem discretamente, quase ninguém fica sabendo. Além disso, questões pastorais importantes ficam interditadas, situações escandalosas não são discutidas abertamente pelo Povo de Deus. Será uma maneira de infantilizar o laicato?

    Nas últimas décadas do século XX, muitas dioceses receberam novos bispos sem nenhuma identificação com a caminhada pastoral até então realizada naquela sede episcopal. A sucessão de Dom Helder Câmara na Arquidiocese de Olinda e Recife foi emblemática nesse sentido. Da mesma forma, situações controversas foram “varridas para debaixo do tapete” sem que as mudanças necessárias tenham ocorrido.

    Muitas vezes, não há nitidez na forma pela qual as nunciaturas chegam a uma relação de candidatos ao episcopado. O padre Jose Oscar Beozzo (1994) apontava que, naquele tempo, províncias eclesiásticas e “regionais da CNBB, como o do Ceará, desistiram inteiramente dessa tarefa, pois os nomes aprovados pelos bispos e apresentados à Nunciatura nunca foram levados em conta” (BEOZZO, 1994, p. 280). Estávamos no contexto da restauração conservadora imposta à Igreja do Brasil. Mas em tempos de Francisco, como isso funciona?

    No passado, a nomeação dos bispos foi um efetivo instrumento de enquadramento da CNBB, freando as opções teológico-pastorais feitas por significativa parcela do catolicismo brasileiro. Hoje, quando temos um Papa que propõe caminhos distintos de seus antecessores, a escolha de candidatos ao episcopado reflete os ventos da mudança que Francisco representa ou é um bastião de resistência dos opositores do Pontífice? Uma análise do perfil das recentes nomeações episcopais em alguns regionais pode ser muito elucidativa nesse sentido…

    O código de direito canônico prescreve algumas normativas para a escolha de candidatos ao episcopado: que as conferências episcopais ou bispos das províncias eclesiásticas elaborem uma lista de possíveis candidatos a cada três anos pelo menos, e a encaminhe a Santa Sé, e que cada bispo possa pessoalmente indicar os nomes daqueles que considerem aptos ao ministério episcopal (Cân. 377). Mas cabe ao Núncio Apostólico elaborar a chamada terna (lista tríplice), promovendo consultas.

    Segundo consta, podem ser consultados alguns membros do clero secular. Religiosos podem ser ouvidos, se o candidato pertencer a uma congregação. Leigos? Canonicamente apenas aqueles notáveis por sua sabedoria podem ser escutados. Tudo secretamente.

    Mas aqui pairam importantes questões: Quem define quem são os leigos “notavelmente sábios”? Por que as religiosas não são mencionadas no Direito Canônico? Tal processo não deveria ser mais pastoral e “menos canônico”? A ausência de respostas confirma o que escreveu padre Beozzo, quando afirmou que a Santa Sé atua no sentido “alienar totalmente as Igrejas particulares do direito de fazerem ouvir sua voz” (BEOZZO, 1994, p. 280).

    Em tempos de Vaticano II, com toda uma eclesiologia baseada na colegialidade e na coparticipação dos leigos, em que se reconhece que a Igreja não é somente a hierarquia, mas o Povo de Deus, ainda cabe tanto segredo? A escolha dos bispos não poderia ser mais transparente e mais inclusiva? O teólogo espanhol González Faus (1996) demonstra como era diferente o processo de seleção dos candidatos ao ministério episcopal nos primeiros séculos do cristianismo, com relativa participação do Povo de Deus, com candidatos locais.

    Ao longo da história da Igreja, tivemos cada vez maior concentração do poder eclesiástico e um ministério papal que assumiu para si a seleção de membros do episcopado. Faus (1996) argumenta que isso originalmente não fazia parte das prerrogativas do ministério petrino. Não por acaso o nome do livro em que o teólogo espanhol trata do tema é uma famosa frase de São Celestino, Papa do Século V: “Nenhum bispo será imposto”. Dessa forma, não faria parte de um projeto de “Igreja em saída” modificar a forma como são eleitos os bispos?

    Pouco tempo atrás, o Papa Francisco instaurou um procedimento experimental na escolha do Vigário da Diocese de Roma (trata-se do bispo que comanda a diocese romana em nome do Pontífice). Segundo o jornalista Andrea Tornielli (2017), Francisco promoveu uma consulta que envolveu as paróquias da Cidade Eterna e de Óstia. Como resposta, recebeu mais de 400 cartas com sugestões nomes e indicando as necessidades diocesanas.

    Bergoglio respeitou a consulta e fez o bispo-auxiliar Angelo de Donatis seu Cardeal-Vigário. Menos de dois anos antes, Donatis era um simples pároco. Essa forma de proceder não deveria ser um protocolo válido para toda a Igreja?

    *Jorge Alexandre Alves é sociólogo e professor. Atua no Movimento Fé e Política.

     

    REFERÊNCIAS:

    BEOZZO, José Oscar. Indícios de uma reação conservadora – Do Concílio Vaticano II à eleição de João Paulo II. Comunicações do ISER. Rio de Janeiro, ano 9, n. 39, p. 05-16. 1990.

    ________. A Igreja do Brasil: De João XXIII a João Paulo II – de Medellín a Santo Domingo. Petrópolis – RJ: Vozes, 1994.

    CÓDIGO de Direito Canônico. Promulgado por João Paulo II, Papa. Tradução Conferência Episcopal Portuguesa. Lisboa: Editorial Apostolado Da Oração, 1983. Disponível em http://www.vatican.va/archive/cod-iuris-canonici/portuguese/codex-iuris-canonici_po.pdf. Acesso em: 06 mai. 2020.

    GONZÁLEZ FAUS, José Ignácio. “Nenhum bispo imposto” (S. Celestino, Papa) – As eleições episcopais na história da Igreja. São Paulo: Paulus, 1996.

    MEDEIROS, Mirticeli. O pároco que pode virar papa. Dom Total, Belo Horizonte, 30 ago. 2019. Disponível em <https://domtotal.com/noticia/1384213/2019/08/o-paroco-que-pode-virar-papa/>. Acesso em: 06 mai. 2020.

    Papa lança consulta inédita para eleição do próximo vigário de Roma. O Globo, 13 mar. 2017. Disponível em <https://oglobo.globo.com/sociedade/papa-lanca-consulta-inedita-para-eleicao-do-proximo-vigario-de-roma-21052973>. Acesso em: 06 mai. 2020.

    TORNIELLI, Andrea. Há um ano e meio, novo vigário-geral do papa era pároco. La Stampa, 27 mai. 2017. Disponível versão traduzida em http://www.ihu.unisinos.br/186-noticias/noticias-2017/568160-ha-um-ano-e-meio-novo-vigario-geral-do-papa-era-paroco. Acesso em: 06 mai. 2020.

  • O problema do Brasil é o Fascismo, não o Comunismo – Roberto Malvezzi (Gogó)

    Imagem de diariopopularmg

    É só chegar o período eleitoral para que grupos religiosos – e os manipuladores eleitorais da religião -, levantem a bandeira do pavor comunista. É uma receita de bolo que garante votos, por aterrorizar pessoas inocentes que nem sabem o que é comunismo.  Então, o slogan fascista “Deus, Pátria e Família” volta aos santinhos eleitorais.

    Essa retórica anticomunista na Igreja Católica é anterior ao Vaticano II. Foi por não inserir nos textos do Vaticano II a condenação explícita do comunismo que se formaram muitos grupos integristas no mundo e no Brasil. Nosso caso exemplar é a TFP. É que o Vaticano II optou pelo diálogo com a humanidade, em vez de insistir em condenações. Esse é um dos motivos para que a Igreja Pós-Vaticano II seja considerada herética por eles.

    Mas, o mesmo Papa XI que fez uma condenação explícita do Comunismo em 1937 (Divini Redemptoris), já o fizera do Fascismo Italiano em 1931 (Non abiammo bisogno) e do Nazismo (Mit Brennender Sorge), também em 1937, poucos dias antes da condenação ao comunismo. Só que as cartas condenatórias do Fascismo e do Nazismo nunca são divulgadas, mas somente aquela contra o Comunismo. Ainda mais, um cânon no Direito Canônico de 1917, que codificava essa condenação ao Comunismo, foi suprimido pelo cânon 6 do Código do Direito Canônico de 1983. Até mesmo o “Decretum Contra Communismum”, de Pio XII, de 1949, perdeu significado diante da postura dialogal da Igreja a partir do Vaticano II.

    Essa adesão ao Fascismo é uma opção com muitas conveniências. A ala carreirista do Clero sempre se deu bem com os fascistas. Assim foi na Itália com Mussolini, na Espanha com Franco, em Portugal com Salazar e no Brasil em tantos períodos, como no Regime Militar e agora com o Bolsonarismo. Não é possível saber se representam a maioria, mas esses padres, bispos e leigos existem em quantidade. Entretanto, o próprio Pio XI, tão exaltado pela ala anticomunista, já declarava em 1937: Quem quer que exalte a raça, ou o povo, ou o Estado, ou uma forma particular de Estado, ou os depositários do poder, ou qualquer outro valor fundamental da comunidade humana – por mais necessária e honrosa que seja sua função nas coisas mundanas – quem levanta essas noções acima de seu valor padrão e diviniza-os a um nível idólatra, distorce e perverte uma ordem do mundo planejada e criada por Deus; ele está longe da verdadeira fé em Deus e do conceito de vida que essa fé defende” (Mit brennender Sorge n.8).

    O Brasil de hoje tende para uma ditadura teocrática de neopentecostais católicos e evangélicos, de um Deus desumano e distante, de supremacistas brancos, de exaltação do Estado e de mitos ridículos, de eliminação dos povos indígenas e seus territórios, assim como de quilombolas e outras comunidades tradicionais, também de nossos biomas. O atual governo uberizou o trabalho, precarizou a saúde e assina a contaminação de quase 5 milhões de pessoas pelo Covid19 e mais de 140 mil óbitos.  Portanto, votar nessas eleições é prioritariamente votar contra vereadores e prefeitos de linha fascista e escolher candidatos que pensem na inclusão e na justiça.

    O Papa Francisco acaba de lançar a carta “Fratelli Tutti”, afirmando que somos todos irmãos nessa Casa Comum. O problema atual do Brasil é o Fascismo carregado de ódio, não o Comunismo. O futuro do país é uma imensa escuridão no fim do túnel.   Só a resistência ao Fascismo Brasileiro sinaliza a esperança.

    Artigo publicado originalmente no site do autor http://robertomalvezzi.com.br/ onde se pode acompanhar outras publicações.

  • Pedro A. Ribeiro de Oliveira: Economia de Francisco e Clara para quê?

    Surpreendeu-me a entrevista de Luigino Bruni, publicada na edição de 15/09/20 do IHU. Diretor científico do congresso que, a pedido de Francisco, deve pensar uma economia capaz de “garantir a justiça social, a correta redistribuição dos recursos e a compatibilidade com o meio ambiente”, ele assume como ponto pacífico que essa economia é o capitalismo, devidamente aprimorado pelo cristianismo. Simplificando, ele diz que o capitalismo produz e concentra riqueza, mas o capitalista cristão a redistribui. Ao deparar-me com um pensamento tão simplista, devo dizer que estou muito preocupado com os resultados desse congresso com tema tão auspicioso como é “Economia de Francisco (e Clara)”.

    A entrevista revela um pensamento eurocêntrico, que vê dois modelos de capitalistas: o protestante, que passa a vida acumulando até que ao final da vida faz grandes doações, e o capitalista católico, que redistribui sua riqueza ao mesmo tempo que ela é produzida. O exemplo deste último é idílico: “a paróquia leva à cooperativa, o partido político dá origem à empresa, ao banco rural (que às vezes é fundado inclusive pelo pároco). E é acima de tudo o capitalismo familiar (e, de fato, as empresas italianas são 80-90 por cento familiares).” Ele deveria visitar o Brasil, maior país católico do mundo, e conhecer os bancos e empresas que aqui operam e ver o que fazem com seus lucros…

    É preciso levar a sério o desafio do Papa Francisco, que embora evite falar a palavra “capitalismo” e suas derivadas, deixa bem claro que ao criticar essa economia que mata não se refere à Máfia, mas ao capitalismo em sua fase globalizada. Ele pede aos e às jovens que participarão do congresso que busquem alternativas que realmente superem o modo de produção e consumo capitalista. E isso por várias razões. Aponto duas: a primeira é porque nele a Terra entra apenas como uma reserva de matérias-primas a serem exploradas e transformadas em mercadorias. A segunda é porque o mercado é o espaço institucional da vitória do mais forte e competitivo sobre o mais fraco, e se não for submetido a um poder mais forte será sempre concentrador de riqueza e desigualdade social.

    Pelo que sei, no Brasil o congresso a realizar-se em Assis está sendo preparado de maneira bem mais crítica ao capitalismo e a suas megaempresas transnacionais. Os grupos já constituídos trabalham seriamente para recuperar o sentido próprio de economia como ciência e arte de cuidar da Terra – Nossa Casa Comum. Por isso mesmo aqui preferimos falar da Economia de Francisco e Clara, valorizando a dimensão feminina indispensável ao cuidado.

    As experiências brasileiras de economia solidária e de cooperativas de produção do MST, que asseguram os três “Ts” de Francisco – Terra, Teto e Trabalho para todos e todas – certamente serão mais valiosas para a busca de uma Economia de Francisco e Clara do que a proposta de capitalismo católico que subjaz na entrevista do diretor científico do congresso.

    Artigo publicado originalmente em IHU, 19/09/2020.

  • O que é o Tempo da Criação?

    Close-up young plant growing in the soil concept save nature or agriculture on soft green tree background.

    A reportagem é de Brian Roewe, publicada por National Catholic Reporter, 28-08-2020. A tradução é de Moisés Sbardelotto para o IHU de 31 Agosto 2020.

    “Do que se trata?”, você pode estar se perguntando.

    Fique tranquilo, “a” pergunta desta semana encontra todas as suas respostas e antecedentes em um período eclesial que está se tornando mais proeminente para mais cristãos a cada ano e que cada vez mais inclui católicos.

    O que é o Tempo da Criação?
    O Tempo da Criação é uma observância orante de um mês que convoca os 2,2 bilhões de cristãos do planeta a rezarem e a cuidarem da criação de Deus. É um momento para refletir sobre a nossa relação com o ambiente – não apenas a natureza “distante”, mas, crucialmente, o lugar onde vivemos – e as formas pelas quais os nossos estilos de vida e decisões como sociedade podem colocar em perigo o mundo natural e aqueles que o habitam, tanto humanos quanto outras criaturas.

    O comitê ecumênico que planeja e promove esse período a cada ano o apresenta desta forma:

    “O Tempo da Criação é um período para renovar a nossa relação com o nosso Criador e com toda a criação por meio da celebração, da conversão e do compromisso juntos. Durante o Tempo da Criação, nos unimos às nossas irmãs e irmãos da família ecumênica em oração e ação pela nossa casa comum.”

    É um momento de oração, contemplação e, cada vez mais, um chamado à ação.

    O Tempo da Criação é apoiada por uma série de organizações cristãs importantes, incluindo o Conselho Mundial de Igrejas, a Christian Aid, a Federação Luterana Mundial, a Rede Ambiental da Comunhão Anglicana, o Movimento Católico Global pelo Clima e o Dicastério para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral do Vaticano. Todas elas fazem parte do comitê do Tempo da Criação.

    Quando é o Tempo da Criação?
    O Tempo da Criação abrange 34 dias.

    Ele começa no dia 1º de setembro, Dia Mundial de Oração pelo Cuidado da Criação, e se conclui no dia 4 de outubro, festa de São Francisco de Assis, padroeiro da ecologia.

    Esse período está alinhado com a estação da colheita do outono [no hemisfério Norte] – uma época em que o estado da Terra pode estar na mente de muitas pessoas.

    Há quanto tempo ocorre o Tempo da Criação?

    Os cristãos ortodoxos celebram o Tempo da Criação há décadas. Ele começou em 1989, quando o Patriarca Ecumênico Dimitrios I proclamou o dia 1º de setembro como um dia de oração pelo ambiente. Na realidade, esse dia marca o início do ano da Igreja Ortodoxa Oriental.

    Naquela época, o foco no ambiente estava aumentando em todo o mundo. Dois anos antes, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento divulgou o seu relatório “Nosso Futuro Comum”, a partir do qual foi desenvolvida a “Carta da Terra” – uma declaração que delineia os princípios éticos para o desenvolvimento sustentável em todo o mundo.

    A carta foi o foco central da Cúpula da Terra de 1992 no Rio de Janeiro, que formou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Em 2015, as negociações decorrentes desse processo deram origem ao Acordo de Paris, que traça um plano global para limitar o aumento das temperaturas do planeta.

    Ao longo do tempo, o dia de oração se expandiu para um período inteiro, e o Conselho Mundial de Igrejas desempenhou um papel de liderança. Uma das primeiras celebrações organizadas do Tempo da Criação foi realizada no ano 2000 em uma igreja luterana em Adelaide, Austrália. Em 2003, a Igreja Católica das Filipinas começou a pedir aos católicos que observassem o Tempo da Criação.

    Mais recentemente, o Tempo da Criação tornou-se uma celebração mais ecumênica entre todos os cristãos. E os últimos anos viram-no ganhar força entre os católicos. Para isso, você pode apontar para o Papa Francisco.

    Poucos meses depois de publicar sua encíclica Laudato si’  sobre o cuidado da nossa casa comum, em 2015, o Papa Francisco acrescentou formalmente o Dia Mundial de Oração pelo Cuidado da Criação no calendário católico como um dia anual de oração. E, no ano passado, ele convidou oficialmente os católicos a celebrarem o período completo.

    “É hora de redescobrir a nossa vocação de filhos de Deus, de irmãos entre nós, de guardiões da criação. É tempo de se arrepender e de se converter, de voltar às raízes”, escreveu ele. “Somos as criaturas prediletas de Deus, que, na sua bondade, nos chama a amar a vida e a vivê-la em comunhão, conectados com a criação. Por isso, convido veementemente os fiéis a se dedicarem à oração neste tempo que, a partir de uma iniciativa oportunamente nascida em âmbito ecumênico, se configurou como Tempo da Criação.”

    É apenas um tempo de oração?
    A oração certamente é uma parte central disso.
    Nos últimos anos, os organizadores ecumênicos sugeriram temas como uma forma de unificar as celebrações entre as comunidades e de chamar a atenção para os desafios ecológicos que o mundo enfrenta. No ano passado, por exemplo, o Tempo da Criação colocou os holofotes sobre a biodiversidade, em um momento em que os cientistas previam taxas de extinção “sem precedentes”, que poderiam exterminar até 1 milhão de espécies nas próximas décadas.

    Neste ano, os organizadores sugeriram o tema Jubileu pela Terra: Novos Ritmos, Nova Esperança. Jubileu, em termos bíblicos, refere-se a um período de restauração a cada 50 anos, quando a terra descansa, e a justiça é restaurada. O tema, em parte, é uma referência à 50ª celebração do Dia da Terra, ocorrida em abril.

    O fato de a pandemia global do coronavírus ter ocorrido à medida que o planeta se aproxima de pontos de inflexão climática mostra como as realidades sociais, econômicas e ecológicas estão interconectadas, disse o comitê do Tempo da Criação ao explicar o tema.

    “Durante o período deste ano, entramos em um tempo de restauração e esperança, um jubileu para a nossa Terra, que requer formas radicalmente novas de viver com a criação”, disse o comitê, incluindo “a necessidade de sistemas justos e sustentáveis” para cuidar melhor das pessoas e do planeta.

    O Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral do Vaticano destacou o tema no início deste ano, ao anunciar uma celebração especial de um ano pelo quinto aniversário da Laudato si’. Ele expressou esperança de que a próxima década possa se tornar um “tempo de ‘Jubileu’ para a Terra”, alinhando-se com o prazo que os cientistas dizem ser crucial para reduzir quase pela metade as emissões globais de gases do efeito estufa e colocar o planeta dentro do limite do aumento da temperatura média em 1,5ºC.

    Como as pessoas podem observar o Tempo da Criação?

    Os exemplos são incontáveis.
    Ritos especiais de oração e liturgias que refletem sobre a sacralidade da criação e gestos concretos de defesa ou de restauração do meio ambiente.

  • Alguns sinais de esperança – por Roberto Malvezzi (Gogó)

    Amanhã será outro dia!   Foto: publicada por br.pinterest.com/pin

    Mergulhados na avalanche de negatividades desse governo, talvez fique difícil imaginar que nossas resistências estão gerando importantíssimas vitórias do povo brasileiro contra tempos que poderiam ser ainda piores. Não se trata de falsos consolos, nem de suscitar falsas esperanças, mas de resistências importantes que podem nos animar a continuar nesse processo de resistir para existir. Não se trata de questões eleitorais, mas quem sabe, de uma nova cultura política, social e cultural nesse país.

    Primeiro, esse governo tinha um propósito de campanha absolutamente sanguinário. O atual presidente falava em matar pelo menos umas 30 mil pessoas para que o Brasil pudesse entrar nos moldes que ele e seus sequazes imaginam o ideal para o país e nosso povo. Alguns dirão que era uma retórica de campanha, na minha opinião era intenção real. Embora já tenham morrido mais de 120 mil pelo Covid-19, não era essa a proposta original. Naquele momento falava em metralhar petralhas, lideranças de esquerda, comunistas, sem falar nos negros, índios, pobres, presidiários e “bandido bom como bandido morto”. O barro foi jogado na parede, não colou, a liberdade de matar concedida aos policiais não foi realizada totalmente, o STF proibiu a entrada da polícia nas favelas em tempos de pandemia e as mortes por policiais nesses espaços caíram 76%. Por outro lado, aumentaram em 11,5% as mortes de negros por homicídio e diminuíram em 12,9% as mortes de brancos nos últimos dez anos. Racismo explícito até nos óbitos.

    Não conseguiu implantar a ditadura militar. O elogio a tantos ditadores e torturadores também era barro jogado na parede. Muita gente foi às ruas para pedir a ditadura com Bolsonaro no poder, mas suprimindo o STF e o Congresso. Uma pesquisa do DataFolha mostrou que cerca de 80% dos brasileiros não queriam a ditadura de volta. O STF reagiu – embora só quando a ameaça chegou aos ministros e seus familiares -, a mídia burguesa também recusou, o Congresso também recusou, lideranças da extrema direita foram presas, contas nas mídias sociais desativadas e acampamentos desmontados. Enfim, foi demonstrado a Bolsonaro e aos militares que mais uma de suas ditaduras não teria sustentação popular. Eles, ao menos por agora, silenciaram. Vivemos uma democracia de baixíssima intensidade, sem substância social, econômica e ambiental, mas mantivemos as formalidades das instituições.

    Não conseguiu implantar o AI-5. O propósito era claro. Mas foi rejeitado inclusive pelos meios burgueses. Com as exceções jurídicas perigosas desse ato, nem juízes, mídia, empresários, deputados, senadores etc., estariam mais seguros do ponto de vista de seus direitos individuais. Então, parece que o Brasil aprendeu que as exceções jurídicas do AI-5, mesmo apoiado por vários generais, inclusive o General Heleno, seriam nefastas para a sociedade brasileira.

    Enfim, ainda conseguimos constitucionalizar o FUNDEB, importante para o futuro educativo do Brasil. A pandemia exigiu um auxílio emergencial de R$ 600, importantíssimo para a população sem nenhuma renda. Quem sabe se consiga transformá-lo numa renda mínima permanente, embora aí o mercado já mostre as garras de seus interesses. Não será fácil, mas quem sabe um avanço.

    Enfim, perdemos muito na saúde pública, na educação, nos investimentos, em termos ambientais, na economia (o PIB voltou ao patamar de 2012), sobretudo, perdemos e vamos continuar perdendo milhares de vidas para o Covid.

    Perdemos muito também em termos de vergonha na cara, tanta hipocrisia religiosa, falsos moralistas da família, pastor@s católicos e evangélicos mercenários, sepulcros caiados na luta contra a corrupção, mas que também estão sendo desmascarados por suas próprias falcatruas, inclusive o que aconteceu na Lava-Jato com os hipócritas da toga. Então, o que era uma perda de dignidade do país, pode se transformar em um enorme ganho com o passar do tempo.

    Outro sinal importante é a emergência das vozes pretas e índias nesse momento da história do Brasil, particularmente as femininas. Enfim, essas etnias vão se impondo como parte constitutiva da sociedade brasileira, mesmo em tempos de discriminação sórdida por parte das políticas oficiais.

    Outros se lembrarão de vitórias ou sinais importantes que eu não lembrei ou citei.

    Sim, estamos mal, mas o pior dos piores até agora conseguimos evitar. Nessa tremenda noite escura qualquer fósforo aceso é uma luz.

  • E depois da pandemia? o que faremos?
    Ivo Lesbaupin

    Ivo Lesbaupin[1]

    Quatro desafios

    Segundo Ladislau Dowbor, estamos vivendo quatro desafios sérios, em nível global:

    1. A destruição ambiental, colocando em risco a vida na Terra
    2. A desigualdade social se acelerando
    3. A desordem financeira mundial
    4. A pandemia do novo coronavírus [2]

    O que esta pandemia está nos revelando?

    1. Ou mudamos a forma de nos relacionarmos com a natureza, ou a humanidade se autodestruirá.

    A estimativa feita pelos especialistas é que a perda acelerada de espécies que presenciamos hoje está, no mínimo, 1.000 vezes acima da taxa de extinção natural. O desmatamento e, mais amplamente, a perda da biodiversidade, estão na origem dos inúmeros vírus que se desenvolveram nas últimas décadas, inclusive do novo coronavírus. Se continuarmos a agir como estamos, será inevitável o surgimento de novos vírus pandêmicos, mais letais que o atual.

    Precisamos de outra economia, harmoniosa com a natureza, que pare de “depredar os recursos naturais”, que tenha como objetivo servir à vida e não ao lucro. A concepção do “bem viver” dos povos andinos, também presente em outros povos indígenas, com nomes diferentes, se apoia nesta visão diferente, onde tudo está interconectado e o ser humano faz parte da natureza e não se opõe a ela.

    Desde há muitos anos, existem estudos e propostas sobre outras formas de organizar a sociedade e continuam a surgir novos. Já dispomos, em quase todos os setores da vida, de práticas que realizam estas novas concepções, desde a agroecologia até as energias renováveis.

    1. É possível “mudar” a economia. As advertências da comunidade científica, dos movimentos ambientalistas, foram praticamente ignoradas pelos países: os governos, sob pretexto de não ser possível mexer no modelo dominante, pouco ou nada fizeram para limitar a emissão de gases de efeito estufa. De repente, como que por um milagre, todas as economias pararam. E o processo de aquecimento global foi reduzido. Ficou provado que, se há vontade política, é possível mudar a economia. Mais um dogma neoliberal que cai.
    2. Surgiu uma nova postura por parte de alguns governos e economistas, inclusive neoliberais, de que, para enfrentar a pandemia, o Estado precisa gastar. Isto supera um dogma arraigado nos últimos 40 anos de neoliberalismo, de que o Estado não tem mais recursos, tem de conter os gastos. Na verdade, tem recursos. E pode, inclusive, gerar mais, imprimindo moeda [3].
    3. A política pública de saúde – universal, gratuita – é absolutamente fundamental para um país. Isto foi reconhecido pela França, pela Inglaterra – antes defensores da privatização – e por autoridades de muitos países. É a saúde pública que está salvando as populações nesta pandemia. Onde o sistema público não existe, as vítimas são os pobres – que, em muitos países, são a maioria. “Esse é outro ensinamento: a vida é mais importante que a economia” (Boaventura de Sousa Santos) [4].
    4. É preciso investir também nas demais políticas públicas: educação, transporte, habitação etc. A revalorização destas políticas é o oposto do dogma “público é ruim, privado é bom” – sustentado nestas últimas décadas. Na hora da crise, foi o sistema público o pilar para o enfrentamento do vírus.

    O Financial Times (principal jornal dos neoliberais) defendeu um redirecionamento da economia:
    “Reformas radicais — reverter a direção política predominante das últimas quatro décadas — terão de ser postas sobre a mesa. Os governos terão de aceitar um papel mais ativo na economia. Eles devem ver os serviços públicos como investimentos, e não despesas, e buscar maneiras de tornar os mercados de trabalho menos inseguros. A redistribuição estará novamente na agenda; os privilégios dos idosos e dos ricos serão questionados. Políticas até recentemente consideradas excêntricas, como a renda básica e o imposto sobre a riqueza, deverão entrar na mistura” (Financial Times, 07/04/2020).

    As cadeias produtivas de longo alcance mostraram sua fragilidade: os países não podem ter o principal de suas atividades produtivas sediadas em outros países. Na hora da crise, a forte dependência do exterior causou muito prejuízo às sociedades[5].

    A pandemia tornou visível a extrema desigualdade social. Mais que isso: no Brasil, tornou visível a enorme precarização do trabalho produzida pelas reformas recentes na legislação trabalhista: a maioria dos trabalhadores opera sem garantias, sem direitos. A ideologia do “empreendedorismo” é uma falsidade criada para permitir a superexploração dos desempregados. O lucro está garantido, os grandes empresários se dão bem, os banqueiros e investidores financeiros aumentam seus ganhos, mesmo quando o país está em forte recessão. O contrário ocorre com os trabalhadores, que perderam a maior parte de seus direitos.

    Resistência

    A situação de pandemia revelou uma enorme capacidade de ação e reação da sociedade civil: inúmeras redes de solidariedade se formaram em todo o país para ajudar as populações mais vulneráveis (vide a pesquisa sobre a solidariedade nas periferias do Brasil[6]).

    A principal forma de comunicação, em razão da quarentena, passou a ser a virtual: aulas virtuais, debates, entrevistas, conferências. Multiplicaram-se os “ao vivos” (tradução de “lives”) e pessoas antes inacessíveis estão disponíveis, bastando ligar a internet: lideranças populares, indígenas, professores, intelectuais, epidemiologistas, infectologistas, médicos e muitos/as outros/as. Nunca se debateu tanto, nunca o conhecimento foi tão difundido.

    Apesar de o governo ter aprovado muitas medidas prejudiciais à grande maioria, os protestos, assim como a pressão de movimentos sociais, de organizações da sociedade civil (OSCs), de parlamentares democráticos, barrou várias medidas deletérias e conseguiu aprovar outras boas. Foi o caso da renda emergencial de 600 reais, aprovada no Congresso e, depois, renovada por mais dois meses.

    A difusão diária massiva de desinformação (fake news) pelas redes digitais foi fator determinante, tanto na campanha eleitoral quanto no governo, para manter o apoio junto a uma parcela do eleitorado. As redes, elemento fundamental da estratégia dos Bolsonaro, estão começando a ser objeto de controle (e há pressão internacional também neste sentido, contra o discurso de ódio).

    Pós-pandemia

    Para enfrentar a crise sanitária e construir o pós-pandemia, a primeira conclusão é de que não podemos voltar à normalidade anterior.

    Precisamos de outra economia: reorientar os recursos a serviço da humanidade e não a serviço de um pequeno grupo de privilegiados que estão destruindo o Planeta para satisfazer seus interesses.

    Precisamos de uma economia ecológica, em que o meio ambiente seja elemento central e não apenas um ministério.

    E esta mudança tem de começar desde já, no processo de transição para o pós-pandemia.

    Bens comuns. Precisamos começar por uma lógica dos comuns (ou bens comuns). Há bens que são “comuns”, alguns naturais, como a atmosfera, o ar, as florestas e outros como o conhecimento, a cultura. São bens que não poderiam ser privatizados, pertencem à humanidade, não podem ser propriedade de um particular (indivíduo ou grupo). A água é um destes bens comuns: não pode ser tratada como mercadoria, ser usada como fonte de renda.

    Como afirma o Papa Francisco, em sua encíclica Laudato Sí (2015):
    “O acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para o exercício dos outros direitos humanos” (n. 30).

    O Brasil é um país privilegiado, temos 13,8% da água doce do mundo. Mas estamos atacando nossos rios implacavelmente: com o esgoto sendo lançado diretamente nos cursos d´água, assim como as substâncias tóxicas usadas na agricultura, na mineração. Além da construção de novas hidrelétricas. Estamos desmatando no Cerrado e na Amazônia, isto é, na fonte de nossas águas e de nossas chuvas. Todo ano, centenas de rios morrem ou deixam de chegar a seu destino.

    Temos exemplos magníficos de superação, como o do semiárido. A construção de um milhão de cisternas no semiárido nas duas últimas décadas garantiu água para milhares de famílias desta região, acabando com a dependência de políticos exploradores. A “convivência com o semiárido” – apoiada pela ASA (Articulação do Semiárido) – desenvolve inúmeras tecnologias de conservação e utilização da água para que as famílias possam viver bem.

    Mudar a matriz energética. Para interromper o processo de aquecimento global, a principal medida é mudar a matriz energética: substituir a energia baseada em combustíveis fósseis – causadoras dos gases de efeito estufa – e a nuclear por energias renováveis (solar, eólica, maremotriz, oceânica…).

    Revogação da EC 95 (Lei do Teto dos Gastos). Esta lei, aprovada no governo Temer em 2016, estabeleceu limites progressivos para os gastos com saúde e com educação para os próximos vinte anos. Em 2019, teve como efeito a redução de 13 bilhões para a saúde[7]. Diante da gravidade da pandemia, a maioria dos países aumentou os gastos com a saúde. No Brasil, apesar de o governo ter decretado “estado de calamidade pública” e ter feito aprovar a emenda constitucional do “orçamento de guerra” – que lhe permitem, em razão da situação extraordinária, efetuar gastos maiores que os previstos -, em nenhum momento cogitou de revogar esta lei que impede aumentar gastos com saúde.

    Auditoria da dívida pública. O Brasil gasta hoje quase metade do orçamento com a dívida pública (juros e rolagem da dívida). Os juros, que, nos últimos anos, variaram de 200 a 500 bilhões de reais, são pagos ao topo da nossa pirâmide social, o 1% mais rico do país. Nossa dívida é, em sua maior parte, irregular ou ilegal. A única auditoria que o Brasil fez, em 1931, constatou que 60% da dívida era irregular, legalmente inexistente. Embora seja uma das exigências da Constituição Federal de 1988, até hoje não foi realizada, privilegiando os interesses do capital financeiro. A auditoria permitiria ao país dispor de, no mínimo, 500 bilhões – muito mais do que o valor que o governo gasta anualmente com saúde, educação e assistência social.

    Agricultura. Abandonar a agricultura dependente de fertilizantes químicos e agrotóxicos, investir na agroecologia – sem venenos, sem transgênicos – para podermos ter alimentos saudáveis. Em muitos lugares do Brasil, já existe agricultura agroecológica e as pessoas se alimentam bem. Mas os governos insistem no agronegócio para exportação e nos transgênicos. É preciso decretar o “desmatamento zero” na Amazônia e no Cerrado.

    Renda Básica de Cidadania. A riqueza do Brasil em 2019 foi de 7,3 trilhões de reais. Se houvesse uma distribuição igualitária, isto daria para cada família de quatro pessoas receber o valor de 11 mil reais por mês, suficiente para a família ter uma vida digna. Nosso problema não é econômico (“falta de recursos”): é político[8].

    É preciso assegurar uma Renda Básica, que garanta a cada família o mínimo essencial para viver, que garanta que ninguém passe necessidade. Além de ajudar a família, ela gera mais consumo, mais atividade, mais receita, dinamiza a economia. Neste momento, nosso esforço deve ser por estender a Renda Emergencial até o fim do ano, sem reduzir o valor, e estendê-lo a todos os vulneráveis, sem complicações burocráticas[9]. Mas não basta: a Renda Básica é uma renda permanente, para todos/as e seu valor tem de ser, no mínimo, um salário mínimo.

    Jornada de Trabalho. É preciso reduzir a jornada de trabalho sem reduzir o salário: a produtividade hoje é tal que nos permite produzir na metade do tempo aquilo que antes exigia tempo integral. A lógica é “trabalhar menos para trabalharem todos”. Do mesmo modo que o desenvolvimento tecnológico nos permitiu reduzir, em 150 anos (entre 1830 e 1980), a jornada de 16 horas a 8 horas semanais, é possível continuar este processo de redução.

    Políticas sociais. É preciso possibilitar o acesso a bens de consumo coletivo (o “salário indireto”) – as políticas sociais: saúde, educação, transporte, habitação, ciência e tecnologia, pesquisa.

    Reforma Tributária. O nosso sistema de impostos reproduz a desigualdade: os pobres pagam proporcionalmente mais que os ricos, os ricos pagam pouco e os muito ricos não pagam nada. O peso dos impostos no Brasil está mais no consumo e menos na renda: deste modo, mesmo os que não têm renda para pagar imposto de renda, pagam muito. Uma pessoa que recebe o bolsa-família gasta metade do que recebe em impostos. Na verdade, quem sustenta boa parte deste programa assistencial são os próprios beneficiários.

    Precisamos de um sistema tributário progressivo, em que os que ganham mais paguem mais e cada qual contribua segundo sua riqueza e renda. O peso dos impostos tem de estar mais na riqueza e na renda e menos no consumo[10].

    Está mais que na hora de estabelecermos a taxação das grandes fortunas. No início de 2017, os 6 maiores bilionários do País possuíam juntos riqueza equivalente à da metade mais pobre da população (105 milhões de pessoas)[11].

    Repensar a cidade, de modo que a cidade exista para o bem-estar dos habitantes (e não para os carros ou para a especulação imobiliária). Pensar a construção das habitações de modo que os materiais utilizados sejam poupadores e geradores de energia. É preciso repensar os transportes urbanos, investindo num sistema de transporte público, misto, diversificado, – apoiado principalmente nos trilhos. Incentivar o uso da bicicleta – criando facilidades e oferecendo condições de segurança.

    Durabilidade/ consertabilidade/ recuperabilidade. Os imóveis devem ser construídos de tal modo e com tais materiais que permitam que, no futuro, quando vierem a ser desfeitos, seus componentes possam ser reutilizados, reaproveitados. Os aparelhos devem ser produzidos de tal forma que possam ser desmontados, e todas as suas partes reaproveitadas. Quando apresentarem defeito, devem poder ser consertados em vez de descartados. Eles devem ser feitos para durar, não para serem trocados.

    Redirecionar os subsídios públicos. Um dos argumentos usados contra o uso de energia solar ou eólica é que seu custo é caro. Ora, para o uso do petróleo, os subsídios anuais era de 1 trilhão e 700 bilhões de dólares (em 2012). O futuro do planeta depende do redirecionamento dos subsídios hoje destinados a combustíveis fósseis e energia nuclear para fontes renováveis [12].

    Fim da propaganda de produtos. O principal fator que leva as pessoas a consumirem cada vez mais é a propaganda. Não precisamos de propaganda para nos convencer a comprar um novo produto, muitas vezes supérfluo. Para buscar aquilo de que precisamos, basta a informação sobre sua finalidade e as substâncias que contém. Os cidadãos, com essa informação, saberão decidir por si próprios qual dos produtos lhes convém.

    É preciso superar o desenvolvimento predador, destruidor das condições de vida dos seres vivos. Precisamos construir uma outra economia, outra forma de nos sustentarmos e nos relacionarmos, que permita às pessoas viver bem, em harmonia com a natureza e em colaboração com os demais seres humanos. Isto nos permitirá reduzir o aquecimento global, as mudanças climáticas, o surgimento de novos vírus desastrosos para a humanidade.

    [1] Ivo Lesbaupin é sociólogo, professor aposentado da UFRJ e coordenador da ONG Iser Assessoria.
    [2] Dowbor, no webinário “Outra economia é possível?”, (https://www.youtube.com/watch?v=Y5UO4GjGWFA), 11/06/2020, promovido pelo Projeto Novos Paradigmas para um outro mundo possível, uma iniciativa da Abong junto com o Iser Assessoria (https://www.novosparadigmas.org.br/).
    [3] Antonio Martins, “Enfim, o direito humano a imprimir dinheiro”, 03/08/2020 (https://outraspalavras.net/alemdamercadoria/enfim-o-direito-humano-a-imprimir-dinheiro/).
    [4] Boaventura de Sousa Santos, A cruel pedagogia do vírus, Almedina, Coimbra, 2020 (http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/csu.2020.56.1.10.).
    [5] Id.
    [6] Repositório de Iniciativas da Sociedade Civil contra a Pandemia – A Sociedade Civil das Periferias Urbanas Frente à Pandemia (março-julho 2020) – Rebecca Abers e Marisa von Bülow (https://resocie.org/relatorios-de-pesquisa-do-repositorio/).
    [7] Juliane Furno, no webinário “Economias para o bem viver e outras economias possíveis”, dia 3 de julho, promovido pelo GT Economia e Democracia da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político (https://www.youtube.com/watch?v=SuQa0irxpA0&t=36s ).
    [8] Dowbor, no webinário “Economias para o bem viver e outras economias possíveis”, dia 3 de julho, promovido pelo GT Economia e Democracia da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político (https://www.youtube.com/watch?v=SuQa0irxpA0&t=36s).
    [9] Antonio Martins, Os 600 reais que podem mudar a face do Brasil (https://outraspalavras.net/pos-capitalismo/os-r-600-que-podem-mudar-a-face-do-brasil/).
    [10] Juliane Furno, no webinário Economias para o bem viver e outras economias possíveis”, 03/07/2020.
    [11] OXFAM, “A distância que nos une – Um retrato das desigualdades brasileiras”, 2017, 94 págs. (https://oxfam.org.br/um-retrato-das-desigualdades-brasileiras/pais-estagnado/), p. 18.
    [12] Jeremy Rifkin, A Terceira Revolução Industrial. Como o poder lateral está transformando a energia, a economia e o mundo. São Paulo, M. Books, 2012.

    Imagem: Brasil de Fato (https://www.brasildefatomg.com.br/2017/05/30/para-constitucionalista-eleicoes-diretas-requer-um-movimento-que-ocupe-as-ruas)

  • É de outra Igreja que precisamos

    O caso envolvendo irregularidades com o padre Robson do Santuário do Pai Eterno em Goiânia, está em investigação, tomara que não passe de um engano, mas a validade do artigo do Pe. Manoel Joaquim não depende da culpa ou inocência do Pe, Robson. Este artigo poderia já ter sido escrito há muito tempo e não mudaria o sentido de sua preocupação (Olimpio de Souza, no facebook).
    Veja a seguir artigo de Pe Manuel Joaquim R. dos Santos,de Londrina PR

    Jornal Opção: Goiás terá uma das maiores basílicas do Brasil

    “É de outra Igreja que precisamos”
    Pe Manuel Joaquim R. dos Santos (presbítero de Londrina PR)

    O caso envolvendo irregularidades com o padre Robson do Santuário do Pai Eterno em Goiânia, nos leva a necessárias e sérias reflexões. Há anos atrás eu escrevi um artigo mordaz, discorrendo sobre o que chamava genericamente de “padres cantores”. Outros preferem o termo influencer, mas dá no mesmo.

    Nos anos noventa, uma estratégia clara da Igreja católica, foi o enfrentamento das Igrejas pentecostais visando concretamente a evasão dos católicos com esse destino. Foi o momento da explosão das mídias católicas – Canção Nova, Século XXI, Rede Vida etc. Todas obedecendo à mesma linha influente da RCC, em tese, a que melhor proporcionaria uma comunicação perfeita a esse objetivo primeiro. Numa linguagem do chamado catolicismo explícito, ou comunicação explicitamente religiosa, esses Meios entravam na casa dos brasileiros, cumprindo um papel, que segundo se dizia, não era mais atingido pelas paróquias e antigas estruturas. Com isso, os lares católicos brasileiros passaram a ter um canal “católico” em suas casas, dando catequese, ditando a moral, formando opinião e em alguns casos, em rota de colisão com a Igreja ou com vários párocos. Mas o pior! Geralmente esses programas criaram locais específicos de grandes peregrinações, que se transformaram numa espécie de super paróquia. Católicos geralmente quase nada envolvidos em atividades eclesiais e descompromissados com a Comunidade de origem, faziam peregrinações sistemáticas e mobilizavam outros, até esses points da fé! Por sua vez, padres midiáticos cada vez mais aperfeiçoados no metier, recorrendo a modelos nada convencionais (cowboy – country, show man etc.), abusando de batinas e clergyman, iam se impondo no imaginário popular como super heróis do catolicismo moderno a atual. Paradoxalmente, mal sabiam os idosos e espectadores, que de moderno e atual essa gente não tem quase nada. O conteúdo desses shows da fé, abusando de devocionismos e sacramentários (no pior sentido do termo), arrasavam com a caminhada histórica da Igreja brasileira e resgatavam modos populares, em nada condizentes com uma boa e necessária evangelização. Que a devoção seja positiva e uma boa plataforma para voos mais altos em termos de compromisso com o Reino de Deus, é pacífico e defendido em inúmeros documentos do Magistério. Porém, o devocionismo provocado e alimentado por esses Meios de Comunicação Católicos empoderando padres recém ordenados, não é adequado ao objetivo que a Igreja Católica tem se proposto em seus Planos de Evangelização dos últimos anos.

    Concomitantemente, este modelo envolve altos recursos financeiros. Uma família católica média pode receber em sua casa de dois a três boletos mensais, com solicitação de ajuda. Como aparentemente o objetivo é sacro, a generosidade do povo nunca falha. Além do dízimo, se é que em muitos casos não é substituído! São milhões. Bilhões, na verdade. Construção de Santuários faraônicos, redes de Tvs, Rádios etc. etc. Dinheiro exige administração e transparência. Um caso de escândalo envolvendo essas doações derrubam imediatamente todo o plano. O caso do padre Robson está sob investigação. Mas ao que parece, houve alto desvio para bens particulares. Em Goiânia um caso destes, já não é inédito!

    Será o começo do fim de um modelo que até hoje não podemos avaliar em termos de vantagens para a evangelização? Sabemos que a tipicidade destes evangelizadores da Mídia, associados a Santuários, é tipicamente do continente americano. A peregrinação enquanto tal é inerente ao ser humano. Ele caminha como o grande paradigma da sua própria existência. Caminha por caminhar. É caminhando que se faz o caminho. Na idade média se caminhava também por penitência. No entanto, os Santuários de hoje envolvem mais do que isso. Para pior. São “centros de bênçãos” e locais de gastança de dinheiro. São erigidos a santos, anjos e arcanjos. Desenvolveu-se uma teologia medíocre e barata desses personagens do mundo da fé. Alguns são apenas programas de turismo religioso barato. Afinal, os pobres também têm o direito de ir em algum lugar, já que não o podem fazer a Roma ou Jerusalém! Isso é descer vários degraus no que a Igreja pós conciliar e o mundo atual preconizam e precisam. Multidões em algum lugar, escutando sermões, teológica e eclesialmente suspeitos, é tudo de que nós não precisamos no momento.

    Eu estava na maternidade onde nasceu a Rede Vida. Em Brasília, com os cardeais da época, discutindo a possibilidade de a CNBB assumir para si “uma Tv Católica”. Pela história, sabemos da recusa dos bispos a esta possibilidade. Mas Monteiro a ofereceu. Posto isso, ela se transformou numa “TV Católica” sem a CNBB! Creio que foi uma atitude sensata dos bispos e cardeais. Ter uma televisão porta voz da Igreja fica muito caro e é perigoso. Outros países já discutiram esta opção e não a endossaram.

    Está passando da hora de nos alinharmos com as ideias refrigeradas de Francisco ensopadas no Vaticano II e nas Conferências Latino Americanas. Não vejo sinceramente nenhuma contribuição deste “modelo de evangelização” usando padres-show e santuários, para uma Igreja que precisa se reinventar nos tempos de mudança de época em que nos encontramos. Muita tinta ainda correrá sobre este “fenômeno” dos anos 90 que chega até aos dias de hoje. A crise que enfrentamos hoje e que provoca na Igreja um ressurgimento da dimensão profética e de proximidade total com os sofredores, empobrecidos, descartados, discriminados e ateus, não encontra no padre Robson e tantos outros similares nenhuma empatia. Água e azeite não se misturam.

    [publicado em 24 de agosto no blog jotaparente.com]
  • PEDRO RIBEIRO – Indignação de um leigo católico

    Pedro A. Ribeiro de Oliveira, Juiz de Fora MG – Membro histórico do Iser Assessoria e da Coordenação Nacional Fé e Política

    Sei que desde o Batismo sou membro da Igreja. Só depois de crismado, porém, ao fazer o compromisso de militância na Juventude Estudantil Católica (Ação Católica) assumi conscientemente minha condição de leigo, isto é, membro do laos – povo – que tem a missão de evangelizar a sociedade. Já há mais de 60 anos procuro ser fiel a essa missão não só individualmente, mas como parte plena da Igreja Católica Romana, em comunhão com tantas pessoas que animam essa Igreja desde as Comunidades Eclesiais de Base até as Conferências Episcopais e a Diocese de Roma. Comovido pelo sofrimento de uma menina de dez anos vítima de cruéis estupros – que precisou recorrer ao Judiciário para interromper a gravidez resultante daquela violência e foi atendida num hospital de Recife – e solidário com os e as profissionais da saúde que a atenderam, me sinto na obrigação de expressar o profundo desconforto causado pelas manifestações de Bispos do Brasil.

    Duas falas publicadas no site da CNBB no dia 18/08 bastam como exemplos. O site reporta a fala de seu Presidente, D. Walmor A. Oliveira, referindo-se a “dois crimes hediondos”, sendo um a violência sexual e o outro a violência do aborto. Destaque maior é dado à manifestação de D. Ricardo Hoepers, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família, que fala do aborto como “um ato horrendo, de um ato abominável, nós demos a pena capital a um bebê.”

    A minha indignação tem duas causas. A primeira é com o simplismo intelectual dessas falas, que, seguindo a linguagem vulgar, não distingue embrião, feto e bebê, e ainda qualifica como pena capital um procedimento cirúrgico destinado a salvar a vida de uma menina. É possível que, no calor das emoções, esses bispos tenham exagerado nas figuras de linguagem, mas isso não justifica essa abordagem, que ao ser reproduzida pelas redes digitais causa confusão em pessoas de pouca escolaridade. Ninguém que eu conheço considera o aborto um método de contracepção equivalente a qualquer outro, e nenhuma mulher recorre a esse procedimento com a mesma serenidade com que vai ao dentista. Aborto é sempre uma decisão muito grave e deve ser tratada com respeito. Estima-se que, no Brasil, a cada ano cinco milhões de mulheres recorrem ao aborto. As que podem pagar o procedimento numa clínica, o fazem com segurança; mas as mulheres pobres arriscam a sua vida e muitas, inclusive jovens e adolescentes, morrem. Por isso, o debate deve ser feito com seriedade, levando em conta os conhecimentos científicos, a Ética e – para os cristãos – os preceitos bíblicos de defesa da Vida.

    A outra causa de minha indignação é pelo destaque eclesiástico dado a essas manifestações enquanto a Carta ao Povo de Deus, endossada por mais de 150 bispos foi oficialmente ignorada pela CNBB. Até parece que Francisco já previa isso ao referir-se às “ideologias que mutilam o coração do Evangelho: A defesa do inocente nascituro, por exemplo, deve ser clara, firme e apaixonada, porque neste caso está em jogo a dignidade da vida humana, sempre sagrada, e exige-o o amor por toda a pessoa, independentemente do seu desenvolvimento. Mas igualmente sagrada é a vida dos pobres que já nasceram e se debatem na miséria, no abandono, na exclusão, no tráfico de pessoas, na eutanásia encoberta de doentes e idosos privados de cuidados, nas novas formas de escravatura, e em todas as formas de descarte”. (Gaudete Exsultate 101).

    Diante dessa realidade atual de minha Igreja, consola-me o que disse a mesma CNBB, nos sofridos anos da ditadura militar aberta, no Comunicado Pastoral ao Povo de Deus, de 25 de outubro de 1976. Cito apenas a Introdução, onde se lê “Nossa intenção é iluminar com a luz da Palavra de Deus os acontecimentos atuais para que os cristãos tomem, diante deles, uma atitude de fé e coragem, uma animação parecida com aquela que dá o livro do Apocalipse. Ao cristão é proibido ter medo. É proibido ficar triste”. E segue-se uma preciosa apresentação da realidade da época, com perseguição aos pobres e à Igreja, sempre relacionada ao Novo Testamento, que é a única fonte citada – ao todo, 14 vezes.

    Tendo vivido bastante para ver o apequenamento da CNBB, espero viver ainda o suficiente para ver também o seu ressurgimento, com esses novos bispos que, em sintonia com a proposta de Igreja em saída e com a valiosa colaboração das Pastorais Sociais, denunciam os sistemas e os governantes que destroem a Vida, ao mesmo tempo que anunciam a certeza de um novo céu e uma nova terra, movida pela mesma Esperança que deu vida à vida do santo Pedro do Araguaia.

    Juiz de Fora, 18 de agosto de 2020

    [O artigo foi publicado originalmente em fepolitica.org.br]

     

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