Artigo

O problema político mais sério que nós estamos vivendo hoje, no Brasil, sem dúvida, mas também na maioria dos países, é o esvaziamento da democracia. Fala-se muito da democracia, fala-se de que nunca o mundo foi tão democrático, nunca houve tantos países democráticos, mas o conteúdo da democracia se perdeu. Nós temos todos os elementos formais: eleições periódicas, controle das fraudes, voto individual e secreto, imprensa livre, 3 poderes formalmente autônomos – Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas o povo, a maioria dos cidadãos, não decide mais nada. Não há alternância de poder: há alternância de governante. A política econômica é imutável, é a mesma – e não estou me referindo somente ao Brasil. O Banco Central toma decisões independentemente da vontade da maioria do povo. Segundo Chico de Oliveira, “é como se o nosso voto, o voto popular, não valesse nada”. (E ainda querem dar autonomia legal ao BC!). A palavra de ordem das autoridades hoje, dos políticos de modo geral – há mais de uma década -, é: “não há alternativa”. Esta avaliação é de Zygmunt Bauman (Em busca da política, 1999).

Ora, política é escolha, é opção, é decisão entre várias possibilidades. Se não há alternativa, não há política. E o momento que estamos vivendo vem se caracterizando como o da despolitização da vida social: as decisões fundamentais para o país são consideradas matérias técnicas, não submetidas à cidadania, são tomadas acima do espaço nacional, fora dele: nas instituições financeiras internacionais, no bloco dos países mais ricos, pelas grandes multinacionais. O FMI decide a política econômica dos países, o Banco Mundial determina o formato das políticas específicas – particularmente as da previdência, da saúde e a da educação. A regra geral do Banco Mundial é simples: privatizar a maior parte, garantir aos pobres a parte pública (aposentadoria básica baixa para todos, fundos de pensão para aumentar a aposentadoria; planos e seguros de saúde de um lado, saúde pública do outro; universidades privadas em profusão, manutenção de alguns elementos da universidade pública).

Há eleições? Há. O povo vota? Vota. Mas o voto não tem resultado. Vota-se na mudança, mas o que devia ser mudado não pode ser mudado. Ordens superiores! Então, vota-se, na verdade, em um novo governante, que, no entanto, mantém a mesma política. Não há alternância de poder. E, sem a possibilidade de alternância, não há democracia.

Daí o descrédito na democracia, já detectado por inúmeros institutos de pesquisa, tanto a nível nacional como latino-americano. Se nós fossemos mais precisos, deveríamos explicitar: a maioria não descrê da democracia, a maioria descrê desta falsa “democracia”, que não exprime a vontade popular, não exprime a vontade da maioria. Ignacio Ramonet chamou estes regimes de “regimes globalitários” – uma nova forma de totalitarismo, dirigido de fora – por instâncias internacionais – e que impõe suas políticas aos vários países, aos vários Estados nacionais, desprezando as vontades de cada país, a vontade da maioria dos cidadãos. E que encontra, nestes países, governantes dóceis, dispostos a aplicar a receita. Porque, é preciso dizer a verdade, há fortes pressões de um lado, não há dúvida, mas há fortes aceitações, do outro. As pressões externas não são o principal determinante: é a subserviência interna.

Existe alternativa? Existe. Os exemplos são poucos, evidentemente, mas animadores: os que fazem diferente estão tendo resultados muito melhores que aqueles que se submetem. Poderíamos citar, para começar, a Índia, a China, a Malásia, a Venezuela, a Argentina. A única coisa é que eles não têm a mídia do lado deles: a mídia, como nós sabemos, é fundamentalmente submissa ao “pensamento único”, ela não pode permitir que os hereges dêem certo.

Precisamos parar de fingir que estamos numa verdadeira democracia: quem manda são as elites de sempre, são os seus interesses. O povo, a maioria, é desprezado e ignorado. Um exemplo? Nós derrubamos a ditadura – que durou 21 anos -, fizemos uma nova constituição, a “Constituição Cidadã”. E os principais direitos que introduzimos naquela constituição vêm sendo demolidos um a um nos últimos anos. Qualquer semelhança entre a Constituição de 1988 e a atual é mera coincidência. Direitos dos trabalhadores, cláusula pétrea: onde estão? Para defender os verdadeiros privilégios da elite, denunciam-se os direitos dos trabalhadores como “privilégios”.

Portanto, a meu ver, recuperar a democracia, recuperar a capacidade de determinação da vida do país pela maioria dos cidadãos é o problema político mais sério e mais urgente. Recuperar, sobretudo, o direito do povo de decidir sobre a política econômica.

Cabe aqui citar duas propostas que estão em curso e que pretendem contribuir para esta recuperação da democracia.

Uma é de Fábio Comparato, que elaborou um projeto de lei para regulamentar a utilização dos instrumentos de democracia direta que são o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, de modo a permitir que o plebiscito, por exemplo, possa também ser convocado por iniciativa da sociedade civil (vale a pena ler seu artigo “Reflexões desabusadas sobre o abuso do poder”, de fevereiro de 2004). O outro é de Oded Grajew: para ele, os governos eleitos devem ser avaliados regularmente por um Conselho da sociedade civil, durante o mandato, para verificar o cumprimento de suas promessas de campanha. Isto permitiria comprometer o candidato (ou o eleito) com seu programa eleitoral. Hoje, o candidato eleito, quando começa a governar, muitas vezes ignora seu próprio programa – aquele pelo qual foi eleito – e segue apenas seu interesse de poder. Como se bastasse a realização de eleições para caracterizar uma democracia, independente da responsabilidade do candidato com aquilo que prometeu cumprir.

Um outro problema político sério, com forte ligação com o primeiro, é o problema da liberdade de informação. A imprensa é livre, não é censurada, não estamos mais na ditadura. Mas os cidadãos não têm direito à informação: a imprensa transmite a eles o que interessa à pequena oligarquia que domina os meios de comunicação, e que hoje é conhecido como “pensamento único”. Não temos acesso ao que ocorre no mundo nem no nosso país, temos acesso ao que eles querem que nós saibamos – e segundo a interpretação deles. Há temáticas sobre as quais o que aprendemos na mídia é uma única posição, não as diferentes posições: nós não temos acesso ao debate, simplesmente porque não há debate. Qual a diferença entre esta situação e aquela que ocorria no socialismo real – tão denunciada pelo Ocidente? A informação é um serviço público, é uma concessão, não é serviço privado. O direito à informação não está sendo respeitado. Ora, as decisões, o voto, são condicionados pelas informações de que dispomos: se não sabemos dos fatos, se não sabemos das diferentes interpretações, como podemos votar conscientemente? É fundamental, portanto, a democratização dos meios de comunicação – para que nós tenhamos acesso a toda a informação e a todos os debates.

Descendo um pouco mais, para examinar o nosso sistema político: desde Collor de Mello, há uma evidente hipertrofia do poder Executivo sobre os demais poderes. A independência do Legislativo só se manifesta em surtos, como ocorreu há pouco tempo, para logo em seguida voltar ao leito comum da subordinação. A oposição, em passado recente, denunciou incansavelmente o uso das emendas individuais de parlamentares ao Orçamento para a conquista do voto dos mesmos. No poder, ela tem a mesma prática. O Congresso não faz senão aprovar as leis preparadas pelo Executivo, seja através de projetos de lei, seja através de medidas provisórias. Quem legisla?

Os partidos políticos são campo de atuação direta do Executivo, que aumenta ou diminui bancadas a seu bel-prazer – eu não precisaria citar os casos mais recentes do PTB e do PMDB. Num livro muito interessante que já está quase completando 20 anos (Partidos e utopias: o Brasil no limiar dos anos 90), do cientista político Bolívar Lamounier, analisando a história dos partidos políticos no Brasil, mostra que eles nunca foram definidos programaticamente, nunca foram fortes. E ele acrescenta: nunca foram fortes porque nunca interessou ao governo central que eles o fossem. Quanto mais fracos os partidos, quanto mais maleáveis, quanto mais fácil trocar de partido, melhor para o governo central, que interfere diretamente aí, para formar suas maiorias. Com partidos fortes, com bloqueio ao troca-troca, como o governo poderá montar os seus arranjos?

A cultura política brasileira como, aliás, a de inúmeros países, é baseada no clientelismo, na relação voto-favor. Eu faço por você (alguma coisa), você faz por mim (vota). (Ou, em outras palavras, a máxima “franciscana”: “é dando que se recebe”). A maioria dos parlamentares cultiva seus redutos eleitorais nesta base: favores em troca de votos. Isto é o que garante sua reeleição constante. Quanto mais eficiente este cultivo, mais chances de desenvolver uma bem sucedida carreira política. A mesma prática é repetida pelos governos, que cultivam seus redutos parlamentares com a mesma consigna: favor-voto. Eu te dou um cargo aqui (um ministério, uma presidência de comissão, uma direção de estatal, de instituição, etc., etc.), você vota por mim ali (você ou o seu grupo, o seu partido). Os interesses do país, as grandes decisões nacionais? O que quer dizer a expressão “o governo vai deixá-lo ‘a pão e água’”? Quer dizer que o parlamentar vai ganhar somente o seu salário (de doze mil reais), mais nada. Se quiser ganhar mais (do governo), vai ter de colaborar (com seu voto).

É por isto que a implantação do Orçamento Participativo provoca tantos conflitos com a Câmara de Vereadores. Porque tira do vereador o instrumento principal para praticar o clientelismo: as obras já não podem ser apresentadas como resultado da ação do vereador individual, mas do povo organizado. Esta é uma mudança política fundamental, isto é inovação democrática.

Se o governo não puder oferecer “emendas” aos parlamentares, como vai conquistar o seu voto? Seria preciso um outro tipo de política, outro tipo de relação entre Executivo e Legislativo, seria preciso inovar.

Falamos da quase total subordinação do Legislativo. E o Judiciário? O Judiciário parece um pouco mais independente. Mas em praticamente todas as questões em que o interesse do Executivo estava em jogo, o Supremo Tribunal Federal votou segundo este interesse. Os argumentos jurídicos pouco pesaram nestes julgamentos. Que autonomia é esta?

Aqui, a grande inovação, inovação que veio na Constituição de 1988, foi o Ministério Público. A independência do MP frente aos governos desde 1990 vem sendo um avanço formidável para a nossa democracia. Não sem razão, tanto no governo FHC como no atual, o Executivo toma uma série de iniciativas no sentido de coibir esta autonomia, felizmente, até agora, sem sucesso.

Voltando aos partidos políticos: a questão do financiamento das campanhas eleitorais. Hoje, segundo consta, boa parte da contribuição para candidatos vem de empresários (dizem que algo em torno de 80%). Empresário também contribui dentro desta lógica: “do ut des” (estou dando para receber). É a conhecida relação entre as empreiteiras e Maluf, por exemplo. Elas colaboram pesadamente na campanha e o prefeito devolve em dobro nas obras municipais. O financiamento público das campanhas eleitorais (presente na proposta de Reforma Política) tem o poder de desmontar este esquema: o dinheiro é obrigatoriamente público e conhecido, e distribuído mais equitativamente. Neste caso, não há privatização da autoridade pública, que deixa de ser obrigada a devolver em políticas a contribuição que recebeu na campanha. Esta prática já existe em vários países e certamente seria um avanço em

Ivo Lesbaupin – O GOVERNO NEOLIBERAL DE LULA – O DESMONTE DE UM SONHO

O ano de 2004 foi decisivo para mostrar que o governo Lula não tem a intenção de mudar sua política macroeconômica.

Será possível o governo mudar, reassumir seus compromissos originais?

Este governo só mudará por pressão da sociedade. Muita pressão: de dentro e de fora, dos militantes, dos políticos, do PT, dos intelectuais, das Igrejas, das ONGs, dos movimentos sociais, do povo na rua, cobrando, denunciando, exigindo o respeito à vontade da maioria, o cumprimento das promessas de campanha, o respeito ao programa de governo que o elegeu. Comparato propõe a criação de um contra-poder popular para exigir o respeito à vontade da maioria (2004a; 2004b): seria preciso articular a ABONG, a Inter-Redes, outras ONGs, o MST, a CPT, outros movimentos organizados, do campo e da cidade, as entidades indígenas, a Coordenação dos Movimentos Sociais, a Central de Movimentos Populares, a CNBB, a OAB, a ABI, as Pastorais Sociais, outras Igrejas, para se manifestar a cada momento e exigir a realização do programa pelo qual este governo foi eleito: abandonar a política econômica neoliberal e iniciar um processo de desenvolvimento econômico com distribuição de renda e geração massiva de empregos.

Ivo Lesbaupin – A questão do trabalho nos tempos atuais

[Publicado por Iser Assessoria em Dezembro 2004] Nos últimos vinte anos, o desemprego se tornou um verdadeiro drama praticamente universal: as taxas de desemprego explodiram mesmo em países onde alguns anos antes não atingiam nem 1%. As explicações que passaram a ser dadas e que, com o tempo, se tornaram dominantes, atribuíram a causa às inovações tecnológicas (a microeletrônica, as telecomunicações). No caso dos países pouco desenvolvidos, se acrescentou outro fator: a baixa qualificação do trabalhador. Em ambos os casos, a causa do desemprego seria independente das políticas adotadas: seria simplesmente o resultado do progresso (e quem é contra o progresso?). Como resultado do progresso, se exigem trabalhadores mais qualificados, o que coloca a responsabilidade do desemprego sobre os próprios trabalhadores – insuficientemente qualificados para os empregos que existem. Na verdade, estas explicações são justificativas para encobrir as verdadeiras causas do desemprego no mundo de hoje. O desemprego atual é resultado do processo de reestruturação produtiva e pelas políticas neoliberais que o legitimam e aprofundam. A globalização neoliberal vai contribuir para amplificar este processo.

 

O TESTEMUNHO NO MUNDO PLURAL

Faustino Teixeira – PPCIR-UFJF e Iser Assessoria

Introdução

Não é fácil abordar o tema do testemunho no mundo plural, sobretudo em razão dos desdobramentos da atual conjuntura eclesiástica,  marcada substancialmente pela afirmação da identidade e pelo temor da relativização. O acento recai na dinâmica do anúncio evangelizador explícito: é o que se percebe como recorrente nos documentos do magistério eclesial  mais recente. Um exemplo significativo podemos encontrar no documento da assembléia especial para a Europa do sínodo dos bispos, ocorrida em 1991.[1] A intenção desta assembléia era discernir o significado da nova evangelização da Europa, após a crise do sistema comunista. O projeto da nova evangelização vinha animado pelo estímulo da retomada das próprias raízes cristãs do velho continente. Na abordagem do significado da nova evangelização ficou bem evidenciado para os bispos a centralidade do anúncio:

Para a nova evangelização, portanto, não é suficiente prodigalizar-se para difundir os ´valores evangélicos´ como a justiça e a paz. Só se a pessoa de Jesus Cristo é anunciada é que a evangelização se pode dizer autenticamente cristã. Os valores evangélicos, com efeito, não podem ser separados de Cristo mesmo, que é a sua fonte e o fundamento e constitui o centro de todo o anúncio evangélico. A evangelização tende por sua natureza a ´plantatio Ecclesiae` que inicia a surgir através  da pregação da Palavra e dos sacramentos da iniciação.[2]

O documento do sínodo expressa sintonia com a posição defendida por João Paulo II na carta encíclica Redemptoris missio, sobre a validade permanente do mandato missionário (1990).[3] O anúncio explícito revela-se como a “prioridade permanente” da missão, exigindo a proclamação clara da salvação oferecida por Jesus Cristo (RM 44). Na visão da encíclica, este anúncio não pode ser substituído pelo empenho em favor da promoção humana, ou pelo diálogo inter-religioso, mas deve ser permanentemente proposto. Os dois documentos assinalados traduzem uma particular concepção da missão evangelizadora da igreja. O anúncio é o primeiro e decisivo movimento evangelizador, enquanto elemento central e insubstituível. O anúncio visa a conversão cristã, a receptividade do batismo e a formação de igrejas locais.

Há que reconhecer que uma tal compreensão da natureza da missão tensiona ou mesmo colide com a perspectiva de evangelização que veio se afirmando no pós-concílio e que ganhou expressão nos documentos do sínodo dos bispos de 1971 (sobre a justiça no mundo)[4] e 1974 (sobre a evangelização no mundo contemporâneo).[5] Naquele momento, não havia tanta hesitação como no presente sobre a íntima vinculação entre a evangelização e a ação social. Paulo VI concebia a evangelização como o exercício essencial de “tornar nova a própria humanidade” (EN 18).  Não havia dúvidas sobre a estreita ligação entre o anúncio do Evangelho e a promoção humana. Exigia-se como complemento essencial da evangelização, a interpelação da vida concreta, pessoal e social dos seres humanos  (EN 29). Este fundamental desafio foi levado adiante na ação pastoral das igrejas  da América Latina, Ásia e África.

Para o magistério eclesial, a compreensão da estreita vinculação entre evangelização e promoção humana antecedeu à percepção do vínculo entre evangelização e diálogo inter-religioso. Foram sempre muito vivas as resistências à elaboração de um conceito de evangelização que incluisse como parte integrante o diálogo com as outras tradições religiosas. Para tal abertura foi decisiva a ação da federação das conferências dos bispos da Ásia (FABC) que, em preparação ao sínodo de 1974, já havia lançado a proposta de uma ampliação do conceito de evangelização, de forma a incluir não só a promoção da justiça como também o diálogo inter-religioso. A acolhida desta perspectiva só veio a acontecer mais adiante, em 1984, no documento Diálogo e Missão, do Secretariado para os não-cristãos, quando então se reconhece a inserção do diálogo no dinamismo da missão eclesial .[6]

O momento atual, marcado pela dupla realidade da pobreza e do pluralismo, exige da igreja a retomada de uma compreensão mais ampla da evangelização, onde o testemunho efetivo em favor dos valores do reino de Deus ganhe um lugar efetivo e decisivo. Torna-se insuficiente e inadequada uma visão e prática eclesiológica que reforcem o isolamento e o solilóquio; o desconhecimento, desprezo ou surdez ao apelo de outros valores e linguagens.  O reforço abusivo da identidade pode conduzir ao abafamento das relações e da dinâmica criativa inter-cultural e inter-religiosa.  O tempo atual exige, ao contrário, sistemas abertos de conhecimento, padrões mais pluralistas de relações entre os povos, modos de pensar mais receptivos às particularidades e às diferenças. A comunidade eclesial, provocada pelo mundo plural, não perde sua razão de ser, mas vem convocada a um novo exercício de sua identidade e singularidade. Deixa de ser um imperativo categórico para os outros e sinaliza  o seu lugar mediante o testemunho e o agir solidários  em favor da preservação do humano.

1. Pluralismo religioso e missão evangelizadora

Há hoje na reflexão teológica, apesar de resistências localizadas, uma positiva  acolhida  do pluralismo religioso.  Este deixa de ser simplesmente reconhecido como um dado de fato e passa a ser visto como uma realidade de valor, em sua riqueza e fecundidade. A abertura ao pluralismo de princípio envolve o reconhecimento da  dignidade da diversidade, do enígma e mistério que habitam a alteridade. A diversidade não constitui uma realidade estranha à experiência humana, mas traduz a riqueza de um mistério nela presente, mas que muitas vezes passa desapercebido. Como mostrou Raimon Panikkar, o pluralismo constitui uma das mais enriquecedoras experiências da consciência humana e que possibilita  ao sujeito reconhecer o valor e a dimensão da “acolhida da contingência” e o impulso fundamental em direção ao outro.[7] O reconhecimento de um pluralismo de princípio provoca necessariamente uma ampliação do olhar com respeito ao valor das outras tradições religiosas, que ganham agora uma nova densidade e sentido. Os asiáticos preferem falar em pluralismo receptivo e/ou orgânico, capaz de melhor corresponder ao desafio das religiões, sem, porém, comprometer sua diversidade e irredutibilidade. Trata-se de uma condição essencial para o diálogo inter-religioso:  ser capaz de viver uma profunda empatia e simpatia com o outro, acolhendo-o de forma desarmada e sem restrição. O outro emerge como sujeito na sua diferença, como mistério irredutível e irrevogável. O enriquecimento recíproco advém justamente do encontro das diferenças.

A acolhida do pluralismo religioso ocorre primeiramente na experiência concreta de peregrinos que viveram o grande desafio de avançar para além das fronteiras de sua própria tradição, surpreendendo-se com a riqueza religiosa presente no mundo da alteridade. São as experiências pontuais que deram início à mudança de coração e a disposição dialogal. Em seguida é que apareceu a comunidade eclesial e o magistério, reconhecendo e acolhendo os impulsos de abertura vividos na dinâmica experiencial. Como indica James Heisig, “umas poucas pessoas de visão perceberam uma mudança em andamento na consciência secular, relativa à promessa de diversidade religiosa. Reconheceram-na como algo de importância espiritual, envolveram-se nela contra a oposição e perseveraram até a hora de o próprio stablishment religioso assumir o espírito do diálogo, em nome de sua própria herança perene”.[8] No âmbito mais central do magistério eclesial, a acolhida do pluralismo religioso aconteceu com o documento Diálogo e Anúncio[9], de 1991, que refletia a vasta experiência dialogal em curso sobretudo na Ásia. Uma expressão de tal acolhida está presente no número 29: “É através da prática daquilo que é bom nas suas próprias tradições religiosas, e seguindo os ditames da sua consciência, que os membros das outras religiões respondem afirmativamente ao convite de Deus e recebem a salvação em Jesus Cristo, mesmo se não O reconhecem como o seu salvador”. Transparece aqui um olhar bem positivo sobre as outras religiões, bem como o reconhecimento de seu papel positivo no plano salvífico de Deus. As religiões são portadoras de um considerável “patrimônio espiritual” e revelam facetas muitas vezes desconhecidas da “sabedoria infinita e multiforme de Deus” (DM 41). Este caminho de abertura veio problematizado em 2000 com a publicação da Declaração Dominus Iesus, da Congregação para a Doutrina da Fé.[10] A Declaração expressou desconfiança nas teorias favoráveis ao pluralismo religioso de princípio, que estariam – segundo ela – comprometendo  verdades fundamentais do patrimônio de fé da igreja católico-romana e suscitando um clima de relativismo (DI 4).  A Dominus Iesus causou embaraço e dificuldades  no caminho da reflexão e prática dialogais, mas não comprometeu a caminhada neste campo, que retomou fôlego em seguida.

2. A missão como testemunho em favor do reino

O desafio da acolhida da diferença redimensiona o sentido da missão eclesial, de forma a melhor sintonizar-se com a realidade plural. A igreja passa a ser compreendida como um mistério com e para os outros. A ênfase recai na dinâmica do serviço e da relação. O teólogo italiano, Miguel Quatra, sinalizou a importância da igreja assumir em sua própria inteligibilidade  a realidade do pluralismo. Mas para que isto ocorra faz-se necessária uma mudança de paradigma eclesiológico, ou seja, a transição para um modelo de igreja extroverso e dialógico, que enfatize sua dimensão relacional. Em linha de continuidade e de atualização da perspectiva conciliar, vem reforçada a dimensão reino-cêntrica da igreja: igreja como sinal e instrumento do reino de Deus na história. Em tal perspectiva não é a missão que se coloca a serviço da implantação da igreja, mas é a igreja que encontra sua razão de ser na tradução operativa dos valores do reino na história.[11]

A opção em favor do paradigma reinocêntrico como aquele capaz de envolver positivamente a pluralidade religiosa  tem levantado algumas questões. Em que medida a escolha da metáfora do reino facilita ou não o traço de universalidade exigido para um efetivo diálogo inter-religioso.  Há que reconhecer que a expressão reino de Deus insere-se dentro de um campo semântico bem definido, sendo sua dinâmica de universalidade captada sem maiores dificuldades  pelos cristãos. Esta linguagem pode, porém, resultar estranha, incompreensível e com menor poder de comunicação em outros contextos religiosos, como no caso do asiático.  Foi em razão desta dificuldade que os bispos  asiáticos sempre insistiram na  necessidade de apresentação da visão de Jesus sobre o reino recorrendo a uma nova linguagem, mais evocativa da alma asiática.[12] Acreditamos que, apesar de tal dificuldade, a metáfora do reino de Deus permanece válida e significativa para sinalizar a dinâmica de universalidade requerida na reflexão sobre a missão e o pluralismo religioso.

O novo paradigma missiológico  reino-centrado não só reconhece mas igualmente aprecia as outras tradições religiosas como elementos positivos  e significativos  no plano salvífico de Deus. O reino de Deus é uma realidade universal, envolvente, positivamente inclusiva e não discriminatória.  Ele já se realiza “onde quer que Deus esteja reinando mediante sua graça, seu amor, vencendo o pecado e ajudando os homens a crescer (…).”[13] Encontra-se, portanto, operativo também entre aqueles que não se definem como cristãos, mas que captam a chamada de Deus em suas tradições específicas e nelas buscam a Ele corresponder de forma sincera e autêntica. O envolvimento na dinâmica do reino de Deus não é uma exclusividade dos cristãos, mas de todos aqueles que aderem à causa dos direitos humanos, da afirmação da vida e da luta em favor da libertação integral. O processo de antecipação dos valores do reino na história, de busca de sua realização no tempo, não pode, portanto, prescindir da preciosa colaboração das outras tradições religiosas. Elas exercem também, a seu modo, uma função de “mediação sacramental” do reino.[14]

A assunção de uma missiologia reino-centrada  tem sido um traço comum nas experiências eclesiais asiática e latino-americana.  A nova perspectiva vem exercendo um grande impacto na teologia das missões e exigindo um novo dinamismo. Mas tem igualmente provocado inúmeras resistências  e controvérsias, sobretudo nos círculos mais próximos das instâncias eclesiásticas. Manifesta-se o temor de que uma tal impostação missionária  acabe silenciando  aspectos fundamentais do mistério de Jesus Cristo e marginalizando ou desvalorizando a sacramentalidade da igreja.[15] Verifica-se ainda em determinados setores uma forte resistência a reconhecer a operação universal do mistério de Deus para além dos limites da igreja, o que significaria acolher o pluralismo religioso como um valor. Afirma-se que o fato do pluralismo não pode calar ou retardar nos cristãos a proclamação da salvação em Jesus Cristo e a proposta efetiva de conversão à igreja.[16]  Em verdade, tais posicionamentos acabam revelando a presença de uma convicção ainda bem eclesiocentrada, firmada na idéia da extensão universal da igreja católico-romana, de modo a nela incluir a totalidade da família humana.[17]

3. Testemunho e singularidade cristã

Na dinâmica evangelizadora , que é “rica, complexa e dinâmica” (EN 17), o testemunho explícito e o anúncio do evangelho inserem-se  no horizonte mais amplo de uma atividade missionária que começa com o exercício de empatia, compaixão, solidariedade, colaboração e o diálogo com os outros. Não se pode nunca perder de vista o sentido lato de evangelização. O processo envolve também o momento da proclamação clara de Jesus Cristo e de seu Reino. Trata-se de uma prioridade permanente, mas que “não deve ser entendida no sentido temporal, como se o anúncio tivesse de vir sempre e de qualquer jeito antes das outras formas de evangelização”.[18] Há casos concretos, em que o diálogo emerge como “a única maneira de prestar um sincero testemunho de Cristo e um generoso serviço ao homem”.[19] A prioridade do anúncio explícito é “de uma ordem de importância lógica e ideal”, não necessariamente temporal.[20]

A mensagem cristã deve ser compreendida não como um imperativo categórico para todos, mas sobretudo como a oferta de uma singularidade. Se recorrermos ao ministério de Jesus, podemos visualizar com clareza que em nenhum momento manifesta ansiedade conversionista, entendida como proposta de mudança de religião, mas sempre a provocação em favor da mudança de vida: de uma vida auto-centrada para uma vida centrada em Deus.[21] Os bispos asiáticos mostraram com pertinência que o anúncio de Jesus Cristo deve ser um “evento global”, não necessariamente circunscrito a uma “proclamação verbal de um complexo doutrinal”. Deve ser antes de tudo “comunicação de uma pessoa, Jesus Cristo”, de seu estilo de vida, de seu ideal, de seu projeto, dos valores do Reino ao qual dedicou a vida.[22] Por ocasião do Sínodo da Ásia (1998), os bispos daquela região expressaram em documento o que para eles manifesta uma prática asiática da missão:

Para cristãos da Ásia, proclamar a Cristo significa antes de tudo viver como ele, no meio dos próximos e vizinhos que não têm a mesma fé e não são da mesma confissão nem convicção, e, pela força de sua graça, fazer o que ele fez. Uma proclamação pelo diálogo e pelos atos.[23]

Guardando as pecualiaridades da experiência asiática, esta mesma perspectiva manifesta-se válida e fundamental para a igreja latino-americana. O desafio de viver a missão sobretudo no exercício do testemunho solidário com os outros. Isto não significa desembaraçar-se do anúncio explícito, nem diminuir a centralidade de Jesus Cristo, mas de inserir todas as etapas ou dimensões da missão na dinâmica do Reino de Deus. Proclamar significa, assim, “viver como ele” e buscar realizar o seu sonho na história. Só mediante este testemunho, com o ser e o agir, é que a igreja poderá manter sua credibilidade e o sentido plausível de seu anúncio.

A missão evangelizadora é essencialmente uma “missão de amor” (DM 9). Encontra sua razão de ser e sua raiz na experiência do Deus de amor (1Jo 4,8.16), que é uma experiência de “amor fontal” (AG 2). No encontro com Jesus, os cristãos vivem a radicalidade de uma dinâmica de amor. É a partir deste “centro do mistério do amor” que nasce a decisão e o desafio do impulso missionário. Em sua raiz encontra-se a experiência de um amor profundo por Jesus Cristo, que se traduz pelo desejo de compartilhá-lo com os outros. Antes de ser o resultado de um mandato, a missão é expressão de um mistério do amor que transformou o sujeito. A motivação mais importante da missão é, portanto, a motivação do amor.

4. Missão e Diálogo Inter-Religioso

A Ação salvífica de Deus cobre toda a história. A igreja católica não pode pretender monopolizar esta esta ação que é abrangente e gratuita, mas deve estar atenta e disponível  para perceber seus sinais no mundo e nas religiões.  O anúncio e o diálogo constituem os dois pólos complementares  da ação evangelizadora da igreja.[24]  O processo dialogal não é algo que vem acrescentado, ou que se instala como uma realidade estranha, mas algo que se insere “no grande dinamismo da missão eclesial” (DM 30). O diálogo  exige abertura e atenção para o mistério da presença e ação de Deus no outro fiel e em sua tradição religiosa.  Ele não pode visar a conversão do outro interlocutor à própria tradição religiosa, mas à conversão comum e mais profunda de todos para Deus (DA 41).

Uma das condições essenciais para o diálogo inter-religioso  é o respeito às convicções da cada interlocutor. O diálogo exige como um de seus requisitos “que se entre nele com a integralidade da própria fé” (DA 48). Esta garantia não é privilégio exclusivo de um dos parceiros do díalogo, mas deve estender-se ao outro interlocutor, que igualmente é portador de convicções e valores que não podem ser desconsiderados. O desafio que se abre no diálogo é o de captar a presença de “semelhanças nas diferenças”, e ainda mais, de conseguir vislumbrar dimensões do mesmo mistério que dificilmente poderiam ser acolhidas senão na interlocução com o diferente. O encontro com o outro, de forma gratuita e desarmada, é revelador de facetas inusitadas. Provoca no interlocutor o movimento em favor de uma nova forma de compreensão e exercício de sua fé e um novo olhar sobre o pluralismo religioso.  O diálogo é uma grande aventura: leva a uma transformação recíproca dos interlocutores, uma relativização de suas pretensões absolutas e uma maior abertura ao mistério que sempre advém.

O projeto missionário, quando realmente imbuído pelo espírito do diálogo, ganha um novo sentido e uma nova perspectiva.[25] O missionário deixa de ser o exclusivo portador de uma palavra e depositário de uma verdade que lhe é particular, tornando-se mais humilde e receptivo à dinâmica da alteridade. A percepção e construção de sua identidade passam agora pela irrigação da intelocução dos outros e de suas verdades. O diálogo aparece, assim, não apenas como uma exigência de promover e respeitar a liberdade do interlocutor (DM 18), mas sobretudo como uma “exigência do respeito aos caminhos misteriosos de Deus no coração do homem”.[26]

O pluralismo e a diversidade religiosa devem ser percebidos não como uma expressão da limitação humana ou um mal a ser eliminado, mas como um traço de riqueza e valor. Há que honrar esta alteridade em sua especificidade peculiar. E honrar a alteridade é ser capaz de reconhecer algo de irredutível e irrevogável nas outras tradições religiosas. O diálogo inter-religioso emerge neste incício de milênio como um dos desafios mais fundamentais para as religiões e um decisivo convite para a remodelação do compromisso missionário. A missão evangelizadora ganha um novo sentido neste tempo de abertura dialogal:

Este diálogo nos permitirá tocar com as próprias mãos as expressões e a realidade do ser mais íntimo de nossa gente, e nos colocar em condição de encontrar modos autênticos para viver e expressar a nossa fé cristã. O diálogo nos fará igualmente descobrir muitas riquezas de nossa própria fé, que talvez  jamais tivéssemos percebido . E assim pode-se tornar uma amigável participação na busca de Deus e na irmandade entre os seus filhos.[27]

No Brasil temos o belo exemplo da ação missionária das irmãzinhas de Jesus de Charles de Foucauld, que desde 1952 encontram-se entre os índios Tapirapés no Mato Grosso. Ao chegarem na região, há mais de cinquenta anos, encontraram um pequeno grupo indígena de 47 pessoas, ameaçados de extinção por uma série de fatores. A intenção missionária que moveu a ida das irmãzinhas era simples e enriquecedora: dedicar-se a reerguer um povo ameaçado pelo desencanto e pela pobreza. Neste projeto singular, o mais importante era o exercíco da convivência, da compaixão, da solidariedade e do aprendizado permanente. E conseguiram com sua presença o “milagre” da recuperação de um povo, o “reencantamento” de um grupo humano ameçado de extinção. Como sublinhou o antropólogo e historiador, André Toral, na apresentação do recente diário das irmãzinhas,

elas,  verdade seja dita, não ´salvaram` ninguém, não converteram  moribundos, nem obrigaram ninguém a tomar remédio. Aliás, do ponto de vista tradicional, sua missão foi um fracasso, pois não existe nenhum Tapirapé  convertido e muito menos uma Igreja tapirapé.  Tudo isso para dizer que foram os próprios Tapirapé que se salvaram. As Irmãzinhas deram o apoio, estavam lá, sempre. Elas ajudaram decisivamente  a construir o milagre que foi a recuperação populacional dos Tapirapé.[28]

O revelador trabalho das Irmãzinhas de Jesus constituem hoje no Brasil um exemplo singular de uma dinâmica evangelizadora  que “torna nova a humanidade”, para retormar a bela expressão de Paulo VI na Evangelii nuntiandi. Um testemunho que mesmo sendo “proclamação silenciosas”, traduz de forma  valorosa e eficaz a Boa Nova (EN 21). O que Jesus trouxe para a humanidade não foi uma nova religião, mas um novo modo de vida: o sim de Deus à vida. O grande desafio missionário é levar adiante esta afirmação da vida e a esperança num futuro que possa fazer acontecer a diaconia do amor. A “missão de Deus”, como indicou o teólogo Jurgen Moltmann, “significa convidar cada pessoa, religiosa ou não religiosa, a aceitar a vida, a afirmá-la, a defendê-la, a vivê-la em comunhão com os outros, na mesma dimensão de eternidade”.[29]

Questões:
Partindo da consideração positivo sobre o pluralismo religioso, como situar o lugar e o sentido do testemunho evangelizador no tempo atual?

1. Em que medida a abertura dialogal convoca a um novo estilo de testemunho evangelizador?
2. Quais os desdobramentos efetivos de uma ação evangelizadora reino-cêntrica?

NOTAS:
[1] SÍNODO dos Bispos. Testemunhas do Cristo. Petrópolis: Vozes, 1992 (Assembléia Especial para a Europa).

[2] Ibidem, p. 14.

[3] JOÃO PAULO II. Sobre a validade permanente do mandato missionário. Petrópolis: Vozes, 1991 (Carta encíclica Redemptoris Missio).

[4] SÍNODO dos Bispos. A justiça no mundo. Sedoc, v. 4, n. 44, 1972.

[5] PAULO VI. A evangelização no mundo contemporâneo. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 1976 (Exortação apostólica Evangelii Nuntiandi).

[6] SECRETARIADO para os Não-Cristãos. A igreja e as outras religiões. São Paulo: Paulinas, 2000, n. 30 (Diálogo e Missão – que será siglado no texto como DM). Posteriormente, João Paulo II reconhecerá igualmente o diálogo inter-religioso como parte da missão evangelizadora  da igreja: Redemptoris Missio, n. 55.

[7] Raimon PANIKKAR. Entre Dieu et le cosmos. Entretiens avec Gwendoline Jarczyk. Paris: Albin Michel, 1998, p. 166.

[8] James HEISIG. Seis sutras no diálogo entre as religiões. Magis, n. 41, novembro 2002, p. 36.

[9] PONTIFÍCIO Conselho para o Diálogo Inter-religioso. Diálogo e anúncio. Petrópolis: Vozes, 1991 (no texto siglado como DA). Há, porém, que assinalar  que o documento Diálogo e Missão, de 1984, já havia preparado o caminho para um tal reconhecimento.

[10] CONGREGAÇÃO para a Doutrina da Fé. Declaração Dominus Iesus. São Paulo: Paulinas, 2000.

[11] Miguel Marcello QUATRA. Regno di Dio e missione della  chiesa nel contesto asiatico. Dissertatio ad doctoratum in facultate missiologiae. Pontificia Universitas Gregoriana. Roma, 1998, p. 520-521.

[12] Miguel Marcello QUATRA. Regno di Dio… Op.cit., p. 497. Ainda sobre a questão da reticência sobre o poder de universalidade da metáfora do reino de Deus cf. Christian DUQUOC. L´unique Christ. La  symphonie différée. Paris: Cerf, 2002, p. 123.

[13] III CONFERÊNCIA Geral do Episcopado Latino-Americano.  Puebla. A evangelização no presente e no futuro da América Latina. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1979, p. 105, n. 226.

[14] Jacques DUPUIS. Il cristianesimo e le religioni.  Brescia: Queriniana, 2001, p. 402.

[15] Cf. Redemptoris Missio n. 17 e Miguel Marcello QUATRA. Regno di Dio… Op.cit., p. 449-450

[16] Jozef TOMKO. La missione verso il terzo millennio. Urbaniana University Press/EDB: Roma/Bologna, 1998, p. 260-261.

[17] Mariasusai DHAVAMONY. Teologia delle religioni. Cinisello Balsamo: San Paolo, 1997, p. 244-245. E também p. 234 e 247.

[18] Jacques DUPUIS. Rumo a uma teologia  cristã do pluralismo religioso. São Paulo: Paulinas, 1999, p. 503.

[19] JOÃO PAULO II. Sobre a validade permanente do mandato missionário. Petrópolis: Vozes, 1991, n. 57 (Redemptoris Missio).

[20] Jacques DUPUIS. Rumo a uma teologia… Op.cit., p. 503.

[21] Wesley ARIARAJAH. La Biblia y las gentes de otras religiones. Santander: Sal Terrae, 1998, p. 91.

[22] Miguel Marcello QUATRA. Regno di Dio… Op.cit., p. 466.

[23] FABC. O que o Espírito diz às Igrejas. Sedoc, v. 33, n. 281,  2000, p. 42.

[24] COMISSÃO Consultiva Teológica da FABC. “Teses sobre o diálogo inter-religioso”, In: Sedoc, v. 33, n. 281, 2000, p. 66-67.

[25] Todas as atividades  que caracterizam a missão evangelizadora deveriam estar  radicalmente penetradas por este “espírito do diálogo”, como indica de forma singular o documento Diálogo e Anúncio em seu número 9.

[26] Claude GEFFRÉ. Croire et interpréter.  Paris: Cerf, 2001, p. 127.

[27] FABC. Evangelizzazione dell´Asia oggi. In: DOCUMENTI della Chiesa in Asia. Bologna: EMI, 1997, p. 63.

[28] O RENASCER do povo Tapirapé. Diário das Irmãzinhas de Jesus de Charles de Foucauld. São Paulo: Salesiana, 2002.

[29] Jurgen MOLTMANN. Dio nel progetto del mondo moderno. Brescia: Queriniana, 1999, p. 230.

Faustino Teixeira KARL RAHNER E AS RELIGIÕES

O teólogo Karl Rahner, um dos mais importantes e criativos teólogos da tradição católica no século XX, teve um papel fundamental no incentivo à abertura da igreja católico-romana às diversas tradições religiosas. Este artigo tem como objetivo traçar os passos fundamentais da reflexão de Rahner sobre o tema das religiões, com base nos diversos textos produzidos  por ele a respeito. Partindo de sua antropologia teológica, que sinaliza a compreensão do ser humano como evento da autocomunicação de Deus, o artigo visa abordar a questão de sua compreensão do lugar positivo assumido pelas religiões no plano salvífico de Deus e indicar os passos de sua reflexão sobre o tema do “cristianismo anônimo”. Ao final, busca-se fazer uma avaliação de sua perspectiva inclusivista.

Renata de Castro Menezes – Religião em Casa Grande & Senzala

Para os estudiosos do pensamento social brasileiro, talvez nenhum autor seja tão difícil de ser enquadrado em esquemas classificatórios como Gilberto Freyre. Seja pela amplitude imediatamente atingida por sua obra de estréia, Casa-Grande & Senzala,  cujo impacto foi qualificado por Antônio Cândido de “revolucionário e libertador”(1976: xix-xx). Seja pela singularidade de sua trajetória profissional, desenvolvida por fora dos esquemas acadêmicos que se constituíram no eixo Rio – São Paulo e, ao mesmo tempo, mantendo diversas articulações internacionais. Ou seja ainda por sua capacidade de inaugurar interpretações sobre a sociedade brasileira que se tornaram hegemônicas nas décadas subseqüentes e incorporaram-se a um senso comum sobre o Brasil, verdadeiramente  “naturalizadas”, mesmo sem haver uma nítida consciência desse processo. É portanto em torno de uma possível incorporação e reprodução das formulações de Gilberto Freyre nos estudos sobre religião no Brasil que se construiu o presente trabalho.