Artigo

Por Luiz Gonzaga Belluzzo, economista, em artigo publicado por Carta Capital, 30-03-2020 e escrito em colaboração com Denis Maracci Gimenez, José Augusto Ruas, Rodrigo Sabbatini e Saulo Abouchedid. Publicado por IHU, 31.03.2020.

Segundo o artigo, “é fundamental defender os circuitos que mantém a renda circulando, a “economia girando”. Para isto, a renda das empresas, dos trabalhadores e dos Estados e Municípios deve ser garantida, excepcionalmente, pela União, através de um sistema de proteção social emergencial, do sistema de crédito público e de um sistema ampliado de transferências governamentais”. É crucial a adoção de medidas em pelo menos três frentes emergenciais: Defender a renda do trabalho; Defender a renda das empresas cujas receitas desabarão durante a quarentena e depois dela; Defender a capacidade de custeio de Estados e Municípios.
(Imagem: Fábio St Rios em A Postagem).

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O Brasil caminha para uma depressão econômica. Combater a depressão econômica será tão importante para a vida dos brasileiros quanto combater o novo coronavirus. Ampliar o isolamento social e potencializar o maior sistema de saúde do mundo, o SUS, é urgente e incontornável. Os resultados desse processo exigirão também imediata ação das autoridades para minimizar os efeitos econômicos desta “parada súbita,” que tem o potencial de produzir uma depressão que somará incontáveis mortes aos já assustadores efeitos da pandemia.

As várias dimensões da crise emitem sinais inequívocos rumo à depressão. A crise sanitária vem consolidando, dia após dia, uma perspectiva de grande retração da economia mundial. O isolamento das pessoas, as interrupções forçadas no sistema produtivo, o fechamento de estabelecimentos comerciais e de serviços, e a bruta queda dos fluxos de pessoas comércio exterior expuseram as já presentes fragilidades em mercados financeiros globais.

A pandemia foi a ponta de lança que furou a bolha financeira em 2020, criando um potencial de caos semelhante à crise global de 2008, naquela ocasião a bolha foi furada nos mercados hipotecários nos EUA. Hoje, como em 2008, a crise evolui para uma depressão generalizada com iminente drama social, num contexto já terrível por conta da Covid-19. Bancos, empresas e famílias têm dificuldades no financiamento de suas obrigações junto ao Sistema Financeiro, levando a perdas sucessivas nos mercados acionários, cambiais, de dívida corporativa, dentre outros.

A destruição da riqueza se alastra ao redor do globo, considerando a atuação global dos investidores, e provoca elevação substancial do desemprego, da pobreza e da miséria. A previsão do banco americano Goldman Sachs é sombria: Nos EUA 2 milhões e 250 mil pessoas entrarão na fila do seguro desemprego nesta semana, número oito vezes maior em comparação à semana anterior.

Os sinais são ainda piores no caso brasileiro. Há poucas semanas, a divulgação do desempenho medíocre do PIB de 2019 evidenciava nossa incapacidade recuperar as perdas da recessão iniciada há meia década. Nenhuma crise em nossa história se alongou por tantos anos. A aposta liberal, de cortes e congelamento do gasto público, de flexibilização do trabalho e da seguridade social, de redução e venda de bancos públicos e de empresas estatais, vem desmontando as interações positivas entre Estado e empresas e explica nossa atual estagnação econômica. Tais políticas anacrônicas de liberalização excessiva e austeridade desnecessária estabeleceram um “teto” ao crescimento ao mesmo tempo em que incendiaram parte do colchão que nos protegia de crises econômicas como a que agora se inicia.

Essa nova vulnerabilidade é explicitada na conjuntura atual do mercado de trabalho, em que a informalidade e a precarização explodiram. Apesar da recente queda no desemprego, 11 milhões e 600 mil pessoas permanecem sem ocupação. Ao todo, segundo o IBGE, são quase 30 milhões de trabalhadores subutilizados em um país onde se necessita fazer tudo pelo seu desenvolvimento. É este exército de trabalhadores desempregados e subutilizados, além de milhões de pequenos empresários forçados a suspender suas atividades, que está na linha de frente das duas crises: a sanitária e a econômica.

São os desempregados, os empregados formais mal remunerados, os trabalhadores informais, autônomos e os donos de pequenos negócios que sofrerão de maneira mais intensa os efeitos do vírus e da crise econômica. Mesmo que tentem arriscar suas vidas e de seus familiares ao continuar nas ruas e no trabalho, é este conjunto imenso da população que sofrerá com a rápida redução de sua renda, sejam salários, seja o lucro do pequeno empresário. É para evitar este dilema – isto é escolher não isolar a população, e contar os mortos pela doença, ou garantir a máxima redução do contágio, matando as pessoas de fome e gerando caos social – que amplas medidas emergenciais devem ser tomadas.

Em recente entrevista, o professor Waldir Quadros faz uma pergunta fundamental: o que significa a pandemia na realidade social brasileira? Com razão, afirma que o coronavírus está tornando mais visível e aguda a crise que já vivemos no país, ou seja, num quadro social preocupante sem o coronavírus, o que merece destaque neste momento é que a situação social torna a questão da saúde mais grave no país.

O confinamento e o isolamento têm um significado diferente para cada camada social. Não se pode tratar de forma genérica a situação, mas entender que 80% dos trabalhadores brasileiros são pobres e vivem com renda mensal de até 1.700 reais aproximadamente, grande parte mergulhados em trabalhos instáveis e habitações precárias. Neste sentido, com toda razão, pergunta: “o que significa para os pobres ficar em casa? Além da situação de empregabilidade deles, tem que se considerar a situação habitacional: quais são as condições de habitação e moradia dos pobres e miseráveis? Eles terão que ficar em casa, mas em que casa? Na periferia desassistida, nas favelas?”

Líderes mundiais, técnicos do FMI, do Banco Mundial, operadores do mercado financeiro e analistas de todos os espectros políticos e teóricos concordam que são tempos extraordinários, que exigem medidas extremas. Neste momento, forma-se um consenso que entende que estímulos paliativos ou marginais surtirão pouco efeito na contenção da crise econômica. Todos apontam para o mesmo diagnóstico: somente o dinheiro do Estado nas mãos da população, empresas e cidadãos, pode trazer alguma esperança.

Em livro recente organizado pelo Centro de Pesquisa de Política Econômica (“Mitigando a crise econômica COVID: agir rápido e fazer o que for preciso”), diversos economistas comungam da proposta de relaxamento orçamentário e ação direta do Estado para atenuar o colapso econômico durante o isolamento. Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, vai mais longe e conclama – evocando o espírito do pós-segunda guerra mundial – ações em conjunto dos países desenvolvidos, à altura “da ambição de um Plano Marshall e visão do New Deal”.

Diversas ações e propostas foram lançadas no mundo nos últimos dias. Os Estados Unidos anunciaram o pagamento de renda básica para a população adulta, em cerca de US$ 3000 por família. Inglaterra, Alemanha e Dinamarca proverão apoio ilimitado às empresas, inclusive por meio de pagamento de salários. A União Europeia e seus estados nacionais anunciam fundos de bilhões de euros a serem destinados à manutenção dos empregos e da renda nos países paralisados pela pandemia. Além disso, vários países anunciaram estatizações, isenções de taxas públicas para as famílias, expansão do crédito, aumento do investimento público, fornecimento de alimentação para os mais pobres.

Note-se que as tradicionais políticas anti-cíclicas que ampliam a base monetária e permitem a expansão imediata dos gastos públicos são necessárias, mas insuficientes. Estamos diante de uma crise muito mais profunda, expressa pela desvalorização abrupta dos preços dos ativos, pela crescente ruptura dos mecanismos de mercado e pelo desarranjo dos nexos empresariais de demanda e oferta das cadeias produtivas e tudo em meio a uma crise sanitária de proporções globais. É preciso, portanto, ir além do gasto público emergencial. É preciso associar esta injeção de recursos públicos ao planejamento econômico de longo prazo, reintroduzindo mecanismos democráticos de coordenação social dos investimentos e da atividade privada. Tal como foi feito na outra grande crise do capitalismo, também ela ocorrida poucos anos após uma grande pandemia.

O que a experiência da crise de 1929 pode nos ensinar? Crises dessas proporções costumam varrer do poder aqueles que não estão a altura do cargo que exercem. O Brasil foi um dos países que superou mais rapidamente os efeitos da crise de 1929. O Presidente Getúlio Vargas não hesitou, naquelas condições históricas, em fazer a “defesa do café”, na prática, uma ampla política de defesa da renda nacional a partir da coordenação do recém-criado Conselho Nacional do Café.

Em sentido oposto ao espírito da Medida Provisória 927/20, recentemente publicada pelo governo federal, que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública, não hesitou em criar poucos dias após a Revolução de outubro de 1930 e de sua posse, em 03 de novembro, o Ministério da Educação e Saúde Pública, seguido pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Não hesitou em lançar as bases da nossa industrialização como forma de superar a crise projetando o país para um novo lugar no mundo.

Tamanha força da posição brasileira frente a crise levou o Presidente dos Estados Unidos, Franklin D. Roosevelt, dizer em resposta ao discurso do Presidente do Brasil, por ocasião de evento em homenagem ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em 1936, que “duas pessoas inventaram o New Deal: O presidente do Brasil e o Presidente dos Estados Unidos”. Schlesinger mostra que a política de recuperação nos Estados Unidos, a partir de 1933, partiu de pontos comuns: de que o livre mercado não podia mais ser usado para proteger interesses sociais e que a fórmula para a estabilidade na nova sociedade deveria ser a combinação e cooperação de instituições públicas e privadas sob o planejamento de uma autoridade federal ampliada. Isso significava a criação de novas instituições que, ao invés de coibir as atividades privadas, permitiram sua forte, e ordenada, expansão.

Os Estados Unidos tinham que administrar seus recursos e organizar sua vida econômica e o crescimento somente poderia acontecer como resultado de uma administração nacional inteligente. Isso levou Roosevelt a criar uma nova vida institucional nos Estados Unidos. Não somente uma nova legislação trabalhista com a Lei Wagner, o Seguro Desemprego (1935) ou as estruturas dinâmicas de comando no campo financeiro pelo Glass Steagal Act, como por exemplo, mas a National Recovery Administration (NRA). Tratava-se de uma agência nacional investida de poderes especiais para obrigar a indústria, através de sua sub-agência, a National Industrial Recovery Administration (NIRA), a reorganizar-se.

Seus amplos poderes contemplavam a fixação de preços, a distribuição de quotas de produção, entre outras medidas. Para a agricultura, novas diretrizes governamentais foram delimitadas e novos métodos utilizados a partir da criação da Agricultural Adjustament Administration (AAA) uma sub-agência da NRA. A atividade da AAA envolvia controles completos sobre a produção de cada agricultor e sobre os preços dos vários produtos. O Estado passou a intervir como sócio ativo, comprando estoques para manter os preços em níveis desejados e passou a dirigir o sistema agrícola em todos os segmentos.

O General Hugh Johnson, seu diretor-geral, afirmou que a NRA constituiu-se como um instrumento para a conjugação, sob um controle coordenado, do trabalho de todos os departamentos e órgãos de caráter econômico do governo federal. A autoridade pública falaria através de uma só voz, amparada diretamente no poder presidencial.

No momento presente, o sucesso das medidas de coordenação e planejamento nacional depende crucialmente de uma reforma estrutural radical dos métodos e das instituições brasileiras. Primeiro, a criação junto ao gabinete da Presidência da República dos Grupos Executivos, à semelhança do governo Juscelino Kubitschek durante o Plano de Metas. Por exemplo, um Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde seria extremamente necessário. Nesta crise, é recomendável a criação de comitês com participação de trabalhadores, empresários e profissionais.

Pouca gente, muito qualificada, administrando um sistema de coordenação público-privada. Segundo, os programas de financiamento e de incentivos ao investimento devem, sim, contemplar cláusulas de conteúdo nacional, com metas e contrapartidas rigorosamente cobradas dos beneficiários privados. Terceiro, a eliminação do imbróglio administrativo, não apenas com a redução do número de Ministérios e Secretarias, mas também com a supressão, à moda chinesa, de procedimentos e interdições.

Portanto, não é o momento de meias palavras ou de meias medidas. A verdadeira responsabilidade fiscal é com os brasileiros e com suas vidas. Somente a rápida expansão do gasto público, coordenando outras ações centralizadas pelo planejamento nacional, pode evitar que a crise econômica se transforme em uma depressão, numa crise social mais grave com potencial imprevisível sobre a ordem social e política no país.

Contra o espírito da MP 927/20, é necessário dizer claramente aos economistas defuntos e a sociedade brasileira: a boa teoria econômica nos ensina desde a década de 1930 que cortar salários agrava a crise, piora a situação dos empresários, dos trabalhadores e do próprio governo, fortalecendo a espiral de contração geral da renda.

Em suma, é fundamental defender os circuitos que mantém a renda circulando, a “economia girando”. Para isto, a renda das empresas, dos trabalhadores e dos Estados e Municípios deve ser garantida, excepcionalmente, pela União, através de um sistema de proteção social emergencial, do sistema de crédito público e de um sistema ampliado de transferências governamentais. É crucial a adoção de medidas em pelo menos três frentes emergenciais:

Defender a renda do trabalho

A necessidade de quarentena implica ações imediatas para a manutenção da renda do trabalho, que irá despencar nos próximos meses, seja no emprego formal, seja nas atividades informais. Do ponto de vista do mercado informal, a proposta do benefício de R$ 200 (meia cesta básica) não garante as mínimas condições para a sobrevivência. Neste contexto, é fundamental o pagamento de ao menos um salário mínimo durante a crise aos trabalhadores informais, rurais e autônomos por meio da estrutura do BPC, do seguro-desemprego e do Cadastro Nacional de Informações Sociais. Em relação ao trabalho formal, a cobertura parcial das perdas salariais decorrentes da redução da jornada de trabalho (prática autorizada pelo governo) poderá aprofundar a recessão. Além da cobertura integral da redução salarial, o governo deve garantir o seguro desemprego e o auxílio doença a todos os pedidos efetuados a partir de março. Até mesmo o pagamento direto de salários poderia ser considerado, como estão propondo os governos da Inglaterra ou Dinamarca, por exemplo. Outras medidas são importantes para o aumento da renda disponível e redução do endividamento, tais como a renúncia de contribuição previdenciária para trabalhadores formais e autônomos por 3 meses ou a carência de 3 meses no pagamento de juros de crédito pessoal e de cartão de crédito. A maior permanência das pessoas em casa aumentará os custos de serviços públicos. É importante permitir a suspensão do pagamento de serviços de utilidade pública por 3 meses (água, luz, comunicação etc) sem multas ou interrupções por inadimplência como um mecanismo de ampliação da renda disponível.

Defender a renda das empresas cujas receitas desabarão durante a quarentena e depois dela

Nas empresas filiadas aos sistemas MEI e Simples, deve-se implementar por três meses a renúncia de todos os impostos, incluindo contribuição sobre folha de pagamentos. Para as empresas de maior porte deveria ser considerado a renúncia de IPI, PIS/Cofins, CSLL, IRPJ, e da Contribuição Previdenciária por três meses. Também deve ser criada no Banco do Brasil e na CEF uma ampla linha de crédito especial para capital de giro, com prazos estendidos, carência de 6 meses e juros Selic. Evidentemente, tais incentivos fiscais seriam destinados apenas às empresas que não demitirem seus funcionários e não reduzirem salário.

Defender a capacidade de custeio de Estados e Municípios, impossibilitados de emitir dívida e moeda

Estados e Municípios já têm sofrido violentamente com a redução das transferências constitucionais, graças à terrível PEC do Teto dos Gastos e, durante os próximos meses observarão uma queda abrupta de suas receitas próprias, uma vez que a maior parte de sua arrecadação tributária depende dos níveis de venda de bens e serviços. Portanto, será imperativo ampliar emergencialmente a transferência a Estados e Municípios, seja com recursos orçamentários da União ou através de crédito facilitado do Tesouro ou do BNDES. É fundamental que o governo federal destine recursos nas mãos de governadores e prefeitos para dar capilaridade e velocidade aos mecanismos de defesa da renda das empresas e dos trabalhadores.

Por fim, é importante reafirmar que a crise toma contornos evidentes de uma implosão financeira e bancária, a partir da espiral de contração da renda e consequentemente da incapacidade de empresas e famílias pagarem suas dívidas. É necessário, portanto impedir que os bancos, empresas e trabalhadores sejam contaminados pelo vírus mortal da depressão econômica. Apenas a ação decisiva do estado, através de todos os seus mecanismos econômicos, pode impedir que sucumbamos à esta dupla crise. Nesse momento, a questão humanitária ultrapassa ideologias, regras fiscais e vaidades. Dissemos que crises dessas proporções costumam varrer do poder aqueles que não estão à altura do cargo que exercem. Não importam as pessoas com seus cargos, mas o papel que devem cumprir na história e a responsabilidade que tem a frente do país. Não podemos hesitar em salvar a sociedade brasileira.

*Colaboraram na elaboração deste texto: Adriana Marques da Cunha, Beatriz Freire Bertasso, Bento Maia, Camila Veneo Campos Fonseca, Fernanda Pim Nascimento Serralha, Nathan Caixeta, Thiago Dallaverde.

Ao mesmo tempo em que grupos bolsonaristas estão indo às ruas contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, as principais entidades da sociedade civil, que tiveram importante papel na redemocratização do país nos anos 1980, voltam a se unir novamente, pela primeira vez, para alertar a nação de que “é urgente neutralizar as ameaças às instituições”.
Leia a Nota

Em defesa da Democracia

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, entre outros, “construir uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Isto está escrito com todas as letras na nossa Constituição Federal de 1988 e é aspiração do povo brasileiro. É preciso reafirmar, no momento atual do país, com todas as nossas forças, que a democracia é o único regime político capaz de implementar a sociedade prevista na Carta Cidadã.

A democracia, considerados seus próprios limites, é um dom a ser desdobrado em valores e dinâmicas que garantam a participação, a liberdade e o incondicional respeito aos princípios de defesa da vida e da dignidade de toda pessoa humana. Por isso, é incontestável e merece defesa a democracia no Brasil, fruto sofrido e amadurecido da redemocratização inspirada na ação de destacados atores políticos, aos quais reverenciamos; entre eles, um povo que soube reconquistar a liberdade e os direitos confiscados.

Foi esse povo que também legitimou, por lutas sociais, os direitos cidadãos registrados na Carta Magna de 1988, comprometendo a todos na sua obediência irrestrita e práticas transformadoras, pelo dever cidadão da edificação de nossa sociedade sobre os alicerces da igualdade e da solidariedade, garantindo o tratamento de todos como iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

O Brasil, por seus Três Poderes, segmentos e cidadãos todos, no horizonte e nos parâmetros sacramentados pela Constituição Federal, sobre os alicerces do Estado democrático de Direito, não pode permitir o enfraquecimento de suas instituições democráticas de poder-serviço, garantindo equilíbrio entre os Poderes da República, considerados, especialmente, o papel institucional do Poder Executivo, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, sem os quais a democracia mergulhará na escuridão e se pagará um preço ainda mais alto. Os Poderes exercem funções diferentes, mas nenhum é maior que outro. Sem eles, não há democracia.

É necessário e urgente, por uma lúcida compreensão e práticas democráticas, neutralizar e vencer as ameaças a essas instituições, pela obrigação moral de todos de defendê-las e fortalecê-las. Não se pode, absolutamente, fomentar o risco de levar os brasileiros ao caos do enfraquecimento e até à destruição da nossa democracia.

É no Estado democrático de Direito que se vai avançar na urgente busca do indispensável equilíbrio para a sociedade brasileira, detentora de todos os recursos para a superação dos vergonhosos cenários de misérias, com tanta pobreza, corrupção, privilégios, milhões de desempregados, com situações de crises humanitárias, exigindo velocidade e lucidez em respostas novas na economia, na educação e na saúde; avançar por meio de posturas adequadas no tratamento do meio ambiente, já tão pressionado pelos interesses econômicos; e avançar no cuidado prioritário dos pobres e pela exemplaridade responsável no exercício da política.

Por isso, preocupados com os riscos do clima de afrontas e de fomento à intolerância, juntamos forças em nossas entidades para levar esta mensagem ao povo brasileiro.

Marcados pelo sentido da solidariedade, sintam-se todos convocados a gestos e compromissos com a vida, superando bravamente as crises humanitárias, efetivando ações que façam o conjunto da sociedade brasileira trilhar os caminhos da Justiça, com lógicas e dinâmicas novas, na verdade e pela paz!

Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Felipe Santa Cruz
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

José Carlos Dias
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns ()

Paulo Jeronimo de Souza
Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

 

Nem chegamos ainda na metade do mês, e março de 2020 tem sido turbulento no Brasil. Parece que as “águas que fecham o verão” cantadas em verso e prosa por Elis Regina estão mais agitadas do que foram ao longo desse começo de século. O cenário é preocupante e faz muita gente lembrar um outro março agitadíssimo em nossa história, o de 1964. Naquela trágica ocasião, o desfecho nos causou uma dor que durou 21 anos.

Mas olhando para nossos dias, será que as coisas se precipitarão na mesma  direção e velocidade dos eventos que nos conduziram aquela “página infeliz da nossa história”? Março realmente costuma ser o mês das conspirações de direita? Temos uma em andamento? De fato, não há como negar que há um horizonte autoritário sim. Mas como uma espécie de plano “B”.

Cotidianamente estamos assistindo os pilares da República derreterem. Todas essas polêmicas criadas por Bolsonaro não constituem uma cortina de fumaça como alguns precipitadamente afirmam, nem uma forma de escamotear coisas mais escusas. É sim uma maneira de manter um núcleo de militância – que é sobretudo virtual – ativa nas redes; e uma forma de ameaçar os outros poderes (ainda) constituídos.

Nesse ambiente pouco democrático, os arroubos autoritários do presidente parecem cada vez mais desenfreados. É como se ele apostasse nossas instituições em um cassino, dobrando a aposta cada vez que joga com os destinos do país. Não há freio em sua sanha autoritária.

Primeiro, convocou marchas contra o Congresso. Voltando atrás, fez pactos por estabilidade política com o Poder Legislativo. Mas logo em seguida, traiu os acordos com as lideranças do mais conservador Congresso Nacional da história, reiterando apoio ao ato do próximo domingo. Ao que parece, as lideranças do parlamento brasileiro, que conduziram as reformas econômicas defendidas por Paulo Guedes, foram feitas de bobas pelo capitão-presidente.

Assim, agora que estamos na iminência de uma catástrofe econômica e de uma tragédia na saúde pública, cria-se um ambiente de “salve-se quem puder” político. De um lado, um Executivo que deseja governar discricionariamente, sem os contrapesos e tensões das relações entre os três poderes, e ao arrepio da lei. Do outro, passamos a assistir a um monte de madalenas arrependidas “neodemocratas” e “neoprogressistas” (principalmente analistas ligados à grande mídia corporativa) que, após terem incendiado o país e colocado o Brasil de joelhos no campo social e econômico, agora se lembraram de defender uma democracia já morta, que eles mesmos ajudaram a sepultar.

O STF e boa parte de nossos parlamentares criaram um monstro que eles achavam que poderiam manter sob tutela. Mas o fato é que nunca foram capazes de o controlar. No estágio atual em que estamos, eles perderam de vez algum poder que pudessem ter sobre a besta-fera.

Diante disso, Bolsonaro testa as instituições daquilo que outrora foi a nossa frágil democracia liberal da Nova República. É evidente que o presidente possui um horizonte autoritário, mas uma solução de força como um autogolpe seria uma espécie de última cartada. Esta opção seria usada se realmente o bolsonarismo entender que está seriamente ameaçado de perder o poder, seja por uma eleição, seja por um processo de impeachment.

No caso das eleições, escrevi anteriormente (https://iserassessoria.org.br/dez-pontos-para-se-entender-a-conjuntura-do-brasil/) que a tese de fraude na urna eletrônica seria um recurso a ser usado caso Bolsonaro venha a ser derrotado eleitoralmente. O próprio já havia se manifestado nesse sentido nas eleições de 2018. Pois bem, o presidente voltou a esse tema alguns dias atrás, ao afirmar ter provas de que teria vencido já no 1º turno o pleito do ano passado.

Ou seja, já sabemos que mais à frente o chefe do Poder Executivo criará uma nova aresta com o Judiciário, e tentará desacreditar a votação eletrônica. Em suma, elegeu-se um presidente que explicitamente vai implodindo qualquer institucionalidade republicana. A manutenção do poder bolsonarista somente é possível com a destruição da República e com a construção de mecanismos que impossibilitem uma retomada rápida da democracia e da plenitude do Estado Democrático de Direito.

Mas seus movimentos políticos são calculados, embora sua gramática seja extremamente agressiva, alimentada por um discurso que mistura ódio em doses cavalares e bizarrices das mais estapafúrdias. Assim vai minando as resistências, superando os mecanismos institucionais de pesos e contrapesos dos poderes constituídos. Isso vem neutralizando as oposições, que ficam a reboque de sua narrativa. Por hora, tal estratégia tem sido efetiva.

Entretanto, a dinâmica política vem se movendo rapidamente no Brasil, tornando qualquer análise de conjuntura muito volátil. Não parece que estamos na iminência de um golpe de Estado como aconteceu na Bolívia, com direito a barricadas e tudo mais. Mas as instituições republicanas estão sob ataque de forma inédita neste século.

Os acontecimentos poderão precipitar iniciativas discricionárias e repressão política sim. Mas ainda é preciso aguardar os desenrolar dos acontecimentos. As manifestações de domingo, de extrema-direita; e as dos movimentos sociais organizados (sábado e no dia 18/03) serão indicativas do quanto subirá ou não a temperatura política no país, e como Brasília reagirá aos atos.

Em síntese, ainda não se pode afirmar seguramente que o bolsonarismo está prestes a tentar “um golpe dentro do golpe”, mas também não se pode “tapar o sol com a peneira” a respeito de um certo “cheiro” de conspiração no ar. Além da conjuntura ser extremamente dinâmica, qualquer análise pode rapidamente perder sentido.

E para agravar o quadro, estamos em meio a uma séria crise econômica e com uma pandemia em expansão no território nacional. Como diria Chico Buarque:

“Aqui na terra ‘tão jogando futebol
Tem muito samba, muito choro e rock’n’ roll
Uns dias chove, noutros dias bate sol
Mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta
Muita careta pra engolir a transação
E a gente tá engolindo cada sapo no caminho”
(Chico Buarque. Meu caro amigo)

Enfim, em termos políticos, as coisas no Brasil nunca foram democraticamente muito sólidas. Será que o pouco de solidez republicana que ainda resta está se desmanchando no ar? A conferir…

Faustino Teixeira,
PPCIR/UFJF

            Sempre fui um grande apaixonado pela Mangueira, desde meus tempos de menino. Nunca estive num desfile da escola na avenida, que imagino deve ser algo de arrepiar o coração. Neste ano de 2020 o interesse era ainda maior em razão do enredo escolhido, com destaque para o “Jesus da gente”. Estava realmente empolgado para assistir ao desfile, o que fiz pela televisão, ficando atento e desperto para uma explosão de alegria.

A Escola veio, como sempre imponente, com seus mais de 4.000 componentes, um número bem maior do que as outras Escolas que desfilaram na Sapucaí, em 19 alas e cinco carros alegóricos. O espetáculo se anunciava com a presença de uma imponente comissão de frente, comandada por Priscila Mota e Rodrigo Negri, retratando a realidade humana de Jesus, agora aproximado do excluído, do favelado, que participa da vida cotidiana daqueles que são marcados pela desconfiança da polícia e que tomam rotineiramente uma “dura” da polícia ao longo de sua jornada. Como mostrou com pertinência Anderson França em seu artigo na Folha de São Paulo (25/02/20),

“foi na Sapucaí, um lugar onde a igreja afirma existir apenas para festas e sacanagem, foi nesse lugar, numa escola de samba, do mesmo povo negro, oprimido, pobre e do morro, um povo irmão e filho de Jesus, com Maria negra, com José negro, com doze discípulos negros, foi preciso a Sapucaí gritar a mensagem de amor das Boas Novas de Jesus, pois a igreja evangélica decidiu se calar e, em alguns casos, dar voz a Satanás, e destruir um país inteiro”.

A Escola se colocou em favor da luta do povo oprimido, como outras escolas igualmente fizeram, daquele povo que “numa noite, samba debaixo de holofotes e câmeras e, no dia seguinte, volta a ser alvo das miras das 762 da Polícia Militar do Rio de Janeiro ou de São Paulo ou de Sobral no Recife”. A escolha foi importante, particularmente nesse momento sombrio em que vive o Brasil. A Escola optou por apresentar “um Jesus não identificado com nenhuma instituição religiosa: um “Jesus da gente”, como canta o samba enredo de Manu Costa e Luiz Carlos Máximo. Como mostrou o sociólogo Pedro Ribeiro de Oliveira, em artigo no IHU-Notícias (26/02/2020), a Escola trouxe “uma forma inovadora de evangelização, que apresenta Jesus encarnado no mundo dos excluídos para salvar-nos e alegrar-nos sem pedir a aprovação ou autorização de alguma instituição religiosa”. E a proposta era bem clara, também indicada no samba enredo: “Favela, pega a visão / Não tem futuro sem partilha / Nem messias de arma na mão”.

O que vinha com vigor na avenida era uma “Estação Primeira de Nazaré”, de “rosto negro, sangue índio, corpo de mulher”, do “moleque pelintra no buraco quente”. O que o carnavalesco Leandro Vieira queria mostrar para o público era um Jesus diferente, traduzindo e denunciando cenas corriqueiras presenciadas por ele desde 2016, quando passa pela comunidade que buscou retratar:

“São incontáveis cenas de jovens pretos com a mão na cabeça, a revista no muro, a abordagem nos carros. Muitos reconheço como integrantes de algum segmento da Escola e isso embrulha o sentimento da gente. Nos últimos anos, subi o morro da Mangueira três vezes. Se eu contar pra vocês a pobreza que assola logo os primeiros becos de quem sobe o morro, vocês certamente não acreditariam. Saber que a Mangueira canta, assusta e emociona”.

Foi movido por todo esse sentimento que Leandro criou esse extraordinário roteiro, inspirado também por um canto de Cartola: “Habitada por gente simples e tão pobre, que só tem o sol que a todos cobre, como pode Mangueira cantar?”. Como indicou o carnavalesco, esse verso “revira ao avesso”. Quis então colocar o verso em cena no projeto singular que marcou o roteiro da Escola.

Havia a marca infusa da Teologia da Libertação, com o privilégio dado aos pobres, à paixão dos pobres. E isso se viu retratado em várias alas, mas particularmente na ala “Bandido bom é bandido morto”, com aquela pletora de cruzes, de figuras ensanguentadas, relembrando o cenário vivo da dor dos pobres. Impressionante o monumento do Cristo negro, de altura imensa, com um jovem crucificado, com tatuagem e cabelo platinado. O foco centrava-se nesse personagem excluído, que retrata bem as principais vítimas da violência no Brasil: jovens, pobres e negros. Faltou a representação de Jesus como uma pessoa trans, como apontou Cris Serra em sua rede social, lembrada pelo teólogo André Musskopf (Revista Senso – 25/02/2020).

O Jesus que desfilou na Mangueira era o “Jesus dolorido”, numa representação comportada, com o claro intuito de não escandalizar tanto os padrões estabelecidos da religiosidade. Escandalizou, sim, pela dimensão do protesto social, presente não só na Comissão de Frente, mas também no Jesus revoltoso, representado por Humberto Carrão, que expulsa os vendilhões do templo.

Faltou, porém, mostrar um outro lado da figura de Jesus, tão bem anunciada pelo mestre-sala Matheus Oliveira, com seu sorriso aberto, seus passos impecáveis, sua delicadeza e leveza. Era um Jesus negro, mas tomado de generosidade. Talvez tenha sido para mim o momento mais forte do desfile da escola, apesar do casal de Mestre Sala e Porta Bandeira não ter alcançado a nota máxima no desfile. Mas estava ali em germe o lado de Jesus que me encanta; do Jesus que desperta uma vontade de viver, que sinaliza a resiliência de um povo que não se deixa dominar pela apatia e resignação. De um povo, que como diz o samba canção, sabe “que a esperança brilha mais na escuridão”. É o Jesus que nós teólogos apreciamos tanto, e que foi magistralmente descrito no clássico livro de José Antonio Pagola (Jesus, aproximação histórica). Trata-se do Jesus curador e mestre da vida, do amigo das mulheres e das crianças, o poeta da compaixão. Não foi, porém, esse Jesus que predominou no desfile. Teria sido maravilhoso dar um destaque ao Jesus rodeado de crianças e mulheres, celebrando a vida, esse mínimo que é o máximo dom de Deus. Como assinala Pagola em seu livro, Jesus é alguém que provoca entusiasmo. Ao contrário do estilo austero de João Batista, Jesus nos traz um “estilo de vida festivo”, que é o estilo querido por Deus, de plenitude de vida.

Seria bonito ver o Jesus dialetizado, que reconcilia o Cristo sofredor e o Dionísio. O lado dionisíaco ficou mais na sombra, e ele poderia trazer com mais força o elemento luz de Jesus, que provoca a efusão e esperança. Do Jesus que vem anunciado pelo anjo no evangelho de Lucas como germe de “uma grande alegria” (Lc 2,10). O desfile da Mangueira podia pontuar com energia o “segredo” que se esconde nesse fascinante galileu que estremece o mundo há mais de dois mil anos, trazendo no peito o anuncio essencial: “Para que todos tenham a vida e a tenham em abundância” (Jo, 10,10). Na minha opinião, esse deveria ser o grande lema do desfile, e não o que foi escolhido: “A verdade vos fará livre” (Jo 8,32 – “a verdade vos libertará”).

Leandro Vieira foi tocado pelo verso de Cartola que fala da dor da Mangueira que não pode cantar. Mas poderia igualmente ser tocado por outro verso do mesmo compositor da comunidade, na linda canção “O sol nascerá”, que canta: “A sorrir eu pretendo levar a vida”. Seria privilegiar o roteiro da resiliência e não simplesmente o da dor, enfatizando o passo do samba enredo que aponta a esperança “que brilha mais na escuridão”. Seria seguir a indicação da jovem poeta portuguesa, Matilde Campilho, que nos convida a dançar sobre os escombros. Essa alegria conseguimos perceber na linda ala das baianas, que destoava daquele ritmo ensombrecido. Elas estiveram lindas na avenida, num figurino magnífico.

Nessa linha de reflexão, teríamos elementos mais fantásticos para fazer explodir de alegria a arquibancada na avenida, que não reagiu com tanto entusiasmo à passagem da Escola. Foi um desfile que poderia ter trazido muito mais emoção. A própria melodia da linda composição do samba enredo não contribuiu para esse contágio popular. Foi uma melodia que não empolgou o público, e era difícil de ser cantada. O elemento dolorista da paixão predominou sobre a ressurreição, que ficou relegada a um segundo plano, e que apareceu discretamente no final do desfile, mas carente de força simbólica.

Não consegui entender a razão daquela sombria ala da bateria, tomada pela cor escura, com seus componentes dessaranjados com baclavas negras e caveiras na face. O figurino era sombrio, que tensionava com o espírito de uma fantástica bateria. E isso para poder aludir ao exército romano e sua postura brutal e truculenta. Teria escolhido algo bem diverso, pois a bateria é a alma de uma escola. Ela deveria transparecer o espírito de alegria do Mestre Sala, com sua exuberância e alegria.

A ala que trazia o bom pastor com sua ovelhas pecava pela pobreza estética. Nos evangelhos, a cena do bom pastor é maravilhosa: daquele que dá sua vida pelas ovelhas, que as conhece muito bem, e por elas dedica um carinho tão especial. Elas o reconhecem pelo seu suave assovio. O que vimos na avenida foi uma apresentação estética empobrecida, com as ovelhas caídas ou dependuradas nos ombros dos passistas, com uma expressão de mortandade. Tudo podia ser bem diferente, quem sabe com os passistas trazendo as ovelhas no colo, sendo acariciadas com ternura.

O desfile podia mostrar com muito mais vigor o que expressou Leandro Vieira, ao falar dos bastidores da criação: “É preciso ver heroísmo nessa gente”. O fato de tratar um tema central dos evangelhos, a presença do Jesus da Gente, não poderia ser motivo de acanhamento ou moderação. Não há nenhuma contradição entre samba e evangelho. Aliás, o samba é uma forma de oração: “Teu samba é uma reza”. Daí não entender os motivos que levaram o carnavalesco a “bloquear” o samba vivo e aberto da rainha da bateria, que desfilou comportadamente, sem nem mesmo sambar. Ela deveria estar ali na frente com toda a sua alegria e samba no pé, com as marcas de uma verdadeira passista. Por que cobrir o seu corpo, como se ele fosse algo contraditório ao mote evangélico ? Ela deveria vir como toda rainha da bateria, com a naturalidade que lhe pertence.

Em seu texto sobre o desfile da Mangueira, o teólogo André Musskopf assinalou que havia no ar um “cheiro de naftalina”. Talvez seja forte a expressão, mas ela provoca reflexões importantes para nós. Ele queria dizer que o influxo de certo ritmo da teologia da libertação provocou esse acento na “paixão” e, quem sabe, na compostura presenciada. Como ele disse, “a mangueira fez um carnaval decente e comportado”. E isto se manifestou de forma mais clara “no corpo de mulheres”, cuja decência foi garantida na sua respeitabilidade. Ele sublinha: “Nunca se viu um desfile com tanto pano cobrindo os corpos e impedindo os movimentos de quem desfilava na avenida”. Talvez tenha sido outro fator que provocou menos empolgação. Curiosa também a decisão da cantora Alcione, que representou Maria, em cortar as unhas e pintá-las com descrição. Ao final do desfile ela justificou a decisão como passo de “respeito ao sagrado”. O recato era o mote do desfile. Citando a teóloga feminista, Marcella Althaus-Reid, André assinalou que faltou “levantar a saia de Deus”. Isso me fez lembrar um trecho do fabuloso poema de Fernando Pessoa (Alberto Caeiro), o Guardador de Rebanhos, que fala do Jesus-Menino que habita em nossa aldeia, da “criança nova” que nos dá uma mão e a outra abraça “tudo o que existe”. É a “eterna Criança, o deus que faltava”, é o “humano que é natural”. Uma criança irreverente, o “divino que sorri e que brinca”. A criança que é o “Menino Jesus verdadeiro”. É essa criança, divertida, “bonita de riso e natural”, “que atira pedra aos burros, rouba a fruta dos pomares” e “corre atrás das raparigas”. É a criança que nos ensinou a olhar com carinho todas as coisas. Esse poema poderia também ter inspirado a Escola na sua designação do “Jesus da Gente”.

O desfile da Mangueira me fez lembrar a cerimônia da ECO-92, no aterro do Flamengo, onde a tenda do cristianismo era a mais triste de todas as outras. Ali reinava um clima “sombrio” de dor e lamento. Nas outras tendas, como na Afro, dos Ananda Marga, Hare Krishna e Santo Daime, o clima era outro, de muita alegria. Isso provocou um êxodo de muitos católicos para os lugares da festa. O contraste era imenso. Foi o mesmo contraste que percebi, comparando o desfile da Mangueira com o da Viradouro ou Grande Rio, vibrantes e exuberantes.

O tema inter-religioso, fundamental no enredo, que celebra as malhas do respeito e a recusa da intolerância, poderia ganhar uma força mais decisiva. Os líderes das várias religiões, que desfilaram antes da Comissão de Frente – com amigos queridos desfilando – poderiam estar inseridos em outro setor do desfile. Eles sequer apareceram nas transmissões televisivas, como se fosse algo “à parte” do desfile. O lema que traziam era essencial: “Independente da sua fé, o respeito deve prevalecer”. Na minha opinião, a temática inter religiosa não podia ser essa “mônada” isolada, mas permear todas as alas, ou ganhar um destaque maior numa das alas.

Eu vi o desfile da Mangueira pela televisão, o que já é um limite. Outra coisa seria ver ao vivo e a cores na avenida. Revi depois mais uma vez antes de escrever esse breve e limitado texto. Não sou um especialista de carnaval, nem escrevo sobre o tema. O que fiz foi trazer algumas pontuações que acompanharam meu olhar particular sobre o desfile. O intuito foi simplesmente acentuar o traço da alegria, que para mim guarda o que há de mais essencial na trajetória do Jesus, portador da vida. Essa dimensão festiva de Jesus, de seu cuidado e carinho para com os excluídos, poderia ter ganho uma ênfase mais decisiva, favorecendo um desfile de maior potencialidade, explodindo a arquibancada com um entusiasmo novidadeiro.

Postado por flteixeira em https://fteixeira-dialogos.blogspot.com/

 

 

PROPOSTAS PARA A ECONOMIA DE FRANCISCO E CLARA

Por Marcos Arruda[1]

Série de pequenos textos que visam colaborar com o grupo de jovens brasileiros que vão a Assis para o Encontro Mundial Economia de Francisco.

1. SENTIDO ECONÔMICO DA PROPOSTA DE UMA ECONOMIA DE FRANCISCO E CLARA

As figuras de São Francisco de Assis e Santa Clara servem de guias para a visão de uma Economia da Vida, como pretende o Papa Francisco. Quais são as principais lições que emergem dessas figuras?

• A primeira lição é a da simplicidade voluntária, ou da sobriedade feliz. Trata-se de dois desafios simultâneos. Um, em relação ao padrão de consumo das pessoas: a escolha de um modo de vida e de consumo simples e sóbrio, reduzindo as necessidades de bens materiais a um mínimo. A emoção envolvida nesta escolha é a do Uma das melhores consequências dela é a redução da demanda de energia e, portanto, das emissões de gases de efeito estufa (GEE). A escolha do uso de energia de fontes renováveis e limpas; de meios públicos de transporte em vez do automóvel; o uso da bicicleta em vez dos veículos de combustão interna sempre que possível, a substituição de chuveiro elétrico por chuveiros esquentados por energia solar; a economia no uso da água e a prática de recolha da água da chuva; a reutilização e a reciclagem de produtos descartados, o cuidado com a saúde das árvores e das florestas são alguns exemplos.

O outro desafio é de cunho social ou coletivo. A população pobre do Brasil não tem acesso a nutrição regular e de qualidade, muito menos a água morna para se banhar. Seu padrão de consumo não cobre suas necessidades básicas. Libertá-la destas carências deve ser a primeira prioridade para os fazedores de políticas públicas. As práticas de economias centradas na vida (biocêntricas) visam criar e manter as condições propícias para que cada pessoa, e o conjunto da sociedade, possa desenvolver seus potenciais humanos e sociais em harmonia com o meio natural. Incidir nos governos em todos os níveis em favor de políticas que revertam os fatores antrópicos (causados pela espécie humana) do aquecimento global e reconheçam por lei os direitos da Natureza. Organizar a cidadania planetária em torno destas políticas, eis o grande desafio de uma Economia da Vida neste momento.

• A segunda lição de Francisco e Clara é a da solidariedade. Francisco e Clara vinham de famílias abastadas. Rejeitaram a vida no luxo para dedicar-se ao serviço divino na forma de oração e de cuidado com os oprimidos. Também dedicaram energias e tempo para promoverem a Paz e o respeito à diferença. Só economias humanizadas e realmadas, responsáveis, plurais e solidárias podem nos dias de hoje levar à prática o espírito destes dois santos. Mas entre a visão de economias do Bem Viver e sua concretização há grande distância. Definir a visão que sirva de guia das nossas ações e, ao mesmo tempo, definir os passos do nosso cotidiano que nos levem do caos social atual, e do colapso climático que se avizinha, até a realização daquela visão, este é o desafio metodológico, que trataremos em breve.

• A terceira lição é a da busca de coerência entre a espiritualidade e a luta pela paz com justiça. Toda economia competitiva é, por natureza, uma economia de guerra. Francisco e Clara foram veículos da mensagem divina da Paz. Uma economia de guerra jamais pode levar a uma economia e uma cultura da Paz. Foram as práticas cooperativas e solidárias dos grupos de hominídeos e de humanos que ofereceram as condições para a subsistência e a evolução destes seres com o cérebro em processo de complexificação. Desde cedo esses nossos antepassados perceberam a dimensão invisível da realidade do mundo e a incorporaram no seu viver cotidiano. O entendimento humano foi alcançando fatos que estão na base de uma Economia da Vida e de uma Ecologia Integral, como a riqueza da biodiversidade (da qual fazemos parte também), a consciência de que somos todos interconectados, entre nós e com todas as outras formas de vida; e a compreensão de que as diferenças de gênero, de talentos e atributos, são fontes de maior riqueza enquanto família humana, em vez de serem motivo de maus sentimentos como a inveja, a cobiça e o espírito de competição. As emoções que alimentam estas atitudes e práticas são a paz interior, a compaixão, a empatia e a não-violência (expressão positiva em sânscrito – persistência na verdade, resistência passiva.)

Um desdobramento desta terceira lição é o trabalho pela paz, justiça e equidade em escala planetária. Em busca de um acordo pacífico entre Cruzados e Muçulmanos, Francisco e Illuminato navegaram até o Egito. Se horrorizaram diante da carnificina e da postura antievangélica dos Cruzados. Essa guerra levou Francisco a tentar persuadir os Cruzados a negociar a paz. O Sultão al-Khamil chegou a oferecer Jerusalém aos Cruzados em troca da paz, mas eles rejeitaram sua oferta. Francisco e Illuminato decidiram ir ao campo muçulmano com surpreendente audácia, e criaram com o Sultão e seus sábios sufis um diálogo de vários dias sobre a espiritualidade das duas religiões. Daí emergiu um laço de amizade entre o Sultão e Francisco. Francisco nos ensina que a Política da Amizade é a matriz da Paz com Justiça.

As disputas políticas e econômicas tendem à demonização do “inimigo” e a busca de soluções violentas. Hoje em dia, o sistema do capital joga empresário contra empresário, trabalhador contra trabalhador, país contra país, povo contra povo. A ganância e a voracidade visando acumular dinheiro e riquezas materiais é a marca dos que praticam o capitalismo como sua religião.

Que audácia, que profundo compromisso de Francisco e seus irmãos com os valores fundantes do Cristianismo!

O desafio do Encontro de Assis é encontrar modos de fazer a Economia coerentes com essas virtudes de Francisco e Clara.

As lições de Clara

Além da escolha por abandonar a riqueza e o luxo da família para abraçar com alegria a simplicidade e a pobreza voluntárias como modo de vida, Clara enfrentou o patriarcalismo de sua época e, ainda muito jovem, abriu sua própria trilha e seguiu o apelo do seu coração a despeito da oposição do pai. Foi uma mulher que encarnou as virtudes do Sagrado Feminino. No Mosteiro de São Damião, onde ela se instalou, logo acompanhada por sua irmã Agnes e outras devotas, ninguém tinha posses privadas, a alimentação excluía toda carne, e a pegada ecológica era exemplar.

Aprendendo de seu exemplo, a Economia de Francisco e Clara deve ser uma economia do suficiente em termos materiais, rejeitando a ideologia do crescimento econômico ilimitado, e com ele o excesso de consumo e de produção sem consideração com as gerações futuras e os limites dos ecossistemas. A partilha da posse dos bens produtivos e o acesso responsável de todas e todos aos bens comuns que a Terra oferece; o cuidado e o respeito a cada outra pessoa, colaborando para que os direitos de todo ser sejam respeitados; o trabalho pelo reconhecimento legal dos direitos da Natureza; a promoção das comunidades autogestionárias como unidades de produção e reprodução da vida e, portanto, protagonistas do seu próprio desenvolvimento econômico, social e humano, são apenas alguns elementos que devem marcar a Economia de Francisco e Clara.

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Fonte da foto: https://www.facebook.com/EconomiaDeFrancisco/

[1] Economista e educador do Instituto PACS, Rio de Janeiro, colaborador da rede Solidarius, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS), da Rede Global Diálogos em Humanidade – Brasil, e da Ágora das e dos Habitantes da Terra – Brasil. Marcos também é associado ao Instituto Transnacional, Amsterdam.

 

Mark Weisbrot: Departamento de Justiça dos EUA fez uso criminoso da Lava-Jato no Brasil

Os EUA queriam demolir a mudança institucional que ocorreu no século XXI e deu à América Latina uma voz independente, diz economista e pesquisador.

CINTIA ALVES, Jornal GGN, Brasília (DF) (Brasil) 2 de mar de 2020.
Recebido por www.dialogosdosul.operamundi.uol.com.br

Os Estados Unidos usaram a Lava Jato para atingir um “objetivo da política externa, que era se livrar de Lula e Dilma Rousseff e avançar um pouco mais no processo de “demolir” a independência dos países latino-americanos que não estão alinhados com o governo norte-americano. É o que avalia o economista e pesquisador norte-americano Mark Weisbrot.

Em entrevista a André Neves Sampaio, colaborador do GGN nos Estados Unidos, Weisbrot falou sobre as relações do Departamento de Justiça norte-americano com a Lava Jato, os interesses geopolíticos por trás da operação, a participação de Sergio Moro no processo e do alinhamento de Jair Bolsonaro ao governo Trump.

Segundo ele, há evidências claras de que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos está “envolvido nesse crime” [uso da Lava Jato para fins geopolíticos], inclusive convergindo com os interesses políticos “do seu amigo [Sergio] Moro”.

De acordo com Weisbrot, a meta principal dos EUA na América Latina sempre foi a de ter países alinhados à sua política externa. “É com isso que eles mais se preocupam agora.”

Com o golpe em Dilma e a condenação, e inviabilidade eleitoral de Lula – ações patrocinadas por Moro e Lava Jato – os EUA progrediram um pouco mais com o plano de “demolir” a independência na região. “Acho que é disso que eles mais queriam se livrar.”

De acordo com Weisbrot, a meta principal dos EUA na América Latina sempre foi a de ter países alinhados à sua política externa.

Confira, abaixo, a íntegra da entrevista que faz parte da série “Lava Jato Lado B – A influência dos EUA e a indústria do compliance.”

 André Sampaio: Você acha que o Departamento de Justiça dos EUA tem alguma influência na Lava Jato?

Mark Weisbrot: Sim, não há dúvida de que o Departamento de Justiça – como sabemos por seus próprios discursos e documentos – está pesadamente envolvido nessa investigação. Eu acho que pode até ter tido alguma influência política também.

Um número de membros do Congresso dos EUA e da Casa de Representantes, um mês atrás, escreveu ao Departamento de Justiça e fez várias perguntas, e expressou preocupação. Eles escreveram uma carta, liderados por Hank Johnson, que é membro do Comitê Judiciário, que tem papel de supervisionar o Departamento de Justiça, que terá de responder essas perguntas.

Eles dizem na carta que estão muito preocupados com as notícias de ações em conluio entre o ex-juiz Moro e os procuradores do caso, que se basearam em evidências fracas. Que as crenças dos procuradores eram insuficientes para uma condenação, e que Lula não teve um julgamento imparcial. Isso deveria ser uma preocupação para o Departamento de Justiça.

E eles [parlamentes] perguntam o que eles [Departamento de Justiça] realmente sabem disso. Se eles [DOJ] sabiam desse conluio. Qual foi seu papel. Perguntam detalhes do que eles fizeram. Então, espero que em breve teremos mais informações sobre o que o Departamento de Justiça fez. Mas me parece que, esmagadoramente, foi politizado, exatamente como a operação em si.

Depois do impeachment de Dilma, Aloísio Nunes, na época em que ele era presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, viajou aos EUA para uma reunião com Tom Shannon. E no mesmo período, houve uma coletiva de imprensa com José Serra e John Kerry, no Brasil, durante o impeachment. E Serra disse nessa coletiva que estava buscando melhor relacionamento com os EUA. Você acha que os EUA também influenciaram o processo democrático no Brasil?

Sim, os EUA tiveram um papel muito importante em legitimar e apoiar o golpe contra Dilma. E todo o caminho até a prisão de Lula, eles estavam apoiando através do Departamento de Justiça e outras agências dos EUA. Mas o golpe, em si, foi muito apoiado.

Um dos grandes sinais foi quando, um ou dois dias depois que o Congresso votou pelo impeachment de Dilma, o senador Aloysio Nunes, que comandava a comissão de Relações Exteriores no Senado, veio para os EUA e se encontrou com Tom Shannon, que era o número 3 do Departamento de Estado na época, e alguém que se envolveu em muitas atividades terríveis ao longo de sua carreira. Ele se aposentou alguns meses atrás.

Este encontro foi um meio dos EUA demostrarem de maneira muito clara, para aqueles que estavam prestando atenção, que o País estava apoiando o golpe. Porque a votação do impeachment no domingo antes de Nunes encontrar com Shannon foi vista ao redor do mundo como um espetáculo. Na verdade, foi uma vergonha, que afetou a cobertura da imprensa aqui, que era majoritariamente a favor do processo de impeachment, mas começou a hesitar depois que viu o que os senadores estavam dizendo.

Shannon teve um papel crucial. Todo mundo sabe quem ele é. É um ex-embaixador no Brasil e, como disse, o terceiro no comando do Departamento de Estado na época. Ele se encontrar com Nunes, quando não precisava se encontrar, foi uma tentativa de mostrar o apoio dos Estados Unidos ao golpe. E foi muito inteligente, porque a maioria da mídia ignorou, mas todos no Brasil, toda a classe política no mundo, todos que entendem de diplomacia sabiam que isso era uma maneira de mostrar apoio ao golpe.

E como se não fosse suficiente, em agosto, John Kerry foi ao Brasil e falou em frente da embaixada dos Estados Unidos com José Serra – que na época era o ministro das Relações Exteriores do governo golpista, se assim quiser chamar – e deu todo o apoio ao novo governo. Disseram que iriam trabalhar juntos. Pouco antes disso, o Senado estava votando e preferiram não condenar Dilma [à perda dos direitos político]. Foi sem erro uma demonstração do apoio dos EUA não só ao impeachment, mas para se livrar de Dilma. Todo mundo que prestou atenção entendeu, embora tenha sido ignorado pela mídia.

Como você analisa o relacionamento entre Bolsonaro e Trump, considerando que durante o governo Lula, o Brasil teve outro tipo de relacionamento com os EUA, tentando estreitar o bloco econômico na América do Sul e também se posicionamento contra a guerra no Iraque, por exemplo, e agora Bolsonaro parece fazer tudo o que Trump quer. Como você vê esse relacionamento?

Não há nenhuma dúvida de que o governo Trump está muito feliz com Bolsonaro e o apoia fortemente ou vai tentar apoiá-lo de toda maneira que puder. Isto é porque eles unificaram a política externa. É por esse motivo também que os EUA quiseram se livrar do antigo governo brasileiro, assim como outros governos de esquerda que foram eleitos no século XXI. Não há diferença, e eles tiveram sucesso em se livrar de alguns deles. Mas eles contribuíram, claro, como disse, para se livrar de Dilma e Lula, e agora eles podem ter o que querem. Especialmente Trump. Porque ele é um extremista e eles [Trump e Bolsonaro] compartilham muita ideologia em comum. Você ainda tem nos Estados Unidos toda uma política externa, um establishment – que inclui arma de indução de pânico, o Departamento de Estado, Conselho de Segurança Nacional, as comissões de relações exteriores do Congresso, e o departamento de Defesa. Todos eles têm uma estratégia em comum, e essa estratégia é não ter governos independentes na América Latina. E se livrar daqueles que foram eleitos e das instituições que eles construíram para a independência regional, como, por exemplo, a Unasul [União de Nações Sul-Americanas] ou CELAC [Comunidade das Nações Latino-Americanas e Caribe]. Eles realmente não querem nenhuma dessas coisas. A transformação da América Latina no século XXI foi a primeira vez em 500 anos que a região teve tanta independência. E, desde o começo do século, a estratégia tem sido de limitar e reverter [o crescimento], mais ou menos como na Guerra Fria contra a União Soviética. Mas eles realmente querem se livrar. E agora eles têm o que querem. De novo: Trump e Bolsonaro têm uma conexão ainda mais especial por sua ideologia racista e de extrema-direita.

Qual é a importância do Brasil, como o maior País da América do Sul, para a política externa dos Estados Unidos?

O Brasil tem sido o grande prêmio para eles. Eles perderam o Brasil depois de 2002 até 2016. Não tinham o País no bolso. O Brasil é mais difícil do que estes outros países [da América do Sul] para os EUA conseguirem se aproximar, porque ele tem uma longa tradição de independência – mesmo na ditadura militar, que foi relativamente independente dos Estados Unidos, ou mais independente do que os Estados Unidos esperavam quando apoiaram o golpe.

Quando essa história for finalmente escrita, eu acho que o golpe contra Dilma, Lula e o PT será visto como um dos mais importantes apoios dos Estados Unidos, em grande escala, a um golpe na América Latina.

Como você vê o juiz Sergio Moro? Ele foi o cara que primeiro condenou Lula e agora é ministro de Justiça de Jair Bolsonaro.

Moro é claramente um líder disso. Ele tinha os olhos o tempo todo em cima do golpe. Ele teve de pedir desculpas à Suprema Corte por grampear Lula, sua esposa e Dilma, e criou esse grande espetáculo prendendo Lula com todos esses policiais, quando Lula se voluntariou para responder perguntas. Então ele fez todas essas coisas, e claro, fez coisas que descobrimos depois, como colaborar com os procuradores, que é antiético e ilegal.

E ele era muito próximo dos Estados Unidos. Ele já veio aqui, ele tinha contatos aqui. Na verdade, esteve aqui recentemente com Jair Bolsonaro e teve encontros em uma desses centros de fusão dos Estados Unidos.

Então acho que ele teve um papel chave. Ele fez tudo ser tão óbvio ao se tornar ministro da Justiça depois de ter entregado a eleição para Bolsonaro prendendo Lula, que teria vencido a eleição de acordo com todas as pesquisas. Acho que esse foi o papel dele e como ele será lembrado.

Você acha que a trama principal da Lava Jato era finalmente tirar Lula da eleição? Acha que Lula na prisão era o principal objetivo dessa operação?

Sim, acho que era o que eles mais queriam: por Lula na cadeia e impedi-lo de disputar a eleição. Você pode ver isso. No julgamento em que ele foi condenado e enviado à cadeia, não havia evidência material. Tudo foi baseado no testemunho de um executivo que não só tinha um acordo de delação, mas como a Folha de S. Paulo publicou, seu acordo foi interrompido e paralisado, até que ele mudasse sua história, porque a história original não implicava Lula, então ela foi cortada desse acordo que poderia salvá-lo de uma temporada na prisão, até que ele dissesse o que queriam.

Essa era praticamente a única evidência que eles tinham, porque Lula nunca comprou esse apartamento, nunca ficou nele. Não havia nada além desse cara e sua delação. Então, estava muito claro o que eles queriam fazer: tirar Lula do jogo. E eles fizeram tudo, até mesmo de maneira subsequente, para assegurar que isso aconteceria.

O que você acha que a Operação Lava Jato significa para o Departamento de Justiça dos Estados Unidos?

É algo muito desagradável. E acho que por isso esses membros do Congresso escreveram essa carta. É uma carta sem precedentes. Eu não consigo lembrar de nada assim. Claro que o Congresso tem discordâncias com o Departamento de Justiça sobre direitos civis ou sobre a presidência, mas eu não acho que alguma vez [congressistas] já foram atrás deles [DOJ] por algo que fizeram no exterior, em outro país.

Isso realmente esclarece para todos que estão olhando que o Departamento de Justiça tinha um papel importante, e um papel político. Estava perseguindo um objetivo da política externa, que era se livrar do governo do Partido dos Trabalhadores. Claro, estou dizendo isso com base nas evidências que existem agora, a maioria circunstancial, mas espero que teremos evidências mais fortes.

Esse é um dos problemas da mídia aqui, é que eles tem esse padrão. Sempre que os Estados Unidos fazem algo em outro País que é imoral ou ilegal, eles usam o que chamamos de estratégia de cortina de fumaça. Sabe? No sistema judicial, no sistema criminal, nós temos esse padrão que chamamos de evidências “além da dúvida razoável”, ou nos casos civis chamamos de “preponderâncias das evidências”.

A cortina de fumaça é algo que a mídia só parece usar para coisas que os Estados Unidos fizeram, mesmo sabendo que é obvio para qualquer observador. Mesmo os depoimentos que o Departamento de Justiça, oficialmente, já fez sobre esse caso, [mostram que] havia elementos, havia motivação, havia oportunidade, e eles estavam envolvidos nesse crime de um jeito que estava diretamente voltado para os mesmos fins políticos que seu amigo Moro estava direcionado.

Por que os Estados Unidos e Departamento de Justiça quiseram se livrar de Lula e seu partido político?

Toda a operação por parte dos Estados Unidos, toda a operação contra Lula e seu partido político… A propósito, não foi a primeira vez, devo dizer. Em 2006, temos documentos, há um artigo na Folha de S. Paulo sobre isso, mostrando que os Estados Unidos intervieram para tentar enfraquecer o PT naquela época. Eles estavam pressionando por uma legislação que poderia enfraquecer o PT e o governo naquela época. Eles sempre quiseram se livrar desse governo. Por que isso?

A meta principal na América Latina, desde sempre, foi ter países alinhados completamente, ou pelo menos alinhados à política externa dos Estados Unidos. É com isso que eles mais se preocupam agora. Talvez, 30 anos atrás, eles se preocupassem mais com interesses corporativos. Mas agora, na última década ou duas, a preocupação tem sido a política externa. Eles derrubaram o governo do Haiti duas vezes desde 1991. O que o Haiti tem? Nada. Eles fizeram isso porque as pessoas elegeram alguém que não estava alinhada com a política externa. E é um país pequeno. Pense no Brasil.

Brasil quis contrariar a política externa dos Estados Unidos, quis negociar com Irã, Turquia, Rússia por um acordo de troca de combustível nuclear, por exemplo, em 2010. Isso, como vimos na mídia, foi como um ponto de virada. E outra coisa que fizeram, obviamente como líder do movimento de independência da América do Sul, do século XXI, ajudaram a estabelecer a Unasur, CELAC, todos esses outros governos de esquerda, na Bolívia, Equador, Venezuela, Uruguai, Paraguai, Honduras, até o governo dos Estados Unidos vetar estes governos.

Então foi um preço alto [pago pelo Brasil] que sempre esteve presente. Obviamente, é o maior País da região e a maior economia. Eles queriam demolir essa mudança institucional que ocorreu no século XXI e deu à América Latina uma voz independente no cenário mundial. Acho que é disso que eles mais queriam se livrar.

Descrição

Mark Weisbrot é um economista americano, colunista e co-diretor, com Dean Baker, do Centro para Pesquisas Econômicas e de Políticas Públicas em Washington. Como comentarista, ele contribui em publicações como o New York Times, o The Guardian e a Folha de S. Paulo. Wikipédia.

 

Por Justo Barranco, Carta Maior, 03/03/2020

O Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz acredita que estamos passando por uma crise tripla: de capitalismo, do clima e de valores. E ele atribui isso à crença em mercados irrestritos, ao neoliberalismo seguido desde o governo de Ronald Reagan nos Estados Unidos.

Pouco antes de viajar de Nova York ao Vaticano, para participar de um simpósio sobre economia justa, o ex-economista-chefe do Banco Mundial e consultor econômico de Bill Clinton conversou dias atrás com o La Vanguardia sobre seu novo livro, “Capitalismo progressista para uma era de descontentamento“, no qual ele dispara contra Donald Trump e diz que os EUA está em guerra consigo mesmo, que a classe média mais poderosa do planeta não para de perder poder de compra. E levanta a necessidade de retornar a um capitalismo de prosperidade compartilhada, no qual a política controla a economia e assume que a educação e, portanto, a criatividade e a produtividade dos cidadãos são a base da riqueza de um país.

– Taxas de juros negativas, manifestações, populismo, crise climática … O que acontece?

– É o efeito cumulativo de vários fatores, e um é claramente o aumento da desigualdade. A crise financeira criou muita insegurança e a maneira como ela foi resolvida sugere a muitos que o sistema está quebrado. Na Europa, a crise do euro levou ao desencanto com o funcionamento da União Europeia. Há uma sensação de falta de poder diante de problemas muito sérios. E isso é combinado com problemas de desindustrialização em muitos países, de transformação estrutural, com perda de empregos e sistemas inadequados para as pessoas passarem dos empregos antigos para a nova economia.

– As quatro décadas de revolução neoliberal, desde Reagan, cumpriram o que prometeram?

– Não, e a evidência é muito sólida de que o crescimento tem sido muito mais lento após o início do reaganismo e thatcherismo que antes. E praticamente todo esse crescimento foi para as pessoas que são mais ricas. Além disso, a crise de 2008 mostrou a instabilidade do sistema. Em todas as dimensões, o neoliberalismo foi um fracasso.

– Por que falhou?

– O principal fator é que os mercados desregulados muitas vezes levam à exploração e à ineficiência. Os benefícios são alcançados, mas não produzindo produtos melhores a preços melhores, mas tirando vantagem de outros, como temos visto com os bancos. E há um fenômeno relacionado, que é subestimar a necessidade de ação coletiva. Muitos dos sucessos da pesquisa básica em ciência e tecnologia são financiados pelo governo e, se você cortar seus fundos, diminuirá o crescimento. Vemos isso de maneira extrema nos EUA. agora com Trump propondo cortar um terço no orçamento da ciência. O Congresso não permitiu, mas é visível sua falta de compreensão do que leva ao progresso.

– Você disse que Trump é como reaganismo, mas com esteroides.

– (risos) É. Reagan em seu orçamento de 1981 não se preocupou com o déficit fiscal, que foi o início de grandes déficits. Em 1986, ele tentou corrigi-lo, porque estava claro que a redução de impostos não aumentara a renda como ele acreditava. Em vez disso, a irresponsabilidade de Trump em seu corte de impostos em 2017 foi que ele já sabia o que ia acontecer. E se Reagan reduziu os impostos corporativos, Trump fez muito mais. No que Reagan tentou ser razoável, embora errado em seguir a economia do lado da oferta do neoliberalismo, Trump não estava ciente de nenhum limite. Também existem diferenças importantes. O reaganismo, o republicano padrão, acredita no livre mercado. Trump, em protecionismo. E Reagan não tentou a desinformação que parece o centro da política de Trump. É por isso que estou falando sobre esteroides: é pegar todos os princípios do padrão neoliberal, exacerbá-los e adicionar ingredientes muito piores que os republicanos tradicionais.

– Reagan foi melhor?

– Com ele, pessoas como Eisenhower parecem santas. Até Reagan parece muito melhor, não tínhamos percebido o quanto as coisas poderiam ficar ruins. Até Nixon criou leis ambientais, como água limpa. Trump nega as mudanças climáticas e tenta piorar o meio ambiente a qualquer custo. Mesmo quando empresas como Ford dizem que poderiam e gostariam de assumir padrões ambientais mais altos, ele diz que não deveriam. É fenomenal. Não sei se houve um caso assim.

– Mais do que um conservador, ele diz, Trump é um revolucionário.

– Está derrubando muitas normas básicas da sociedade. O funcionamento da economia e da política baseia-se em regras e convenções como a de que o presidente é civilizado. Baseia-se no funcionamento das leis, separação de poderes, burocracia independente. Ele está minando as instituições que ajudamos a criar durante mais de 200 anos para dar estabilidade à sociedade e dar voz às pessoas e contribuir para a eficiência econômica.

– Qual é o seu objetivo?

– Em parte, ele não tem estrutura intelectual e é incapaz de trabalhar com conselheiros: os razoáveis são demitidos ou vão embora. E todo presidente precisa de pessoas com experiência no governo e na execução de projetos produtivos e criativos. Mas ele vem do setor imobiliário, um setor que não é exatamente criativo ou líder, e era conhecido por seu mau comportamento e falências, por tirar proveito de fornecedores e trabalhadores, por ser basicamente desonesto. Ele não é o empresário com quem você negociaria, e é por isso que os bancos dos EUA o rejeitaram e daí seu relacionamento com o Deutsche Bank e com os russos. Ele tem muito pouco entendimento e um narcisismo que dificulta sua orientação. Ninguém esperava que ele fosse melhor do que ele é, mas ele seria controlado pelo partido republicano. Esse foi o grande engodo. Isso o transformou em um partido pelo nativismo populista extremo que divide os americanos. Trump não apenas não entende o que é necessário para fazer a democracia funcionar, nem que a maioria dos líderes tenta criar coesão social. Em vez disso, sua vontade é governar dividindo o país.

– O impeachment foi justo?

– Sem dúvida. O impeachment é que o Congresso o acuse de crimes e ofensas graves. Outra questão é sua destituição. Ele deveria ter sido destituído, o que ele fez é inadmissível, mas a mesma liderança republicana que se rendeu a ele disse que não haveria um julgamento justo e decidiu absolvê-lo sem sequer ouvir evidências não disponíveis antes.

– Os democratas podem derrotá-lo?

– Ainda é possível. Há ruido nas divisões do Partido Democrata, mas em seus objetivos elas são muito pequenas, existe um grande consenso no controle de armas, nos direitos reprodutivos das mulheres, no salário mínimo, na saúde para todos e na educação. Existem diferenças na melhor maneira de alcançá-las. E, acima de tudo, Trump não cumpriu, é outra mentira. A economia criou menos empregos mensais do que no segundo mandato de Obama. Ele não superou seu rival.

-Vivemos um crescimento surpreendentemente lento em uma economia tão inovadora. Por que?

– Tem a ver com desigualdade. Investimos bem abaixo do necessário em pesquisa, educação e infraestrutura, porque aqueles que estão da faixa 1% mais rica não querem um governo que impõe impostos mais altos. E também, quando você redistribui o dinheiro da base para o topo e dá mais dinheiro aos ricos, eles gastam menos de sua renda, o que diminui o crescimento.

– A classe média se apaixona pelo neoliberalismo ou pela tecnologia?

– O problema básico é o neoliberalismo, o mercado irrestrito. A falta de uma política adequada contribuiu para moldar a tecnologia. Qualquer um que olhe o desejável em termos de nossos investimentos em P&D (pesquisa e desenvolvimento) diria que precisamos fazer coisas que ajudem contra as mudanças climáticas, não precisamos de inovação que tente criar mais desemprego, como agora.

– Peça um papel maior do governo. Qual?

– Precisamos de melhores regulamentações para proteger o meio ambiente e contra a exploração, contra o poder de mercado em uma série de áreas onde [a competição] não funciona. Depois, mais investimento público em educação, infraestrutura e tecnologia. Precisamos mudar as regras da economia, que agora minam os direitos dos trabalhadores, aumentam o poder das corporações, permitem a poluição excessiva e os gerentes extraem muito dinheiro das empresas. Precisamos de mais ação coletiva.

– A globalização como foi feita foi um erro?

– Nossos acordos comerciais são feitos principalmente de maneira tendenciosa em favor das corporações e muitos precisam mudar. Por outro lado, há áreas em que são necessários mais acordos, como a tributação das multinacionais. Ao mesmo tempo, devemos reconhecer que a globalização ajudou muitos países em desenvolvimento, como China e Índia, embora tenha prejudicado alguns dos mais pobres da África.

– Que responsabilidade os economistas têm no que aconteceu?

– Muitos jovens economistas estão convencidos de que o caminho da profissão estava errado, havia muita fé nos mercados, mais baseada na ideologia do que na ciência econômica. É por isso que eles exploram novas áreas, como economia comportamental. Para pessoas que dedicaram 40 anos de vida ao neoliberalismo, é mais difícil mudar.

– O mercado não será mais rei?

– Há um desilusão real com os mercados. Como as empresas se comportam: a indústria farmacêutica e a crise dos opioides, a indústria de alimentos e a crise do diabetes infantil, os bancos e a crise financeira. E que o capitalismo não funcionou para uma grande faixa da sociedade, que a expectativa de vida nos EUA caiu, a decepção aumenta. A ideia de que o mercado é rei não é mais verdadeira, principalmente entre os jovens. Eles procuram outra forma de economia. Por isso escrevi este livro.

*Publicado originalmente em ‘La  Vanguardia‘ | Tradução de César Locatelli

 

Por Rafael Silva Martínez, analista político espanhol, em artigo publicado por Rebelión, 25-02-2020. A tradução é do Cepat para o IHU de 03.03.2020

“Pode parecer impossível imaginar que uma sociedade tecnologicamente avançada escolha, em essência, destruir-se, mas isso é o que estamos em vias de fazer” (Elizabeth Kolbert)

“O mundo moderno baseado no capitalismo, na tecnociência, no petróleo e em outros combustíveis fósseis, no individualismo, na competição, na ficção democrática e em uma ideologia de ‘progresso’ e do ‘desenvolvimento’, longe de procriar um mundo em equilíbrio, está levando a espécie humana, os seres vivos e todo o ecossistema global, a um estado caótico” (Víctor Toledo).

Nossas sociedades atuais estão há décadas, inclusive séculos, em direção a um perigoso e exclusivo antropocentrismo, onde a vida gira em torno do homem. A principal causa disso tem sido a civilização industrial capitalista. E note que não dizemos que gira em torno do ser humano, uma vez que as implicações patriarcais também influenciam muito essa maneira de entender o mundo e a vida e, portanto, as mulheres são marginalizadas nessa visão.

O homem (e mais especificamente, um certo tipo de homem, ocidental, branco e heterossexual) é o epicentro da vida, e o resto de manifestações da mesma, assim como o resto dos atores que fazem parte dela, ficam relegados a um segundo plano. E assim, modos de produção e consumo, mas também modos e formas de vida, e imaginários econômicos, sociais e culturais, vêm definindo os moldes do funcionamento de nossas sociedades.

Os dogmas do capitalismo e do neoliberalismo, com seus perigosos valores, não só imbuíram as relações humanas e sociais no fundamentalismo de mercado, que provoca os processos de exploração do ser humano e da natureza, como também conduziram a um absoluto desprezo por todas as outras formas de vida não humanas, ou seja, animais, plantas e o resto de organismos vivos que a Mãe Terra abriga.

Tudo isso nos conduziu à ampliação do conceito originário sobre o conflito capital-trabalho, que nos deixou Karl Marx, que agora também se manifesta na ordem vida-capital, ou se preferirmos, no conflito capital-planeta. Esse conflito é gerado pela degradação do meio ambiente e dos recursos naturais, cada vez mais ligados à ação do homem.

O enfoque antropocêntrico (sobre o qual podem ser rastreadas inclusive motivações e origens religiosas) nos conduz inexoravelmente a um abismo civilizatório, suscitado em suas manifestações mais evidentes como um esgotamento de matérias-primas e de fontes de energias fósseis, bem como os terríveis efeitos de um caos climático que ameaça destruir todos os vestígios de vida em menos de algumas décadas, se não formos capazes de nos adaptar a esse colapso.

E essa adaptação requer, portanto, uma mudança de paradigma civilizatório. Do antropocentrismo característico da civilização industrial capitalista, de caráter monocultural, patriarcal e depredador, temos que conseguir migrar para um paradigma ecocentrista, ou, se preferir, biocentrista, que reside fundamentalmente, como seu nome indica, em colocar a vida no centro. Uma vida (humana e não humana) que deverá ser novamente valorizada e respeitada, para que valha a pena o fato de ser vivida. Onde descansam os fundamentos do biocentrismo? Basicamente, em reconceitualizar os significados de diversos termos que foram apropriados pelo paradigma atual, tais como “progresso”, “desenvolvimento”, “bem-estar” e “riqueza”.

Sob a visão antropocêntrica, esses conceitos estão absolutamente ligados aos postulados capitalistas, de tal modo que são entendidos unicamente em função do crescimento econômico, medidos por seus próprios indicadores, e que se manifesta em um contínuo crescimento no nível de produção de bens e serviços, ligado ao uso crescente das fontes de materiais e energia que são necessárias para esses processos.

O crescimento sem fim da produção, bem como o consumo irracional e compulsivo, são os deuses desse tipo de civilização, onde a própria vida é relegada a segundo plano, sacrificada em prol do crescimento perpétuo. As necessidades humanas foram resignadas no altar desses valores, e a “riqueza” e o “bem-estar” são medidos unicamente de maneira material, na dimensão do “ter” ao invés das dimensões de “ser”, “estar” e “fazer”.

A visão do “progresso”, também intimamente ligada à concepção utilitarista da ciência, mede o avanço de forma linear, de modo que se entende que nossas sociedades progridem se são capazes de produzir cada vez mais elementos para o consumo humano, sem se preocupar com outros indicadores que podem nos dar pistas sobre nosso grau de felicidade, coesão social, igualdade e redistribuição da riqueza gerada.

A Natureza, sob o paradigma antropocêntrico, é valorizada apenas no sentido de nos proporcionar fontes de energia e materiais, alimentos e sustento para satisfazer às nossas necessidades básicas. Para conseguir tudo isso, a natureza é continuamente espoliada e saqueada, submetida a brutais processos de extrativismo, e as outras formas de vida não humanas são subvalorizadas e seus direitos não são reconhecidos.

Devemos resinificar, portanto, os conceitos de desenvolvimento, riqueza e bem-estar e, para isso, temos que mudar o paradigma civilizatório. O desenvolvimento deve ser em escala humana, promovendo riqueza e o bem-estar interior e deixando de valorizá-la unicamente como o conjunto de nossos bens materiais. Isso também requer reposicionar as necessidades humanas, renunciando à visão capitalista e consumista.

O progresso deve renunciar a estar vinculado ao crescimento contínuo, ao contrário, deve ser entendido como a plena realização das necessidades sociais e a valorização de todas as formas de vida. Devemos nos situar sob um prisma que valorize o florescimento da vida, que reconheça em si um valor, independentemente da utilidade para o ser humano.

A diversidade das formas de vida deve ser entendida como um valor em si mesmo (valor intrínseco) e sua manutenção contribui para preservar tal valor. Nossa relação com a natureza deve ser exclusivamente para atender às nossas necessidades vitais. Mas, para alcançar esse novo paradigma, devemos dar importância a uma nova ética, uma ética ecológica ou uma ética da Terra.

O paradigma biocêntrico ou ecocêntrico não precisa renunciar ao mercado em si, mas é evidente que os mercados precisam de intervenção e de controle sociais, a partir das comunidades humanas, que devem gerenciá-los democraticamente.

Devemos conceder a todos os seres vivos um valor inerente, por si mesmos e, portanto, reconhecer os direitos dos animais e da própria natureza é uma consequência lógica dessa visão biocêntrica. Isso também implica passar de uma ética fundada no homem para outra ética ancorada na vida. Tradicionalmente, a ética concentra-se na conduta humana, conferindo ao homem uma série de atributos morais que o tornaram o único ser digno de reconhecimento de um valor intrínseco. Isso ocorre porque essa ética se encontra atravessada por um profundo antroprocentrismo, ligado a um dualismo fundacional, que diferencia o homem do ambiente natural que o rodeia.

Essa distinção evoluiu para uma localização do homem em um plano de clara superioridade em relação ao mundo natural, seja animado ou inanimado, autorizando o ser humano para sua exploração e aproveitamento. Esse enfoque já não gera nada e necessitamos ir evoluindo para uma ética centrada na vida (humana e não humana), mediante um repensar dos supostos sujeitos morais. Também precisamos abandonar o especismo que nos caracteriza como humanos e começar a considerar o princípio da igual consideração de interesses para todas as espécies que habitam o planeta.

Da mesma forma, os clássicos valores do capitalismo e do neoliberalismo também devem ser erradicados, para evoluir para valores de interdependência e ecodependência, que nos reconheçam como sujeitos em plena inter-relação com os outros. Temos que entender o verdadeiro desenvolvimento das potencialidades humanas no sentido de uma abertura para a interconexão e identificação que existe entre tudo que é vivo, o que nos permite superar valores como egoísmo e individualismo, para substituí-los pelo ideal de igualdade de todos os organismos, pois o potencial individual não pode ser alcançado isoladamente, mas sob uma conexão com os outros seres.

A vida deixará de ser entendida, então, como a capacidade de sobrevivência em plena competição com os outros, mas, ao contrário, como a capacidade de coexistir e cooperar.

Em resumo, precisamos passar da perspectiva antropocêntrica à perspectiva biocêntrica, da banalidade e infinitude das necessidades humanas à sua avaliação, satisfação e garantia, do crescimento material à qualidade de vida, da Natureza como objeto de exploração à Natureza entendida como patrimônio natural e lugar comum de todas as espécies, da conservação utilitarista desse patrimônio à sua preservação ecológica, da sua avaliação instrumental à sua valorização múltipla e intrínseca.

Necessitamos evoluir do papel humano de consumidores ao papel de cidadãos, de uma visão ensimesmada a uma visão de si mesmo ampliada e integrada ao restante dos seres, do cenário do mercado ao cenário social, do saber científico como conhecimento único e privilegiado a uma valorização de uma pluralidade de conhecimentos e de uma justiça social e ecológica opcionais a uma justiça social e ecológica asseguradas. Esta é, em essência, a visão biocêntrica.

A construção do Estado Democrático de Direito se faz com o fortalecimento da democracia e das instituições democráticas, com a garantia dos direitos humanos, com o enfrentamento das desigualdades e com a participação popular com liberdade de expressão e de organização. Todas as instituições e todos/as os/as cidadãos e cidadãs estão convocados/as a se comprometer e a se engajar na promoção e defesa desses valores, de modo permanente.

Inaceitável que o Presidente da República promova ações que ataquem estes pilares, replicando convocações de manifestações públicas contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Uma atitude que ataca frontalmente os princípios constitucionais por afrontar o inciso II, artigo 85, da Constituição Federal, que diz: “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, co ntra: II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.

Ataques à democracia e à estabilidade social vindas da maior autoridade do país não podem ser minimizadas como sendo de “cunho pessoal”. Urge que as instituições democráticas reajam com veemência a este tipo de atitude e promovam a responsabilização constitucional. Também confiamos que as organizações populares da sociedade civil se engajem na formação de uma ampla frente de luta conjunta para defender a democracia e a liberdade, o Estado Democrático de Direito e a garantia da realização de todos os direitos humanos para todos/as os/as brasileiros/as.

Brasília, 27 de fevereiro de 2020.

#PorDemocraciaeDireitos

Assinam:
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil – AMDH Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Processo de Articulação e Diálogo – PAD Fórum Ecumênico ACT Brasil – FEACT Brasil Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB União Brasileira de Mulheres – UBM Liga Brasileira de Lésbicas – LBL Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY Associação Juízes para a Democracia Plataforma DHESCA Brasil Plataforma MROSC Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN Rede de ONGs da Mata Atlântica Rede de Cooperação Amazônica – RCA Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil – CONCRAB Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ Coalizão Negra por Direitos Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes – ANCED Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários – Unisol Brasil Fórum Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Fórum DCA Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Movimento de Atingidos por Barragens – MAB Movimento de Mulheres Camponesas – MMC Comissão Pastoral da Terra – CPT Conselho Indigenista Missionário – CIMI Cáritas Brasileira Fundação Luterana de Diaconia – FLD Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia Aonectas Direitos Humanos FIAN Brasil Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço Coordenadoria Ecumênica de Serviços – CESE Criola Geledés Educafro UNEAfro Rede de Religiões Afro-brasilieras e Saúde – RENAFRO Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH Instituto Vladimir Herzog Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP Centro de Assessoria Multiprofissional – CAMP Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação Artigo 19 Articulação Comboniana de Direitos Humanos Ação da Cidadania do Maranhão Ação da Cidadania São Paulo Articulação do Semiárido do Maranhão – ASA/MA Associação Circo Belô/ Belo Horizonte/MG Associação Comunitária de Desenvolvimento Econômico, Agrícola, Sócio-Cultural e Educativo – ACADE/PI Associação das Costureiras do Dirceu II – PI Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente – AMENCAR Associação de Apoio Social e Ambiental da Bahia – APMS Associação de Ex Conselheiras e Conselheiros do RJ Associação de saúde da Periferia – ASP Associação de Servidores da Educação Básica do Estado do Piauí Associação de Terapia Ocupacional de São Paulo – ATEOESP Associação dos Produtores de Artesanato de Teresina – ASPROARTE Associação Internacional Mayle Sara Kali – AMSK/Brasil Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC Associação Paulista de Saúde Pública Casa da Mulher Trabalhadora – CAMTRA Casa de Cultura CCIAO – João Pessoa/PB CDES Direitos Humanos Centro Burnier Fé e Justiça – MT Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária – CEAPAC Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdício Barbosa dos Santos Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia – CAPA/FLD Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCNM Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã i – MS Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza – CE Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CEDECA Renascer Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Bahia – CEDECA/BA Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro – CEDECA/RJ Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes Ermínia Circosta – Itaim Paulista/SP Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do ACRE – CDDHEP Centro de Defesa dos Direitos Humanos Helda Regina Centro de Defesa dos Direitos Humanos Heróis do Jenipapo Centro de Defesa dos Direitos Humanos Teresinha Silva Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá Centro de Direitos Humanos “Valdício Barbosa dos Santos” Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas – MA Centro de Direitos Humanos de Joinville – SC Centro de Direitos Humanos de Londrina – PR Centro de Direitos Humanos de Palmas – CDHP Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennes – CDHDMB/MT Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo – CDHEP Centro de Direitos Humanos e Memória Popular – CDHPM/RN Centro de Direitos Humanos Nenzinha Machado Centro de Educação e Cultura Popular – CECUP Centro de Estudos de Saúde Coletiva do ABC – CESCO Centro de Estudos e Ação Social – CEAS Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDEMPA Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos – CEPDH/Caxias do Sul Centro de Integração Sócio cultural Aprendiz do Futuro – CISAF Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo Centro de Referência Integral do Adolescente da Bahia – CRIA Centro de Solidariedade da Criança e do Adolescente – CSCA/Ananindeua/PA Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC/PE Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro – CENARAB Círculo Operário Leopoldense – COL Coletivo de Artesãs do Piauí – CAPI Coletivo Desencuca – GO Coletivo Feminino Plural Coletivo Feminista GSEX Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF Comissão de Mobilização Docente – CMD/UFG/GO Comissão Pró-Índio de São Paulo Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos no Piauí Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Amazonas Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Comitês Islâmicos de Solidariedade – CIS Congresso Nacional Afro-Brasiliero – CNAB Conselho de Missão entre Povos Indígenas – COMIN/FLD Conselho Regional de Psicologia do Pará e do Amapá – CRP10 Fórum das Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia – Fórum DCA/BA Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba – Fórum DCA/PB Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima – Fórum DCA/RR Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo – Fórum DCA/SP Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas – Fórum DCA/AM Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão – Fórum DCA/MA Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará – Fórum DCA/PA Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pernambuco – Fórum DCA/PE Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí – Fórum DCA/PI Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Tocantins – Fórum DCA/TO Fórum de Direitos Humanos do Piauí Fórum de Direitos Humanos e da Terra – MT Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais – FEVCAMG Fórum de Gênero e Masculinidades do Grande ABC Fórum de Mulheres do Mercosul Seção Lages – SC Fórum Permanente de Cultura – GO Frente de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Minas Gerais Manuel Munoz Frente Estadual da Luta Antimanicomial – FEASP Frente Inter-Religiosa do ABC Fundação Grupo Esquel Brasil Fundação Instituto Nereu Ramos – Lages/SC Fundação Movimento Ecológico do Piauí – FUMEPI Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá Grupo Gayvota Grupo Guará: Grupo Unificado de Apoio a Diversidade Sexual de Parnaíba – PI Grupo LGBT GEE – GO Grupo pela Livre Expressão Sexual Ilê Omolu Oxum Instituto Abaré – Fomento a Autogestão Popular de Santo André Instituto Braços – SE Instituto Brasil Central – IBRACE Instituto Dakini Instituto de Acesso à Justiça – IAJ Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Ambiental – IDEAH Instituto de Direitos Humanos Econômicos, sociais, culturais e ambientais – IDHESCA Instituto de Pesquisas e Formação Indígena – Iepé Instituto IDHES Instituto Mira-Serra Instituto Samara Sena – ISENA Instituto Sócio Ambiental da Bahia – IDESAB Instituto Soma Brasil – PB Instituto Travessias Instituto Universidade Popular – UNIPOP IROHIN – Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro Brasileira Meu voto será Feminista Movimento de Defesa dos Direitos dos Moradores em Núcleos Habitacionais – MDDF/Santo André-SP Movimento Nacional da População de Rua – MA Movimento Nacional de Direitos Humanos – Articulação Piauí Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH/SC ONG Sã Consciência Organização de Direitos Humanos Projeto Legal – RJ Plataforma Mrosc – Bahia Proame Cedeca Bertholdo Weber Programa Socieducativo para homens autores de violência doméstica “e agora José” Projeto Meninos e Meninas de Rua – SP Rede de Mulheres Negras da Amazônia Rede de Mulheres Negras de Alagoas Rede Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos Rede Jirau de Agroecologia Serviço de Assessoria as Organizações Populares Rurais – SASOP Serviço de Paz – SERPAZ Sindicato dos Psicólogos de São Paulo Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH Themis – Gênero Justiça e Direitos Humanos Torcida Esquadrão Andreense – Santo André-SP União de Mulheres de São Paulo União de Negras e Negros pela Igualdade – UNEGRO/MA União por Moradia Popular – MA Unidade e Cooperação para o Desenvolvimento dos Povos – UCODEP

Foto: https://www.zonacurva.com.br/o-grito-da-passeata-dos-cem-mil-contra-a-ditadura-militar/

Um sistema político-econômico, para seu desenvolvimento saudável, necessita garantir que a democracia não seja somente nominal, mas sim que possa se ver moldada em ações concretas que velem pela dignidade de todos os seus habitantes sob a lógica do bem-comum, em um chamado à solidariedade e uma opção preferencial pelos pobres (cf. ‘Laudato Sì’, 158).

A Comissão Brasileira Justiça e Paz inicia nova gestão, com a renovação de seus membros pela CNBB, e o faz com a reunião de seu colegiado por três dias de intensos e fraternos debates e estudos, que culminaram com a presença do presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte.

Deparamo-nos com um quadro nacional de graves ataques aos direitos humanos e à dignidade da pessoa, que se expressa em uma preocupante trajetória do governo rumo ao autoritarismo e ao desrespeito às normas constitucionais, e se manifesta em um processo de elevação da pobreza, do reaparecimento da fome e da miséria, mas também no aumento do feminicídio, de assassinatos de lideranças populares no campo e nas cidades, da iminência de um processo de etnocídio e genocídio de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, fruto da cobiça humana e do incentivo governamental à ocupação das terras indígenas para a mineração, a agricultura e a pecuária voltadas à exportação.

É uma conjuntura que preocupa os cristãos de todo o planeta em comunhão com as pessoas de boa vontade que habitam nossa Casa Comum, ameaçada por um sistema econômico que, sob o signo da morte, compromete a vida na Terra. Nós nos unimos ao Papa Francisco em sua caminhada profética em defesa da Amazônia, dos pobres e desesperançados, respondendo a seu chamado de unir forças para garantir a vida de mulheres e homens que precisam receber os frutos do desenvolvimento humano integral, numa perspectiva do Bem Viver.

O Brasil está em uma encruzilhada que ameaça a democracia, a soberania e a vida. Enfrentar essa situação, com dignidade e amor ao próximo, é dever de todas as pessoas.

“Digamos juntos, de coração: nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhuma pessoa sem a dignidade que dá o trabalho!” (Papa Francisco).

Brasília, 19 de fevereiro de 2020

Secretaria Executiva Comissão Brasileira Justiça e Paz