Gaël Giraud, jesuíta, economista, em artigo publicado por Civiltà Cattolica, 06-06-2020. A tradução é de Luisa Rabolini para IHU 18.06.2020.

Segue o artigo.

Em sua Carta aos movimentos populares, publicada no dia da Páscoa, 12 de abril de 2020, o Papa Francisco pediu a instituição de uma “renda universal” básica: “Talvez seja a hora de pensar em um salário universal que reconheça e dignifique as tarefas nobres e insubstituíveis que vocês realizam; capaz de garantir e tornar realidade esse slogan tão humano e cristão: nenhum trabalhador sem direitos.”[1].

A proposta não deixou de provocar reações, tanto entusiasmadas quanto críticas. Essas suas afirmações significam que o Santo Padre talvez abrace a causa de uma renda universal, paga a todos, sem condições? Ou ele pretende defender o princípio do salário justo para todos os trabalhadores? E então, se estamos realmente falando de uma renda universal incondicional, como pode uma atenção autenticamente evangélica nos orientar para avaliar bem as condições práticas de sua implementação? Ou se trata simplesmente de uma utopia irrealizável?

Essas são perguntas que precisam ser feitas, muito mais hoje, já que a gestão “medieval” da pandemia de coronavírus praticada em muitos países[2] ameaça afundar grande parte do nosso planeta em uma depressão econômica pelo menos tão severa quanto aquela vivida no Ocidente nos anos 1930. Diante da explosão do desemprego e da pobreza, que provavelmente nos acompanhará a partir de agora por toda a década de 2020, mesmo em grande parte da Europa e dos Estados Unidos, essa “remuneração universal” pode ser considerada uma das soluções para nos ajudar a sair da armadilha deflacionária? Também pode ajudar a resolver o enorme desafio da pobreza global?

Uma questão teologal

O principal problema colocado pela Carta do Bispo de Roma é o reconhecimento desses irmãos e irmãs dos movimentos populares e daqueles para quem eles trabalham: “Eu sei que muitas vezes vocês não são reconhecidos adequadamente porque, para este sistema, são verdadeiramente invisíveis. As soluções do mercado não chegam às periferias e a presença protetora do Estado é escassa.”[3]. Francisco convida a combater a invisibilidade desses “poetas sociais”, com o mesmo olhar atento de Cristo em relação àquela viúva que discretamente colocava seu óbolo no tesouro do templo (cf. Mc 12, 38-44).

Esse desafio é espiritual e político. Certamente requer uma conversão do olhar individual de cada um de nós, mas também uma reforma das estruturas sociais que produzem e mantêm a invisibilidade daqueles que vivem na periferia de nossas sociedades[4]. A possibilidade de ser visível no espaço público não se baseia exclusivamente em performances individuais, mas depende das regras sociais que legitimam e melhoram nossa vida cotidiana ou, pelo contrário, a tornam precária e a desqualificam. Visibilidade e invisibilidade não são qualidades naturais, mas formas sociais de confirmar ou negar nossos estilos de existência[5]. Rebaixamento de classe, marginalização e falta de trabalho marginalizam as pessoas a ponto de cancelá-las, excluindo-as de todas as formas de participação; o empregado, o precário, o excluído, o desempregado, a viúva, o órfão, o refugiado, o sem-teto, o paciente, tornam-se cada vez menos audíveis, cada vez menos visíveis.

Que reformas de nossas instituições podemos implementar para romper a invisibilidade em que a periferia de nossas sociedades é mantida, às vezes até dentro da Igreja? Como Francisco aponta na entrevista publicada recentemente por La Civiltà Cattolica, o que a tradição cristã chama de Espírito Santo “desinstitucionaliza” o que a Igreja não precisa mais ser e “institucionaliza” o futuro[6]. Deve-se logo dizer que essa desintegração criativa do Espírito não pode ser limitada às instituições eclesiais, no mínimo porque elas não foram desenvolvidas in abstracto, mas ainda estão situadas dentro de uma sociedade específica e de uma história. A tensão espiritual entre “desordem” e “harmonia”, evocada por Francisco, atravessa todas as nossas instituições[7]. Reformá-las é uma questão teologal, mesmo quando se trata de instituições seculares, como as que determinam a renda dos cidadãos.

Salário mínimo ou renda universal?

É dentro do horizonte dessa questão política e espiritual que se insere a proposta de uma “retribuição universal“. Trata-se de um salário mínimo reservado para quem tem emprego, ou de uma renda universal destinada a todos, sem condições?

Para economistas especialistas nessas distinções, a formulação do papa é ambígua. Por exemplo, aos olhos de um sindicalista francês como Joseph Thouvenel, secretário da Confederação Francesa dos trabalhadores cristãos, as observações de Francisco não podem ser interpretadas como um álibi para aqueles que “ficam no ócio”[8], mas podem ser apenas uma alusão à teoria do “justo salário”, formalizada por Tomás de Aquino e posteriormente retomada por Leão XIII na encíclica Rerum novarum (1891). Nesse caso, a proposta do Papa equivaleria a estabelecer um salário mínimo garantido. De fato, a atual globalização do “mercado” de trabalho implica logicamente que também as regras que permitem evitar todas as distorções possíveis sejam globais; caso contrário, a imposição de um salário mínimo em um país ou em outro apenas fornecerá um incentivo para as empresas deslocalizarem suas atividades para outro lugar.

Vários economistas, entre os quais Thomas Palley[9], propõem impor um salário mínimo, igual a 50% do salário médio de todos os países do planeta. Na Itália, isso seria equivalente a estabelecer um salário mensal mínimo de cerca de 1.860 euros (em vez dos atuais 500): um quarto da força de trabalho italiana recebe atualmente um salário inferior a esse valor, e essa cota corre o risco de aumentar nos próximos anos. Ao contrário do que se costuma afirmar, isso não causaria uma explosão do desemprego[10], levaria a aumentos bastante pequenos nos custos de produção[11] e, por outro lado, mudaria a vida de muitos “trabalhadores pobres”, mesmo na Alemanha.

No entanto, a lista de beneficiários da “remuneração universal” a que o Papa Francisco alude vai além da categoria de assalariados stricto sensu: “Os vendedores ambulantes, os recicladores, os feirantes, os pequenos agricultores, os pedreiros, as costureiras, os que realizam diferentes tarefas de cuidado. Vocês, trabalhadores informais, independentes ou da economia popular, não têm um salário estável para resistir a esse momento …”12]. As várias traduções da Carta Pontifícia sugerem que o termo “salários” não pode ser interpretado de forma estrita: salaire, salarios, salário e wage, mas também Grundeinkommen e remuneração. Aqueles que devem sair da invisibilidade também são os “doentes e [os] idosos. Eles nunca aparecem nos meios de comunicação de massa, da mesma forma que os camponeses e pequenos agricultores que continuam a cultivar a terra para produzir alimentos sem destruir a natureza, sem pegar para si os frutos ou especular sobre as necessidades vitais das pessoas”[13].

Para quem, portanto, a proposta do Papa é endereçada? Para todos os “trabalhadores”. Uma dona de casa, por exemplo, cujos serviços, por não estarem no mercado, nunca são levados em consideração no cálculo do PIB, fornece uma prestação “de trabalho”? Quem são esses “trabalhadores” se não são reconhecidos por um status que os qualifica como tal? É precisamente nessa sua invisibilidade que reside o problema que Francisco quer resolver. Acreditamos que a resposta esteja nos próprios “invisíveis”. Francisco escreve: “Nossa civilização […] precisa mudar, se repensar, se regenerar. Vocês são os construtores indispensáveis dessa mudança urgente”[14]. E não seria tarefa desses obscuros trabalhadores definir as características de tal “remuneração universal” que Francisco pede? Para que “o acesso universal a esses três T: […] tierra, techo e trabajo (terra – incluindo seus frutos, isto é, o alimento -, casa e trabalho)”[15] lhes sejam garantidos nas condições que eles mesmos consideram mais adequadas?

Afinal, os debates que giram em torno da definição de salário mínimo ou de uma renda universal são conduzidos principalmente por aqueles que pertencem ao centro da sociedade. É sem dúvida a hora de dar voz aos que não têm voz, para que eles mesmos possam ajudar a decidir qual significado deve ser atribuído à “remuneração universal“, em vez de sofrer novamente a violência das definições e dos padrões impostos pelo centro.

É essa inversão de perspectiva – do centro para a periferia – que orienta, por exemplo, o movimento mundial ATD-Quarto e o pensamento do padre Joseph Wresinski[16]. Essa mudança de perspectiva não é estranha à abordagem de alguns economistas. Está na base, por exemplo, da construção de indicadores estatísticos com base participativa, como o Barômetro das Desigualdades e Pobreza (BIP 40), criado na França em 2002 por e com cidadãos comuns[17].

Utopia ou reforma profética?

Portanto, justifica-se que o Movimento francês por uma Renda Básica conclua cautelosamente que o Papa “está se aproximando da causa da renda universal“[18]. Desde que se entenda que, quando ele “se aproxima” a isso e ponto, não é por timidez, mas porque depende principalmente das próprias pessoas sem voz decidirem o que querem para elas. O respeito pela dignidade das pessoas deve ir tão longe.

Contudo, a interpretação que propomos aqui implica que é possível que a “remuneração universal” a que Francisco alude seja entendida como “renda universal” no senso comum, caso os invisíveis de nossas periferias assim o decidissem.

Existem cinco critérios normalmente usados para definir a renda universal. São:

1. um pagamento periódico, diferente do cheque uma tantum de US $ 900 que o governo australiano enviou a seus cidadãos em 2009 para superar as consequências da crise financeira; ou aquele de US $ 1.000 que o governo Trump acabou de enviar às famílias estadunidenses[19];
2. uma transferência monetária, ou seja, em dinheiro, que oferece a todos a liberdade de fazer o que quiserem com o próprio dinheiro, mas pressupõe, por exemplo, a abertura de uma conta bancária, uma operação incomum para muitos entre os mais pobres;
3. uma contribuição personalizada: o pagamento é efetuado individualmente e não, por exemplo, em base familiar do ponto de vista fiscal;
4. universal: não está sujeito a nenhum requisito específico;
5. incondicional: o pagamento não está coberto por nenhuma obrigação do beneficiário, em especial a de procurar emprego.

Vamos lembrar algumas ordens de grandeza. O Banco Mundial identificou o limiar da linha de pobreza extrema em US $ 1,9 de remuneração diária, com paridade de poder de compra. Porém, é opinião amplamente compartilhada entre os pesquisadores econômicos que essa convenção subestime amplamente as necessidades reais de um ser humano saudável, capaz de levar uma vida digna. Uma renda mínima de US $ 7,4 por dia parece muito mais razoável[20].

Em 2018, mais de 4,2 bilhões de pessoas (60% da população mundial) ainda viviam abaixo desse limite, e esse número aumentará significativamente nos próximos meses devido às consequências catastróficas do lockdown. Que fluxo anual de renda seria necessário para permitir que essas pessoas vivessem acima desse limite? Sem entrar nos detalhes dos cálculos da paridade do poder de compra, podemos responder que custaria menos de US $ 13 trilhões. Isso pode parecer um número considerável: está próximo do PIB nominal da China em 2018. No entanto, um estudo da ONG Oxfam[21] mostra que, no mesmo ano, 1% das pessoas mais ricas do planeta recebeu uma renda anual de 56 trilhões de dólares (igual a 80% do PIB mundial). Se apenas “retirássemos” um quarto dessa renda (US$ 14 trilhões), seria suficiente financiar uma renda básica de US $ 7,4 por dia (e inclusive mais ainda) para a parte da humanidade que é privada dela. Após a “retirada”, ao maior percentil desses super-ricos ainda restariam em média US $ 47.500 de renda mensal por pessoa, o que deveria ser suficiente para permitir que continuassem levando uma vida “digna“.

Não pretendemos defender que tal “retirada” seja politicamente fácil de colocar em prática. No entanto, esses simples valores nos lembram que, ao contrário do que se pensa, o problema do financiamento da renda básica não consiste na “falta de recursos“. Da mesma forma, se, segundo estimativas das Nações Unidas, 820 milhões de pessoas ainda sofrem de fome no mundo – e esse número infelizmente aumentará nos próximos meses devido à atual situação de emergência – não é porque a biomassa produzida pelo planeta seja incapaz de alimentar a humanidade: trata-se de um problema político e ético de distribuição da riqueza.

O imaginário neoliberal da escassez, que facilmente nos conduz a pensar que uma proposta generosa seja impossível, é enganoso: vivemos em um planeta superabundante – embora ameaçado por uma crise ecológica – e em uma economia mundial muito rica, embora corra o risco de se tornar consideravelmente mais pobre devido ao lockdown e ao confinamento.

As duas formas de renda universal

Para aprofundar o exame de sua viabilidade concreta, precisamos distinguir pelo menos duas formas de “renda universal”: a primeira, diríamos “de direita“, inspirada em critérios de eficiência econômica; a outra, “de esquerda“, orientada pelo desejo de justiça social. Essa distinção elementar, no entanto, imediatamente nos obriga a sair de fáceis dicotomias: a renda universal não é nem de direita nem de esquerda, mas é transversal às nossas categorias políticas tradicionais.

O primeiro tipo de renda básica tem origem no trabalho do economista de Chicago Milton Friedman[22] e foi pensado para substituir todos os outros tipos de transferências sociais, tornando assim supérflua a introdução de um salário mínimo. Seus promotores têm a esperança de uma maior flexibilização do “mercado de trabalho” e de uma redução dos gastos públicos em solidariedade, ou mesmo de um completo abandono por parte do Estado de seu papel decisório sobre as rendas de trabalho dos cidadãos. A caridade, “mais adaptável e flexível” em relação ao Estado de bem-estar social, afirma Friedman, recuperaria assim um lugar de destaque na luta contra a pobreza.

Quem contesta essa proposta argumenta que equivaleria a garantir uma renda mínima de subsistência que torna escravo o “exército de reserva” dos cidadãos, obrigados a se empregar sob qualquer condição para melhorar suas condições de vida ordinária. Sem dúvida, é esse tipo de preocupação que alimenta a rejeição, por uma certa parte do mundo sindical, da renda universal.

Independentemente da manipulação política que possa ser feita sobre a renda básica, é inegável que sua força reside na simplicidade: a ausência de qualquer condição permite colocar em curto-circuito a eventual ineficácia dos procedimentos administrativos necessários para identificar os beneficiários das transferências sociais tradicionais, que, como sabemos, com demasiada frequência, por esse motivo, renunciam a desfrutar daquilo a que teriam direito. Consequentemente, quanto mais fraca for a administração pública de um determinado país ou o sistema de transferência social imperrado ou mesmo inexistente, mais relevante se torna a opção de uma renda universal. Essa é a razão pela qual, independentemente de sua sensibilidade política, vários economistas recomendam a implementação de tal renda na maioria dos países do Sul globalizado[23].

O segundo tipo de renda universal foi defendido, pelo menos desde 1986, por Guy Standing, um dos fundadores da Basic Income Earth Network (Bien)[24]. Diferentemente do primeiro tipo, essa seria uma renda suplementar e, portanto, não alternativa às transferências sociais já ativas, nos casos onde existem. Seria, portanto, um ótimo meio de resolver os crescentes problemas de insegurança financeira da classe média e das camadas populares e, acima de tudo, possibilitaria outro tipo de relação de trabalho. A desumanidade das condições de trabalho em algumas situações – das quais a tragédia do Rana Plaza, em Bangladesh em 2013, se tornou o símbolo – deve-se obviamente à necessidade, por aqueles que não têm alternativa, de serem contratados sob qualquer condição para sobreviver. Mas mesmo em países ricos, uma renda universal desse tipo certamente implicaria o fim dos chamados bullshit jobs[25] (“trabalhos inúteis”), como o são aqueles de uma parcela crescente de funcionários de nossas administrações públicas e empresas privadas: se posso me permitir viver sem trabalhar, por que deveria aceitar um emprego socialmente inútil e que me deixa insatisfeito?

Tal ferramenta reverteria radicalmente os termos de negociação implícitos em qualquer relação de trabalho, seja ele formalizado por um contrato ou não. Evidentemente, ao fortalecer o poder de barganha dos trabalhadores, isso certamente levaria a uma redução da cota da renda de capital em valor agregado de uma economia e a um aumento na cota de renda do trabalho. Porém, isso corrigiria a tendência inversa que se registra há quarenta anos às custas da grande maioria de nós: desde o final do boom econômico do pós-guerra, e na maioria dos países anteriormente industrializados, a cota da renda do trabalho caiu de 70%. 80% do PIB para 60%.

As virtudes atribuídas por seus defensores “progressistas” à renda universal são frequentemente questionadas por seus opositores: um tipo de renda assim não forneceria um álibi para não trabalhar mais? Longe de fortalecer os laços sociais, não causaria a dissolução das relações humanas? Por trás dessas questões, podemos ver duas filosofias políticas radicalmente opostas: por um lado, a de Thomas Hobbes ou John Locke, para os quais o homem é um átomo, até mesmo um lobo, um ser solitário que se envolve em relações com os outros apenas por interesse; pelo outro, a de uma antropologia relacional que pertence à grande tradição cristã[26]. Nessa segunda perspectiva, é apenas no contexto das relações sociais constitutivas da humanidade como tal que pode acontecer o reducionismo que consiste na busca de meu interesse particular.

É possível resolver esse debate com a ajuda do que observamos empiricamente? Desde 2010, em vários países começaram os experimentos com a renda básica. Eles testemunham o crescente interesse por tal medida antes mesmo da pandemia[27], mas revelaram, às vezes, uma certa falta de ambição por parte dos governos e a dureza do debate político que acompanha tais experiências: embora tenham sido instrumentos de escopo limitado, muitos foram interrompidos antes do tempo.

No Canadá, o Projeto Piloto de Renda Básica de Ontário, lançado em 2018 para testar o impacto de uma renda básica em 4.000 canadenses, foi cancelado após alguns meses pelo recém-eleito partido conservador. O objetivo era experimentar o efeito da renda básica em segurança alimentar, estresse e ansiedade, saúde – incluindo a saúde mental -, casa, educação e participação no mundo do trabalho[28]. Podemo-nos perguntar: se é tão óbvio que uma renda universal resultaria prejudicial a todos, por que não deixar que o experimento prove isso? Na realidade, experimentos com um salário mínimo (ou seu aumento) muitas vezes demonstraram o oposto do que seus oponentes previam, ou seja, um aumento generalizado dos salários e do número de horas trabalhadas, bem como uma redução no desemprego[29]. Talvez haja alguém que tema que isso possa ser demonstrado que uma renda básica beneficiaria a maioria?

Em 2014, um experimento na Índia estabeleceu o objetivo de testar a renda universal como um meio para injetar liquidez em ambientes onde a troca monetária é limitada. As conclusões de tal experimento, que poderia ter sido conduzido até o fim, se dissolveram, mas foram extremamente positivas. Elas sugerem que, devido às suas consequências sociais, o “valor” econômico da renda universal excede em muito o valor nominal atribuído a cada destinatário[30]. Finalmente, numerosas experimentos de transferência de dinheiro provaram ser proveitosas na Namíbia, na Índia e em uma dúzia de países no hemisfério sul, a tal ponto que, após décadas de sarcasmo, vários analistas agora a consideram “a chave do desenvolvimento”[31].

Bens comuns versus privatização do mundo

O experimento realizado no Alasca desde 1982 merece menção especial. De fato, todos os anos, uma fração dos dividendos do petróleo é distribuída aos residentes, incondicionalmente e individualmente. Os montantes – entre US $ 1.000 e US $ 2.000 por ano, dependendo do período[32] – estão na ordem de grandeza da linha de pobreza de US $ 7,4 por dia mencionados acima. Trata-se de quantias pequenas, é claro, considerando o padrão de vida médio naquele estado dos EUA. Mas o mais interessante é o princípio usado pelo Estado do Alasca para justificá-los: trata-se de uma compensação pelo direito de exploração de um bem comum, o petróleo, que realmente pertence a cada um dos residentes.

Para entender o significado dessa maneira original de financiar uma renda universal, é necessário dar um passo atrás. Em 1217, a Carta Floresta havia concedido aos agricultores britânicos o direito de desfrutar dos commons – “bens comuns” – florestas, pastos, pastagens, rios – para estocar madeira, água e alimentar seus rebanhos etc. A Inglaterra formalizou um direito que era percebido pela maioria da população como natural e que já havia sido reconhecido pela lei romana com a categoria res communis, colocada pelo Código Justiniano no topo da hierarquia dos bens, enquanto a propriedade privada ocupava o último lugar.

Já no século XV, como sabemos, a nobreza britânica promoveu o movimento dos enclosures (“cercas”), para delimitar os commons e, assim, decretar que a partir daquele momento eles eram propriedade exclusiva do senhor local. Ao privar os camponeses pobres de toda forma de subsistência, esse movimento contribuiu a empurrá-los para as cidades, na busca desesperada de meios para sobreviver. Sem esse êxodo rural, a revolução industrial nunca teria surgido. Assim, desde o início, foi a privatização dos bens comuns que produziu e incentivou aquelas formas desumanas de trabalho assalariado que conhecemos há três séculos[33].

Uma renda básica, mesmo que apenas parcialmente universal, quebraria essa lógica perversa. É possível que um instrumento desse tipo se articule de alguma forma com a onipotência da privatização, que hoje se traduz em um segundo movimento de enclosures, que atinge novos commons, como os bens e serviços do ecossistema, o genoma humano, a propriedade intelectual, produções artísticas e potencialmente todas as atividades humanas?

O exemplo do Alasca fornece o esboço de uma resposta positiva. Por que não imaginar que uma fração da receita proveniente da exploração de nossos bens comuns globais seja redistribuída para financiar uma renda básica? Não seria este um meio concreto e eficaz de honrar o destino universal dos bens, cara aos Padres da Igreja e à doutrina social da Igreja? Por exemplo, a atmosfera é certamente um bem comum para o mundo inteiro: um imposto global sobre o carbono – como aquele enfaticamente defendido pela Comissão Stern-Stiglitz[34] – de 120 euros por tonelada de CO2 produzida[35], aplicada às 100 empresas multinacionais responsáveis por 70% das emissões, geraria 3,1 mil bilhões de euros por ano. Estendida a todos os outros tipos de emissão, essa taxação forneceria 4.430 bilhões de euros. Geridas por um Fundo Internacional[36], essas receitas poderiam ser distribuídas às populações que vivem abaixo da linha de pobreza[37]. Pode-se argumentar que não são suficientes para tirar a humanidade da pobreza extrema. Não importa: um imposto de 27% sobre os US $ 32 mil bilhões atualmente escondidos nos paraísos fiscais seria suficiente para complementar o que está faltando, para que todos possam viver com mais de US $ 7,4 por dia. Também as rendas provenientes da propriedade de terras, florestas ou até resíduos – um “mal comum” – poderiam estar sujeitas a tributação global.

Qualquer que seja a opção escolhida, deve ser feita após consultar todas as partes interessadas. De fato, muitas outras questões surgem sobre os destinatários de uma renda básica, caso ela viesse a ser apenas parcialmente universal: deveríamos, por exemplo, reservá-la para menores de 25 anos, visto que se pode pensar que a maioria deles terá uma dificuldade considerável em encontrar trabalho na Europa nos próximos anos?

Nenhum discernimento coletivo verdadeiramente frutífero pode ser feito sobre tais questões fundamentais até que aqueles que são relegados nas periferias da nossa sociedade não possam tomar parte ativa delas. Como Francisco escreveu em sua Carta aos trabalhadores dos movimentos populares: “Essa atitude de vocês me ajuda, questiona e ensina muito”[38].

Notas:

[1]. Francisco, Carta aos movimentos populares, 12 de abril de 2020.

[2]. Cf. G. Giraud, «Per ripartire dopo l’emergenza Covid-19», em Civ. Catt. 2020 II 7-19.

[3].Francisco, Carta aos movimentos populares, cit.

[4].Esse desafio, por exemplo, está no centro das reflexões de Axel Honneth, Paul Ricœur e Judith Butler. Veja A. Honneth, La lutte pour la reconhecimento, Paris, Cerf, 2000; P. Ricœur, “Parcours de la reconnaissance”, em Mondes en développement, Paris, Stock, 2004; J.P. Butler, Giving an Account of Oneself, New York City, Fordham University Press, 2005.

[5]. G. Le Blanc, L’ invisibilité sociale, Paris, PUF, 2009. Esse também é o tema do belo filme Les invisibles, dirigido pelo diretor francês Louis-Julien Petit em 2019.

[6]. Cf. A. Ivereigh, «Il Papa confinato. Intervista a papa Francesco», no site La Civiltà Cattolica.

[7]. Essa afirmação é central à teologia de Ch. Theobald, Le christianisme comme style. Une manière de faire de la théologie en postmodernité,, vol. 1, Paris, Cerf, 2007.

[8]. Cf. J. Thouvenel, “Le revenu universel, meilleur ennemi des travailleurs“, em Valeurs, 18 de abril de 2020.

[9]. Cf. Th. Palley, A Global Minimum Wage System, no FT Economists’ Forum, 18 de julho de 2011.

[10]. Cf. J. Schmitt, Why Does the Minimum Wage Have No Discernible Effect on Employment?, Washington, Center for Economics and Policy Reasearch, fevereiro de 2013

[11]. Principalmente porque os riscos das espirais inflacionárias no contexto da deflação no Ocidente são iguais a zero, a menos que o custo das matérias-primas exploda devido à interrupção de algumas cadeias de suprimentos devido à pandemia. Portanto, a inflação não seria a consequência do custo do trabalho.

[12]. Francisco, Carta aos movimentos populares, cit.

[13]. Ivi.

[14]. Ivi. Os itálicos são nossos.

[15]. Ivi.

[16]. Cf. G. Mucci, Joseph Wresinski. Un costruttore sociale em Civ. Catt. 1996 I 436-445.

[17]. Cf. disponível aqui.

[18]. G. Normand, Le Pape François s’approche de la cause du revenu universel, em revenudebase.info, 16 de abril de 2020.

[19]. São iniciativas que hoje seriam bem-vindas na Europa.

[20].Cf. D. Woodward, “Incrementum ad Absurdum: Global Growth, Inequality and Poverty Eradication in a Carbon-Constrained World”, in World Social and Economic Review, 9 de fevereiro de 2015.

[21]. Cf. Oxfam, Partager la richesse avec celles et ceux qui la créent, janeiro de 2018.

[22]. Cf. M. Friedman, Capitalism and Freedom, Chicago, University of Chicago Press, 1963; Id., “The Case for the Negative Income Tax: A View from the Right”, in Proceedings of the National Symposium on Guaranteed Income, Washington, DC, Câmara de Comércio dos EUA, 9 de dezembro de 1966. A proposta foi imediatamente aceita pelos economistas keynesianos, o que indica sua ambivalência desde o início: cf. J. Tobin – J.A. Pechman – P.M. Mieszkowski, “Is a negative income tax practical?”, in The Yale Law Journal , vol. 77/1, novembro de 1967.

[23]. Cf. M. Ghatak – F. Maniquet, “Universal Basic Income: Some Theoretical Aspects”, in Annual Review of Economics 11 (2019) 895–928.

[24]. Cf. disponível aqui; ver também o discurso de Standing no Fórum de Davos em 2017.

[25]. Cf. D. Graeber, Bullshit Jobs: A Theory, New York, Simon & Schuster, 2018

[26]. Cf. Ch. Theobald, Selon l’Esprit de sainteté. Genèse d’une théologie systématique, Paris, Cerf, 2015.

[27]. Cf., por exemplo o relatório solicitado pela Escócia: A. Painter – J. Cooke – I. Burbidge – A. Ahmed, A Basic Income for Scotland, maggio 2019.

[28]. A proposta do Ontario Basic Income Pilot Project.

[29]. Cf. P. Constant, «New UW Report Finds Seattle’s Minimum Wage Is Great for Workers and Businesses”, in Civic Skunk Works, 22 de julho de 2016.

[30]. Cf. G. Standing, “Why Basic Income’s Emancipatory Value Exceeds Its Monetary Value”, in Basic Income Studies 10 (2015/2).

[31]. Cf. Oxfam, “Just Give Money to the Poor: the Development Revolution from the Global South”, an excellent overview of cash transfers”, 24 de maio de 2010.

[32]. Cf. TJ Isenberg, “What a New Survey from Alaska Can Teach Us about Public Support for Basic Income”, in Economic Security Project, 28 de junho de 2017.

[33]. Cf. G. Giraud, Composer un Monde en commun, une “théologie politique” de l’ Anthropocène, Paris, Seuil, no prelo.

[34]. Cf. Carbon Pricing Leadership Coalition, Report Of The High-Level Commission On Carbon Prices, 29 de maio de 2017.

[35]. Trata-se do atual nível de imposto no carbono aplicado na Suécia.

[36]. Pode-se imaginar uma supervisão das Nações Unidas, desde que esta, agora completamente paralisada pela pandemia, se reforme para dar pleno espaço aos países emergentes do hemisfério sul.

[37]. A proposta de financiar uma renda básica parcial com um imposto sobre o carbono foi feita por dois ex-Secretários de Estado Republicanos e pelo Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry Paulson. Cf. M. Howard, “Conservative Carbon Dividend Proposal is a Welcome Development for Introduction of Partial Basic Income”, in Basic Income News, 11 de fevereiro de 2017.

[38]. Francisco, Carta aos movimentos populares, cit.

 

 

 

 

 

 

Jovens da periferia no centro da cena política

Por Helena Abramo – Teoria e Debate – EDIÇÃO 197 – 12/06/2020

Possivelmente esses jovens reagem aos ataques à democracia, aos desatinos no enfrentamento da pandemia, às políticas de morte do governo, porque estão no centro das contradições mais agudas do momento

Uma parte significativa do debate político nas últimas semanas tem girado em torno das manifestações de rua contra o avanço do fascismo: a manifestação do dia 30 de maio convocada pelas torcidas de futebol, em São Paulo e no Rio de Janeiro, e a grande mobilização que ocorreu em várias cidades do país no domingo seguinte, 7 de junho, puxada novamente pelas torcidas organizadas e por movimentos de perfil popular como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

A polêmica se deu principalmente sobre a necessidade e oportunidade de fazer manifestações de rua nesse momento tão crítico, pela tensão política extremada (pelo risco de dar pretexto para a convocação de uma intervenção militar) e pelo perigo de propagação do coronavírus pela aglomeração nas ruas; e, agora, pela surpresa quanto ao perfil dos protagonistas, diferente daqueles que normalmente lideram e integram as manifestações de oposição (partidos de esquerda, centrais sindicais, movimentos sociais com redes e lideranças socialmente reconhecidas).

Neste artigo eu gostaria de contribuir com o segundo ponto do debate, que está em curso nesses dias, sobre quem são os protagonistas desses atos e como isso afeta ou pode afetar outros atores do campo da oposição.

As notícias sobre as manifestações do dia 7 de junho chamam a atenção para o fato de que foram compostas majoritariamente por jovens das periferias, negros, trabalhadores de aplicativos, ativistas de coletivos de resistência e luta democrática, ampliando, mas na mesma configuração social, o espectro dos que participaram dos atos do domingo anterior, integrantes de torcidas organizadas. Os comentários feitos saúdam, com certo tom de surpresa e admiração, a “entrada em cena” da juventude dos setores populares na luta pela democracia, louvando também sua coragem e disposição, contrapondo-a à “imobilidade” dos atores institucionalizados da oposição¹.

É bem-vinda essa surpresa positiva com o perfil dos que saíram às ruas. É muito bom que as pessoas estejam descobrindo que os jovens da periferia são atores importantes da sociedade brasileira; que eles têm consciência política, que se organizam e se manifestam. É muito importante que se reconheça que muitos desses jovens têm uma visão crítica da sociedade, uma posição contrária ao governo atual, contra a violência policial e outras violências que se abatem cotidianamente sobre seus corpos, como o racismo e o sexismo, assumindo agora uma posição claramente antifascista.

Mas isso não é de hoje; faz muito tempo que os jovens das periferias das grandes cidades do país se organizam, se manifestam e lutam contra essas violências. Isso não deveria ser surpresa, a não ser para quem incorporou certas análises apressadas que concluíram que a periferia se tornou, em bloco, conservadora, presa da propaganda bolsonarista e da ação das igrejas evangélicas. Ou que a juventude, beneficiada por políticas de inclusão, desenvolveu apenas aspirações de classe média e passou a defender valores neoliberais, como o mérito e o espírito empreendedor. Então, quero acrescentar uma pergunta a essa reflexão: Estamos reconhecendo sua presença, enxergando a singularidade dos seus corpos nas manifestações, mas estamos ouvindo sua voz? Estamos enxergando também as bandeiras que eles carregam?

A tentativa de compreender as bases do avanço da direita, desde 2013, ensejou a realização de importantes pesquisas e reflexões que mostraram a disseminação de valores e pensamentos desse espectro na população brasileira, inclusive nos setores populares. Muitas dessas pesquisas ressaltaram o papel de organizações religiosas (como algumas igrejas evangélicas neopentecostais) e redes de opinião articuladas a partir de influenciadores digitais que disseminam tais valores e posicionamentos, descortinando um mundo até então desconhecido para partidos e organizações de esquerda. Contudo, muito da reflexão que se fez a partir desses desvelamentos se transformaram apressadamente em assertivas generalizadoras de que “as periferias” tinham se tornado conservadoras, seu imaginário irremediavelmente preso aos símbolos e valores da direita, base irrefletida do bolsonarismo.

A compreensão desses elementos é muito importante para o entendimento da atual conjuntura, mas não pode ofuscar a existência de outras realidades, ideias, valores e visões de mundo, tão fortes e pujantes quanto aquelas, e que sinalizam na direção contrária, a da afirmação da diversidade, da solidariedade, da necessidade de lutar e resistir contra as desigualdades e violências que pontuam desde sempre o cotidiano dessas populações, e que se articulam contra o racismo e contra a repressão policial.

Então, é importante que esses jovens se façam visíveis no centro da cena política. E também que se reconheça que eles têm formas de se organizar, de expressar sua visão de mundo e se manifestar, um modo de fazer política, de convocar para a luta, diferente daqueles reconhecidos pelos partidos de esquerda ou pelos movimentos sociais mais consolidados. Isso também não é de hoje. Há tempos esses mesmos partidos e movimentos identificam o distanciamento e se perguntam como podem estabelecer conexões, fazer pontes, “voltar às bases”, para incorporar esses atores em suas estruturas ou frentes de mobilização.

Sem nenhuma condição de realizar uma análise dessas relações, gostaria apenas de fazer um alerta: evitar colocar esses atores em um campo oposto ao da esquerda e da tradição dos movimentos sociais, porque isso não é verdadeiro. Seus integrantes partilham experiências e repertórios com os movimentos sociais, com os partidos de esquerda e ao mesmo tempo com associações e organizações comunitárias de variados tipos, entre elas organizações religiosas dos mais diferentes matizes, inclusive as evangélicas neopentecostais, tanto quanto as de matriz africana.

Esses jovens se formam e formam seus pensamentos e valores, na escola pública, que frequentam, agora, pelo menos até o ensino médio e, em parcela significativa, até a faculdade, passando pelos cursinhos populares. Formam seus valores, pensamentos e vínculos, evidentemente, na família, nas igrejas e na “comunidade”, o que envolve tanto as relações de vizinhança quanto a “cultura de rua” e associações comunitárias, de autoajuda e prática solidária. Também se relacionam com as entidades assistenciais e ONGs que desenvolvem trabalhos de suporte para sua formação e inclusão social; com as pastorais juvenis de diferentes igrejas; e ainda com os movimentos por moradia, saúde, educação, pelo uso do espaço público, presentes nas periferias (não, eles nunca deixaram de existir). Aprendem a se organizar e se manifestar coletivamente nos grupos por afinidades, como as torcidas de futebol, as rodas de capoeira e outras práticas de autodefesa, os grupos culturais, o hip-hop, os inúmeros coletivos culturais, os saraus, os slams, os cineclubes; e também nos movimentos estudantis, secundarista principalmente, que também demonstram um novo perfil social e formas de manifestação, com as revoltas das catracas e as ocupações das escolas…

Os temas, os valores, as formas de organização e as bandeiras da esquerda não são estranhos a esses atores juvenis das periferias. O contrário é que, infelizmente, parece ser verdade. Apesar de ver, porque há mais de uma década eles nos mostram, muitos de nós não enxergam que eles formam coletivos com pautas e modos de organização e expressão muito potentes, embora diferentes daquelas consolidadas no campo dos partidos e movimentos de esquerda². Não é à toa que eles se mantêm críticos e com distanciamento com relação a essas instituições, não por discordarem de suas pautas, mas porque as suas pautas e modos de ser e fazer continuam não sendo incorporados pelos partidos e movimentos; muitas vezes são até, mesmo, desqualificados, minimizados ou no máximo ironicamente tolerados. Isso também não é de hoje. Há muito tempo existe essa tensão.

Então por que a sensação, real, de novidade, de que essa presença nesses últimos acontecimentos coloca um fator novo na cena política do país? A novidade não é o posicionamento político, radicalmente crítico, a expressão pública de denúncias e de demandas politicamente posicionadas, nem mesmo a disposição de luta desses jovens das periferias; mas sim o fato de eles serem os principais protagonistas de manifestações nas avenidas centrais da cidade e com toda a mídia noticiando, de um modo relativamente positivo. Tanto a mídia conservadora como a alternativa reconheceram o protagonismo desses jovens na luta por democracia, reconhecendo-os como atores políticos, com uma luta organizada e com bandeiras explícitas, e não como indivíduos desorganizados, sem bandeiras e sem lideranças, massa de manobra de interesses escusos, ou pior, vândalos que fazem as manifestações políticas transformarem-se em desordem.

E esse é um fato político importante, que exige mesmo muita reflexão.

Por que foram eles os principais protagonistas? Em grande medida porque partidos de esquerda e centrais sindicais não estavam presentes, pelo menos não como convocadores e organizadores, por receio da pandemia e das possíveis repercussões aventadas de endurecimento da repressão; não quero entrar na polêmica sobre a oportunidade ou não das manifestações nesse momento e não creio que avançaremos muito se ficarmos fazendo um debate sobre coragem ou covardia.

Acho mais importante pensar que talvez, além da coragem, esses jovens predominantemente negros da periferia, dos diferentes lugares que ocupam na nossa sociedade, assumiram esse papel central nas manifestações, na reação ao avanço do fascismo, aos ataques à democracia, aos desatinos no enfrentamento da pandemia, a todas as políticas de morte desse governo, porque talvez eles estejam no centro das contradições mais agudas do momento que estamos vivendo.

São eles que, desde sempre, sofrem a violência da desigualdade, que oblitera as possibilidades de inclusão; que desde o golpe têm sentido ameaçados os sonhos recentemente fortalecidos de inclusão educacional e que, na pandemia, estão reconhecendo a face mais perversa da desigualdade quando ela se atualiza pela dificuldade de acompanhar aulas e atividades educacionais pela internet porque, apesar da maioria estar conectada, o acesso e a qualidade dessa conexão ainda é profundamente mal distribuída.

São eles que, desde sempre, suportam as jornadas e cargas mais pesadas dos trabalhos desqualificados e precários, e que, agora na pandemia, se expõem às mais desumanas exploração e desproteção, como, por exemplo, os trabalhadores de aplicativos, revelando as falácias da ilusão de se engajarem como “empreendedores em uma economia moderna que preserva a liberdade e autonomia”.

São eles que sofrem cotidianamente o preconceito e a violência nos espaços públicos, tanto nas atividades de trabalho como de lazer, onde são tratados como vândalos e desviantes antes de qualquer prova, nas ruas, nos transportes públicos, nos estabelecimentos comerciais, nos shoppings e nos estádios.

São eles que sofrem desde o berço a violência avassaladora do racismo, traduzido em toda a sorte de interdições, preconceitos e aniquilamentos, simbólicos e físicos, e que transforma os jovens negros das periferias nas vítimas de um verdadeiro genocídio em nosso país, recebendo o impacto mais cruel da desumanização, como lembra Felipe Freitas, nos explicando a tese de Fanon³. Desumanização que também se agrava com a pandemia, e com a irresponsabilidade do governo de enfrentá-la, de muitas maneiras: pelo número de vítimas da covid-19 nas periferias, em função das condições de vida e moradia, que impõem dificuldades de isolamento não previstas nas orientações de prevenção oficiais, e principalmente, porque, como trabalhadores precários e sem proteção, e sem um programa de renda efetivo, não podem deixar de trabalhar e circular nos transportes públicos lotados das grandes cidades; pelo recrudescimento da violência policial que, sempre presente, cresce na mesma medida que a instalação do “autoritarismo furtivo” (apud André Singer⁴) em nosso país.

A crueldade que reside no descaso com a vida das crianças, dos jovens e das mulheres negras, é desvelada pela pandemia quando expõe o contraste entre, de um lado, as medidas protetivas e a importância da solidariedade e, de outro, a postura das elites e da classe média branca que não se importam minimamente em propiciá-las aos trabalhadores e prestadores de serviços com quem se relacionam.

Nesse sentido, embalados talvez pelos acontecimentos nos Estados Unidos, o estopim desse sentimento de indignação veio também pelos dramáticos casos recentes resultantes dessa violência cotidiana, que vitimaram Miguel, 5 anos, João Pedro, 14 anos, João Vitor, 18 anos,  e Rodrigo Cerqueira, 19 anos, entre tantos outros, numa lista tão extensa que é impossível enumerar. Mas como tantas outras pessoas já escreveram, esses são casos simbólicos da necropolítica atual e, apesar de serem mais alguns entre milhares de acontecimentos que se acumulam há tempo demais no país, eles detonaram uma percepção coletiva do absurdo  do racismo, um sentimento de “basta!”, do que não é mais possível tolerar, e que foi um dos principais motes para a saída dessas pessoas às ruas no último domingo, apesar de todos os riscos.

Além de saudar a postura dos jovens presentes, combativa, radical e acolher a crítica que eles fazem aos partidos, de agradecer pelo adensamento das fileiras que se dispõem a lutar pela democracia, precisamos ouvir o que eles estão dizendo e reivindicando. Temos de incorporar as suas pautas e demandas, temos de incorporar nas nossas agendas as questões que emergem do modo como eles são tratados cotidianamente no trabalho, nas instituições e no espaço público, submetidos à violência da desigualdade, do racismo e da polícia. Temos de dizer junto com eles que não é mais possível suportar a política de morte que o governo Bolsonaro leva ao paroxismo.

Vidas negras importam e têm sido dizimadas pelas instituições oficiais e extraoficiais, têm sido desconsideradas, desprotegidas, desamparadas, desumanizadas. E essa bandeira, essa luta cotidiana, também não é de agora, é de muito tempo. Há muito tempo tem sido empunhada, por diversas organizações, coletivos e movimentos, amalgamada na denúncia do genocídio da juventude negra. Mas essa bandeira continua não entrando com centralidade nos documentos e programas das frentes democráticas, e nem mesmo dos partidos de esquerda⁵. Se queremos mudar nossa relação e nos conectar de outro modo com esses jovens, com os atores da periferia, temos de ajudar a carregar suas bandeiras, incorporar à luta em defesa da democracia  e contra o fascismo, a pauta  antirracista, pelo fim da violência policial contra os jovens negros, pelo fim da exploração dos seus corpos jovens na exaustão de trabalhos sem direitos.

Helena Wendel Abramo é socióloga, com dedicação a pesquisas e políticas de juventude, desde 1990. Integra o Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo

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notas

1. Muito do impulso de escrever esse artigo se deu em função da leitura de texto escrito por Rudá Ricci no dia 08/05/2020, intitulado “A renovação da esquerda brasileira pode ter se iniciado nesse domingo” e que pode ser encontrado no site Unidade na Diversidade: https://unidadenadiversidade.com.br
2. Para quem tiver interesse, recomendo visitar o site do Instituto Polis, instituição que tem impulsionado pesquisas e reflexões sobre os coletivos juvenis de periferia em São Paulo, das quais tenho participado em diálogo permanente e profícuo com Anna Luiza Salles Souto, desde o projeto Juventudes Sul Americanas, entre 2007 e 2009: www.polis.org.br. Recomendo também a leitura de artigos escritos por Renato Sousa Almeida publicados no Le Monde Diplomatique. E uma visita ao projeto Reconexão Periferias, no site da Fundação Perseu Abramo: https://fpabramo.org.br/editorias/periferias/
3. Ver a entrevista de Felipe Freitas em “Papo de janela” de 6/6/2020: https://www.youtube.com/watch?v=mFNyueW7Uf0
4. Ver a entrevista de André Singer a Fernando Haddad https://www.youtube.com/watch?v=5jhTDzL5R-s
5. Não posso deixar de fazer referência a uma das exceções, consubstanciada no “Plano Nacional de Enfrentamento à violência contra a Juventude Negra”- Juventude Viva” do governo Dilma Rousseff, coordenado pelas secretarias nacionais de Juventude (SNJ) e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

 

 

Mais uma vez assistimos a tentativa de pautar a questão do racismo a partir daquilo que assistimos nos Estados Unidos. A imprensa “deu nome aos bois” em relação ao trágico assassinato ocorrido na América do Norte e em qualquer caso internacional de racismo, dizendo o que foi de fato, um homicídio. Toda a agressividade contida nos protestos é colocada em perspectiva, apresentada ao público como uma reação a uma violência primeira.

Por outro lado, aqui no Brasil o jornalismo das grandes corporações de mídia omite a percepção dessas coisas. A cor da pele da pessoa morta, quem a matou, em quais circunstâncias… Tudo isso desaparece. A mensagem passada pela cobertura jornalística pega esses elementos e os jogam no plano das suposições.

E quando alguém vem à público dizer que o assassinato de gente preta no Brasil está estruturalmente instituído, surgem colunistas de opinião, políticos e figuras públicas – quase todos eles brancos, diga-se – afirmar que isso é vitimismo. Parece que só se discute mais seriamente o racismo no Brasil quando ele acontece no estrangeiro. Será essa mais uma trágica faceta daquilo que o dramaturgo Nélson Rodrigues chamava de “complexo de vira-lata”?

Aquilo que na terra do Tio Sam é transmitido como expressão de dor e revolta de um povo que não quer ver mais a sua carne sangrar diariamente, no Brasil é chamado de “mimimi” ou convertido pelo discurso midiático em “vandalismo”… Que direito têm os que não são negros (que as vezes preferem esquecer suas origens africanas) ou a imprensa – majoritariamente branca – de querer adestrar protestos e manifestações de indignação?

É preciso também que nos indaguemos todos sobre o que é vandalismo numa sociedade de racistas e profundamente desigual como a nossa. Por acaso, quem é mais vândalo? Aqueles que assassinaram a adolescente Maria Eduarda que estava dentro de sua escola, os que mataram a menina Ágatha no colo de sua mãe, os que alvejaram com mais de 200 tiros o carro do músico Evaldo, os que invadiram e destruíram a casa de João Pedro com 72 buracos feitos por fuzil; ou os torcedores pela democracia que foram às ruas no domingo ou os que participaram do ato antirracistas de Curitiba ontem?

Quem tem autoridade moral para falar de vandalismo em atos populares quando o Estado brasileiro pratica atos barbaramente vândalos contra a maioria de sua população desde sempre? É muito fácil para quem nunca sofreu com o racismo ou com quaisquer outras formas de discriminação exigir regras pequeno-burguesas de etiqueta e civilidade – inclusive em passeatas –para quem nunca foi tratado efetivamente como cidadão de fato nesse país.

Honestamente, onde começa o vandalismo na sociedade brasileira? Certamente não naqueles que hoje protestam contra o racismo ou em quem, cansado de tanto descalabro, prefere o risco de contaminação nas ruas para defender um mínimo de democracia e civilidade neste país. Por que as polícias tratam com tanta cortesia quem está há várias semanas realmente vandalizando as ruas do Brasil, desrespeitando a quarentena, ignorando o bem comum e propondo absurdos como a reedição de um novo AI-5?

Querem maior vandalismo quanto o de nossas autoridades que negam a gravidade da pandemia? O que dizer sobre deixar o Ministério da saúde acéfalo ou forçar a aglomeração da população na porta dos bancos porque não se consegue pagar agilmente um benefício que deveria ser emergencial? Não seria um ato de vandalismo contra a população abrir a economia quando aumentam o número de casos da doença ou ao adulterar a forma como se notificam as mortes por Covid-19 para transmitir uma sensação de controle sobre a pandemia?

Diante de tantas perguntas, é perverso querer imprimir o rótulo de vandalismo a quem historicamente foi impedido de ser cidadão em um país onde ser negro quase sempre foi ter uma sentença de morte assinada no próprio corpo. Se desejamos realmente reescrever a história do Brasil em termos de justiça social, é preciso adotarmos posturas antirracistas. Brancos e mestiços conscientes dessa chaga podem não ter lugar de fala para assumir o protagonismo dessa luta, mas devem ter o dever moral e o compromisso político de apoiá-la com todas as suas forças.

Nesse momento em que nossas possibilidades democráticas são cada vez mais rarefeitas, precisamos todos admitir de fato que historicamente a “carne mais barata do mercado é a carne negra”. Ou somos capazes de reconhecer que esta democracia pela qual tantos temem fracassou em relação à nossa gente negra (e também com indígenas, LGBT’s, moradores das periferias/morros/favelas, mulheres, ribeirinhos…) para redefini-la em base mais inclusivas; ou as forças da intolerância já são vitoriosas desde já.

Finalmente, não nos basta defender genericamente a democracia nesse momento. A população afro-brasileira não pode mais viver em sua própria terra como se estivesse em solo inimigo. Ou somos capazes de construir uma alternava politica que faça o Brasil deixar de ser uma máquina de matar pessoas negras e de conferir cidadania plena a todos, ou será vã nossa luta contra as vozes do fascismo que hoje ladram cada vez mais alto em nossos ouvidos.

*Jorge Alexandre Alves é sociólogo, professor e atua no Movimento Fé e Política.

 

TVs católicas oferecem a Bolsonaro apoio em troca de dinheiro público

Dia 06 de junho o Estadão publicou matéria afirmando que “TVs católicas oferecem a Bolsonaro apoio ao governo”. A notícia repercutiu em muitos outros meios de comunicação. Dom José  Ionilton, bispo de Itacoatiara, AM, publicou esta reação.

Vale destacar que das nove TVs católicas, as Redes de Televisão Aparecida, Nazaré, Imaculada, Horizonte não participaram da negociata.

Segue o artigo:

Desde que foi revelado o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, vinha sempre confrontando os pronunciamentos feitos naquela reunião com a Constituição Federal, fazendo-nos refletir como tais pronunciamentos feriam nossa Lei Maior.

Hoje, sinto-me na obrigação de comentar os pronunciamentos de outra reunião com o “presidente” do Brasil, acontecida de 21 de maio. Desta vez, não com ministros do governo, mas com padres diretores das chamadas redes de televisão de inspiração católica, com a participação de deputados federais que se dizem católicos, que foram os idealizadores desta reunião virtual.

Um dos pedidos mais explícitos foi feito pelo padre Welington Silva, da TV Pai Eterno, ligada ao Santuário Basílica do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO). Disse ele: “estamos precisando mesmo de um apoio maior por parte do governo para que possamos continuar comunicando a boa notícia, levando ao conhecimento da população católica, ampla maioria desse país, aquilo de bom que o governo pode estar realizando e fazendo pelo nosso povo”.

Perguntemo-nos: o que este padre chama de “aquilo de bom que o governo” realiza e faz?

O padre e cantor Reginaldo Manzotti, da Associação Evangelizar é Preciso, com rádios e TV próprias, cobrou agilidade e ampliação das outorgas e destacou o contraponto que os católicos podem fazer para frear o atual desgaste na imagem de Bolsonaro e do governo.

Perguntemo-nos: uma TV de inspiração católica deve se submeter, por dinheiro, a fazer este papel ridículo de “frear o atual desgaste da imagem” do governo?

O empresário João Monteiro de Barros Neto, da Rede Vida, afirmou que “Bolsonaro é uma grande esperança”.

Perguntemo-nos: esperança de que João Monteiro?

No Brasil, há nove emissoras de inspiração católica de TV, geradoras de conteúdo: Aparecida, Nazaré, Imaculada, Horizonte, Pai Eterno, Rede Vida, Canção Nova, Século 21 e Evangelizar – as três últimas ligadas ao movimento da Renovação Carismática Católica.

As Redes de Televisão Aparecida, Nazaré, Imaculada, Horizonte não participaram da videoconferência. Parabéns a estas TVs de inspiração católica que não aceitaram ser subornadas.

As TVs Pai Eterno, Rede Vida, Canção Nova, Século 21 e Evangelizar participaram da negociata, do toma lá, da cá.

Vou escrever aqui em letras maiúsculas a minha primeira reação ao receber a informação do que estava sendo publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo “Por verbas, TVs católicas oferecem a Bolsonaro apoio ao governo”: VERGONHOSO! MERCENÁRIOS!

Lembrei-me das palavras de Jesus no discurso sobre o Bom Pastor. Disse Jesus que o Bom Pastor vem para que todos tenham vida (cf. Jo 10, 10b) e o Mal Pastor, o Mercenário vem para roubar, matar e destruir (cf. Jo 10, 10, 10a).

Outra cena do evangelho que me veio imediatamente à mente foi a passagem de Jesus no Templo de Jerusalém. João relata que no templo Jesus encontrou os que vendiam bois, ovelhas e pombas e os cambistas em suas bancas. João diz ainda que Jesus fez um chicote com cordas e expulsou todos do templo e disse: “Não façais da Casa de meu Pai um mercado” (cf. Jo 2, 13-22). Imaginemos Jesus entrando naquela reunião e ouvindo estes “padres” se vendendo ao governo, fazendo de nossa fé católica um mercado, pedindo dinheiro e prometendo apoiar o governo.

Em Nota de Esclarecimento, emitida na noite do sábado, 06 de junho, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio de sua Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação, juntamente com a SIGNIS Brasil e a Rede Católica de Rádio (RCR), associações de caráter nacional que reúnem as TVs e rádios de inspiração católica do Brasil, informam que “não organizaram e não tiveram qualquer envolvimento com a reunião entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, representantes de algumas emissoras de TV de inspiração católica e alguns parlamentares”.

Diz, também a Nota da CNBB: “Recebemos com estranheza e indignação a notícia sobre a oferta de apoio ao governo por parte de emissoras de TV em troca de verbas e solução de problemas afeitos à comunicação. A Igreja Católica não faz barganhas. Ela estabelece relações institucionais com agentes públicos e os poderes constituídos pautada pelos valores do Evangelho e nos valores democráticos, republicanos, éticos e morais”.

Como bispo da Prelazia de Itacoatiara – Amazonas, venho solidarizar-me com a Comissão Episcopal para a Comunicação e com a Presidência da CNBB.

Os Redentoristas e os Jesuítas, também, emitiram notas, dizendo que os seus Religiosos presentes naquela reunião, não foram enviados pelas Congregações. Os Redentoristas são ligados à TV do Pai Eterno e os Jesuítas são ligados à TV Século XXI.

Espero que os Padres “desobedientes”, sejam religiosamente corrigidos, se retratem ou se tomem outras providências. O Cânon 823 diz que “para garantir a integridade das verdades da fé e dos costumes é dever e direito dos pastores da Igreja vigiar para que os escritos ou uso dos meios de comunicação social não tragam prejuízo à fé e à moral dos fiéis”.

[1] Querida Amazônia, nº 15

 

Meditação da luz: o caminho da simplicidade

A grande maioria está atendendo às recomendações oficiais de recolhimento social, impedindo desta forma a disseminação do covid-19.

Podem-se fazer muitas coisas nesse recolhimento forçado: uma revisão de vida; que lições tirar para o futuro; como mudar para melhor; ver um filme, etc.

Mas oferece-se também a oportunidade de fazer algum exercício de meditação. Não somente para as pessoas religiosas mas também para aquelas que, sem ligação à alguma religião, cultivam valores como o amor, a cooperação, a empatia e a compaixão.

Ofereço aqui um método que eu chamo “Meditação da Luz: o caminho da simplicidade”. Ele tem uma alta ancestralidade no Oriente e no Ocidente. Tem a ver com o espírito e todo o corpo humano mas em particular com o cérebro, a sede de nossa consciência e inteligência.

Não é o lugar aqui para discutirmos as três sobreposições do cérebro: o reptiliano que diz respeito ao nossos movimento instintivos; o límbico, aos sentimentos, e o neo-cortical, ao raciocínio, à lógica e à linguagem.

           O cérebro humano e seus dois hemisférios

Tratemos, sucintamente, do cérebro que possui uma forma de concha com dois hemisférios:

O esquerdo que responde pela análise, pelo discurso lógico, pelos conceitos, pelos números e pelas conexões causais.

O direito responde pela síntese, pela criatividade, pela intuição, pelo lado simbólico das coisas e dos fatos e pela percepção de uma totalidade.

No meio está o corpo caloso que separa e ao mesmo tempo une os dois hemisférios.

Outro ponto importante do cérebro é o lobo frontal, sede da mente humana. Há muitas teorias sobre a relação entre cérebro e mente. Vários neurocientistas sustentam que a mente é o nome que damos à realidades intangíveis, elaboradas no cérebro, tais como a vida afetiva, o amor, a honestidade, a arte, a fé, a religião, a reverência e a experiência do numinoso e do sagrado.

     A mente espiritual e o Ponto Deus no cérebro

Outro ponto a ser referido é a mente espiritual. A antropologia cultural se deu conta de que em todas as culturas surgem sempre duas constantes: a lei moral na consciência e a percepção de uma Realidade que transcende o mundo espaçotemporal e que concerne ao universo e ao sentido da vida. Repousam em alguma estrutura neuronal, mas não são neurônios. São de outra natureza até agora inexplicável. Vários neurocientistas a chamaram de mente mística (mystical mind). Prefiro uma expressão mais modesta: mente espiritual.

Aprofundando a mente espiritual outros neurocientistas e neurolinguistas chegaram a identificar o que chamaram o ponto Deus no cérebro. Constataram que sempre que o ser humano se interroga existencialmente sobre o sentido do Todo, do universo, de sua vida e pensa seriamente sobre uma Ultima Realidade, produz-se uma descomunal aceleração dos neurônios do lobo frontal. Aponta para um órgão interior de qualidade especial. Disseram que assim como temos órgãos externos, os olhos, os ouvidos, o tato temos também um órgão interno, uma vantagem de nossa evolução humana. Deram-lhe o nome de o ponto Deus no cérebro. Mediante esse órgão-ponto captamos Aquela Realidade que tudo unifica e sustenta, desde o universo estrelado, a nossa Terra e a nós mesmos: a Fonte que faz ser tudo o que é. Cada cultura dá-lhe um nome: o Grande Espírito dos indígenas, Alá, Shiva, Tao, Javé, Olorum dos nagô e nós simplesmente de Deus (que em sânscrito significa o Gerador da luz, donde vem também a palavra dia).

             A natureza misteriosa da luz

Antes de nos focarmos na Meditação da Luz, cabe uma palavra sobre a natureza da luz. Ela é tida até hoje como um fenômeno tão singular para a ciência, como a física quântica e a astrofísica que preferiu-se dizer: a entendemos melhor se a consideramos uma partícula material (que pode ser barrada por uma placa de chumbo) e simultaneamente uma onda energética que percorre o universo à velocidade de 300 mil km por segundo. Biólogos chegaram a discernir que todos os organismos vivos emitem luz, os  biofótons, invisíveis a nós mas captáveis por aparelhos sofisticados. A sede desta bioluz estaria nas células de nosso DNA. Portanto, somos seres de luz Ademais a luz é um dos maiores símbolos humanos e o nome que se dá à Divindade ou a Deus como Luz infinita e eterna.

   Meditação da luz: caminho oriental e ocidental

Vamos finalmente ao tema: Como é essa meditação da luz? Fundamentalmente tanto o Oriente quanto o Ocidente comungam da mesma intuição: do Infinito nos vem um raio sagrado de Luz que incide em nossa cabeça (corpo caloso), penetra todo o nosso ser (os chacras), ativa os biofótons, sana nossas feridas, nos enleva e nos transforma também em seres de luz.

Conhecido é o método budista em três passos: diante de uma vela acesa, se concentra e diz: eu estou na luz; a luz está em mim; eu sou luz. Essa luz se expande do corpo para tudo o que está ao redor, para Terra, para as galáxias mais distantes. Permite uma experiência de não dualidade: tudo é um e eu estou no Todo.

O caminho ocidental se parece com o oriental. Era praticado pelos primeiros cristãos em Alexandria no Egito que professavam ser Deus luz, Jesus, luz do mundo e o Espírito Santo,  a “Lux Beatissima”

Sigam comigo os seguintes passos: colocar-se num lugar cômodo, como ao pé da cama, ao levantar ou ao deitar ou num canto mas recolhido. Concentrar-se para abrir o corpo caloso e invocar o raio da Luz Beatíssima que provém do infinito do céu.

Esse raio de Luz sagrada, incidindo, já permite a união dos dois hemisférios do cérebro, produzindo grande equilíbrio entre razão e sentimento. Em seguida, deixe que essa Luz divina comece lentamente a penetrar todo o seu corpo: o cérebro, as vias respiratórias, os pulmões, o coração, o aparelho digestivo, os órgãos genitais, as pernas e os pés. Pare-a especialmente nas partes que estão doentes e produzem dor. Já que a Luz desceu, faça-a voltar, penetrando novamente todo o seu ser e seus órgãos.

         Benefícios da meditação da luz

Antes de mais nada, começa a sentir que essa Luz divina potencia suas energias, lhe traz leveza a todo o seu ser corporal e espiritual. Dê-se um pouco de tempo, para curtir essa Energia divina que o energiza totalmente. Por fim, agradeça ao Espírito de Luz que é o Espírito Santo. Lentamente seu corpo caloso se fecha e vc sai mais espiritualizado, mais humanizado e com mais coragem para enfrentar o peso da vida.

Você pode fazer esse exercício mentalmente no ônibus, ao parar no semáforo, na fábrica, no escritório ou em qualquer tempinho que tenha no dia.

Todos os que se acostumaram a fazer esse tipo de meditação – via da simplicidade – testemunham como ficam mais resistentes na saúde, ganham mais clareza nas questões complicadas e as ideias fixas e os preconceitos os tornam mais superáveis, enfim você se torna um ser melhor e sua luz irradia sobre outros. Tente fazer essa meditação simples e verá seu valor corporal e espiritual.

Leonardo Boff é teólogo e escreveu Meditação da Luz: o caminho da simplicidade, Vozes, 2009; Tempo de Transcendência (Vozes 2009). Para adquirir: vendas@vozes.com.br

Um cego capta com as mãos ou com seu bastão as coisas mais relevantes que encontra pela frente. Pois assim tentaremos fazer uma leitura de cego acerca da encíclica ecológica do Papa Francisco, Laudato Si: sobre o cuidado da Casa Comum, cujos 5 anos (24/05/2015) acabamos de celebrar. Quais são seus pontos relevantes?

         Antes de tudo, não se trata de uma encíclica verde que se restringe ao ambiente, predominante nos debates atuais. Propõe uma ecologia integral que abarca o ambiental, o social, o político, o cultural, o cotidiano e o espiritual.

         Quer ser uma resposta à generalizada crise ecológica mundial porque “nuncamaltratamos e ferimos a nossa Casa Comum, como nos últimos dois séculos”(n.53); fizemos da Casa Comum “um imenso depósito de lixo (n.21). Mais ainda:”As previsões catastróficas já não se podem olhar com desprezo e ironia… nosso estilo de vida insustentável só pode desembocar em catástrofes”(n.161). A exigência é de “uma conversão ecológica global”(n.5;216)) que implica “novos estilos de vida”(repete 35 vezes) e “converter o modelo de desenvolvimento global”(n.194).

         Chegamos a esta emergência crítica por causa de nosso exacerbado antropocentrismo, pelo qual o ser humano”se constitui um dominador absoluto”(n.117) sobre a natureza, desgarrado dela, esquecendo que “tudo está interligado e por isso ele “não pode se declarar autônomo da realidade”(n.117;120). Utilizou a tecnociência como instrumento para forjar “um crescimento infinito…o que supõe a mentira da disponibilidade infinita dos bens do planeta que leva a espremê-lo até ao limite para além dele”(n.106).

         Na parte teórica, a encíclica incorpora um dado da nova cosmologia e da físicaquântica: que tudo no universo é relação. Como num ritornello insiste que “todos somos interdependentes, tudo está interligado e tudo está relacionado com tudo “(cf. nn.16, 86,117,120) o que confere grande coerência ao texto.

         Outra categoria que constitui um verdadeiro paradigma é o do cuidado. Este, na verdade, é o verdadeiro título da encíclica. O cuidado, por ser da essência da vida e do ser humano, segundo a fábula romana de Higino, tão bem explorada por Martin Heidegger em Ser e Tempo é recorrente em todo o texto da encíclica. Vê em São Francisco “o exemplo por excelência do cuidado”(n.10).“Coração universal…para ele qualquer criatura era uma irmã unida a ele por laços de carinho, sentindo-se chamado a cuidar de tudo o que existe”(n.11).

         É interessante observar que o Papa Francisco une a inteligência intelectual, apoiado nos dados da ciência, à inteligência sensível ou cordial. Devemos ler com emoção os números e relacionarmo-nos com a natureza “com admiração e encanto (n.11)…prestar atenção à beleza e amá-la pois nos ajuda a sair do pragmatismo utilitarista”(n.215). Importa “ouvir tanto o grito da Terra quanto o grito dos pobres”(n.49).

Consideremos este texto, carregado de inteligência. emocional:”Tudo está relacionado e todos nós, seres humanos, caminhamos juntos, como irmãos e irmãs, numa peregrinação maravilhosa, entrelaçados pelo amor que Deus tem a cada uma de suas criaturas e que nos une também com terna afeição ao irmão Sol, à irmã Lua, ao irmão rio, e à Mãe Terra”(n.92). Importa “incentivar uma cultura do cuidado que permeie toda a sociedade”(n.231), pois assim “podemos falar de uma fraternidade universal”(228).

         Por fim, é essencial à ecologia integral a espiritualidade. Não se trata de derivá-la de ideias, mas “das motivações que dão origem “a uma espiritualidade para alimentar a paixão pelo cuidado do mundo…Não é possível empenhar-se em coisas grandes, apenas com doutrinas sem uma mística que nos anima, sem umamoção interior que impele, motiva, encoraja e dá sentido à ação pessoal e comunitária”(n.216). Novamente evoca aqui a espiritualidade cósmica de São Francisco (n.218).

         Concluindo, releva enfatizar que com esta encíclica, ampla e detalhada, o Papa Francisco se coloca, como notáveis ecologistas o reconheceram, na vanguarda da discussão ecológica mundial. Em muitas entrevistas, referiu-se aos riscos que corre nossa Casa Comum. Mas sua mensagem é de esperança:”caminhemos cantando, que as nossas lutas e a nossa preocupação por este planeta, não nos tirem aalegria da esperança”(n.244).

Leonardo Boff é ecoteólogo e escreveu:Francisco de Assis e Francisco de Roma, Mar de Ideias, Rio 2014.

Da Coluna de Maria Cristina Fernandes, do Valor Econômico das Organizações Globo.| Valor, 21/05/2020.

Das saídas constitucionais para o fim do governo Jair Bolsonaro, a da cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral é aquela que parece mais simples. Não carece de convencer o capitão a renunciar, nem de alargar o funil dos 343 votos necessários à chancela parlamentar para um processo de impeachment. Bastam quatro votos. O caminho para esta maioria pró-cassação, porém, é de um sinuoso labirinto.

São seis os processos que correm no TSE. Tem de tudo lá, mas nenhuma das acusações agrega maior apelo hoje do que o disparo de mensagens falsas. Andam com o vagar próprio dos processos da Justiça Eleitoral, mas podem ser pressionados por duas investigações em curso.

Se cabo, soldado e Centrão deixarem, bastam 4 votos no TSE
A primeira é aquela que apura a manipulação da investigação do desvio de verbas no gabinete do senador Flávio Bolsonaro na campanha de 2018. Não tem repercussão processual para o TSE mas joga água no moinho da percepção de que um gol de mão contribuiu para o resultado eleitoral. Foi esta, aliás, a tese que prevaleceu no processo de impeachment de Richard Nixon, abreviado por sua renúncia.

A segunda investigação é aquela conduzida, no Supremo Tribunal Federal, sobre a máquina de notícias falsas. Este inquérito pode vir a compartilhar provas com a Justiça Eleitoral, a exemplo do que aconteceu no processo que julgou a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer.

O inquérito é conduzido, a sete chaves, pelo ministro Alexandre de Moraes. Apesar de dispor de policiais federais para as investigações, apenas os juízes auxiliares e o delegado da Polícia Civil de São Paulo lotados em seu gabinete têm acesso ao conjunto de provas colhidas. O comando é de um ministro que, de tão obcecado por investigações, fez fama em São Paulo por chegar às 4h da manhã na sede da Secretaria de Segurança Pública, sob seu comando, para participar de operações policiais.

Com a saída da ministra Rosa Weber, na segunda-feira, Moraes assume um assento no TSE. Comporá, junto com Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que presidirá o tribunal, a trinca de ministros do Supremo que atuarão como juízes eleitorais no restante do mandato presidencial.

A nova composição do TSE impulsionou a campanha de 100 entidades que atuam no campo da corrupção eleitoral (reformapolitica.org.br) pela agilização dos processos que hoje correm no TSE. Esta campanha pode dar amplitude ao que hoje está restrito a alguns gabinetes brasilienses. É uma articulação ora favorecida pela reaproximação de antigos adversários, como os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, ora contida por espantalhos como o artigo do vice-presidente Hamilton Mourão atacando as instituições.

Ao contrário do que se passou por ocasião do julgamento da chapa Dilma/Temer, em que a cassação foi derrotada por 4×3, os carpinteiros da tese da separação da chapa, hoje estão de quarentena. Se for para cassar, que seja o presidente e seu vice. Por isso, o artigo de Mourão assustou.

Ao proteger o titular do cargo e bater em todas as demais instituições da República, o vice-presidente, na leitura dos artífices da “saída TSE”, buscou blindagem das Forças Armadas contra qualquer desfecho que o alije. A ocupação do Ministério da Saúde e a negociação com o Centrão hoje são vistos como um sinal de que, seja com Bolsonaro, seja com Mourão, os militares não pretendem arredar pé.

As dúvidas não se limitam à reação da farda em relação à cassação da chapa. Estende-se à composição do TSE. Ao contrário do tribunal que inocentou Dilma e Temer, aquele que estará empossado a partir de segunda-feira, conta com três ministros do Supremo que não são de sentar em cima de provas.

Três ex-ministros do TSE, em anonimato, concordam que o quarto voto não viria de nenhum dos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça com assento na Corte eleitoral. O mandato do atual relator, Og Fernandes, se encerra em agosto. Como Fernandes também é o corregedor da Casa, o processo ficará com o futuro ocupante do cargo, o também ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, que passará a ter, como colega, também no TSE, Mauro Campbell.

Nenhum dos dois desfruta, em Brasília, da mesma reputação do independente Herman Benjamin, o ministro relator do processo Dilma/Temer que votou pela cassação. Sobre Salomão pesam ainda as expectativas de que ambiciona uma vaga no Supremo, situação que o deixaria em pé de igualdade com o procurador-geral Augusto Aras na condição de personagens-chave a quem o presidente poderia buscar atrair com as duas vagas que terá a preencher até julho de 2021.

Ainda que ambos venham a jogar no time anti-cassação, o quarto voto poderia ser buscado nos dois advogados do tribunal. A expectativa de recondução ao cargo, prerrogativa do presidente da República, pode vir a inibir um deles (Sergio Banhos), mas é inócua em relação ao segundo (Tarcísio Vieira), que está no último mandato na Corte. Somados os quatro votos, restaria ainda a dúvida sobre o prosseguimento do processo com um relator que venha a se mostrar desinteressado no desfecho.

Os percalços não param por aí. A lei diz que se a chapa é cassada no primeiro biênio do mandato presidencial, faz-se nova eleição. Se for no segundo, convoca-se eleição indireta, em até 90 dias. “Na forma da lei”, diz a Constituição. Lei esta que não existe. Teria que ser formatada e votada em pontos sensíveis, como desincompatibilização e filiação partidária, em meio ao caos de uma pandemia que, além de vidas, também vitima o bom combate da política.

E, finalmente, o processo de escolha de um presidente-tampão seria conduzido pelas futuras mesas da Câmara e do Senado, a serem escolhidas num Centrão repaginado pelo bolsonarismo, visto que os mandatos de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre se encerram em fevereiro. A pergunta de um ex-ministro do TSE resume o drama: “Quanto custaria esta eleição”?

Se a pedreira é tão grande, por que a “opção TSE” continua sobre a mesa? Porque todas as demais saídas parecem tão ou mais difíceis. A ver, porém, se os percalços permanecerão em pé se o país, no balanço dos milhares de mortos e milhões de desempregados, decidir que não dá para seguir adiante sem afastar o principal culpado.

https://valor.globo.com/politica/coluna/cassacao-da-chapa-e-o-labirinto-mais-curto.ghtml

 

Por Ricardo Abramovay
Publicado no Valor Econômico, 11 de maio de 2020

“Eu sabia que havia cem casos de coronavírus na França e estava para viajar àquele país. Eu sabia também que a evolução da doença era exponencial. Eu nem considerei o fato de que se a taxa de infecção estivesse dobrando a cada três dias; em um mês, o número inicial de infectados seria multiplicado por mil. Tudo isso está além de nossa compreensão intuitiva. Inclusive da minha.”

O depoimento à revista New Yorker seria trivial, não fosse o fato de que ele vem de ninguém menos que Daniel Kahneman, psicólogo, autor de Rápido e devagar e contemplado com o Nobel de Economia em 2002, por mostrar o quanto nossos comportamentos distanciam-se da imagem canônica do homem econômico racional. Seu trabalho inspirou as pesquisas de importante vertente do pensamento social contemporâneo, voltada ao estudo da maneira como as pessoas se comportam diante do risco.

Um de seus mais importantes discípulos, Paul Slovic, abriu caminho a estudos que buscam explicar as bases psicológicas a partir das quais nos relacionamos com os riscos e, sobretudo, com os riscos resultantes de tecnologias industriais. No que se refere ao coronavírus, Slovic ilustra o crescimento exponencial mostrando que, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, o tempo entre o primeiro caso da doença e a marca de cem mil atingidos foi de 67 dias. Outros cem mil casos foram registrados onze dias depois. E levou apenas quatro dias para que mais uma leva de cem mil pessoas adoecessem.

A análise de risco é fundamental sobretudo para eventos de baixa probabilidade, cuja ocorrência, no entanto, é de grande impacto. Sabemos lidar com eventos relativamente habituais como os acidentes de trânsito ou diferentes tipos de doenças. Mas faz parte dos mecanismos cognitivos básicos com base nos quais organizamos nosso dia a dia guiarmo-nos pelo que já sabemos e a partir de referenciais que nos são fornecidos pelos grupos a que pertencemos.

Tendemos a focar nossas decisões no curto prazo, a ignorar lições de desastres passados, a imaginar que nunca seremos atingidos por males que afetam os outros, a aderir a explicações simples diante de fenômenos complexos e a fazer escolhas apoiados na conduta e no universo cultural dos que nos são próximos. Estas características cognitivas, resultantes de nossa própria evolução, constituem obstáculos à percepção de fenômenos que têm trajetória contrária ao que nos ensina nossa experiência cotidiana, como mostraram outros dois especialistas em análise de risco, Robert Meyr e Howard Kunreuhther, em The Ostrich Paradox [O paradoxo do avestruz].

A experiência acumulada no estudo sobre percepção de riscos é que explica o fato de Paul Slovic e Howard Kunreuther fazerem exatamente agora um alerta fundamental. Há outro fenômeno que traz a marca do crescimento exponencial e diante do qual, igualmente, se espalha a ilusão perceptiva de que seu poder destrutivo é menor e muito mais distante do que o anunciado pelos que o estudam: as mudanças climáticas.

Não poderia ser maior o contraste entre a mobilização massiva (ainda que, em tantos casos, tardia e hesitante) contra o coronavírus e a complacência diante da emissão de gases de efeito estufa, venha ela dos combustíveis fósseis, dos fertilizantes nitrogenados, do rebanho bovino ou da destruição florestal. Os gases de efeito estufa acumulam-se na atmosfera em magnitude tal que vai esgotando a capacidade de serem neutralizados por seus sorvedouros naturais, as florestas (que continuam sendo destruídas) e os oceanos.

O derretimento das geleiras no Ártico (que, há apenas quarenta anos, cobriam o dobro da superfície que ocupam atualmente) faz com que o calor antes refletido passe a ser absorvido pelos oceanos, criando um feedback altamente destrutivo. O resultado é que o volume de CO2 na atmosfera que era de 315 partes por milhão em 1958 já está em 414 partes por milhão.

Só que nada disso é visível a olho nu, contrariamente ao que ocorre com as tristes imagens dos efeitos da pandemia no sistema hospitalar e até no sistema funerário. A pandemia é uma espécie de aceleração vertiginosa do filme a que estamos, quase imperceptivelmente, assistindo, como se fosse em câmara lenta, com as mudanças climáticas. É verdade que as mortes por covid-19 são atestadas por exames clínicos.

O mesmo não ocorre com as enchentes que desabrigaram mais de cinquenta mil pessoas em Minas Gerais, no Espírito Santo e em São Paulo em fevereiro, com a ampliação em 163% da população suscetível de ser atingida por furacões na Flórida entre 1980 e 2018 (muito mais que o aumento demográfico no período) e com a estimativa de que as perdas globais com o aumento do nível do mar devem passar de US$ 52 bilhões em 2005 para US$ 1,2 trilhão em 2050. O vínculo entre estes eventos e as mudanças climáticas foge de nossa intuição imediata.

No caso da pandemia, soluções nacionais construtivas são possíveis, ao menos durante certo tempo. Mas, contrariamente ao coronavírus, as emissões de gases de efeito estufa não respeitam o fechamento de fronteiras. A conclusão é que o combate à pandemia, tem que ser acompanhado de um planejamento em cujo centro esteja a urgência climática.

A criação de empregos, a redução das desigualdades e o crescimento econômico têm que girar em torno da necessidade de se evitar a grande ameaça representada pelo aumento exponencial a que assistimos até aqui das emissões de gases de efeito estufa. A urgência da pandemia é imediata, mas não é razoável que ela ofusque a urgência de se enfrentar a crise climática.

Ricardo Abramovay é autor de Amazônia: por uma economia do conhecimento da natureza (Elefante, Outras Palavras, Terceira Via, 2019).

Ricardo Abramovay é professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da USP e autor de “Amazônia: Por uma economia do Conhecimento da Natureza”

O mundo tinha reservas estratégicas de petróleo, mas não de máscaras. Isso diz tudo sobre a nossa cegueira.

A entrevista é de Catherine André, publicada por Alternatives Économiques, 09-05-2020. A tradução é de André Langer para o IHU, 12 Mai 2020.

Segue a entrevista

É difícil saber se esta crise será uma chance para o clima ou não. Podemos, no entanto, tirar lições da crise da saúde?

Certamente, há lições muito importantes que podemos aprender para o futuro, especialmente na luta contra as mudanças climáticas. Eu vejo duas. A primeira é que ainda é possível, apesar do que costuma ser reivindicado, tomar medidas drásticas e extraordinariamente caras quando estamos em perigo iminente. Durante muito tempo, repetimos que tínhamos que fazer as coisas de maneira gradual, não apressar as pessoas, para que não fosse muito caro. E, de repente, evaporamos anos de esforços de austeridade! Evidentemente, isso implica que nos perguntemos por que estamos prontos para implementar medidas drásticas contra o coronavírus e por que parecemos incapazes disso contra as mudanças climáticas.

A resposta me parece muito simples: todos nós temos medo de pegar o vírus, enquanto pensamos que as mudanças climáticas afetarão os outros antes de nos afetar. E acredito que nós, pesquisadores, temos uma parte de responsabilidade nisso: ao calibrar nossos modelos em prazos longos, as políticas públicas estabeleceram os mesmos horizontes: neutralidade de carbono em 2050, dois graus em 2100… Ao passo que para o coronavírus, nós monitoramos diariamente as curvas de mortes e hospitalizações, acompanhamos esses dados como o leite no fogo!

Em 2050, muitos dos que leem essas linhas hoje já estarão mortos; portanto, isso necessariamente nos parece muito distante. Se tivéssemos uma previsão de carbono diária, que nos indicaria, por exemplo, a taxa de concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, a mudança climática nos pareceria mais perto. Segue-se dessa constatação uma grande lição de comunicação.

A segunda grande lição diz respeito à questão da solidariedade. Nossas sociedades se mostraram solidárias como nunca antes. Durante anos, fomos informados de que colocamos o lucro na frente do humano, e agora, o que fazemos? Exatamente o contrário! Desencadeamos uma crise econômica monumental, que fez tombar vertiginosamente todas as Bolsas de Valores do mundo, para proteger os mais vulneráveis. É uma ótima lição que estamos dando a nós mesmos. O sacrifício dos jovens, que são muito menos vulneráveis à Covid-19 e que serão os primeiros a serem afetados pela crise econômica e pelo desemprego em massa que isso causará, parece-me particularmente marcante.

Certamente, isso não significa que todos terão mudado: se fazemos parte disso, é também porque tememos ser contaminados, ou contaminar as pessoas próximas a nós. O problema é que essa solidariedade, no momento, permanece em grande medida confinada às fronteiras nacionais: temos uma crise global, mas as respostas são arquinacionais, com um fechamento generalizado das fronteiras. Ora, não é fechando as fronteiras que iremos impedir a mudança climática. Portanto, a pergunta que deve ser feita é como projetar essa solidariedade, que às vezes não suspeitávamos, para além de nossas fronteiras nacionais. Porque é aí que frequentemente se encontram as vítimas da mudança climática. No caso do coronavírus, podemos esperar um benefício imediato para nós mesmos das medidas tomadas; o mesmo não vale para a mudança climática.

As consequências desta pandemia eram previsíveis e evitáveis?

Nós tínhamos reservas estratégicas de petróleo, mas não de máscaras. Isso, por si só, diz tudo sobre a nossa cegueira. Eu não quero processar ninguém. Devemos reconhecer que todos ficamos surpresos com a amplitude que essa pandemia tomou em poucas semanas. É claro que poderíamos tê-la previsto, antecipado mais, mas estávamos cegos. Foi só quando os mortos estavam às nossas portas, na Itália, que nós realmente começamos a nos preocupar. Essa crise diz muito sobre a nossa falta coletiva de antecipação.

Essa crise nos obriga a nos questionar sobre o que é o comum?

Não nos obriga a nada, mas nos incita a fazê-lo. E eu penso que é uma aspiração de muitos de nós. O que é particular no controle de uma epidemia é que ninguém está seguro até que todos estejam seguros. Uma única pessoa pode potencialmente infectar dezenas, centenas de outras. Basta um único indivíduo infectado para que a epidemia recomece – o famoso “paciente zero”.

De certa forma, a epidemia nos lembra que aqueles que colocamos à margem da sociedade – os sem-teto, migrantes e excluídos – também fazem parte dela. E que temos que cuidar deles, não apenas por eles, mas também por nós mesmos. É um princípio maravilhoso para fazer sociedade, um grande princípio de inclusão em torno de um bem comum. A grande questão para o clima é saber se conseguiremos identificar e aproveitar o que temos em comum, além de nossas fronteiras: a Terra em que habitamos.

Como, concretamente, fazer isso?

A crise oferece uma série de oportunidades para traduzir isso em realidade. A prioridade é redirecionar os investimentos e os subsídios dos combustíveis fósseis. A cada ano, mais de 6% da riqueza do mundo é investida nisso. A crise atual, combinada com o preço muito baixo do petróleo, é uma oportunidade para redirecionar esses investimentos e subsídios. É também uma oportunidade para fixar um preço mínimo para o petróleo, estabilizar o preço do carbono e desfinanciar o mercado de energia. São todas formas para nos reapropriar do comum.

Nós, na Europa, no Ocidente, temos uma visão egocêntrica?

Sim, muito profundamente. Estou muito impressionado com essa ideia, muito em voga, de que a crise atual seria um prenúncio, ou um aviso, da mudança climática. Como se fosse “vir”, quando é uma realidade há anos, mas que afeta principalmente os países do Sul. O mesmo vale para o colapso de que falam os colapsologistas: trata-se sempre de um colapso “por vir”, em nossas sociedades, ao passo que já está em curso em muitos lugares, fora de nossas fronteiras. Mas só vemos o problema quando ele virar a esquina.

Eu poderia multiplicar os exemplos. Quando se diz que estamos interessados na migração, na verdade não estamos interessados na migração, mas nas populações que chegam ao nosso território. Passa a ser uma preocupação nossa apenas quando as pessoas cruzam o Mediterrâneo. Tudo o que acontece antes, ou em outro lugar, não nos importa. Do mesmo modo, as soluções que imaginamos sempre se relacionam conosco: nossos modos de vida, nossos modelos econômicos… É obviamente importante que nos questionemos, mas a luta contra a mudança climática também passará pela cooperação, não apenas pela introspecção. Isso implica estar conscientes do impacto das nossas decisões sobre os outros, e não pensar apenas em nós mesmos. E que também precisamos aprender com o que os outros estão fazendo.

Como podemos encontrar novamente o caminho da cooperação internacional para enfrentar de maneira eficaz a mudança climática, a poluição do ar e o colapso da biodiversidade?

Esta é uma pergunta fundamental e é, talvez, a minha maior preocupação neste momento. Receio que a cooperação internacional saia esfrangalhada desta crise. Estamos diante de uma crise global, mas à qual fornecemos apenas respostas nacionais, sem nenhuma coordenação. O resultado é um fechamento generalizado das fronteiras. E sabemos como as fronteiras são tranquilizadoras no caso de uma crise. Infelizmente, os nacionalistas compreenderam perfeitamente todo o benefício que poderiam obter disso. O risco é que as medidas impostas do ponto de vista da saúde – o confinamento, o isolamento e o fechamento – acabem se tornando um projeto político de fechamento sobre si mesmo. O grande desafio será articular a relocalização – necessária – de um certo número de cadeias produtivas com a abertura ao mundo. É o caso dos alimentos, da saúde e da energia, em particular.

Vemos claramente a necessidade de uma maior descentralização; é um imperativo político e não somente econômico. Podemos discutir as vantagens do fechamento das fronteiras para limitar a propagação do vírus, mas é certo que isso não impedirá a mudança climática. Mais do que nunca, precisaremos de cooperação internacional.

Já sabemos a nova data do início do Tour de France, mas não quando será a próxima COP 26, adiada sine die. Eu realmente espero que essa COP possa ser a ocasião para uma refundação da cooperação internacional, que possa incluir outros atores além dos governos. Não uma COP 25 + 1, mas uma COP 0, que consiga reconstruir o multilateralismo. Isso passará pela inclusão da sociedade civil, das empresas ou dos municípios. Os governos não têm todos os comandos para combater a mudança climática; é preciso fazer sentar outros atores à mesa de negociações.

François Gemenne
Especialista em questões de governança ambiental e migração, dirige o Observatório Hugo na Universidade de Liège e leciona no Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po). Também é o autor principal do Grupo de Peritos Intergovernamental sobre a Evolução do Clima (Giec). Ele publicou recentemente, com o pesquisador Aleksandar Rankovic, Atlas de l’anthropocène (Éd. Presses de Science Po, 2019).

 

Bolsonaro disse que cerca de “70% da população vai ser contaminada pelo Covid-19, isto é inevitável”.Um pequeno cálculo aritmético levaria à seguinte conclusão: (1) Se 70% da população brasileira fosse contaminada seriam 140 milhões de pessoas. (2) 7% de mortalidade de 140 milhões dá uns 10 milhões. (3) Se Bolsonaro conseguisse impor sua orientação, o resultado seriam dez milhões de brasileiros mortos. Isto se chama, na linguagem penal internacional, genocídio.