TEMPOS DIFÍCEIS EM UMA CONJUNTURA DELICADA

Por Jorge Alexandre Alves

O primeiro semestre de 2024 apresenta uma conjuntura desfavorável aos interesses da população mais empobrecida, daqueles e daquelas que vivem de sua força de trabalho e das esquerdas em geral. No Brasil e no mundo somos impactados pelo crescimento e fortalecimento da extrema-direita e pelas alterações climáticas causadas por séculos de descaso com as questões ambientais.

As previsões ambientais viraram realidade. A emergência climática agora é rotina:

Fato é que a catástrofe climática é uma realidade e pouco parece ser feito para reverter seus efeitos – se é que isso e possível – em curto prazo. A crise do sistema-mundo reconfigurou o clima do planeta e sentimos seus efeitos desastrosos. Estamos na terceira década do século XXI. Encurtamos distâncias com as tecnologias da informação e do mundo digital, a inteligência artificial é uma realidade e os telefones celulares viraram computadores de mão. Mas em termos ambientais, parece que a civilização humana se voltou contra seu próprio lar maior.

O ser humano virou inimigo de Gaia (Terra). Sua ação causa impactos em escala planetária, impactando mais que o espaço geográfico, modificando biomas e alterando o clima. Deixamos o holoceno, época geológica marcada pelos principais eventos da cultura humana: agricultura, escrita, surgimento do estado, da filosofia e da ciência.

Hoje, tamanha é a interferência humana em Gaia, que Paul Crutzen – Prêmio Nobel de Química em 1995, defendeu o surgimento, com a Revolução Industrial, de uma nova época geológica: o Antropoceno, intensificado ao longo do século XX. A humanidade impacta o planeta e o adoece, da mesma forma que faz um vírus em um organismo vivo.

Mas há quem diga que, na verdade, a globalização do capitalismo fez com que a forças do grande capital inaugurassem o Capitaloceno. Os interesses econômicos e a mercantilização de todas as formas de vida, na selvagem busca da reprodução de capital, esgotaram a capacidade do planeta em repor o que havia sido rapinado em termos de recursos naturais não renováveis.  

Independente do nome do culpado, fato é que nos encaminhamos para o colapso global da experiência humana que fundou a modernidade. O eventos climáticos extremos viraram realidade em toda parte. É a catástrofe do Rio Grande Sul, as grandes tempestades de verão no Sudeste brasileiro e os incêndios do Pantanal que se somam a grandes chuvas no Texas, a quase ausência de outono no Brasil e as temperaturas acima de 50°C na primavera da Índia.

Ainda assim, a ação política de governantes e o zelo de gestores sociais poderiam ter prevenido que o pior acontecesse, salvando vidas e mitigando prejuízos. Mas não foi o que ocorreu até agora. Aliás, medidas de prevenção raramente acontecem cada vez que uma grande emergência climática atinge o Brasil. Que a população do sul do país saiba identificar os responsáveis pelo tamanho da desgraça que os abateu com seu voto nas próximas eleições.

A Extrema-Direita avança no mundo:

Neste mesmo quadrante histórico presenciamos o esgarçamento da noção de Democracia, na sua forma representativa. Os sistemas de governos, os organismos de justiça e os partidos políticos criaram um ambiente apartado do conjunto da população. Os Estados-Nação se tornaram incapazes de garantir direitos básicos, fazer justiça social e preservar o patrimônio ambiental do planeta.

Exatamente em meio da descrença generalizada que emergem as forças extremistas de direita. A reinvenção de ideias que se acreditavam derrotadas e relegadas ao lixo da História desde o final da Segunda Guerra Mundial parecem ter conquistado corações e mentes em diversas partes do mundo.

Em outras palavras, as contradições sociais do capitalismo produziram o caldo de cultura oportuno para que a xenofobia, o racismo, a aversão a toda forma de diferença e o fundamentalismo religioso ganhassem força. A velhas ideias fascistas voltaram a ser defendidas sem qualquer constrangimento da parte dos seus apoiadores.

As tecnologias da informação se tornaram poderosos meios de disseminação dessas ideias, permitindo a articulação mundial da extrema-direita, através das redes digitais, canais de vídeos e dos aplicativos de mensagens. A luta política saiu de seu lugar tradicional e se instaurou no ambiente virtual da internet, conquistando um número cada vez maior de adeptos.

Os últimos anos são marcados por um ambiente social de incertezas econômicas, de catástrofes climáticas e de desgaste da democracia representativa. Neste cenário, parcela dos que perderam parte dos seus privilégios históricos de gênero, raça e classe – as vezes em nome de avanços relativos como no caso brasileiro – viram no extremismo político e no fanatismo religioso (de matriz cristã em nosso caso) suas únicas alternativas para existirem em um mundo cada vez mais ameaçador.

Os culpados de sua derrocada eram exatamente aqueles historicamente invisibilizados. Simplesmente porque tiveram uma pequena parte de suas demandas atendidas, e passaram a ter maior liberdade na esfera pública e visibilidade midiática. Mesmo assim, essa presença se tornou insuportável em diversas partes do mundo. Para eles, a extrema-direita foi uma tábua de salvação. Os neofascistas do século XXI usam eficientemente a internet como meio de canalizar insatisfações e medos, gerando engajamento e articulando seus apoiadores.

Mobilizando poderosos algoritmos matemáticos usados inicialmente no mercado financeiro, desenvolveram técnicas capazes de identificar nas redes virtuais perfis psicológicos de pessoas que poderiam se identificar com sua ideologia. Com efeito, a  ultradireita se tornou popular, e eleitoralmente forte.

Em alguns países como Hungria, Turquia, Ucrânia, Itália e Polônia se tornou hegemônica. Em outros está ou esteve recentemente no poder e se mantém ativa e influente, como no Brasil, na Índia e nos Estados Unidos. Ela cresce de forma consistente como demonstraram as eleições recentes para o Parlamento Europeu em países como Espanha, França e Alemanha. Ou começa se tornar politicamente relevante, como em Portugal.

A vitória da extrema-direita nas eleições para o parlamento europeu acendeu o sinal de alerta no mundo. Do Outro lado do Atlântico, o primeiro dos debates entre os candidatos a presidente dos Estados Unidos mostrou  fraqueza de Joe Biden e sua enorme dificuldade em enfrentar a enxurrada de mentiras de seu adversário.

O mandatário norteamericano não representa as esquerdas em plano internacional. Historicamente, o que é bom para os americanos quase nunca foi bom para o Brasil. Ao longo do século XX, o Partido Democrata foi mais intervencionista na América Latina, como aconteceu na instalação da ditadura brasileira. Mais recentemente, foi no governo do democrata Obama, tão celebrado pela questão racial, que agentes da CIA roubaram HD’s da Petrobrás, grampearam o telefone presidencial de Dilma Roussef. 

A situação mudou a partir de 2016 quando o Partido Republicano passou a ser liderado por uma figura identificada com a extrema-direita, influindo em eleições por toda parte e mobilizando seus pares a redor do planeta. Ao tentar retornar à Casa Branca, o candidato republicano é o principal articulador internacional da explosiva aliança entre fundamentalistas, extremistas políticos e protofascistas.

Uma eventual vitória de Trump no final do ano teria efeitos deletérios sobre a democracia, dentro e fora de seu país. Por isso, os democratas se vêm obrigados a apoiar candidatos à esquerda que vençam democraticamente as eleições e renunciam, por hora, a sua política externa intervencionista, sobretudo na América Latina. Continuar a fazer o que se fazia nos tempos da Guerra Fria fortaleceria Trump e a extrema-direita.

Todavia, as vitórias do Partido Trabalhista no Reino Unido e da grande coalização de esquerda no segundo turno das eleições para a Assembleia Nacional Francesa (equivalente no Brasil à Câmara dos Deputados) indicam uma luz em meio a escuridão destes tempos difíceis. O Reino Unido, anos de neoliberalismo desgastaram o capital eleitoral da direita conservadora britânica. Agora, os trabalhistas foram eleitos com grande maioria para pôr ordem na casa, restabelecendo as políticas de bem estar social.

A vitória as esquerdas na França foi uma enorme surpresa. Pela primeira vez, a rede de fake news e o uso de algoritmos em processos eleitorais pela ultra direita foram derrotadas. Uma ampla aliança contra os fascistas franceses, contando com o decisivo engajamento de artistas, intelectuais e até os principais jogadores da seleção francesa de futebol, conseguiu furar a bolha das esquerdas e conseguiu falar à população. Ainda assim, a extrema-direita francesa aumentou sua representação parlamentar na Assembleia Nacional.

Ainda não sabemos como ficará a política na França e no Reino Unido, mas os resultados eleitorais destes dias acendem sinais de esperança. A questão é saber se, no Brasil e em outras partes do mundo, conseguiremos tirar lições valiosas, sobretudo com a experiência francesa.

O complexo cenário político no Brasil:

Apesar das boas novas vindas da Europa, tanto a temática ambiental quanto o extremismo político compõem um cenário bastante complicado para as forças democráticas em geral. No Brasil, vivemos uma conjuntura adversa para o mais empobrecidos, os movimentos sociais e as esquerdas em particular. Soma-se a esses fatores o fanatismo religioso e uma direita fisiológica – também conhecida por Centrão – que, mesmo não sendo radical, busca ocupar espaços na estrutura do Estado para se locupletar financeiramente.

O atual governo recebeu um cenário de terra arrasada ao ocupar o Planalto. A transição de governo foi muito complicada, totalmente diferente daquela ocorrida em 2002, quando Lula venceu sua primeira eleição presidencial. Na Educação, as sinalizações já não eram muito promissoras, havia a pressão do Centrão e na área da Defesa sequer houve equipe de transição.

A candidatura Lula se formou no espectro de uma frente ampla, com a perspectiva de vencer ainda no primeiro turno. Mas, além de ter que encarar um segundo turno, as esquerdas foram derrotadas nas eleições parlamentares, o que poderia dificultar e muito um eventual governo de centro-esquerda. A nova legislatura não seria apenas a mais conservadora a ser eleita desde o final da ditadura militar, mas também pouco republicana e a mais incivilizada da história da República.

A situação inicial deste novo governo foi marcada pela sensação de terra arrasada na administração pública federal, sobretudo no campo das políticas sociais, e na área ambiental. Lula assumiu o governo após anos de desmonte da máquina estatal, fruto das políticas de Estado Mínimo praticada pelos governos anteriores.

Havia ainda uma forte presença de militares na estrutura de alguns ministérios. Se após as eleições de 2018, o vencedor dizia que era necessário “despetizar” o Estado, em 2023 caberia a um governo mais progressista, mesmo de frente ampla, “desbolsonarizar” o aparato de governo.

Com menos de 10 dias tivemos a invasão das sedes dos poderes da República. Após 17 meses da tentativa de golpe de Estado, os mentores daquela ação tresloucada continuam soltos, sejam civis ou militares. Muita gente foi presa e condenada com justiça. Porém, os verdadeiros inimigos da democracia continuam soltos.

A força simbólica do retorno ao poder do maior líder popular dos últimos 50 anos, à frente de um extenso leque de alianças para defender a democracia conferiu a Lula um capital político inicial que rapidamente sofreu erosão. A fatura do apoio dado por setores historicamente antagônicos aos movimentos sociais e às esquerdas logo começou a ser cobrada, sobretudo daqueles segmentos da alta burguesia, do capital financeiro e da grande mídia.

Em poucos meses, a oposição extremista, juntamente com o Centrão, produziram uma rápida deterioração das relações do governo com o Parlamento. Os primeiros tentam instabilizar o governos e acuá-lo. A bancada fisiológica chantageia o governo, liderados pelo presidente da Câmara dos Deputados, ávidos por ministérios, sobretudo os de orçamento, como Educação e Saúde.

Pouco a pouco se processa certa degradação do patrimônio político de Lula. As soluções encontradas nos dois primeiro mandatos petistas, em conjuntura histórico-social muito diferente da atual, não poderiam ser adotadas novamente. Os desafios são outros.

Parece que o Poder Executivo tem certa dificuldade em entender com precisão os tempos presentes. Aposta-se demais no carisma pessoal do Presidente da República. Falta coordenação política em uma “Frente Ampla” que se corrói a cada dia. Este não é um governo politicamente forte. Ao contrário, falta às boas inciativas do governo federal articulação entre si para ajudar a sociedade perceber a diferença qualitativa quando comparadas aos dois governos anteriores.

As contradições de um governo de reconstrução democrática:

Há entraves na política ambiental. A situação no Vale do Javari e o avanço dos garimpo ilegal em áreas indígenas não foi reduzido a contento. A reforma agrária não anda. João Pedro Stédile classificou como “uma vergonha” as ações do governo neste campo. A agenda da Educação é pautada pelos interesses as fundações do empresariado na área.

O Brasil não possui uma política de defesa nacional. Não houve sequer transição na área. A linha de ação dos militares brasileiros segue ainda os pressupostos da Doutrina de Segurança Nacional, constituída nos anos 1930, potencializada pela Guerra Fria, que se encerrou há 35 anos.

Há uma enorme demora na restauração das políticas públicas fundamentais para a população no campo da assistência social e do combate á fome. O preço dos alimentos ainda sangram o bolso dos mais pobres e de frações da classe média. Ainda que se possa responsabilizar certa herança maldita e perversa advinda do bolsonarismo no poder, falta celeridade ao Executivo Federal em recuperar medidas de bem-estar social naquilo que ele pode fazer.

Muitas vezes se tem a impressão de que o governo está sequestrado pelas pautas do grande capital, pela agenda das corporações da mídia brasileira ou pela voracidade do Centrão sobre verbas públicas federais. Isso é reforçada por medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo Ministérios da Fazenda.

Vendo-se obrigado a ceder às chantagens praticadas pelos  financistas do capitalismo de rapina que se pratica no Brasil e pelo presidente do Banco Central, impõe-se mais uma vez um custo social insuportável à classe trabalhadora brasileira. Os mais vulneráveis pagam a conta de uma fatura que permite ao governo se sustentar precariamente em uma situação profundamente adversa.

Estes 19 meses são fortemente marcados pela dificuldade em concretizar promessas de campanha. O anúncio de medidas de bem estar social e de aprofundamento da democracia perdeu o simbolismo inicial a força dos primeiros meses de governo. Isso reforça a sensação de redução das políticas públicas a uma agenda de eventos e anúncios de políticas públicas que possuem dificuldades em sair do papel.

A capacidade dos ministros palacianos em dar conta das articulações políticas do governo e das relações com o Congresso Nacional tem se mostrado discutível. Diferentemente dos mandatos anteriores de Lula, os atuais ministros passaram a maior parte de sua vida política em cargo de gestão no Poder Executivo em estados e municípios. Ou na burocracia partidária.

Isso explicaria em parte a falta de traquejo político nas relações com a sociedade civil. Nomes como José Dirceu, Luiz Gushiken e Gilberto Carvalho acumularam anos de militância nos movimentos sociais, nos sindicatos e na luta contra o Regime Militar. Lula possuía mais interlocutores que possuíam coragem para interpelá-lo. Hoje, quem faz esse papel?

Não é por acaso que se acumulam uma sucessão de equívocos no governo federal. A maneira como o Ministério da Educação e o Ministério da Gestão se portou durante a greve dos servidores das universidades e institutos federais é um deles. Há entre professores, após quase três meses de greve, grande sensação de ingratidão com um governo que ajudamos a eleger pelo tratamento dispensado a uma categoria profissional que foi vítima de toda sorte de ataques e mentiras durante quase uma década.

Há ainda o pequeno orçamento dado a ministérios da área social, vitais para descontruir as narrativas da extrema-direita como Mulheres, Cultura e Direitos Humanos. A comunicação social do governo continua patinando, incapaz de disputar corações e mentes nas redes digitais. Fala apenas aos convertidos.

No que diz respeito à organização popular, repete-se como mantra a necessidade de voltar às bases. Todavia, a iniciativa petista mais inovadora que se produziu em 2022 nessa direção, os Comitês Populares de Luta, foram quase todos desmobilizados após as eleições.

Inimigos do governo ou do povo brasileiro?

Stédile afirmou a necessidade de se defender o governo Lula contra seus grandes inimigos, capital burguês e o grande latifúndio e seus prepostos, como a mídia empresarial. Esta deseja “retucanizar”  o país, e já pensa em alternativas para tal. Mesmo que estas sejam uma versão com bons modos do neofascismo bolsonarista, como Zema ou Tarcísio de Freitas.

A estes grupos poderíamos acrescentar a maioria no Congresso Nacional que parece disposta a inviabilizar a todo custo o governo federal. Atuam nesse sentido através do orçamento, da intimidação violenta e da incivilidade no trato institucional. Trata-se da necropolítica em estado puro.

A ainda temos o fundamentalismo cristão, católico e evangélico, promovendo sua intolerância religiosa. Distorcem temas caros à moral cristã, como neste malfadado projeto de lei que pune com mais rigor mulheres vítimas de estupro que estupradores. É a quintessência da necrorreligião com o objetivo imediato de colocar esse tema na agenda das eleições municipais deste ano.

Foi da necrorreligião que saiu a última tentativa desestabilizar o governo, o Projeto de Lei 1904/24, que pretendia punir as vítimas de estupro com mais rigor que os autores de abusos sexuais. O autor, um pastor de extrema-direita do Rio de Janeiro, foi explícito em dizer que pretendia testar Lula. O presidente da câmara, Arthur Lira colocou esse projeto em regime de urgência para ter mais uma carta na manga para continuar a chantagear o Poder Executivo e obter mais nacos do orçamento federal em nome do Centrão.

Debaixo da hipocrisia presente na questão está uma tentativa de pautar as eleições municipais de outubro com um tema da agenda moral. Mas a corajosa e decidida reação das mulheres em todo o país foi decisiva para que Lira retirasse o projeto de pauta e o engavetasse.

A estratégia usada, combinando ações nas redes digitais e protestos de rua, assustou muitos políticos de direita. Foi a primeira vez que se conseguiu furar a bolha e reagir à máquina de desinformação da direita religiosa fundamentalista. Será possível produzir reação semelhante de maneira sistêmica em processos eleitorais?

Cabe refletir sobre o que significa, em meio há tantas contradições, defender o governo Lula, usando a palavra de Stédile. Não se pode ter apenas a postura de torcida organizada em estádio de futebol. A melhor defesa consiste em ser intelectualmente honesto com os fatos.

Finalmente…

Trata-se de uma conjuntura adversa, com uma correlação de forças muito desfavorável aos movimentos sociais e às esquerdas. Por isso mesmo, a melhor defesa é insistir em uma agenda de direitos básicos. É preciso fazer pressão sobre o governo, como lembra Frei Betto ao dizer que política é como feijão, só funciona na pressão.

Por isso, é urgente e necessário ter a coragem para apontar as contradições de um governo eleito em nome da democracia e dos direitos sociais da população brasileira. Não se pode renunciar a essa dimensão, sob pena de pagarmos todos um preço muito caro nas próximas eleições.

Boa parte da população brasileira se encontra muito vulnerável pela fome, pela falta de trabalho e pela desesperança de dias melhores. São vitimados pelo racismo das instituições e pelo sexismo das relações sociais. Nos maiores centros urbanos, como no Rio de Janeiro, os mais empobrecidos são reféns do fanatismo religioso, da violência policial, das milícias e do tráfico varejista de drogas.

É preciso que o Presidente da República saia da redoma em que está. Que escute interlocutores da sociedade civil. É necessário que Lula saia do Planalto para ver de perto como estão os que vivem na planície.

* Jorge Alexandre Alves é sociólogo,  professor do IFRJ e do Movimento Fé e Política