Artigo

Por Jorge Alexandre Alves

O primeiro semestre de 2024 apresenta uma conjuntura desfavorável aos interesses da população mais empobrecida, daqueles e daquelas que vivem de sua força de trabalho e das esquerdas em geral. No Brasil e no mundo somos impactados pelo crescimento e fortalecimento da extrema-direita e pelas alterações climáticas causadas por séculos de descaso com as questões ambientais.

As previsões ambientais viraram realidade. A emergência climática agora é rotina:

Fato é que a catástrofe climática é uma realidade e pouco parece ser feito para reverter seus efeitos – se é que isso e possível – em curto prazo. A crise do sistema-mundo reconfigurou o clima do planeta e sentimos seus efeitos desastrosos. Estamos na terceira década do século XXI. Encurtamos distâncias com as tecnologias da informação e do mundo digital, a inteligência artificial é uma realidade e os telefones celulares viraram computadores de mão. Mas em termos ambientais, parece que a civilização humana se voltou contra seu próprio lar maior.

O ser humano virou inimigo de Gaia (Terra). Sua ação causa impactos em escala planetária, impactando mais que o espaço geográfico, modificando biomas e alterando o clima. Deixamos o holoceno, época geológica marcada pelos principais eventos da cultura humana: agricultura, escrita, surgimento do estado, da filosofia e da ciência.

Hoje, tamanha é a interferência humana em Gaia, que Paul Crutzen – Prêmio Nobel de Química em 1995, defendeu o surgimento, com a Revolução Industrial, de uma nova época geológica: o Antropoceno, intensificado ao longo do século XX. A humanidade impacta o planeta e o adoece, da mesma forma que faz um vírus em um organismo vivo.

Mas há quem diga que, na verdade, a globalização do capitalismo fez com que a forças do grande capital inaugurassem o Capitaloceno. Os interesses econômicos e a mercantilização de todas as formas de vida, na selvagem busca da reprodução de capital, esgotaram a capacidade do planeta em repor o que havia sido rapinado em termos de recursos naturais não renováveis.  

Independente do nome do culpado, fato é que nos encaminhamos para o colapso global da experiência humana que fundou a modernidade. O eventos climáticos extremos viraram realidade em toda parte. É a catástrofe do Rio Grande Sul, as grandes tempestades de verão no Sudeste brasileiro e os incêndios do Pantanal que se somam a grandes chuvas no Texas, a quase ausência de outono no Brasil e as temperaturas acima de 50°C na primavera da Índia.

Ainda assim, a ação política de governantes e o zelo de gestores sociais poderiam ter prevenido que o pior acontecesse, salvando vidas e mitigando prejuízos. Mas não foi o que ocorreu até agora. Aliás, medidas de prevenção raramente acontecem cada vez que uma grande emergência climática atinge o Brasil. Que a população do sul do país saiba identificar os responsáveis pelo tamanho da desgraça que os abateu com seu voto nas próximas eleições.

A Extrema-Direita avança no mundo:

Neste mesmo quadrante histórico presenciamos o esgarçamento da noção de Democracia, na sua forma representativa. Os sistemas de governos, os organismos de justiça e os partidos políticos criaram um ambiente apartado do conjunto da população. Os Estados-Nação se tornaram incapazes de garantir direitos básicos, fazer justiça social e preservar o patrimônio ambiental do planeta.

Exatamente em meio da descrença generalizada que emergem as forças extremistas de direita. A reinvenção de ideias que se acreditavam derrotadas e relegadas ao lixo da História desde o final da Segunda Guerra Mundial parecem ter conquistado corações e mentes em diversas partes do mundo.

Em outras palavras, as contradições sociais do capitalismo produziram o caldo de cultura oportuno para que a xenofobia, o racismo, a aversão a toda forma de diferença e o fundamentalismo religioso ganhassem força. A velhas ideias fascistas voltaram a ser defendidas sem qualquer constrangimento da parte dos seus apoiadores.

As tecnologias da informação se tornaram poderosos meios de disseminação dessas ideias, permitindo a articulação mundial da extrema-direita, através das redes digitais, canais de vídeos e dos aplicativos de mensagens. A luta política saiu de seu lugar tradicional e se instaurou no ambiente virtual da internet, conquistando um número cada vez maior de adeptos.

Os últimos anos são marcados por um ambiente social de incertezas econômicas, de catástrofes climáticas e de desgaste da democracia representativa. Neste cenário, parcela dos que perderam parte dos seus privilégios históricos de gênero, raça e classe – as vezes em nome de avanços relativos como no caso brasileiro – viram no extremismo político e no fanatismo religioso (de matriz cristã em nosso caso) suas únicas alternativas para existirem em um mundo cada vez mais ameaçador.

Os culpados de sua derrocada eram exatamente aqueles historicamente invisibilizados. Simplesmente porque tiveram uma pequena parte de suas demandas atendidas, e passaram a ter maior liberdade na esfera pública e visibilidade midiática. Mesmo assim, essa presença se tornou insuportável em diversas partes do mundo. Para eles, a extrema-direita foi uma tábua de salvação. Os neofascistas do século XXI usam eficientemente a internet como meio de canalizar insatisfações e medos, gerando engajamento e articulando seus apoiadores.

Mobilizando poderosos algoritmos matemáticos usados inicialmente no mercado financeiro, desenvolveram técnicas capazes de identificar nas redes virtuais perfis psicológicos de pessoas que poderiam se identificar com sua ideologia. Com efeito, a  ultradireita se tornou popular, e eleitoralmente forte.

Em alguns países como Hungria, Turquia, Ucrânia, Itália e Polônia se tornou hegemônica. Em outros está ou esteve recentemente no poder e se mantém ativa e influente, como no Brasil, na Índia e nos Estados Unidos. Ela cresce de forma consistente como demonstraram as eleições recentes para o Parlamento Europeu em países como Espanha, França e Alemanha. Ou começa se tornar politicamente relevante, como em Portugal.

A vitória da extrema-direita nas eleições para o parlamento europeu acendeu o sinal de alerta no mundo. Do Outro lado do Atlântico, o primeiro dos debates entre os candidatos a presidente dos Estados Unidos mostrou  fraqueza de Joe Biden e sua enorme dificuldade em enfrentar a enxurrada de mentiras de seu adversário.

O mandatário norteamericano não representa as esquerdas em plano internacional. Historicamente, o que é bom para os americanos quase nunca foi bom para o Brasil. Ao longo do século XX, o Partido Democrata foi mais intervencionista na América Latina, como aconteceu na instalação da ditadura brasileira. Mais recentemente, foi no governo do democrata Obama, tão celebrado pela questão racial, que agentes da CIA roubaram HD’s da Petrobrás, grampearam o telefone presidencial de Dilma Roussef. 

A situação mudou a partir de 2016 quando o Partido Republicano passou a ser liderado por uma figura identificada com a extrema-direita, influindo em eleições por toda parte e mobilizando seus pares a redor do planeta. Ao tentar retornar à Casa Branca, o candidato republicano é o principal articulador internacional da explosiva aliança entre fundamentalistas, extremistas políticos e protofascistas.

Uma eventual vitória de Trump no final do ano teria efeitos deletérios sobre a democracia, dentro e fora de seu país. Por isso, os democratas se vêm obrigados a apoiar candidatos à esquerda que vençam democraticamente as eleições e renunciam, por hora, a sua política externa intervencionista, sobretudo na América Latina. Continuar a fazer o que se fazia nos tempos da Guerra Fria fortaleceria Trump e a extrema-direita.

Todavia, as vitórias do Partido Trabalhista no Reino Unido e da grande coalização de esquerda no segundo turno das eleições para a Assembleia Nacional Francesa (equivalente no Brasil à Câmara dos Deputados) indicam uma luz em meio a escuridão destes tempos difíceis. O Reino Unido, anos de neoliberalismo desgastaram o capital eleitoral da direita conservadora britânica. Agora, os trabalhistas foram eleitos com grande maioria para pôr ordem na casa, restabelecendo as políticas de bem estar social.

A vitória as esquerdas na França foi uma enorme surpresa. Pela primeira vez, a rede de fake news e o uso de algoritmos em processos eleitorais pela ultra direita foram derrotadas. Uma ampla aliança contra os fascistas franceses, contando com o decisivo engajamento de artistas, intelectuais e até os principais jogadores da seleção francesa de futebol, conseguiu furar a bolha das esquerdas e conseguiu falar à população. Ainda assim, a extrema-direita francesa aumentou sua representação parlamentar na Assembleia Nacional.

Ainda não sabemos como ficará a política na França e no Reino Unido, mas os resultados eleitorais destes dias acendem sinais de esperança. A questão é saber se, no Brasil e em outras partes do mundo, conseguiremos tirar lições valiosas, sobretudo com a experiência francesa.

O complexo cenário político no Brasil:

Apesar das boas novas vindas da Europa, tanto a temática ambiental quanto o extremismo político compõem um cenário bastante complicado para as forças democráticas em geral. No Brasil, vivemos uma conjuntura adversa para o mais empobrecidos, os movimentos sociais e as esquerdas em particular. Soma-se a esses fatores o fanatismo religioso e uma direita fisiológica – também conhecida por Centrão – que, mesmo não sendo radical, busca ocupar espaços na estrutura do Estado para se locupletar financeiramente.

O atual governo recebeu um cenário de terra arrasada ao ocupar o Planalto. A transição de governo foi muito complicada, totalmente diferente daquela ocorrida em 2002, quando Lula venceu sua primeira eleição presidencial. Na Educação, as sinalizações já não eram muito promissoras, havia a pressão do Centrão e na área da Defesa sequer houve equipe de transição.

A candidatura Lula se formou no espectro de uma frente ampla, com a perspectiva de vencer ainda no primeiro turno. Mas, além de ter que encarar um segundo turno, as esquerdas foram derrotadas nas eleições parlamentares, o que poderia dificultar e muito um eventual governo de centro-esquerda. A nova legislatura não seria apenas a mais conservadora a ser eleita desde o final da ditadura militar, mas também pouco republicana e a mais incivilizada da história da República.

A situação inicial deste novo governo foi marcada pela sensação de terra arrasada na administração pública federal, sobretudo no campo das políticas sociais, e na área ambiental. Lula assumiu o governo após anos de desmonte da máquina estatal, fruto das políticas de Estado Mínimo praticada pelos governos anteriores.

Havia ainda uma forte presença de militares na estrutura de alguns ministérios. Se após as eleições de 2018, o vencedor dizia que era necessário “despetizar” o Estado, em 2023 caberia a um governo mais progressista, mesmo de frente ampla, “desbolsonarizar” o aparato de governo.

Com menos de 10 dias tivemos a invasão das sedes dos poderes da República. Após 17 meses da tentativa de golpe de Estado, os mentores daquela ação tresloucada continuam soltos, sejam civis ou militares. Muita gente foi presa e condenada com justiça. Porém, os verdadeiros inimigos da democracia continuam soltos.

A força simbólica do retorno ao poder do maior líder popular dos últimos 50 anos, à frente de um extenso leque de alianças para defender a democracia conferiu a Lula um capital político inicial que rapidamente sofreu erosão. A fatura do apoio dado por setores historicamente antagônicos aos movimentos sociais e às esquerdas logo começou a ser cobrada, sobretudo daqueles segmentos da alta burguesia, do capital financeiro e da grande mídia.

Em poucos meses, a oposição extremista, juntamente com o Centrão, produziram uma rápida deterioração das relações do governo com o Parlamento. Os primeiros tentam instabilizar o governos e acuá-lo. A bancada fisiológica chantageia o governo, liderados pelo presidente da Câmara dos Deputados, ávidos por ministérios, sobretudo os de orçamento, como Educação e Saúde.

Pouco a pouco se processa certa degradação do patrimônio político de Lula. As soluções encontradas nos dois primeiro mandatos petistas, em conjuntura histórico-social muito diferente da atual, não poderiam ser adotadas novamente. Os desafios são outros.

Parece que o Poder Executivo tem certa dificuldade em entender com precisão os tempos presentes. Aposta-se demais no carisma pessoal do Presidente da República. Falta coordenação política em uma “Frente Ampla” que se corrói a cada dia. Este não é um governo politicamente forte. Ao contrário, falta às boas inciativas do governo federal articulação entre si para ajudar a sociedade perceber a diferença qualitativa quando comparadas aos dois governos anteriores.

As contradições de um governo de reconstrução democrática:

Há entraves na política ambiental. A situação no Vale do Javari e o avanço dos garimpo ilegal em áreas indígenas não foi reduzido a contento. A reforma agrária não anda. João Pedro Stédile classificou como “uma vergonha” as ações do governo neste campo. A agenda da Educação é pautada pelos interesses as fundações do empresariado na área.

O Brasil não possui uma política de defesa nacional. Não houve sequer transição na área. A linha de ação dos militares brasileiros segue ainda os pressupostos da Doutrina de Segurança Nacional, constituída nos anos 1930, potencializada pela Guerra Fria, que se encerrou há 35 anos.

Há uma enorme demora na restauração das políticas públicas fundamentais para a população no campo da assistência social e do combate á fome. O preço dos alimentos ainda sangram o bolso dos mais pobres e de frações da classe média. Ainda que se possa responsabilizar certa herança maldita e perversa advinda do bolsonarismo no poder, falta celeridade ao Executivo Federal em recuperar medidas de bem-estar social naquilo que ele pode fazer.

Muitas vezes se tem a impressão de que o governo está sequestrado pelas pautas do grande capital, pela agenda das corporações da mídia brasileira ou pela voracidade do Centrão sobre verbas públicas federais. Isso é reforçada por medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo Ministérios da Fazenda.

Vendo-se obrigado a ceder às chantagens praticadas pelos  financistas do capitalismo de rapina que se pratica no Brasil e pelo presidente do Banco Central, impõe-se mais uma vez um custo social insuportável à classe trabalhadora brasileira. Os mais vulneráveis pagam a conta de uma fatura que permite ao governo se sustentar precariamente em uma situação profundamente adversa.

Estes 19 meses são fortemente marcados pela dificuldade em concretizar promessas de campanha. O anúncio de medidas de bem estar social e de aprofundamento da democracia perdeu o simbolismo inicial a força dos primeiros meses de governo. Isso reforça a sensação de redução das políticas públicas a uma agenda de eventos e anúncios de políticas públicas que possuem dificuldades em sair do papel.

A capacidade dos ministros palacianos em dar conta das articulações políticas do governo e das relações com o Congresso Nacional tem se mostrado discutível. Diferentemente dos mandatos anteriores de Lula, os atuais ministros passaram a maior parte de sua vida política em cargo de gestão no Poder Executivo em estados e municípios. Ou na burocracia partidária.

Isso explicaria em parte a falta de traquejo político nas relações com a sociedade civil. Nomes como José Dirceu, Luiz Gushiken e Gilberto Carvalho acumularam anos de militância nos movimentos sociais, nos sindicatos e na luta contra o Regime Militar. Lula possuía mais interlocutores que possuíam coragem para interpelá-lo. Hoje, quem faz esse papel?

Não é por acaso que se acumulam uma sucessão de equívocos no governo federal. A maneira como o Ministério da Educação e o Ministério da Gestão se portou durante a greve dos servidores das universidades e institutos federais é um deles. Há entre professores, após quase três meses de greve, grande sensação de ingratidão com um governo que ajudamos a eleger pelo tratamento dispensado a uma categoria profissional que foi vítima de toda sorte de ataques e mentiras durante quase uma década.

Há ainda o pequeno orçamento dado a ministérios da área social, vitais para descontruir as narrativas da extrema-direita como Mulheres, Cultura e Direitos Humanos. A comunicação social do governo continua patinando, incapaz de disputar corações e mentes nas redes digitais. Fala apenas aos convertidos.

No que diz respeito à organização popular, repete-se como mantra a necessidade de voltar às bases. Todavia, a iniciativa petista mais inovadora que se produziu em 2022 nessa direção, os Comitês Populares de Luta, foram quase todos desmobilizados após as eleições.

Inimigos do governo ou do povo brasileiro?

Stédile afirmou a necessidade de se defender o governo Lula contra seus grandes inimigos, capital burguês e o grande latifúndio e seus prepostos, como a mídia empresarial. Esta deseja “retucanizar”  o país, e já pensa em alternativas para tal. Mesmo que estas sejam uma versão com bons modos do neofascismo bolsonarista, como Zema ou Tarcísio de Freitas.

A estes grupos poderíamos acrescentar a maioria no Congresso Nacional que parece disposta a inviabilizar a todo custo o governo federal. Atuam nesse sentido através do orçamento, da intimidação violenta e da incivilidade no trato institucional. Trata-se da necropolítica em estado puro.

A ainda temos o fundamentalismo cristão, católico e evangélico, promovendo sua intolerância religiosa. Distorcem temas caros à moral cristã, como neste malfadado projeto de lei que pune com mais rigor mulheres vítimas de estupro que estupradores. É a quintessência da necrorreligião com o objetivo imediato de colocar esse tema na agenda das eleições municipais deste ano.

Foi da necrorreligião que saiu a última tentativa desestabilizar o governo, o Projeto de Lei 1904/24, que pretendia punir as vítimas de estupro com mais rigor que os autores de abusos sexuais. O autor, um pastor de extrema-direita do Rio de Janeiro, foi explícito em dizer que pretendia testar Lula. O presidente da câmara, Arthur Lira colocou esse projeto em regime de urgência para ter mais uma carta na manga para continuar a chantagear o Poder Executivo e obter mais nacos do orçamento federal em nome do Centrão.

Debaixo da hipocrisia presente na questão está uma tentativa de pautar as eleições municipais de outubro com um tema da agenda moral. Mas a corajosa e decidida reação das mulheres em todo o país foi decisiva para que Lira retirasse o projeto de pauta e o engavetasse.

A estratégia usada, combinando ações nas redes digitais e protestos de rua, assustou muitos políticos de direita. Foi a primeira vez que se conseguiu furar a bolha e reagir à máquina de desinformação da direita religiosa fundamentalista. Será possível produzir reação semelhante de maneira sistêmica em processos eleitorais?

Cabe refletir sobre o que significa, em meio há tantas contradições, defender o governo Lula, usando a palavra de Stédile. Não se pode ter apenas a postura de torcida organizada em estádio de futebol. A melhor defesa consiste em ser intelectualmente honesto com os fatos.

Finalmente…

Trata-se de uma conjuntura adversa, com uma correlação de forças muito desfavorável aos movimentos sociais e às esquerdas. Por isso mesmo, a melhor defesa é insistir em uma agenda de direitos básicos. É preciso fazer pressão sobre o governo, como lembra Frei Betto ao dizer que política é como feijão, só funciona na pressão.

Por isso, é urgente e necessário ter a coragem para apontar as contradições de um governo eleito em nome da democracia e dos direitos sociais da população brasileira. Não se pode renunciar a essa dimensão, sob pena de pagarmos todos um preço muito caro nas próximas eleições.

Boa parte da população brasileira se encontra muito vulnerável pela fome, pela falta de trabalho e pela desesperança de dias melhores. São vitimados pelo racismo das instituições e pelo sexismo das relações sociais. Nos maiores centros urbanos, como no Rio de Janeiro, os mais empobrecidos são reféns do fanatismo religioso, da violência policial, das milícias e do tráfico varejista de drogas.

É preciso que o Presidente da República saia da redoma em que está. Que escute interlocutores da sociedade civil. É necessário que Lula saia do Planalto para ver de perto como estão os que vivem na planície.

* Jorge Alexandre Alves é sociólogo,  professor do IFRJ e do Movimento Fé e Política

“No quadro de perda de importância da Igreja na sociedade, muitos clérigos aderem ao ideário neofascista e assumem uma postura reacionária tanto nas questões da sociedade quanto da religião. Embora essa adesão seja mais visível entre os padres e mais discreta entre os bispos, aí reside o risco de ruptura da comunidade católica: quando um lado não reconhece o outro como legitimamente católico. Não há mais como costurar o tecido religioso rasgado. Tudo que se consegue fazer hoje é colocar remendos, que cedo ou tarde esgarçarão mais ainda o tecido”, analisa Pedro A. Ribeiro de Oliveira, sociólogo, publicado originalmente em IHU, 11 nov. 2022. .

Eis o artigo.

Entre os muitos estragos causados pelo recente processo eleitoral está o agravamento do dissenso no interior da Igreja Católica. É como se os remendos que já há algum tempo vinham sendo colocados sobre um tecido esgarçado revelassem de uma hora para outra sua inutilidade. Não há mais como esconder: a Igreja Católica está dividida e essa divisão não pode mais ser disfarçada.

Quero aqui sugerir uma explicação sociológica para esse fato e apontar um caminho para quem quer se manter dentro da Igreja sem precisar fazer de conta que está num ambiente de irmãs e irmãos na fé.

Bem sabemos bem que a Igreja Católica se distingue entre as Igrejas cristãs por sua enorme capacidade de conviver com as diferenças religiosas. Desde que tenha sido batizada e não renegue publicamente a fé ou a igreja, a pessoa é católica – pouco importando o que crê ou sua maneira de relacionar-se com o sagrado. O fato novo, agora, é que o avanço neofascista na Igreja trouxe divergências de ordem moral e política incompatíveis entre si, tornando praticamente impossível uma verdadeira comunhão eclesial. Sinal disso é a crescente disseminação de rituais do tempo de Pio XII, como se o concílio Vaticano II não tivesse existido.

Mais do que uma afinidade afetiva entre a postura política neofascista e os ritos anteriores à reforma litúrgica, existe uma afinidade estrutural entre eles. O que os une estruturalmente é a rejeição à última inovação da modernidade: o ascenso social das mulheres minando o sistema familiar fundado no patriarcado. É o próprio sistema de poder masculino – chefe de família ou chefe de igreja – que se esvai, obrigando todos os demais componentes a redefinirem seu papel.

Como se isso fosse pouco, vem à tona toda a questão da sexualidade, agora vista sob o prisma das teorias de gênero e assumida pela bioética que não se deixa reger por normas religiosas. O ideário patriarcal, que sustentou tanto a organização familiar quanto a principal Igreja do Ocidente, encontra-se agora sob ataque não só do feminismo, mas também de outros movimentos libertários, decoloniais e contra o supremacismo.

Diante desse ataque, o elo entre o neofascismo e o enrijecimento da liturgia tridentina cria um movimento propriamente reacionário: ambos se colocam em defesa de um sistema de poder cujas bases estão irremediavelmente abaladas. Aí reside sua afinidade estrutural. Nem um nem outro apresenta algum projeto de futuro: ambos idealizam um passado que nunca existiu e infundem o medo ao futuro assombrado por um fantasma comunista. O período eleitoral e os movimentos golpistas posteriores ao resultado do 2º turno mostraram o quanto esse medo foi difundido em diferentes segmentos da população brasileira, entre os quais destaco os católicos que migraram do movimento carismático para o tradicionalismo.

No campo católico, esse movimento reacionário veio aprofundar o dissenso que já estava em curso numa Igreja em processo de encolhimento, como mostram as celebrações dominicais cada vez mais esvaziadas de fiéis. O censo demográfico certamente mostrará o decréscimo da população católica com menos de 40 anos de idade, seguindo a tendência apontada pelo censo de 2010.

A Igreja Católica ainda se mantém como espaço de sociabilidade da população acima de 50 anos, mas esta diminui com o tempo. Mas, em vez de criar novos espaços de sociabilidade – como são as Comunidades Eclesiais de Base e as Pastorais Sociais –, o clero aposta em celebrações-espetáculo, em programas religiosos na TV, em turismo religioso e em programas radiofônicos de autoajuda. Mantida essa tendência, dentro de mais algum tempo a Igreja Católica brasileira, confinada aos santuários, templos e sacristias, terá perdido a incidência na vida da população em geral.

Nesse quadro de perda de importância da Igreja na sociedade, muitos clérigos aderem ao ideário neofascista e assumem uma postura reacionária tanto nas questões da sociedade quanto da religião. Embora essa adesão seja mais visível entre os padres e mais discreta entre os bispos, aí reside o risco de ruptura da comunidade católica: quando um lado não reconhece o outro como legitimamente católico. Não há mais como costurar o tecido religioso rasgado. Tudo que se consegue fazer hoje é colocar remendos, que cedo ou tarde esgarçarão mais ainda o tecido.

Posso ter pintado esse quadro com tintas fortes, mas ele é real. O apoio explícito de padres ao governo agora derrotado e o silêncio da maioria do episcopado diante das barbaridades por ele cometidas só confirmam a tendência de ruptura no interior da comunidade católica. Isso não significa que estamos às vésperas de um cisma – com a institucionalização de duas igrejas de confissão católico-romana –, mas caminhamos rapidamente para um quadro de desinteresse de um lado em participar da mesma Igreja que o outro. Se o movimento tradicionalista continuar crescendo, os católicos que não o aceitam se afastarão e a Igreja Católica poderá viver o pior dos cenários: sua redução a um conjunto de seitas tradicionalistas.

Diante desse quadro, é preciso elevar o teor profético da Igreja. Tivemos bispos como Helder Camara, Paulo Evaristo, Pedro Casaldáliga, Tomás Balduino e outros que ousaram quebrar a unanimidade de um episcopado silencioso diante de violações aos direitos humanos. Eles devem ser sempre lembrados, para que os bispos e padres que hoje seguem seu exemplo não se sintam como destoantes do conjunto, mas hoje a Igreja Católica já não se entende mais apenas como um espaço de bispos e padres. O movimento histórico de superação do patriarcado entrou também no campo católico onde, desde a segunda metade do século passado, religiosas, leigas e leigos ocupam progressivamente posição de liderança nas comunidades de base, tendo sua autoridade reconhecida pelos fiéis, independentemente de seu reconhecimento canônico. Existe aí um potencial profético que poderá em breve tornar-se a principal fonte de vitalidade pastoral na Igreja Católica brasileira.

Não é necessário que os/as profetas sejam muitos/as. Basta que sejam pessoas admiradas e respeitadas por sua fidelidade ao Evangelho, por sua prática pastoral e por sua adesão às orientações de Francisco. Serão essas as vozes proféticas que suscitarão novas forças ao Povo de Deus que está no Brasil. Essas vozes proféticas não impedirão a inevitável redução numérica da Igreja Católica no país, mas poderão dar realidade ao antigo sonho das Comunidades Eclesiais de Base, animadas pela Teologia da Libertação e pela leitura popular da Palavra de Deus, como ensina Frei Carlos Mesters. Assim será gerado um novo jeito de ser Igreja: uma igreja libertadora que favoreça a superação do patriarcado e lance as raízes de uma sociedade justa, fraterna e respeitosa da Casa Comum.

Se assim for, este momento doloroso de divisão eclesiástica pode tornar-se também o momento germinal de uma Igreja atualizada para assumir o projeto de Jesus na história do século XXI.

Havia uma enorme expectativa em cima das eleições no último domingo. A maioria da população deu uma vitória consagradora ao Luiz Inácio Lula da Silva. Era para ter sido uma noite de festa pelos mais de 57 milhões de votos dados ao candidato do Partido dos Trabalhadores.

Mas o que se seguiu uma espécie de depressão coletiva que tomou conta dos eleitores do ex-presidente mais popular da história. Houve uma grande frustração, causada pela inesperada quantidade de votos dados ao atual presidente. Os 51 milhões de votos dados a Jair Bolsonaro provocou um inesperado segundo turno.

O medo se seguiu à depressão. A possibilidade de mais 4 anos deste governo representaria uma espécie de inferno na Terra. Muitas pessoas ficam apavoradas com essa possibilidade. Mas o que foi que provocou esse resultado?

Ao analisarmos as pesquisas de intenção de voto, Lula teve a votação dentro do possível. É o jogo jogado. Na maioria dos casos, o candidato do PT esteve dentro da margem de erro ou pouca coisa abaixo dela. No caso de Ciro Gomes e Simone Tebet, o resultado correspondeu ao que apontava as pesquisas.

As maiores disparidades ocorreram nas medições estaduais. Nos três maiores colégios eleitorais do Brasil, esperava-se uma vitória petista para presidente, o que não aconteceu.

Em São Paulo, Bolsonaro ficou à frente de Lula. No Rio de Janeiro, a vitória do presidente foi muito expressiva. Em Minas Gerais, Lula venceu, mas com uma vantagem menor do que era.

O candidato bolsonarista ao governo fluminense venceu em primeiro turno, inesperadamente. E no caso paulista, outra surpresa, em dose dupla: O candidato a governador apoiado por Bolsonaro chegou na frente de Fernando Haddad, que liderava as pesquisas e no senado, um ex-ministro do atual governo se elegeu senador, contrariando todas as previsões.

Ainda assim, a disparidade foi maior no Rio de Janeiro. Se o estado fosse um país, Bolsonaro teria vencido no primeiro turno. Mas o que explica tamanha disparidade nas pesquisas estaduais?

Preliminarmente podemos dizer algumas coisas: Primeiro, pessoas mais à direita se recusam a participar das medições e isso afeta significativamente a amostragem estatística. Neste caso, é preciso modificar o método.

A segunda hipótese é algo puramente subjetivo e difícil de mensurar empiricamente: o voto envergonhado. A pessoa declarava voto em um candidato mais por vergonha ou medo de admitir seu candidato in pectore.

A terceira seria uma onda conservadora que se deu após o debate na televisão. Neste caso, a direita foi muito assertiva em reduzir a quantidade de votos nulos. Ao que parece, nesta reta final houve voto útil para Bolsonaro. Será que isso não indica que o presidente alcançou o seu teto de votos?

Ainda existe uma última possibilidade. Os eleitores bolsonaristas estariam deliberadamente se recusando a responder as pesquisas. Consequentemente, as pesquisas eleitorais não estariam conseguindo medir a real intenção de votos em Bolsonaro.

Além disso, a eleição para os legislativos estaduais e a composição do Congresso Nacional não foi boa para o campo popular. Há uma piora ideológica no parlamento. A extrema-direita passou a ser bem representada no parlamento brasileiro.

Também se previu o derretimento do Centrão, que aconteceu parcialmente. Mas a centro-direita fisiológica perdeu espaço para a extrema-direita. As esquerdas todas somadas têm 125 deputados. É uma bancada um pouco menor que a da atual legislatura.

O caso do Rio de Janeiro é mais complexo. Talvez em território fluminense tenha ocorrido a tempestade perfeita para a direita. E ela pode ter sido decisiva para que a eleição para presidente não tenha se resolvido no último domingo.

Neste caso funcionou com maestria a combinação de três elementos perversos. O primeiro deles foi o fundamentalismo religioso. Em termos sociológicos, trata-se da necrorreligião que oferece sustentação à necropolítica.

Na prática, foi a força do púlpito nos cultos evangélicos e nas missas dominicais nas periferias do Rio de Janeiro e na Região Metropolitana. Há relatos de campanha eleitoral feita abertamente nas portas de algumas paróquias situadas na Zona Oeste da capital fluminense.

O segundo elemento é a presença intimidadora de milícias e de traficantes evangélicos nas favelas, morros e conjuntos de residência populares. Não sabemos que “meios de conscientização” podem ter sido usados para persuadir as pessoas que vivem nestes territórios.

Campanhas de esquerda foram praticamente banidas da Baixada Fluminense e das periferias da Região Metropolitana. Houve uma grande queda nos votos nulos e a abstenção se reduziu um pouco. Terá relação com uma possível intimidação eleitoral nestas regiões? Mais uma vez, a máquina de fakes news foi eficiente. Áudios e vídeos afirmando que Lula e as esquerdas querem acabar com o Cristianismo viralizaram pelos grupos de aplicativos de mensagens.

Além disso, houve um vídeo que vinculava Lula a uma facção do tráfico de drogas. O TSE suspendeu o material no YouTube, mas ao que parece, o estrago foi inevitável em plataformas como Telegram e WhatsApp, mais difíceis de serem fiscalizadas pela justiça.

Mesmo considerando que Lula será vitorioso no segundo turno, algumas coisas estão muito evidentes. Os movimentos populares e as esquerdas desenvolveram novas formas de militância nos centros urbanos (pautas identitárias, por exemplo), mas perderam capilaridade social nas periferias das periferias.

Essas eleições reforçam a sensação de implosão dos marcos estabelecidos na CF-1988 e pela Nova República. Da chamada modernização conservadora que caracterizou a redemocratização brasileira, ficou o conservadorismo.

A modernização liberal no campo dos costumes e no avanço dos direitos humanos sofreu grande revés, sobretudo junto aos mais pobres e nas periferias. A direita ideológica se consolida no extremismo, sobretudo no campo dos costumes. Movimentos sociais e partidos de esquerda falam aos convertidos, dentro de sua própria bolha.

A extrema-direita atua politicamente como se estivesse em guerra. São os neocruzados do Século XXI. E eles têm clareza disso. Sentem-se soldados de uma guerra contra o mal. Por isso são capazes de tudo em nome do que defendem. Por isso são tão perigosos.

Neste momento conseguiram provocar aquela ressaca política no eleitorado de esquerda com o resultado das eleições. Cabe refletir se isso não foi intencional. Durante o ano todo, o presidente, seus ministros, parcela da cúpula militar e os seus seguidores questionaram as urnas eletrônicas.

Às vésperas, os questionamentos desapareceram como que por magia. O Exército não detectou nenhuma anormalidade e sequer pediu explicações ao Tribunal Superior Eleitoral. No dia da eleição, algumas redes bolsonaristas propagavam vitória no primeiro turno.

Com os resultados, passaram a questionar as pesquisas. Mas será que todo esse quiproquó não foi proposital? Parece um movimento típico da guerra híbrida. Uma tática militar de atacar em pinça para deixar o inimigo vulnerável. Atacar as urnas para forçar as esquerdas a posicionar-se contrariamente.

Depois, questionar as pesquisas para deixar o campo popular cambaleante e de ressaca com o resultado eleitoral. Em seguida, fazer todo mundo duvidar da efetividade das pesquisas e perder a referência em relação às estratégias de campanha. Fiquemos atentos. Esta disputa eleitoral pode ser comparada a várias coisas. Mas é também um jogo de xadrez.

Portanto, o primeiro turno das eleições nos mostra que o fenômeno que ficou visível no processo eleitoral de 2018 não terminou. A extrema direita não desaparecerá com uma provável derrota de Bolsonaro.

Mas, apesar da grande importância dos grandes apoios, quem decidirá essa eleição serão as pessoas comuns, como você ou o autor destas linhas. O ditado afirma que o preço da liberdade é a eterna vigilância. Em tempos onde a cadela do fascismo está a solta, fiquemos vigilantes.

*Jorge Alexandre Alves é sociólogo e professor do IFRJ. Faz parte do Movimento Nacional Fé e Política.

 

A Guerra Híbrida do Brasil
Por Jorge Alexandre Alves*
Na semana passada o multimilionário Elon Musk esteve no Brasil. Foi recebido pelo núcleo duro do governo brasileiro sob um pretexto qualquer. O empresário é visto como um dos expoentes da extrema-direita no mundo

Na esdrúxula visita, sob o disfarce da conectividade de escolas rurais na Amazônia, o que mais saltou aos olhos foi a presença de membros de alto escalão das Forças Armadas do Brasil. Segundo consta, o comandante da Aeronáutica ofereceu a Base de Alcântara (Maranhão) para lançamento de foguetes de Elon Musk.

Quase ao mesmo tempo, a imprensa noticia uma espécie de um plano estratégico que projeta uma visão de país para o ano de 2035. Os principais artífices dessa iniciativa são militares, oficiais generais que até pouco tempo foram protagonistas dos mais importantes eventos políticos do país.

De uma maneira geral, fica evidente tanto em um quanto no outro evento os esforços de setores da inteligência militar brasileira em refundar o Estado Brasileiro sob novas bases. Para que isso ocorra, é necessário desmontar os pilares da democracia estabelecida nas origens da Nova República.

Não há espaço para políticas de bem-estar social e tampouco para mudanças estruturais na sociedade pelas vias institucionais, através de iniciativas de governo e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito. O que esses militares projetam é um futuro com direitos reduzidos para a classe trabalhadora.

Não é à toa que eles projetam a cobrar por serviços médicos no SUS e a instituir mensalidades nas universidades públicas. Aliás, a comunidade científica brasileira é vista como parte de um ambiente ideologicamente contaminado, que precisa ser reconquistado por estes segmentos

Portanto, a destruição do aparato estatal brasileiro em seus padrões atuais não é fruto da sanha bolsonarista e de seus asseclas. Na verdade, trata-se de um projeto muito maior do qual o atual presidente sequer é protagonista, mas sim um mero ajudante-de-ordem, que se presta a fazer o serviço sujo diante dos olhos estarrecidos da sociedade civil.

Em outros termos, presenciamos dia após dia um teatro de operações militares cuja a lógica é distinta das guerras convencionais de outrora. Se tal estratégia for bem-sucedida, nem os carcomidos tanques vazando óleo e fumaça dos exercícios militares de 2021 serão necessários para consolidar o tipo de dominação que este estamento deseja.

Bolsonaro é operado por outros atores sociais – o alto oficialato das forças armadas – para os quais faz apenas o papel de espantalho. A tese aqui defendida não é uma criação pessoal, mas fruto da análise de quem talvez seja o maior pesquisador das instituições militares no Brasil, o antropólogo Piero Leiner, da Universidade Federal de São Paulo.

Mas Leiner não está só em suas análises. O coronel da reserva do Exército, Marcelo Pimentel, também aponta que há temerária promiscuidade entre um grupo de oficiais-generais e a política no Brasil.

Feito este destaque, parte-se do pressuposto segundo o qual existe um consórcio de militares (oficiais generais) da ativa e da reserva agindo como se estivesse em um teatro de operações de guerra – que seria a web e as instituições. Eles são responsáveis por desencadear uma guerra híbrida no Brasil, contra os interesses nacionais.

Esta iniciativa tem como fundamento elementos anacronicamente vinculados à Guerra Fria, como o anticomunismo e a suposta existência de um marxismo cultural presente sobretudo nos meios de comunicação e na educação. Por isso a enorme desconfiança em relação aos ambientes universitários brasileiros.

Além disso, eles agem baseados na ideia de que existiria um inimigo interno agindo contra os interesses da pátria. Diante do que estamos passando atualmente, cabe questionar quem, de fato, seriam os inimigos internos do Brasil.

Dessa forma, Bolsonaro é operado por eles desde antes de vencer as eleições. Embora o presidente tenha construído uma base social, ele se sujeitou a virar um fantoche destes generais em troca de nacos de poder e de impunidade para suas diatribes.

Portanto, estaríamos em meio a uma tentativa de domínio do espectro total através de operações de natureza psicológica, usando e abusando de mensagens ambíguas. Por isso que neste cenário pré-eleitoral, vemos segmentos das Forças Armadas criando dificuldades para vender facilidades em troca.

Este estado de coisas passaria pela manutenção de seus privilégios de estamento militar. Também incluiria negociações para que militares fossem mantidos na estrutura do Poder Executivo – tutelando as instituições de governo, reproduzindo certo padrão de nossa história republicana, cujo o período pós-1988 é uma exceção.

Em termos geopolíticos, a pressão deste consórcio de generais ocorreria com a intenção de afastar o Brasil dos BRICS. Isso seria fundamental – articulado aos interesses dos Estados Unidos – para evitar nossa participação nos processos internacionais de “desdolarização” da economia internacional, capitaneados pela aliança China/Rússia e acelerados pela guerra na Ucrânia.

Em outras palavras, seria impor o realinhamento da política externa brasileira às demandas dos norte-americanos, incluindo abrir mão de nossa soberania, como já ocorre na exploração do Petróleo. Também seria fazer o país renunciar ao seu papel de “soft power” do Sul Global e de liderança na América Latina.

Internamente, é bastante razoável que entre na mesa de negociação a não revogação dos elementos da chamada reforma do Estado já impostos ao país (trabalhista, previdenciária e BNCC/Novo Ensino Médio). Ao mesmo tempo, certamente tentarão anistiar militares envolvidos na desastrosa gestão da pandemia, sobretudo quando o General Pazuello esteve à frente do Ministério da Saúde.

Logo, o que temos no horizonte é uma reconfiguração das instituições republicanas de forma subliminar, sem a necessidade de governos explicitamente militares, como ocorreu na ditadura de 1964. O objetivo de longo alcance da Guerra Híbrida desencadeada por este consórcio de altos oficiais é criar uma espécie de “Deep State” Tabajara.

Seria inspirado no que representa o Pentágono e as agências de segurança (CIA, NSA e FBI) nos Estados Unidos. Portanto, existe uma agenda de interesses do estamento militar a ser posta em prática. Alguns dos elementos desta agenda possivelmente foram listados nos parágrafos anteriores.

Dessa forma, não é interessante para este consórcio grandes traumas na política brasileira. Já basta toda a escatologia desenvolvida pelo bolsonarismo. Este funciona na verdade como cortina de fumaça para objetivos mais profundos e como estratégia de ampliação de uma base social que dê sustentação a esse projeto de uma “Nova Ordem Nacional”.

De imediato, o que desejam é evitar grandes mobilizações dos Movimentos Sociais e criar um clima favorável para que o atual grupo político continue no Poder. O intento é corroer por dentro as instituições. Dessa forma, se tiverem a certeza de que conseguirão manter parte desta agenda, nada farão.

Talvez, se Lula vencer de forma contundente com uma votação consagradora, sejam obrigados a fazer um recuo tático, para tentar emparedar o futuro governo à frente. Ou pactuar em torno de alguns ítens da pauta do estamento militar. A composição da próxima legislatura no Congresso Nacional será decisiva neste sentido.

Mas se for uma eleição apertada, tudo é possível. De toda a forma, trata-se de uma versão 2.0 da Lei de Segurança Nacional e da lógica do inimigo interno, presente paulatinamente no discurso da direita na última década, tornando-se explícita a partir da campanha de 2018.

O mal deve ser cortado pela raiz, diz a sabedoria popular. E as instituições da República foram lenientes demais com a escalada autoritária no país. As mais altas autoridades dos três poderes vieram a público nos últimos anos dizer exaustivamente que as “Instituições estão funcionando normalmente”. Será?

O que estamos vivendo hoje foi preparado com muita antecedência. Bolsonaro fazia discursos de viés político-partidário em formaturas de cadetes (sobretudo no Exército) há quase uma década. O comando da academia de oficiais deveria ter impedido sua entrada depois do primeiro discurso. Em não fazendo, deveria ser punido pelo comando do Exército por atacar Presidentes da República, comandantes-em-chefe das Forças Armadas.

Diante dos fatos, é difícil crer que tenhamos oficiais-generais que façam oposição ideológica ao Presidente. Cada vez mais parece haver uma tática militar de dissuasão do inimigo. Tentativa de domínio da totalidade do espectro político.

A suposta oposição entre uma ala militartecno-racional e uma fração radicalizada e cooptada pelo Bolsonarismo seria um grande jogo de cena, para consumo público. E com a contribuição de parcela da mídia corporativa.

Aliás, a equação com Bolsonaro é inversa ao que se apregoa na imprensa. Oficiais-generais cooptaram Bolsonaro e não o contrário.Onde Braga Neto esteve no ano de 2018? Como interventor de segurança pública aqui no RJ.

Antes esteve à frente do Comando Militar do Leste. É muito provável que já tivesse conhecimento do esgoto representado por parcela dos apoiadores da família presidencial. Depois ele vira Ministro de Estado e ocupa duas pastas no atual governo.

Em seguida, é substituído pelo ex-chefe de Comunicação do Exército exatamente no período em que muitas instabilidades jurídico-políticas preparavam o terreno para 2018. Tudo isso não foi à toa…

O consórcio militar que paulatinamente tenta tomar de assalto a República não desencadeou uma guerra híbrida contra os interesses do país à toa. Caso o presidente não se reeleja, retornarão aos quartéis ou vestirão o pijama?

Uma derrota eleitoral será suficiente para devolver certa normalidade democrática e fazer o país retomar o aprofundamento da democracia e restituir direitos recentemente usurpados da população? Será suficiente a força das instituições, para além da destruição da máquina de governo?

São questões cujas respostas são muito difíceis de serem dadas na atual conjuntura. Mesmo a vitória eleitoral de Lula será capaz de mudar a correlação de forças?

Uma coisa é certa: não será por dentro das instituições que evitaremos o pior. A eleição de outubro poderá ser a parte mais fácil, talvez a primeira das grandes batalhas pela democracia brasileira no Século XXI.

*Jorge Alexandre Alves é sociólogo, professor do IFRJ e faz parte do Movimento Nacional Fé e Política.

REFERÊNCIAS:

ALVES, Renato. Comandante da FAB oferece base para operações da SpaceX, de Elon Musk. O Tempo. Contagem, 23 Mai. 2022. Disponível em: https://www.otempo.com.br/politica/governo/comandante-da-fab-oferece-base-para-operacoes-da-spacex-de-elon-musk-1.2672592. Acesso em 23/05/2022.

BARIFOUSE, Rafael. Militares planejam se manter no poder ‘com ou sem Bolsonaro’, diz coronel da reserva.  BBC News Brasil.  São Paulo, 12 Jun. 2021. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57447334. Acesso em 22/05/2022.

GODOY, Marcelo. Projeto de militares prevêmanter poder até 2035 e fimda gratuidade no SUS em2025. O Estado de São Paulo, São Paulo, 23 Mai. 2022. Disponível em https://www.estadao.com.br/politica/projeto-de-militares-preve-manter-poder-ate-2035-e-fim-da-gratuidade-no-sus-em-2025/. Acesso em 23/05/2022.

LEINER, Piero. O Brasil no Espectro de uma Guerra Híbrida: militares, operações psicológicas e política em uma perspectiva etnográfica. São Paulo: Alameda Editorial, 2020.

SOUZA, Marcelo Pimentel Alves. A Palavra convence e o exemplo arrasta. In: Interesse Nacional. São Paulo, Ano 14, n. 54, Jul/Set 2021. pp 43-49. Disponível em: https://interessenacional.com.br/a-palavra-convence-e-o-exemplo-arrasta/, acessado em 23/05/2022.

____________. Os fantasmas perdidos de 1964. Disponível em: https://outraspalavras.net/crise-brasileira/os-fantasmas-perdidos-de-1964/. Publicado em 31/03/2022. Acessado em 22/05/2022.

CONIC – ação global de solidariedade para proteger a Amazônia e seus habitantes

O que falta para a fé proclamada por cada religião ser praticada de fato?

Religiões têm conteúdo para defender a paz e a igualdade, mas frente aos imperativos do capital o discurso religioso torna-se mera retórica. Enquanto isso, o meio ambiente aguarda por ações concretas de preservação.

Por Ariovaldo Ramos | para a RBA, redebrasilatual,  30/04/2022

Segue o artigo

Esses dias participei de uma reunião entre religiosos; é sempre bastante educativo e interessante. A marca constante é que todos falam bem da sua religião, que é boa, pela paz, vida e progresso de tudo e de todos, e que amam o planeta.

É um momento interessante, porque a gente conta um do outro e conhecer é importante, porque quanto mais a gente conhece o outro mais força tem contra quaisquer preconceitos.

Entretanto, apesar de todas as religiões serem boas, e de todo mundo ser pela paz e pela vida, nós estamos em guerra.

Guerra militar, econômica, social, religiosa. E os operadores desta guerra são todos religiosos, de um jeito ou de outro. Qualquer colocação sobre Deus é religiosa: dizer Deus existe é religioso, dizer Deus não existe também é.

Tudo exige a construção de ética. Contudo, isso não tem sido suficiente: as guerras estão aí, os genocídios estão aí.

No Brasil estamos assistindo ao genocídio dos povos da floresta e a um genocídio pela destruição dos biomas.

Estamos assistindo a uma guerra econômica, onde os trabalhadores perderam seus direitos, sua aposentadoria, sua seguridade. Os salários foram reduzidos, o trabalho foi precarizado, muito próximo do análogo à escravização.

Estão todos sendo empobrecidos, expulsos da suas casas e indo morar na rua, e o Estado é absolutamente inoperante porque a guerra também é política, e a maioria dos estados brasileiros está na mão do capital, de uma maneira ou de outra, mesmo aqueles que dizem que não. Sem contar a ascensão do neonazismo.

E continuamos religiosos. Tem sido assim na história do mundo, tem sido assim história brasileira, nós vivemos quatro séculos de escravização sob o manto da religião.

A pergunta é: por que, se é verdade que as religiões são todas pela paz, pela vida, pela convivência pacífica e respeitosa, pelo direito de culto e de expressão, não concretizamos, na história, o que cremos, a despeito de todas as mudanças que fomentamos?

No Brasil, as três festas sagradas, das três grandes religiões monoteístas coincidiram em termos de calendário: os cristãos celebraram a Páscoa; o judeus, a Passagem; e os muçulmanos, o Ramadã.

Essa coincidência nos desafia a repensar o diálogo religioso, o que fizemos nessa reunião de que participei.

Mas, parece que algo falta: nossas religiões têm o conteúdo necessário para priorizar a paz e a igualdade, contudo, parece que a fé proclamada não é praticada, talvez, porque os senhores do capital também se impõem às lideranças religiosas, e acabam transformando todo discurso religioso numa retórica que os preserva.

Necessitamos de um movimento à altura da relevância da fé e da religião.

Insisto que, juntos, deveríamos trabalhar para que a Constituição brasileira acolhesse o reconhecimento do direito da criação, do direito da natureza, transformando os nossos biomas em sujeitos de direito, determinando defensores desses sujeitos de direito frente ao Judiciário, de modo que, em nome dos biomas, ações pudessem ser levadas ao Judiciário, o que faria com que a luta pela preservação do meio ambiente e contra o genocídio dos povos tradicionais não contasse apenas com a “boa vontade” do executivo ou com anuência do legislativo, mas, também, com ação do Judiciário.

Alguém dirá que existem leis… Sim, só que essas leis precisam ser cumpridas pelo Executivo e não o são.

E não se tem como entrar no judiciário em nome da criação, da natureza.

Há nações indo por esse caminho. Acabei de saber que o Chile, na sua Constituinte, está admitindo o direito da natureza, assim como a Colômbia, que transformou o rio Atrato, que corre na Cordilheira dos Andes, em sujeito de direito para evitar a sua a poluição e destruição.

E se fosse militância comum às religiões instar o legislativo a consagrar tal direito?

Daríamos um exemplo extremamente positivo acerca da importância da religião como consciência da sociedade.

 

Por Michael Löwy, Giorgos Kallis, Sabrina Fernandes e Bengi Akbulut, em texto publicado no Viento Sur, 30-04-2022. A tradução é do Cepat para IHU, 04.05.2022.

Segue o artigo.

O decrescimento e o ecossocialismo são dois dos movimentos – e propostas – mais importantes do lado radical do espectro ecológico. Evidentemente, nem todos os membros da comunidade do decrescimento se identificam como socialistas, e nem todos os ecossocialistas estão convencidos da conveniência do decrescimento. Mas há uma tendência crescente de respeito mútuo e de convergência. Vamos tentar mapear as grandes áreas de acordo entre nós e listar alguns dos principais argumentos a favor de um decrescimento ecossocialista:

1. O capitalismo não pode existir sem crescimento. Necessita de uma expansão permanente da produção e do consumo, da acumulação de capital e da maximização do lucro. Esse processo de crescimento ilimitado, baseado na exploração dos combustíveis fósseis desde o século XVIII, está levando à catástrofe ecológica, às mudanças climáticas e ameaça a extinção da vida no planeta. As vinte e seis Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas dos últimos trinta anos manifestam a total falta de vontade das elites dominantes para interromper o curso em direção ao abismo.
2. Qualquer alternativa real a essa dinâmica perversa e destrutiva deve ser radical, ou seja, deve enfrentar as raízes do problema: o sistema capitalista, sua dinâmica exploradora e extrativista e sua busca cega e obsessiva pelo crescimento. O decrescimento ecossocialista é uma dessas alternativas, em confronto direto com o capitalismo e o crescimento. O decrescimento ecossocialista exige a apropriação social dos principais meios de (re)produção e um planejamento democrático, participativo e ecológico. As principais decisões sobre as prioridades de produção e de consumo serão decididas pelas próprias pessoas, a fim de atender às reais necessidades sociais, respeitando os limites ecológicos do planeta. Isso significa que as pessoas, em diferentes escalas, exercem um poder direto de determinar democraticamente o que deve ser produzido, como e quanto; como remunerar os diferentes tipos de atividades produtivas e reprodutivas que sustentam a nós e o planeta. Garantir o bem-estar equitativo para todos não requer um crescimento econômico, mas mudar radicalmente a forma como organizamos a economia e distribuímos a riqueza social.
3. Um decrescimento significativo na produção e no consumo é ecologicamente essencial. A primeira e urgente medida é a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, bem como o consumo conspícuo e esbanjador da elite rica do 1%. Desde uma perspectiva ecossocialista, o decrescimento deve ser entendido em termos dialéticos: muitas formas de produção (como as instalações de carvão) e serviços (como a publicidade) devem não apenas ser reduzidas, mas eliminadas; algumas, como os carros particulares ou a pecuária, devem ser substancialmente reduzidas; mas outras precisariam ser desenvolvidas, como a agricultura agroecológica, as energias renováveis, os serviços de saúde e educação, etc. Em setores como saúde e a educação, esse desenvolvimento deveria ser, acima de tudo, qualitativo. Mesmo as atividades mais úteis devem respeitar os limites do planeta; não pode haver uma produção “ilimitada” de qualquer bem.
4. O “socialismo” produtivista praticado pela URSS é um beco sem saída. O mesmo vale para o capitalismo “verde”, defendido pelas corporações ou pelos principais “partidos verdes”. O decrescimento ecossocialista é uma tentativa de superar as limitações dos experimentos socialistas e “verdes” do passado.
5. É do conhecimento de todos que o Norte Global é historicamente responsável pela maior parte das emissões de dióxido de carbono na atmosfera. Portanto, os países ricos devem assumir a maior parte do processo de decrescimento. Ao mesmo tempo, não acreditamos que o Sul Global deva tentar copiar o modelo produtivista e destrutivo de “desenvolvimento” do Norte, mas deve buscar uma perspectiva diferente, enfatizando as necessidades reais das populações em termos de alimentação, moradia e serviços básicos, em vez de extrair cada vez mais matérias-primas (e combustíveis fósseis) para o mercado capitalista mundial, ou produzir cada vez mais carros para minorias privilegiadas.
6. O decrescimento ecossocialista também implica a transformação, mediante um processo de deliberação democrática, dos modelos de consumo existentes – por exemplo, o fim da obsolescência programada e dos bens não reparáveis –; dos modelos de transporte, por exemplo, reduzindo significativamente o transporte de mercadorias por navios e caminhões (graças à realocação da produção), bem como o tráfego aéreo. Em suma, é muito mais do que uma mudança nas formas de propriedade; é uma transformação civilizacional, uma nova “forma de vida” baseada nos valores da solidariedade, democracia, igualdade-liberdade e respeito pela Terra. O decrescimento ecossocialista sinaliza uma nova civilização que rompe com o produtivismo e o consumismo, em prol da redução do tempo de trabalho e, portanto, de mais tempo livre dedicado às atividades sociais, políticas, recreativas, artísticas, lúdicas e eróticas.
7. O decrescimento ecossocialista só pode vencer através de um confronto com a oligarquia fóssil e as classes dominantes que controlam o poder político e econômico. Quem é o sujeito desta luta? Não podemos superar o sistema sem a participação ativa da classe trabalhadora urbana e rural, que compõe a maioria da população e já está sofrendo o peso das mazelas sociais e ecológicas do capitalismo. Mas também temos que ampliar a definição da classe trabalhadora para incluir aquelas parcelas da população responsáveis pela reprodução social e ecológica, as forças que estão agora na vanguarda das mobilizações ecossociais: as jovens, as mulheres, os povos indígenas e as mulheres camponesas. Uma nova consciência social e ecológica emergirá através do processo de auto-organização e resistência ativa das exploradas e oprimidas.
8. O decrescimento ecossocialista faz parte da família mais ampla de outros movimentos ambientais radicais e antissistêmicos: o ecofeminismo, a ecologia social, o Sumak Kawsay (o “Bem Viver” indígena), o ecologismo dos pobres, a Blockadia, o Green New Deal (em suas versões mais críticas), entre muitos outros. Não buscamos nenhuma primazia, apenas pensamos que o ecossocialismo e o decrescimento têm um marco diagnóstico e prognóstico compartilhado e poderoso para oferecer a esses movimentos. O diálogo e a ação comum são tarefas urgentes na dramática conjuntura atual.

Neste artigo, publicado no Correio da Cidadania, Frei Betto nos ajuda a tirar da cabeça cinco equívocos em relação aos povos originários. Neste momento que acontece o 18º Acampamento Terra Livre dos povos originários em Brasília:

Segue o Artigo:

A política antiindigenista adotada pelo atual governo federal se baseia no tripé desconstitucionalização dos direitos; desterritorialização; e tentativa de integração dos indígenas à sociedade majoritária.

Essa antipolítica inviabiliza os procedimentos de regularização fundiária dos territórios indígenas; não coíbe invasões, exploração ilegal dos recursos naturais, desmatamento (que, em 2021, ultrapassou 8 mil km2 na Amazônia), queimadas, grilagem, loteamentos e arrendamentos de terras.

De acordo com o CIMI, houve 263 casos de invasões, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio, registrados em 2020. Isso representa um número maior do que o de 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, quando houve 256 registros.

Há, por parte do governo federal, uma premeditada ação de extermínio. Enquanto isso, o STF faz vista grossa ao protelar a votação sobre o Marco Temporal, que asseguraria aos povos indígenas a defesa e os direitos previstos na Constituição de 1988, sem subterfúgios jurídicos que visam a restringir o alcance dos preceitos constitucionais.

Ruralistas, madeireiros, mineradoras e garimpeiros se unem para legitimar a especulação criminosa dos recursos ambientais e legalizar o ecocídio e o genocídio que afetam as florestas e as nações indígenas.

Enquanto isso, o presidente mente descaradamente. Afirmou, em Dubai, que a floresta amazônica está “exatamente igual quando o Brasil foi descoberto em 1500”. E que “mais de 90% daquela área estão preservados”.

Indígenas de três aldeias Munduruku no Pará estão sendo intoxicados por mercúrio que contamina os rios, devido ao garimpo. Segundo pesquisa da Fiocruz, mais de 200 indígenas têm mercúrio no organismo acima dos níveis tolerados pela OMS. Crianças Munduruku de 12 a 14 anos, que comiam peixes três vezes por semana, apresentam problemas de visão, tremores e perda de memória.

O corpo humano não consegue eliminar o mercúrio quando o ingere através de animais e água contaminados. O metal tóxico causa malformação de bebês e doenças neurológicas, como demência, tonturas, tremores, problemas de audição e visão. O peixe deixou de ser uma alimentação segura na Amazônia.

Naquela vasta região, as maiores áreas de garimpo estão em terras Munduruku e Kayapó, no Pará, e Yanomami, no Amazonas e em Roraima. Entre 2010 e 2020, segundo o InfoAmazônia, a atividade garimpeira cresceu 495% em terras indígenas e 301% em parques nacionais e outras unidades de conservação da maior floresta tropical do mundo.

Segundo Rômulo Batista, porta-voz do Greenpeace Brasil, “infelizmente, em relação aos alertas de desmatamento, o novo ano (2022) começa como foram os últimos três. A destruição da Amazônia e outros ecossistemas naturais não só não é combatida pelo governo, como impulsionada por atos, omissões e conluios com os setores mais retrógrados da nossa sociedade, que priorizam o lucro e a economia da destruição, agravando cada vez mais a crise climática em que vivemos na atualidade.”

Os movimentos sociais, os partidos progressistas e os candidatos de 2022 não podem ignorar a devastação de nossas florestas (ecocídio) e o extermínio dos povos indígenas (genocídio). Eles não representam um número significativo de eleitores, mas são os únicos capazes de assegurar às gerações futuras um planeta habitável, sustentável, no qual haja harmonia entre a natureza e os seres humanos, que são também filhos e filhas da Mãe Terra.

Para o professor José Ribamar Bessa Freire, coordenador, na UERJ, do Programa de Estudos dos Povos Indígenas, precisamos extirpar de nossas cabeças cinco equívocos em relação aos povos originários:

“Primeiro equívoco: o indígena genérico. Hoje, vivem no Brasil, mais de 200 etnias, falando 188 línguas diferentes. Cada povo tem sua língua, sua religião, sua arte, sua ciência, sua dinâmica histórica própria, diferentes de um povo para outro. Por essa razão, o padre Antônio Vieira denominou o rio Amazonas de “rio Babel”.

“Segundo equívoco: considerar as culturas indígenas atrasadas e primitivas. Elas produzem saberes, ciências, arte refinada, literatura, poesia, música, religião. Suas culturas não são atrasadas, como durante muito tempo pensaram os colonizadores e ainda pensa muita gente ignorante. As línguas indígenas, por exemplo, foram consideradas pelo colonizador, equivocadamente,  “inferiores”, “pobres”, “atrasadas”. Ora, os linguistas sustentam que qualquer língua é capaz de expressar qualquer ideia, pensamento, sentimento e, portanto, não existe uma língua melhor que a outra, nem língua inferior ou mais pobre que outra.”

“As religiões indígenas também foram consideradas, no passado, pelo catolicismo colonizador um conjunto de superstições, o que é uma estupidez. Basta entrar em contato com as formas de expressão religiosa de qualquer grupo indígena, para verificar que essa visão é etnocêntrica e preconceituosa. Os Guarani foram classificados, por alguns estudiosos, como “os teólogos da América”, devido à sua profunda religiosidade desta nação indígena, que se manifesta em todo momento, no cotidiano, penetrando nas diversas esferas da vida. Em qualquer aldeia Guarani, a maior construção é sempre a Opy – a Casa de Reza. Nas atuais aldeias do Rio de Janeiro, a reza ou porahêi é feita diariamente, todas as noites, durante os 365 dias do ano, de forma comunitária, contando com a participação de quase toda a aldeia. Começa por volta das 19 horas e vai até meia-noite, podendo algumas vezes estender-se até de manhã. O cacique toca maracá e dirige as rezas, acompanhadas de cantos e danças. Não conheço nenhum grupo da população brasileira que reze mais do que os Guarani. Acho que eles rezam mais do que todos os bispos reunidos numa assembleia geral da CNBB.”

“Um desses erros foi percebido no início de 1985, durante o sério acidente sofrido pela usina nuclear de Angra dos Reis, construída num lugar que os índios Tupinambá haviam denominado de Itaorna e que, até hoje, é conhecido por este nome. Nesta área, na década de 1970, a ditadura militar começou a construir a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto. Os engenheiros responsáveis pela construção não sabiam que o nome dado pelos indígenas podia conter informação sobre a estrutura do solo, minado por águas pluviais, que provocavam deslizamentos de terra das encostas da Serra do Mar. Só descobriram que Itaorna quer dizer “pedra podre”, em fevereiro de 1985, quando fortes chuvas destruíram o Laboratório de Radioecologia que mede a contaminação do ar na região. O prejuízo, calculado na época em bilhões, talvez pudesse ter sido evitado se não fôssemos tão burros e preconceituosos.”

“O terceiro equívoco é o congelamento das culturas indígenas. Enfiaram na cabeça da maioria dos brasileiros uma imagem de como deve ser o indígena: nu ou de tanga, no meio da floresta, de arco e flecha, tal como foi descrito por Pero Vaz de Caminha. E essa imagem foi congelada. Qualquer mudança nela provoca estranhamento. Quando o indígena  não se enquadra nessa imagem, vem logo a reação: “Ah! Não é mais índio”. Na cabeça dessas pessoas, o “índio autêntico” é o do papel da carta do Caminha, não o de carne e osso que convive conosco, que está hoje no meio de nós. O governador Gilberto Mestrinho, por exemplo, para impedir a demarcação das terras indígenas, veio com esse papo mole, que reforça preconceitos. Ele disse: “esses aí não são mais índios, já estão de calça e camisa, já estão usando óculos e relógios, já estão falando português, não são mais índios”. Ele criou uma nova categoria, desconhecida pela etnologia: os ex-índios. Se essa lógica funciona, fico me perguntando se o Mestrinho não é, então, um ex-brasileiro, porque o cotidiano dele está marcado por elementos tomados emprestados de outras culturas. Aliás, isso acontece com todos nós. Você, por exemplo, está vestido com jeans, e muita gente usa um tipo de roupa que não foi inventada por nenhum brasileiro. O computador não é brasileiro, o telefone não é brasileiro, enfim toda essa parafernália que a gente usa – milhares de itens culturais presentes no nosso cotidiano – não tem suas raízes em solo brasileiro. Então, o brasileiro pode usar coisas produzidas por outros povos – computador, telefone, televisão, relógio, rádio, aparelho de som, luz elétrica, água encanada – e nem por isso deixa de ser brasileiro. Mas o índio, se desejar fazer o mesmo, deixa de ser índio?”

“O quarto equívoco consiste em achar que os indígenas fazem parte apenas do passado do Brasil. Num texto de 1997 sobre a biodiversidade, vista do ponto de vista de um indígena, Jorge Terena escreveu que uma das consequências mais graves do colonialismo foi justamente taxar de “primitivas” as culturas indígenas, considerando-as como obstáculo à modernidade e ao progresso.”

“Por último, o quinto equívoco é o brasileiro não considerar a existência do índio na formação de sua identidade. Há 500 anos não existia no planeta Terra um povo com o nome de povo brasileiro. Esse povo é novo, foi formado nos últimos cinco séculos com a contribuição, entre outras, de três grandes matrizes: 1. As europeias, assim no plural, representadas basicamente pelos portugueses, mas também pelos espanhóis, italianos, alemães, poloneses etc.; 2. As africanas, também no plural, da qual participaram diferentes povos como os sudaneses, yorubás, nagôs, gegês, ewes, haussá, bantos e tantos outros; 3. Finalmente, as indígenas, formadas por povos de variadas famílias linguísticas como o tupi, o karib, o aruak, o jê, o tukano e muitos outros. Depois, as migrações de outros povos como os japoneses, os sírio-libaneses, os turcos, vieram diversificar e engrandecer ainda mais a nossa cultura. No entanto, como os europeus dominaram política e militarmente os demais povos, a tendência do brasileiro, hoje, é se identificar apenas com o vencedor – a matriz europeia –, ignorando as culturas africanas e indígenas. O indígena, no entanto, não foi “’eliminado” nem “assimilado”. Suas culturas se modificaram da mesma forma que a brasileira, a portuguesa ou qualquer outra cultura. No entanto, hoje, além de mais de 220 povos viverem falando suas línguas, mantendo organizações sociopolíticas próprias, o indígena permanece vivo dentro de cada um de nós, mesmo que a gente não saiba disso.”

“Tão importante quanto barrar o fascismo e deslanchar o processo de fortalecimento das instituições republicanas e democráticas, é retomar o trabalho de educação popular de base. Porque dele nascerá, pela prática que provoca a teoria e é por ela iluminada, o novo Movimento Popular com seus diferentes e complementares segmentos.”
Artigo de Pedro de A. Ribeiro de Oliveira publicado no site do Movimento Nacional Fé e Política, discutindo as dificuldades das esquerdas se articularem para derrotar o bolsonarismo.

Segue o Artigo:
A geração política a que pertenço foi marcada pelo êxito da revolução cubana (1959). Ela parecia ser a demonstração cabal de que só um grande movimento social, liderado por um Partido com ideologia revolucionária, consegue derrotar o capital em sua fase imperialistapor meio de uma insurreição popular. O fundamento dessa concepção estava nas lições históricas das revoluções russa (1917) e chinesa (1949). Por outro lado, a Nossa América tinha muitos exemplos de governos democráticos, eleitos com um programa de reformas estruturais, mas que foram derrubados pela aliança entre as classes dominantes e os interesses imperialistas dos EUA.O surpreendente triunfo sandinista na Nicarágua (1979), acabou de nos convencer que só a grande mobilização popular, conduzida por um Partido – ou uma Frente ideologicamente sedimentada – consegue derrubar as estruturas sociais herdadas da colonização e a serviço do capital. Nessa concepção, os processos eleitorais que fazem parte do sistema democrático são importantes para educação política epodem assegurar certos direitos, mas não levam a mudanças estruturais.

Escrevi o parágrafo acima usando a linguagem daquela época, porque ela reflete bem o pensamento de pelo menos um grande setor da Esquerda, pelo menos a chamada Esquerda católica no período de 1960 a 1990. Mas o fim do socialismo soviético, a derrota sandinista nas eleições, as dificuldades de Cuba e a conversão do socialismo chinês a um capitalismo manejado pelo Estadoabalaram profundamente aquelas convicções. Ao mesmo tempo, a partir de 1980 a experiência de articulação entre Movimentos Populares atuando na sociedade civil desde suas bases, e o Partido dos Trabalhadores atuando nos espaços do Estado, apontava uma nova forma possível de mudanças estruturais: sem necessidade de insurreição popular, a conquista da hegemonia social e política pelas classes trabalhadoras abriria o caminho para a desejada transformação das estruturas e a criação de um socialismo novo, democrático, ecológico e libertário.Foi nesse contexto histórico que nasceu o Movimento Nacional Fé e Política – MF&P – em junho de 1989.

Desde então a esse setor da Esquerda representado pelo MF&P insiste na combinação de duas formas de ação política: uma, no espaço da Sociedade, por meio de diferentes organizações de base (como as CEBs, MST, Sindicatos, Movimentos identitários e outros), e a outra no espaço do Estado (por meio de Partidos de base popular, como o PT, PSOL e poucos outros). Essa combinação de forças havia produzido resultados excelentes na Constituinte de 1987-88, onde garantiu os Direitos de Cidadania e, após a derrota para os governos neoliberais de Collor e FHC, levou à eleição de Lula em 2002. Não por acaso a experiência brasileira era vista com tanta atenção e carinho pela Esquerda mundial, então desnorteada pelo fim do socialismo soviético e a globalização neoliberal.

A responsabilidade pelo governo da República, porém, quebrou aquela articulação entre os Movimentos Populares atuantes na Sociedade e o Partido dos Trabalhadores atuante no âmbito do Estado. Restaram os laços de companheirismo e amizade entre militantes do PT e militantes de Movimentos Populares, mas acabou-se a articulação orgânica entre eles. A eleição de Dilma, em 2014, deixou patente o fim daquele modelo político que já vinha sendo esgarçado desde os governos de Lula.

O avanço da Direita após os protestos de rua de 2013 e suas vitórias eleitorais no Legislativo e no Executivo em 2018 me levam agora a recolocar a função do Partido político no processo de mudanças estruturais na sociedade. A experiência recente do Brasil e de outros países de Nossa América mostra que,no governo, os Partidos de Esquerda – ainda que tenham forte base popular – são capazes de realizar projetosde desenvolvimento econômico e social com redistribuição de riqueza, mas não de realizar mudanças estruturais no modo de produção e consumo capitalista. Essa constatação faz que muitas pessoas da minha geração tenham passado a considerar o projeto socialista como uma utopia, isto é, uma ideia que abre horizontes e aponta caminhos, mas nunca será historicamente concretizada. Assim sendo, só resta ao Partido político empenhar-se a fundo nas eleições para, conquistando poder no Legislativo e no Executivo, reduzir os danos provocados pelo capitalismo e garantir os Direitos Humanos e de Cidadania.Enquanto isso, atuando no âmbito da sociedade, os Movimentos sociais assumem as pautas identitárias e culturais, com vista a produzir uma forma de sociabilidade mais humana e respeitosa da Terra.

Não estão erradas as pessoas que pensam assim.Mas depois de sessenta anos buscando a superação do modo de produção e consumo capitalista, me custa muito renunciar à ideia de revolução como esgotamento de uma época e inauguração de uma nova época. Nova época com estruturas sociais que favoreçam a Justiça, a Paz e os Direitos da Terra. Por isso não renuncio à Revolução. Vejo-me então obrigado a recolocar em questão o Partido como indutor – não condutor – do processo revolucionário. A experiência do PT como organização popular para atuar na esfera do Estado pode e deve ser retomada, inclusive por outros Partidos. A condição é que o Partido seja entendido e formatado como conduto político do Movimento Popular – assim mesmo, no singular e com maiúsculas, para realçar seu papel de sujeito histórico. A prioridade, hoje, é recompor o Movimento Popular desde as bases numa sociedade estilhaçada pelo fascismo e pelas redes de internet a serviço do capital e sua ideologia liberal.

Em termos práticos, isso significa, hoje, investir no processo eleitoral para barrar o fascismo. Ou seja, eleger Lula em uma forte aliança para reduzir os danos do golpe de 2016 e do bolsonarismo, e sedimentar as bases sociais e políticas da(re)construçãoda Nação. Mas esta não é a única prioridade hoje. Focar apenas nela é ater-se ao urgente postergando o necessário. Tão importante quanto barrar o fascismo e deslanchar o processo de fortalecimento das instituições republicanas e democráticas, é retomar o trabalho de educação popular de base. Porque dele nascerá, pela prática que provoca a teoria e é por ela iluminada, o novo Movimento Popular com seus diferentes e complementares segmentos. E é dele que espero – provavelmente só para a geração deminhas netas – um Brasil e um Mundo realmente humanizado.

15/ fevereiro. 2022