Artigo

  • Stédile analisa a conjuntura e convoca uma grande Frente Popular em defesa das bandeiras populares

    João Pedro Stédile, em artigo publicado no site Poder 360, faz um balanço do ano 2020 e convoca uma grande Frente Popular reunindo as forças sociais na luta por bandeiras prioritárias como: vacina já, pública e para todos. Auxílio Emergencial até o final da pandemia. Exigir um plano nacional de emprego. Lutar pelo “Fora Bolsonaro”. Aprovar a taxação dos mais ricos. Lutar contra as privatizações. Lutar contra o racismo e a violência contra as mulheres.

    Protesto do Coletivo Alvorada de BH, da Frente Brasil Popular, no Rio de Janeiro, em outubro de 2020. Imagem publicada por Poder360

    Em defesa da frente popular contra crise e efeitos da pandemia, por Stedile

    Por João Pedro Stédile – 10.jan.2021 – in: https://www.poder360.com.br/opiniao/brasil

    O ano de 2020 ficou marcado por 3 fatos principais que trouxeram enormes consequências para a vida de nosso povo: a crise econômica capitalista, a disseminação da covid-19 e o impacto sobre a sociedade e o comportamento de um governo insano e genocida, com seus métodos fascistas de governar para uma minoria de apoiadores fanáticos.

    A crise capitalista instalada em todo mundo desde 2008 se agravou no Brasil a partir de 2014. Desde então, o quadro tem deteriorado ainda mais com as medidas neoliberais que só protegem o capital financeiro e as corporações internacionais.

    No ano passado, o PIB brasileiro caiu 5%; a taxa de investimentos produtivos para alavancar o crescimento da economia caiu para 15,4% (já tivemos 21% em 2013 e, nos anos dourados, chegou a 30%).

    Até o capital estrangeiro se deu conta. A fuga de investidores estrangeiros da bolsa de valores brasileira representou R$ 87,5 bilhões, quase o dobro da saída de 2019, que foi de R$ 45 bilhões. E os indicadores da indústria assustam ainda mais, com a queda para 11% do PIB (em 2004, representava 18%). Nenhum país se desenvolve sem uma indústria forte.

    Na agricultura, o modelo do agronegócio se mantém predominante e crescente, porém produz apenas commodities para exportação, deixando em segundo plano a garantia de alimentos de qualidade e a preço justo para o mercado interno. Hoje 80% de nossas terras e forças produtivas agrícolas estão voltadas apenas para produzir soja, milho, cana, algodão e pecuária extensiva.

    As corporações transnacionais que controlam os insumos e os grandes proprietários de terra ganham muito dinheiro. Mas a sociedade e a economia como um todo, não. Sem contar que ainda estamos em uma etapa pré-Estado moderno. Os ruralistas se negam a pagar impostos sobre exportação (protegidos pela Lei Kandir, aprovada pelo governo FHC) e se negam a pagar ICMS sobre os agrotóxicos e outros produtos, como se viu agora em São Paulo. Ou seja, é o rentismo agrícola, utilizando nossos recursos naturais, a infraestrutura e a logística sem dar contribuição para o Estado, para os serviços públicos e para o conjunto da sociedade.

    Na Argentina, para dar uma dimensão, soja paga 35% de impostos sobre exportações, e os recursos vão direto para programas sociais de distribuição de renda. Ou seja, a renda extraordinária do boom dos preços internacionais das commodities e da alta do dólar é repartida entre todos os cidadãos.

    O agronegócio exerceu sua força e influência no governo e tratou de tirar proveito. Liberaram mais de 300 novos tipos de agrotóxicos, que matam a biodiversidade, contaminam as águas e os alimentos e provocam doenças, enfermidades e até câncer, de acordo com estudos científicos. Tudo isso vai no caminho inverso do progresso. A Europa proíbe a prática da pulverização aérea de venenos e deu prazo de tempo para tirar o mercado a substância do glifosato. No México, o governo acaba de decretar que em 3 anos deve eliminar os agrotóxicos e as sementes transgênicas da sua agricultura.

    Não bastasse o modelo concentrador de renda do agronegócio, o latifúndio atrasado, predador e que não produz nada voltou com toda força e apoio do governo.

    Os latifundiários, atrasados na sua forma de acumulação primitiva, são alavancados pelo capital financeiro e, com isso, buscam se apropriar dos bens da natureza (terras públicas, minérios, biodiversidade, florestas, água e até o oxigênio das florestas) para vendê-los como crédito de carbono.

    Essa sanha de acumulação máxima com os bens da natureza acontece em detrimento das necessidades de todo o povo. Essa política ficou famosa na expressão “É hora de passar a boiada!”, ou seja, se apropriar de tudo o que puderem, em quanto der tempo…

    O resultado escancarou as consequências para toda a sociedade. Nunca tivemos tantas queimadas. Não apenas no bioma da Amazônia, mas também no Pantanal e no Cerrado. As alterações climáticas são perceptíveis a qualquer cidadão. Até em São paulo, nossa maior metrópole, a população sofre com chuvas irregulares e com a noite no meio do dia causada pela fumaça das queimadas no centro-oeste e no norte do país.

    Nenhuma área indígena e quilombola foi regularizada nos últimos quatro anos. Nunca tivemos tantas invasões de fazendeiros em suas áreas. Mais de 20 mil garimpeiros foram estimulados e estão protegidos explorando minérios em áreas indígenas. A violência contra esses brasileiros tem alcançado índices inaceitáveis.

    O Estado e o governo abandonaram também todas as políticas de estímulo à produção de alimentos e de atenção à chamada agricultura familiar e camponesa, que produz para o abastecimento do mercado interno. Não há mais assistência técnica, programas de habitação rural nem programa de compra de alimentos.

    Os ruralistas que ocupam o governo se orgulham de dizer que enterraram a reforma agrária, uma política de Estado prevista na Constituição de 1988 como forma de garantir o direito ao trabalho nas terras. Foi justamente para isso que o latifúndio e o agronegócio elegeram esse governo. Faz sentido!

    PANDEMIA E CONDIÇÕES DE VIDA

    Não bastasse os resultados na economia, provocadas pela crise capitalista e por uma política econômica ultraneoliberal, tivemos então a pandemia do coronavírus. Um inimigo invisível e mortal atingiu a mais de 8 milhões de brasileiros e levou para o cemitério ao redor de 200 mil pessoas, de todas as idades e classes sociais. Até médicos, enfermeiros e pessoas que atuavam ajudando os outros pagaram esse alto preço.

    Esse inimigo comum não foi contido pela falta de um governo federal com representatividade, capacidade e moral para coordenar as ações contra a expansão da pandemia. Ficou aquém também a compreensão da sociedade em relação à necessidade de atuar de forma coletiva para enfrentar essa guerra.

    Outros países organizaram a sociedade de forma diferente, priorizaram o combate unitário ao inimigo e obtiveram resultados mais positivos. No Vietnã, por exemplo, morreram menos de 100 pessoas. Na Indonésia, país com mais de 280 milhões de habitantes, três mil pessoas perderam a vida.

    Aqui, o Estado e o governo se aliaram ao inimigo. Dentro da sociedade, lamentavelmente, prevaleceram atitudes oportunistas que mantiveram em circulação vetores de contaminação do vírus.

    O povo trabalhador jogado à sua própria sorte tem que abandonar os cuidados e buscar formas de sobrevivência na rua. O auxílio emergencial de R$ 600, proposto pela oposição e efetivado por iniciativa do Congresso Nacional, agora está encerrado. Os resultados dessa politica insana e genocida não aparecem só nos mortos, mas também em todos indicadores sociais das condições de vida da população.

    O Brasil está entre os 83 países com piores condições de vida da população, mesmo sendo a 13ª economia do mundo. Somos junto com a  África do Sul o pior país em desigualdade social. Terminamos o ano com 14% de desemprego, que mede apenas quem procura trabalho. Temos 60 milhões de trabalhadores adultos, à margem da economia e dos direitos sociais. É um Brasil rejeitado, mantido à margem pelo Estado excludente e por uma burguesia burra e estúpida que não pensa a Nação.

    Nunca tivemos tanta violência urbana. Nunca tivemos tanto ódio e racismo. A violência contra as mulheres, dentro de casa. Os casos de feminicídio chegaram a um patamar alarmante, praticados também por senhores brancos “de bem”, endinheirados, que roubaram a vida de suas ex-companheiras em todas as classes sociais.

    A fome afeta 12 milhões de brasileiros; outros 20% se alimentam aquém das necessidades. A inflação dos alimentos varia entre 20% e 80% de acordo com o produto, afetando os mais pobres. O programa Minha Casa Minha Vida foi interrompido.

    Cerca de 60 países já estão vacinando sua população, enquanto por aqui o ministro da Saúde deve estar estudando geografia para descobrir aonde passa a linha do Equador…

    UM GOVERNO INSANO E GENOCIDA

    A cada dia fica mais evidente a natureza do governo Bolsonaro, que se converteu em insano e genocida, nefasto ao povo brasileiro e para a democracia. A opinião de alguns ex-ministros como o General Santos Cruz, o dr. Henrique Mandetta e o consultor Sérgio Moro, que conhecem bem a casa por dentro, é suficiente para entender de que gente se trata essa que está mandando no Brasil.

    É positivo que mais vozes agora se levantem contra o governo nos jornais e tevês, que antes o apoiaram, e até entre intelectuais que haviam pedido voto. A pergunta que todos estão se fazendo é de onde vem a força política que sustenta Bolsonaro.

    Não se pode simplificar à tutela militar, pois apesar dos 6.157 oficiais das três armas estarem presentes no governo, parece se tratar de oportunismos pessoais para abocanhar pequenos privilégios e melhorar a carreira.

    O ministro da Defesa não se cansa de alertar que as Forças Armadas não participam do governo, que são apenas instrumentos de Estado. O desempenho profissional pífio nas funções administrativas dos militares, inclusive, deve envergonhar todos, em especial o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Espero que algum dia o general Villas Boas peça desculpas de público pela arapuca que armou contra todo o povo, que só ele e o capitão sabem…

    É certo que parte da burguesia, com seus banqueiros e corporações transnacionais, continua apostando no plano de Paulo Guedes, sedentos por mais privatizações, como da Eletrobras, Correios e Caixa.

    O governo não tem projeto de nação e não tem hegemonia ideológica e política na sociedade. Teve um resultado negativo nas eleições municipais, nas quais todos os que se identificaram com o bolsonarismo perderam.

    Não há nada que demonstre que as ideias neofascistas sejam majoritárias na sociedade. Ao contrário, seus discursos, teses e exemplos são defendidos apenas por fanáticos, que não devem ser mais que 10%, como existem em toda a sociedade.

    Então, os fatos mais recentes nos fazem mudar a pergunta e, em vez de perguntar quem o sustenta, devemos nos questionar até quando aguentaremos tamanha incompetência e insanidade…

    PERSPECTIVAS PARA 2021

    Diante dessa realidade tão dura, que tem custado tantas vidas, tanto sacrifício e levado ao desânimo o nosso povo, as saídas não são simples e não se resumem ao curto prazo.

    Há uma missão permanente da natureza de nosso trabalho, nos movimentos populares, que nos impõe a tarefa de organizar de todas as formas possíveis a classe trabalhadora. Sobretudo, aquele contingente do “Brasil rejeitado” de 60 milhões de adultos abandonados à sua própria sorte, sem emprego, renda e futuro.

    Sabemos que sua maioria é de mulheres, chefes de família, jovens, negros e que moram nas periferias das cidades. Precisamos organizá-los para que lutem na defesa de seus direitos e conquistem soluções para seus problemas.

    Defendemos a construção imediata de uma Frente Popular, que reúna os movimentos populares que integram a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, centrais sindicais, partidos políticos, movimento interreligiosos, as entidades civis, coletivos de juventude, os artistas e os intelectuais.

    A construção dessa frente em torno da defesa de medidas urgentes e dos interesses populares deve girar em torno de uma pauta unitária, que está em debate em diversos espaços com os seguintes pontos:

    1. Lutar pela vacina já, pública e para todos os brasileiros, de forma urgente e prioritária, fortalecendo o SUS com os recursos necessários.
    2. Garantir a manutenção do Auxílio Emergencial até o final da crise da pandemia do coronavírus.
    3. Garantir o abastecimento e o acesso a alimentos saudáveis, com preços controlados.
    4. Exigir um plano nacional de emprego para enfrentar a pandemia do desemprego.
    5. Lutar pelo “Fora Bolsonaro”. Esse governo não tem as mínimas condições para enfrentar os problemas nacionais. Há mais de 50 pedidos de impedimento dormindo na Câmara dos Deputados.
    6. Aprovar a taxação dos mais ricos, começando pelos 88 bilionários que enriqueceram na pandemia. Regulamentação da taxação de lucros e dividendos, grandes fortunas, heranças e movimentações dos bancos. Revogar a Lei Kandir. Acabar com a isenção fiscal que desviou R$ 457 bilhões dos cofres públicos em 2020, segundo a Unafisco.
    7. Lutar contra as privatizações e defender a Eletrobras, os Correios, a Caixa, o Serpro, a Petrobras e as terras (que o governo e ruralistas querem entregar 25% de cada município ao capital estrangeiro).
    8. Lutar contra o racismo e qualquer violência contra as mulheres.

    Esse programa mínimo é um ponto de partida para que os movimentos populares, centrais sindicais, entidades da sociedade, partidos e as diferentes formas de organização da sociedade façam o debate para que possamos construir a unidade mais ampla em torno de uma plataforma popular.

    A consolidação dessa unidade depende da luta social de massas em torno dessa plataforma, o que só vira depois da vacina. Mas virá. E o aumento dos problemas sociais aumentarão as contradições e os conflitos sociais, que eclodirão em algum momento, queiram os governantes ou não.

    É evidente que a recomposição democrática das nossas instituições implica também passar a limpo as falcatruas que vem desde golpe ilegítimo contra a presidenta Dilma Rousseff em 2016.

    Os direitos sociais, trabalhistas e previdenciários assegurados na Constituinte devem ser recompostos, assim como a politica externa soberana. A perseguição ao presidente Lula pela quadrilha de Curitiba, o assassinato da vereadora Marielle Franco e o esquema de desvio de recursos públicos das “rachadinhas” precisam de resposta.

    No médio prazo, precisamos construir um novo projeto de pais. Um projeto de Nação, que reorganize a nossa economia com base na produção na  indústria e na agricultura para garantir os bens, o trabalho e a renda para todo o povo brasileiro.

    Um projeto fundado na universalização dos direitos a educação, saúde, terra, moradia digna e de cultura. Só um projeto que combata a desigualdade social poderá construir uma sociedade mais  justa, com igualdade e harmonia.

    As eleições de 2022 são uma etapa nesse processo para congregar as forças políticas em torno desse novo projeto, que precisa construir uma maioria popular nas instâncias do Estado. Por isso, o debate não pode se limitar a disputas menores de nomes e partidos. Se não construirmos essas alternativas, certamente a crise se aprofundará e terá um custo cada vez maior para o nosso povo.

     

  • 2020: um ano que não foi… 2021 será?
    Por Jorge Alexandre Alves

     

    Já estamos em um novo ano, mas parece que o velho ainda não acabou. 2021 começa dando a impressão que continuaremos vivendo as tragédias de 2020. Na iminência de alcançarmos 200 mil mortes nesta pandemia, parece que a dor de tantas famílias continua a ser solenemente ignoradas. Para estes, 2020 representou uma profunda marca causada pelas dolorosas perdas.

    A economia arruinada, um governo que destrói o Estado brasileiro dia após dia e a pandemia de COVID-19 avança sem dar sinais de retrocesso. Boa parte da população parece ter se cansado das medidas de proteção contra o vírus e se jogou de cabeça em confraternizações, festas e aglomerações. Parece que os laços sociais se dissolveram por completo, o que talvez explique o comportamento de tantos.

    No plano pessoal, mais e mais pessoas próximas e queridas foram contaminadas pelo coronavírus. Referências e figuras importantes morrem e nos deixam órfãos. Entes queridos de amigos e companheiros de luta perdem suas pessoas amadas. Olhar para frente e fazer planos para o ano que começa se torna um exercício de fantasia.

    Ao mesmo tempo parece que o fundamentalismo religioso avança e reforça a negação e a oposição às medidas de saúde necessárias nesse momento. Falsos demônios são exorcizados em nome de um deus que se alimenta da morte e do caos social. Até o Papa Francisco – o único estadista em escala mundial – sofre ataques diuturnamente.

    Não temos o menor sinal de que a economia será reorganizada em função das necessidades dos mais pobres e dos que mais precisam. O presidente da República se apequena cada vez mais no cargo e parece sabotar qualquer possibilidade do Brasil vencer a pandemia. Mais que isso, foi capaz de afirmar que o país está quebrado e nada pode fazer.

    Aliás, uma coisa ele faz: transfere suas responsabilidades para terceiros, subterfúgio para disfarçar a inércia do governo no combate da pandemia. Fica-se com a impressão que uma verdadeira campanha de vacinação somente ocorrerá se beneficiar politicamente apenas o sujeito que hoje ocupa o Palácio do Planalto. Ele comete crimes de responsabilidade cotidianamente, mas as instituições brasileiras estão de joelhos, fingindo que nada acontece diante do descalabro que hoje desgraça este país.

    Hoje a população assiste o mundo começar a se vacinar, enquanto ficamos na incerteza. Pior que assistir nossos vizinhos – com economias menos poderosas que a nossa – adquirir vacinas e começar a imunizar seus cidadãos, é sequer saber quando começaremos de fato a ser vacinados. A verdade é que hoje não há como sequer garantir que a nossa gente brasileira será imunizada contra a Covid-19 em 2021.

    Para tornar o cenário mais trágico ainda, a ANVISA acena com a possibilidade de autorizar a importação das vacinas pelas clínicas particulares de imunização antes mesmo da campanha pública de vacinação. Essa iniciativa, se concretizada, pode ser reveladora das intenções do governo. Evidentemente, esse tipo de medida, com um governo que pouco se importa com a classe trabalhadora, não deveria causar surpresa.

    Entretanto, tal possibilidade é muito sórdida, para dizer o mínimo. Quando a sociedade brasileira começou a discutir a questão da vacinação, certamente muitos de nós tivemos dificuldades em imaginar indivíduos oriundos das famílias mais ricas em uma fila de imunização em um posto de saúde. Temos uma história escravocrata que nos levou a uma das maiores desigualdades sociais do mundo, produziu o racismo estrutural e uma elite que se vê como uma aristocracia.

    Nesse contexto, é realmente difícil pensar que os do “andar de cima” iriam sequer cogitar se misturar com o povão do qual essa gente se acha dona. Se ter pessoas mais humildes frequentando aeroportos para andar de avião causou reclamações em rede social, que dirá a possibilidade de reunir alguém que mora em uma cobertura em Ipanema ou nos Jardins na mesma fila de um morador de uma favela? Mas a sordidez da venda de vacinas não está apenas no elitismo de nossa classe dirigente.

    Além de imunizar a classe A de forma asséptica, sem causar o incômodo de misturá-los com os demais estratos sociais, a vacinação dos ricos (que podem pagar caro pelo imunizante) poderá beneficiar o governo. Ora, a elite brasileira vacinada significa uma pressão muito menor sobre o presidente brasileiro. Se os donos do poder e do dinheiro não correm mais riscos, a saúde do restante da população vira tema secundário, como tem sido regra nos últimos anos.

    Os miseráveis, pobres e parcela dos segmentos médios já vêm sendo oprimidos de diversas formas há tempos e não se vislumbra mudanças nesse cenário. Se os que detém o capital puderem pagar pela sua vacinação, em breve pressionarão o país para que a economia volte a funcionar de forma irrestrita. Neste cenário, pouco importará se as condições sanitárias serão ou não boas e se trabalhadores e trabalhadoras estarão mais ou menos expostos ao vírus.

    Parte dessa mesma elite foi às ruas em apoio ao presidente e exigir a reabertura do comércio, oito meses atrás. Foi constrangedor ver aqueles automóveis luxuosos e caros nas carretas em várias cidades do país, exigindo a volta das atividades comerciais. Chantagearam os trabalhadores: ou perderiam seus empregos ou arriscariam a vida nas aglomerações do transporte público.

    De certa forma, foi o que vimos durante toda a pandemia, em nome da salvação da economia. Fingiu-se que os tão falados protocolos funcionavam quando apenas valiam no papel. E testemunhamos como as autoridades capitularam diante das mais variadas formas de aglomeração. Em muitos lugares, viveu-se uma quarentena de araque.

    Barbaridades foram cometidas em nome da economia e da suposta saúde mental de parcela da população. Expusemos professores em nome de salvar o ano letivo de crianças e jovens. Qual foi o resultado? Teremos condições seguras para retomar as aulas presenciais ao final do mês?

    Enfim, a sensação que se tem é de total abandono. Ao que parece, mais do que nunca estamos por nossa própria conta. Temos a difícil missão de espalhar solidariedade e empatia em cenário tão adverso e com tanta gente pouco se importando com a sociedade.

    Como fazer isso? Achar essa resposta será crucial para que 2021 não seja outro ano que não foi, como ocorreu com 2020. Ao mesmo tempo, embora não tenha sido, as vezes parece que 2020 ainda não acabou…

    *Jorge Alexandre Alves é sociólogo, professor e faz parte do Movimento Fé e Política.

  • Everanice, esposa de Roberto Malvezzi, o ‘Gogó’, faleceu hoje, em Juazeiro (BA), vítima da covid-19

    Faleceu nesta terça-feira, dia 5 de janeiro, vítima da covid-19, a esposa de Roberto Malvezzi, o ‘Gogó’, da Diocese de Juazeiro (BA).

    Everanice Muniz Malvezzi, a Vera, como era conhecida, estava internada no Hospital Promatre de Juazeiro.

    Nas redes sociais, ‘Gogó’ comunicou o falecimento da companheira e relatou o seu carinho pela mesma. Acompanhe:

    Comunico que Everanice Muniz Malvezzi, a Vera, minha esposa, faleceu hoje há pouco. Minha companheira de 35 anos de vida.
    Fico eu, Roberto, e os filhos e filhas: Amaranta, Tamira, Amarildo e Tássio. Minha Nega de beleza exuberante se foi.
    Deus pôs, Deus tirou, louvado seja Deus.
    Grato a todos e todas pelas orações e a solidariedade.
    Roberto Malvezzi (Gogó). 

    Gogó, da diocese de Juazeiro, BA, é uma importante liderança da Pastoral da Terra e da luta pela sobrevivência do povo do semiárido do Nordeste brasileiro, tendo contribuído para a ampliação do projeto das cisternas e de outros projetos que contribuíram para a melhora da qualidade de vida daquele povo.
    Também foi um assessor importante no Sínodo para Amazônia, tendo contribuído com todo o processo de formação.
    Por enquanto somos tomados pela surpresa da notícia e louvamos a Deus por tanto bem que essa mulher fez, ao lado do seu marido, pelo povo do semiárido.

    Com informações do blog do Edenevaldo.

  • CNBB emite nota pelo falecimento de Luiz Alberto Gómez de Souza

    MORRE, EM JUIZ DE FORA (MG), O PROFESSOR LUIZ ALBERTO GÓMEZ DE SOUZA, REFERÊNCIA NA IGREJA DO BRASIL

    Luiz Alberto Gómez e Souza faleceu na madrugada desta quarta-feira, dia 30 de dezembro, em Juiz de Fora (MG), em decorrência de um câncer linfático. Ele está sendo velado em casa e seu corpo será cremado.

    Casado desde 1959 com Lúcia Ribeiro, Luiz Alberto deixa uma filha, dois filhos, cinco netos e uma neta. Nascido em Lavras do Sul (RS) em 1935, era bacharel em Direito pela PUC-RS, mestre em Ciência Política pela Escola Latino-Americana de Ciência Política e Administração Pública (ELACP), de Santiago do Chile, e doutor em Sociologia pela Universidade de Paris III Sorbonne Nouvelle, com a tese “Os estudantes católicos e a política”. Em 2018 recebeu o título de Doutor Honoris Causa em Teologia, pela FAJE, de Belo Horizonte, por sua relevante contribuição no campo do Cristianismo.

    Sua vida foi por ele definida como de um “andarilho entre duas fidelidades: religião e sociedade”, título de seu livro de memórias, publicado em 2015. Sua fidelidade à Igreja concretizou-se desde a juventude. Foi dirigente nacional da Juventude Universitária Católica (1956-1958), Secretário-geral da Juventude Estudantil Católica Internacional, em Paris (1959-1961), assessor de Dom Hélder Câmara durante do Concílio Vaticano II, assessor do ministro da Educação Paulo de Tarso dos Santos (1963), assessor de movimentos sociais, pastorais, CEBs e da CNBB, professor na ELACP, em Santiago do Chile (1968-1969), professor na UFRJ, UERJ, PUC-Rio e IUPERJ (1978-1997), assessor do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBRADES), professor visitante e assessor em vários países da América Latina e nos EUA (1966-1997). Foi também funcionário da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL-ONU), em Santiago do Chile e no México (1969-1977), diretor do Escritório da América Latina e do Caribe no Departamento de Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) (1982-1985), diretor executivo do Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais (CERIS) (1997-2005). Sua militância na sociedade levou-o ao exílio.

    Luiz Alberto percorreu o Brasil dando cursos de formação a agentes de pastoral, geralmente fazendo dupla com o Padre J. B. Libânio. Sempre convidado a dar cursos e palestras, Luiz Alberto tornou-se bem conhecido e muito respeitado na Igreja e no campo ecumênico. Sua última atividade nesse campo foi como diretor do CERIS (Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais).

    Atualmente dirigia o Programa de Estudos Avançados em Ciência e Religião da Universidade Cândido Mendes. Era autor de mais de uma centena de artigos em diversas línguas sobre educação, Igreja e sociedade, política, ciência e religião, e de vários livros.

    Inúmeras vezes prestou assessorias à CNBB, ajudando-a a caminhar nos caminhos da profecia e da fidelidade ao Evangelho. A CNBB manifesta aos familiares e aos inúmeros amigos de Luiz Alberto o seu mais profundo pesar, na certeza da vida plena, agora vivida por ele, junto a Deus, a quem serviu e amou.

    Veja, aqui, a nota de pesar da CNBB pelo falecimento do professor Luiz Alberto Gomes de Souza ou leia o texto abaixo:

     

    Nota de pesar pelo falecimento do prof. Luiz Alberto Gomes de Souza

    A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifesta seu pesar pelo falecimento do sociólogo Luiz Alberto Gomes de Souza, ocorrido hoje, 30 de dezembro de 2020, em Juiz de Fora, MG.

    Gaúcho, nascido em 19/12/1935, deixa o legado de uma vida marcada pelo diálogo entre a fé e o compromisso social, utilizando-se para tanto de seu profundo conhecimento na área das ciências sociais, aliado à firme consciência do laicato como sujeito eclesial.

    Com vasta e conhecida biografia, testemunhou que, “como cristãos, somos chamados a viver como discípulos de Jesus Cristo em nosso dia a dia. A partir da sua vocação específica os cristãos leigos e leigas vivem o seguimento de Jesus na família, na comunidade eclesial, no trabalho profissional, na multiforme participação na sociedade civil, colaborando assim na construção de uma sociedade justa, solidária e pacífica, que seja sinal do Reino de Deus inaugurado por Jesus de Nazaré”. (CNBB, Doc. 105, n. 11)

    A CNBB se solidariza com a família e os amigos mais próximos do Prof. Luiz Alberto e pede a Deus que o laicato brasileiro se consolide cada vez mais no serviço à paz, à justiça, ao bem comum e à democracia.

    Brasília, DF, 30 de dezembro de 2020

    D. Walmor Oliveira de Azevedo
    Arcebispo de Belo Horizonte, MG
    Presidente

  • Nota de Secretários Nacionais de Juventude e Presidentes do CONJUVE em relação à posição da atual SNJ, que defendeu a redução da maioridade penal

    Uma carta assinada por dez ex-secretários da Juventude e ex-presidentes do Conselho de Juventude afirmam que a Secretaria Nacional da Juventude, ligada à pasta da ministra Damares adotou uma prática “típica de grupos autoritários” ao avalizar a redução da maioridade penal à revelia do que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Leia a Nota:

    A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) foi criada no ano de 2005, resultado das lutas coletivas e sociais da juventude brasileira, e desenvolvida com a afirmação e ampliação dos direitos dessas juventudes. Nos seus 15 anos de atuação, dialogou com organismos internacionais, espaços governamentais e com o parlamento; e formulou e fundamentou suas diretrizes em potentes espaços de diálogo e escuta, como o Conselho Nacional da Juventude e as Conferências Nacionais.

    Neste ano, porém, a SNJ, diante da Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2019, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), elaborou uma nota técnica (nº 132/2020) favorável à proposta de redução da idade penal. Com esta posição, a Secretaria rompe com sua tradição histórica e democrática e com a perspectiva de direitos conquistada desde a sua criação e, inclusive, antes mesmo dela, com o pacto social construído na CF de 1988.

    As conquistas no campo das políticas de juventude passam pela aprovação de uma PEC incluindo os jovens no artigo 227 da Constituição e a sanção, em 2013, do Estatuto Nacional da Juventude pela Presidência da República, que, entre seus preceitos, assume a complementariedade ao ECA e defende de forma intransigente a doutrina de proteção integral às crianças e adolescentes. Com esse parecer, a atual titular da pasta trai um legado construído por milhares de jovens do país.

    A pauta da redução da maioridade penal não é novidade no Brasil. Desde 1993, parlamentares tentam, sem sucesso, incluir uma emenda à Constituição que busca ampliar os mecanismos punitivos e o endurecimento penal para adolescentes. Uma argumentação que não se sustenta em pesquisas e estudos qualificados, mas em matérias da grande imprensa que trazem um tom alarmista e provocam medo e sensação de insegurança na população. Essa política, agravada com a eleição de Jair Bolsonaro, se sustenta em uma agenda de ódio, de fragilização de direitos e de desmonte de políticas públicas por meio de estratégias racistas e patriarcais e da promoção do caos como tática de permanência no poder.

    Trata-se assim de uma proposta inconstitucional que fere direitos fundamentais, que viola cláusula pétrea da constituição (art. 60, § 4º CF) e que atinge pontos basilares da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), ratificada pelo Governo Brasileiro em 1990, e outros Tratados Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário, como o Pacto de San José da Costa Rica (1969) e a Declaração da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação, a Xenofobia e a Intolerância (2003). A proposta de reduzir a idade penal no Brasil já foi reconhecida como inconstitucional pela própria Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que, em fevereiro de 2014, rejeitou matéria que visava reduzir a imputabilidade para 16 anos.

    A redução da maioridade penal não passa de uma medida de agravamento da seletividade racial do sistema penal e de aprofundamento do genocídio, que ao longo dos anos tem sido responsável pela morte de milhares de crianças, adolescentes e jovens negros no país. Vale lembrar que a tentativa de ampliar o controle sobre corpos negros de ainda menor idade é uma prática típica de grupos autoritários, preocupados em controlar e reprimir a presença da população negra no espaço público.

    A Nota da SNJ desrespeita e ignora a proposta mais votada do espaço mais importante de participação social das juventudes, a 3ª Conferência Nacional (2015), que elegeu a proposta “Não à redução da maioridade penal, pelo cumprimento efetivo das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”, com 2.600 delegados em Brasília, em um processo que envolveu mais de 600 mil jovens no país.

    É preciso reconhecer que os direitos previstos no ECA desde 1990 e, mais recentemente, os direitos do Estatuto da Juventude, estão longe de ser uma realidade para a maioria dos jovens brasileiros. Milhões de jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola, estão desempregados e não contam com acesso ao lazer, à cultura e ao esporte. É uma geração marcada pelas desigualdades sociais, exposta à violência e assediada por mecanismos de acesso à renda marcados pela exploração e ilegalidade. Não é à toa que a grande maioria dos jovens que cometem atos infracionais, ou que morrem por homicídio, estava fora da escola e nem chegou a concluir o ensino fundamental.

    Em que pese a tentativa dos setores conservadores de colocar os adolescentes e jovens como autores da violência, o que os dados nos mostram é que, na realidade, eles são vítimas e são os que mais morrem com a violência que assola o Brasil. Segundo o Atlas da Violência, em 2017, de 65.602 mortes por homicídios registrados no Brasil, 54,54% desse total eram jovens, que representam apenas 25% da população brasileira e, ainda, 75,5% das vítimas eram negras.

    Outro equívoco nessa discussão é de que os atos cometidos pelos adolescentes são de extrema violência, o que não é possível ser comprovado. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, em 2015, o Brasil tinha cerca de 22.640 adolescentes privados de liberdade, acusados de terem cometido algum ato infracional. Desse total de adolescentes que estão em unidade de internação, o que corresponde aos casos mais graves, 46% foram classificados como roubo, 24% tráfico de drogas e 10% homicídios. Se considerarmos a totalidade dos atos infracionais, os crimes hediondos representam apenas 2% desses atos.

    As teorias da educação moderna argumentam em favor da maior efetividade do princípio socioeducativo em relação às medidas punitivas para tal aprendizado. As experiências internacionais que têm diminuído a criminalidade se organizam a partir de políticas de desencarceramento, reinserção do autor na sociedade e em penas em meio aberto para casos de delitos pequenos e não graves. As condições precárias dos presídios brasileiros e o domínio do crime organizado são evidências que nos apontam a ineficiência dessa alternativa para adolescentes e jovens brasileiros.

    Por fim, não custa afirmar que seguiremos defendendo a efetivação dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. A defesa que fazemos se sustenta em medidas socioeducativas em meio aberto, voltadas a criar mecanismos que visam reinserir os jovens na sociedade com oportunidades de trabalho e desenvolvimento. Apostamos no caráter pedagógico das políticas e na construção/reconstrução de projetos de vida que visam romper com a prática do ato infracional por parte de jovens e adolescentes.

    Ângela Guimarães
    presidenta do Conselho (2012 e 2014)

    Beto Cury
    secretário nacional (2005-2010)

    Daniel Souza
    presidente do Conselho (2015-2017)

    Danilo Moreira
    presidente do Conselho (2008 e 2010)

    Davi Barros
    presidente do Conselho (2009)

    Ellen Linth
    presidenta do Conselho (2007)

    Gabriel Medina
    presidente do Conselho (2011-2012)
    secretário nacional (2015-2016)

    Jefferson Lima
    secretário nacional (2016)

    Regina Novaes
    presidenta do Conselho (2005-2006)

    Severine Macedo
    secretária nacional (2011-2014)

  • A sinodalidade é a forma de toda a Igreja ser
    – Por Dom Mario Grech

    Ampliada nacional-2020 em Cebs do Brasil

    A sinodalidade é a forma e o estilo da Igreja

    A tradução é de Moisés Sbardelotto, para o IHU, 30 Novembro 2020.

    Ao início da celebração do Consistório que criou 13 novos cardeais, em 28 de novembro, o Cardeal Mario Grech, secretário geral do Sínodo dos Bispos, dirigiu esta saudação ao Papa da parte dos novos cardeais.

    Santidade,

    Convocados ao Consistório em tempos tão graves para a humanidade inteira por causa da pandemia, queremos dirigir o nosso pensamento aos “fratelli tutti” [irmãos todos] que estão na provação. As dramáticas circunstâncias que a Igreja e o mundo estão atravessando nos desafiam a oferecer uma leitura da pandemia que ajude a todos e a cada um a também aproveitar nesta tragédia a oportunidade para “repensar os nossos estilos de vida, as nossas relações, a organização das nossas sociedades e sobretudo o sentido da nossa existência” [1].

    Posta como “sacramento, isto é, sinal e instrumento da íntima união com Deus e da unidade do gênero humano” [2], a Igreja é chamada a abrir caminhos ou, melhor, a se pôr Ela mesma, novamente, a caminho [3]. Essa é a lição do Concílio Vaticano II, no capítulo II da Lumen gentium, que recupera a ideia do Povo de Deus a caminho [4]: para o Novo Testamento a condição dos cristãos é a dos peregrinos, que vivem no mundo como estrangeiros, sabendo bem que só poderemos alcançar a plenitude no Reino de Deus [5]. Mais uma vez, no início de um novo milênio, o Espírito parece nos dizer que devemos voltar a ser “os do Caminho” (cf. At 9,2).

    Uma Igreja que caminha é uma Igreja que “caminha junto” [6]. O Povo de Deus não é uma soma de indivíduos; é o “santo povo fiel de Deus” [7]. Se ela caminha “junto”, não erra o caminho, porque, como totalidade dos batizados, exerce aquela capacidade “infalível in credendo”, o sensus fidei que o senhor tanto nos convida a escutar para discernir “aquilo que o Espírito diz à Igreja” [8]. Eram essas as solicitações que o senhor, Santidade, fez a todos por ocasião do 50º aniversário da instituição do Sínodo, quando desenhava o perfil de uma “Igreja constitutivamente sinodal” [9].

    Uma Igreja sinodal é “uma Igreja da escuta” [10]. A escuta recíproca como escuta do Espírito talvez seja a forma mais verdadeira de realizar aquele “pensamento aberto, isto é, incompleto, sempre aberto ao maius de Deus e da Verdade, sempre em desenvolvimento” [11] que o senhor, Santidade, enfatiza de bom grado como disposição do bom filósofo, do bom teólogo, evidentemente também do “bom bispo”. Não se trata, de modo algum, de relativismo; pelo contrário, capta-se aqui o próprio dinamismo da Tradição, em virtude da qual “a Igreja tende para a plenitude da verdade divina, até que nela cheguem a cumprimento as palavras de Deus” [12].

    Dentro desse dinamismo, esclarece-se o perfil da Igreja sinodal e da sinodalidade como forma e estilo da Igreja. Essa é a visão que o senhor, Santo Padre, nos propõe com força. A constituição Episcopalis communio [13] tenta implementá-lo, interpretando o Sínodo dos Bispos não mais como evento, mas como processo, no qual estão envolvidos em sinergia o Povo de Deus, o Colégio dos Bispos e o bispo de Roma, cada um segundo a sua função. Gosto de sublinhar o papel irrenunciável que o Povo de Deus desempenha nesse processo. Desse modo, o sensus fidei recupere a sua função ativa, que permite praticar a escuta como princípio de uma Igreja verdadeira e totalmente sinodal.

    A sinodalidade introduz todos os níveis da vida e da missão da Igreja numa dinâmica de circularidade fecunda: as Igrejas particulares, as províncias e regiões eclesiásticas, a Igreja universal, na qual o Colégio dos Cardeais também oferece a sua parte, estão inseridas nesse processo sinodal que manifesta “um dinamismo de comunhão que inspira todas as decisões eclesiais” [14].

    Essa é a base da tarefa que, juntos, somos chamados a desempenhar e a cujo serviço se coloca a Secretaria do Sínodo. Ela pode colaborar para facilitar as passagens entre os níveis de exercício da sinodalidade. A sua primeira contribuição é precisamente a da escuta: eu já escrevi a todos os bispos, oferecendo a nossa disponibilidade, e muitos, de todas as partes da terra, me confirmaram a importância da escuta recíproca. Mas creio e desejo que a Secretaria possa fazer mais, por exemplo, apoiando os bispos e as Conferências Episcopais no amadurecimento de um estilo sinodal, sem interferir, mas acompanhando os processos em curso nos diversos níveis da vida eclesial.

    Essa pode ser a modalidade com que a Secretaria do Sínodo participa do dinamismo da “Igreja em saída” [15], em um mundo que, nas circunstâncias dramáticas que estamos atravessando, precisa ainda mais que a Igreja seja verdadeiramente “sacramento universal de salvação” (LG 48).

    Quem nos sustenta é a esperança, dom do Espírito Santo para os tempos difíceis. Charles Péguy, em “O pórtico do mistério da segunda virtude”, a imaginava como “uma menina de nada”, a menor das irmãs, entre a fé, comparada a uma esposa, e a caridade, vista como uma mãe. E concluía: “O povo cristão só presta atenção nas duas irmãs mais velhas, a primeira e a última (…). Cegos que são, não conseguem ver que, em vez disso, é a do meio que arrasta as duas irmãs mais velhas” [16].

    “Não deixemos que nos roubem a esperança!” [17]. Que Maria, a Stella maris, que nós, malteses, veneramos sob o título de Nossa Senhora de Ta ‘Pinu, nos infunda essa esperança.

    Ao senhor, Santo Padre, que quis nos escolher para um serviço mais direto à Igreja, pedimos que nos abençoe.

     

    Notas:

    1. Francisco, encíclica Fratelii tutti, n. 33
    2. Concílio Vaticano II, constituição dogmática Lumen Gentium, n. 1
    3. Antonio Machado, em um poema famoso, escreve: “Caminante, son tus huellas/ el camino, y nada más;/caminante, no hay camino:/ se hace camino al andar./ Al andar se hace el camino/y al volver la vista atrás/se ve la senda que nunca/ se ha de volver a pisar./ Caminante, no hay camino/ sino estelas en el mar” (coleção Campos de Castilla, in “Proverbios y cantares”, XXIX, 1912). O Salmo 77, fazendo memória do relato do Êxodo, diz: “[Ó Deus] Abriste um caminho entre as águas, uma senda nas águas torrenciais, sem deixar rastro dos teus passos. Guiaste o teu povo como a um rebanho, pela mão de Moisés e de Aarão” (Sl 77,20-21).
    4. O apóstolo Pedro, dirigindo-se aos cristãos das primeiras comunidades como “peregrinos da diáspora” (1Pd 1,1), que residem por um curto período de tempo em terra estrangeira, convidava-os a “se comportar com temor durante este tempo da sua peregrinação” (1Pd 1,17).
    5. Em uma releitura da condição do homem contemporâneo, Duccio Demetrio diz que hoje é preciso “saber existir na mutabilidade, na imprevisibilidade do percurso, até mesmo na perda da meta no meio do caminho. Em uma exaustiva transformação dos caminhos, do solo em que confiamos, dos guias aos quais havíamos nos entregado. Caminhar sem descanso é uma disposição contínua para aprender”: D. Demetrio, “Metafore del cammino”, in “Filosofia del camminare”, Milão, 2005.
    6. O convite do Papa Francisco, no discurso por ocasião do 50º aniversário da constituição do Sínodo dos Bispos, foi o de “caminhar juntos”: “O mundo em que vivemos e ao qual somos chamados a amar e a servir também nas suas contradições exige da Igreja a potencialização das sinergias em todos os âmbitos da sua missão. Precisamente o caminho da sinodalidade é o caminho que Deus espera da Igreja do terceiro milênio”.
    7. Cf. especialmente a carta do Papa Francisco ao cardeal Ouellet, presidente da Pontifícia Comissão para a América Latina (19 de março de 2016).
    8. Para aquilo que o Papa Francisco entende por sensus fidei, cf. especialmente EG 119.
    9. Francisco, discurso por ocasião do 50º aniversário da instituição do Sínodo dos Bispos (17 de outubro de 2015).
    10. Francisco, discurso no 50º aniversário da instituição do Sínodo.
    11. “O jesuíta deve ser uma pessoa de pensamento incompleto, de pensamento aberto. Houve épocas na Companhia nas quais se viveu um pensamento fechado, rígido, mais instrutivo-ascético do que místico. Não, o jesuíta pensa sempre, constantemente olhando para o horizonte ao qual deve ir tendo Cristo no centro. Essa é a sua verdadeira força. E isso leva a Companhia a estar em busca, a ser criativa, generosa”: entrevista em La Civiltà Cattolica, 164 [2013] vol. 3, 3918, 455. “O bom teólogo e filósofo tem um pensamento aberto, isto é, incompleto, sempre aberto ao maius de Deus e da verdade, sempre em desenvolvimento” [constituição apostólica Veritatis gaudium, 3]
    12. Concílio Vaticano II, constituição dogmática Dei Verbum, n. 8
    13. Francisco, constituição Episcopalis communio sobre o Sínodo dos Bispos (15 de setembro de 2028).
    14. Francisco, discurso no 50º aniversário da instituição do Sínodo.
    15. Cf. Francisco, exortação apostólica Evangelii gaudium, n. 24.
    16. Charles Péguy, “Os mistérios”. “O pórtico da segunda virtude”, Milão, 1978, p. 168.
    17. Francisco, exortação apostólica Evangelii gaudium, n. 86
  • Por que as pessoas cristãs devem votar nos partidos de esquerda?

    Lusmarina Campos Garcia

    Por Lusmarina Campos Garcia – na pagina do Facebook

    As propostas dos partidos de esquerda são mais compatíveis com os ensinamentos de Jesus do que as propostas dos partidos de direita.

    Há diversos temas dos quais Jesus trata com insistência nos evangelhos. Ele insiste naqueles que são importantes. Eu vou mencionar apenas um: justiça social.
    Há textos, em todos os evangelhos, nos quais Jesus denuncia a riqueza, o acúmulo de bens. Um dos diálogos mais exemplares é aquele que Jesus tem com o jovem rico. Este diálogo aparece nos evangelhos de Marcos 10:17-22, Mateus 19:16-30 e Lucas 18:18-30. O rapaz era um jovem de fé, piedoso, que conhecia as sagradas escrituras e cumpria tudo o que nelas estava escrito. Ele pergunta para Jesus: “o que mais eu devo fazer para herdar a vida eterna?” Jesus responde: “vá, venda tudo o que você tem, dê o dinheiro aos pobres, e você terá um tesouro no céu, depois venha e me siga.” O jovem se entristeceu porque era muito rico. Então Jesus disse: “é mais fácil um camelo passar no fundo de uma agulha do que um rico entrar no reino dos céus.”
    O que isto quer dizer? De acordo com este texto, além da fé, o critério para se herdar a vida eterna é a distribuição de bens. Ou seja, o acúmulo de bens, o acúmulo de dinheiro, de casas, de terras, de carros, etc, não condiz com o discipulado. Por que? Porque Jesus quer sociedades justas. Uma sociedade na qual algumas pessoas são ricas e um monte de gente é pobre, não é justa. No Brasil, dez famílias possuem o mesmo que a metade da população do país. Dez famílias possuem o mesmo que 100 milhões de pessoas. É porque elas são mais trabalhadoras ou mais merecedoras? Não. De modo geral, é porque elas herdaram a riqueza. Tal herança pode incluir terras advindas de um sistema de distribuição injusta, roubadas dos indígenas, na época das capitanias hereditárias, ou pode advir dos engenhos e das fazendas que se tornaram produtoras de agricultura a partir do trabalho escravo na época colonial, pode também incluir indústrias que se desenvolveram a partir da exploração do trabalho das classes trabalhadoras mal pagas, no período industrial. Há um estudo importante do economista francês, Thomas Piketti, que analisa como as famílias ricas se mantêm ricas, por gerações, por meio das heranças. Contemporaneamente, o enriquecimento desmedido se dá através do sistema financeiro, que se sustenta por meio dos juros bancários e das bolsas de valores. Seja por meio das heranças ou dos incríveis juros bancários e bolsas de valores, a riqueza é um produto do sistema capitalista que é um sistema desenvolvido para gerar desigualdade.
    Como é que é possível mudar esta situação? Através de um Estado forte, que regule a distribuição de riqueza por meio de impostos (principalmente sobre grandes fortunas), de uma política monetária de valorização do salário mínimo, de educação gratuita, de saúde gratuita, de imposição de direitos – sociais, trabalhistas, educacionais, identitários, etc.
    Estas são pautas defendidas pelos partidos de esquerda. Os partidos de esquerda consideram que o Estado e o governo têm que trabalhar para acabar com a desigualdade social, e para fazer isto precisam criar políticas públicas para tal.
    Os partidos de direita defendem que é o mercado que tem que regular as relações sociais e de trabalho, sem intervenção do Estado (ou com intervenção mínima). Mas o que é o mercado? O mercado é o conjunto de empresas, bancos, indústrias, agricultura, ou seja, tudo aquilo que movimenta a economia. Quem controla o mercado? São os donos do capital. E quem são os donos do capital? São as pessoas ricas. E as pessoas ricas trabalham para que haja distribuição? Não. Não é interesse dos ricos que a desigualdade social diminua, pois a riqueza deles só se mantém à custa da pobreza de muitos.
    Os governos de esquerda são de esquerda porque trabalham para distribuir a riqueza, para proteger os direitos das classes trabalhadoras, das pessoas que não herdaram fortunas de suas famílias e que, portanto, estão em desvantagem na escala social.
    Os partidos de direita querem um Estado mínimo. Estado mínimo é um Estado que não regula (ou regula minimamente) as relações sociais, financeiras, comerciais e não impõe os direitos que protegem as classes trabalhadoras. É um Estado que permite a privatização das empresas públicas, das escolas, dos hospitais, das prisões, de modo que quem é rico e pode comprar estas coisas, será o dono de tudo e ficará cada vez mais rico, pois o restante da população precisará pagar por estes serviços. E assim, a desigualdade social se aprofunda.

    Por isso, se você é uma pessoa pobre ou de classe média e trabalhadora, que quer que os seus interesses tenham voz e vez, você deve votar nos partidos de esquerda.

    Lusmarina Campos Garcia,  é teóloga e pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. Atualmente licenciada para estudos, pois é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

  • Marcia Oliveira: O apagão do Amapá e o apagamento da Amazônia

    Na foto, protesto de moradores de Macapá no sétimo dia às escuras – Foto: Amazônia Real/Fotos Públicas, por Hora do Povo.

    Artigo de Marcia Oliveira* publicado originalmente em Amazonas Atual, 11 de novembro de 2020, na coluna da autora.

    O ‘apagão’ que deixou 13 municípios do Amapá sem luz, água, alimentação e comunicação na semana passada é um sintoma grave das consequências da dependência energética a que a Amazônia vem se submetendo nas últimas décadas por causa da privatização de recursos básicos como luz e água.

    A demonstração de descaso e omissão dos governos em nível nacional, estadual e locais se reproduz em outras regiões da Amazônia em situações drásticas como no caso das queimadas, da contaminação das águas pelas grandes mineradoras ou dos garimpos clandestinos, do uso indiscriminado de veneno na produção agrícola, dos conflitos socioambientais e muitas outras formas de violação dos direitos humanos e dos direitos na natureza na Amazônia.

    Os diversos povos que vivem nas florestas e nas cidades da Amazônia, sofrem drasticamente com os contrastes sociais e econômicos de uma das regiões mais desiguais do mundo. Enquanto alguns grupos políticos e econômicos centralizam as riquezas produzidas na região e a propriedade privada de boa parte de seu território, a grande maioria dos povos vive na miséria nas periferias das cidades.

    A Amazônia já sofreu um desmatamento de mais de 700.000 km. A ciência vem alertando que existe um limite para este desmatamento que, uma vez ultrapassado, poderá ocasionar a maior tragédia ambiental do mundo, incalculável para o ciclo de carbono do planeta.

    As políticas governamentais de incentivo às hidrelétricas, mineração e agronegócio tendem a anular as iniciativas em prol de sua preservação priorizando a exploração e o saque das suas riquezas em detrimento da miséria de seus povos que vivem no meio urbano, com todos os problemas daí derivados, de ausência de saneamento básico, aglomeração nas periferias, insalubridade, desemprego e outras mazelas de uma concentração urbana e desregulada.

    O processo do chamado desenvolvimento da Amazônia é um exemplo mais que claro de como ele se deu como reprodução do sistema colonialista que presidiu a formação dos países da Pan-Amazônia a partir da sua colonização em 1500. O atual desenvolvimento econômico ainda se pauta na agenda do integracionismo iniciado no governo da ditadura militar, que ignora a presença histórica das populações locais formadas por povos indígenas, posseiros, ribeirinhos, seringueiros, quilombolas e toda uma infinidade de comunidades tradicionais, consideradas como entrave e empecilho ao desenvolvimento e progresso capitalista na região.

    Em todos os países da Pan-amazônia, as populações locais sofrem as mais diversas formas de pressão para abrir caminho para o ‘desenvolvimento e o progresso’ que chega de fora para ‘redimir’ a Amazônia do ‘atraso’ instaurado um novo processo colonial dando continuidade ao colonialismo de outrora.

    Há décadas os conflitos pelo território estão marcando toda a região amazônica. As populações tradicionais defendem seus direitos seculares e querem ter seus territórios reconhecidos e legalizados. São históricas as lutas indígenas para a demarcação de suas terras. Os ribeirinhos buscam e estão, aos poucos, conseguindo a concessão comunitária do uso de suas terras. As populações quilombolas querem que seu território étnico seja reconhecido e demarcado. Seringueiros e castanheiros buscam a criação das reservas extrativistas.

    Camponeses e posseiros exigem que seus lotes sejam devidamente titulados e lutam por uma reforma agrária que acabe com o latifúndio e para que os governos destinem as terras públicas e devolutas à criação de novos assentamentos, a partir da realidade amazônica, com políticas públicas eficazes para seu funcionamento. Os conflitos e a violência contra camponeses e indígenas se concentram de forma expressiva na Pan-Amazônia, para onde avança o capitalismo econômico com sua ganância e destruição.

    O neocolonialismo tem expulsado nações indígenas inteiras de seus territórios promovendo grandes aglomerados nas periferias das grandes cidades entregues à condições de moradia insalubres, pobreza, tráfico de pessoas e de drogas, exploração sexual, inclusive de crianças.

    Por causa de suas riquezas naturais, a Amazônia é cobiçada por corporações nacionais e internacionais especializadas na exploração de água, fármacos, essências, minérios, saberes ancestrais das populações, madeiras e terra para plantio de monocultivos.

    Grandes madeireiras e serrarias conseguem aprovar propostas de ‘Manejo Florestal’ junto às instituições públicas de Meio Ambiente locais e nacionais prometendo ‘manejo sustentável’ da floresta em seus contratos celebrados com propinas. Acobertadas pelo ‘manejo florestal’ empresas nacionais e estrangeiras se instalam na região sob aval das instituições nacionais e atuam sem fiscalização dos órgãos competentes. Aproveitam-se da fragilidade das legislações ambientais e utilizam-se até mesmo de uso de trabalho análogo ao escravo para acelerar o desmatamento de forma indiscriminada. Anos depois, devolvem grandes porções de terras totalmente desmatadas, desertificadas e improdutivas, que avançam rumo às de áreas de reservas ambientais e terras indígenas.

    Por causa da omissão proposital dos governos na fiscalização das empresas, alguns projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), da chamada ‘economia verde’, têm sido acusados de provocar perda de controle de territórios tradicionais, impactos na segurança alimentar (privando as comunidades do acesso à caça e pesca),  deslocamentos compulsórios, gerando conflitos socioambientais, insegurança, empobrecimento, contendas no interior das comunidades étnicas e de outros povos tradicionais.

    Um dos problemas fundamentais da Amazônia é o modelo de desenvolvimento adotado para a região ignorando a vocação da floresta, seu papel no clima, no ciclo do carbono, a fragilidade de seus solos descobertos pelas queimadas, a contribuição para os demais biomas da América Latina, sobretudo no ciclo das águas. O avanço desse modelo tem sido um desastre denunciado no mundo inteiro por instituições comprometidas com o meio ambiente e com a vida na terra.

    Neste cenário, o apagão do Amapá é somente mais um dos resultados da cobiça capitalista sobre a Amazônia. Apagões como este continuarão acontecendo em toda Amazônia enquanto os direitos das populações locais não forem assumidos como prioridade.

     

    *Marcia Oliveira é doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM), com pós-doutorado em Sociedade e Fronteiras (UFRR); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia, mestre em Gênero, Identidade e Cidadania (Universidad de Huelva – Espanha); Cientista Social, Licenciada em Sociologia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia (UFAM); Pesquisadora do Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras: Processos Sociais e Simbólicos (UFRR); Professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR); pesquisadora do Observatório das Migrações em Rondônia (OBMIRO/UNIR). Assessora da Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM/CNBB e da Cáritas Brasileira.

     

  • Roberto Malvezzi – Movimentos Populares Socioambientais: lugar teológico, outros lugares e perspectivas

    Movimentos Populares Socioambientais: lugar teológico, outros lugares e perspectivas.
    Roberto Malvezzi (Gogó)[1]

     

    1. Movimentos Populares Socioambientais, um lugar teológico

    Não é uma atitude forçada dizer que os Movimentos Populares Socioambientais são um lugar teológico, além de um lugar social, político, econômico, ambiental etc. Lugar teológico é o mesmo que dizer um lugar onde – e de onde – Deus fala para todos e todas. Em uma carta aos Movimentos Populares o Papa Francisco afirma claramente:

    Vocês são construtores indispensáveis dessa mudança urgente…. Mantenham vossa luta e cuidem-se como irmãos. Oro por vocês, oro com vocês e quero pedir ao nosso Deus Pai que os abençoe, encha vocês com o seu amor e os defenda ao longo do caminho, dando-lhes a força que nos mantém vivos e não desaponta: a esperança (FRANCISCO, 2020).’

    Essa teologicidade dos Movimentos Populares encontra amplo e fecundo respaldo bíblico, na Patrística e na chamada Doutrina Social da Igreja. Um dos textos bíblicos mais explícitos nesse sentido é o Juízo Final, capítulo 25 de Mateus. Enfim, cuidar dos presos, dos pobres, dos famintos, dos desnudos etc., é um gesto humano e divino, não há separação e nenhum antagonismo entre eles. Poderíamos acrescentar a lista tríplice de Francisco, isto é, “terra, teto e trabalho”. Mas, não só, como os que lutam organizadamente pelos territórios indígenas, quilombolas, de ribeirinhos e praieiros, o povo da rua organizado, menores, população LGBT, e todos esses rostos atuais dos despossuídos e marginalizados. A diferença, como diz Francisco, é que esses lutam de modo organizado, não como quem pede esmolas, mas como quem exige seus direitos:

    Agora, mais do que nunca, são as pessoas, as comunidades, os povos que devem estar no centro, unidos para curar, cuidar, compartilhar… Vocês são vistos com suspeita por superarem a mera filantropia por meio da organização comunitária ou por reivindicarem seus direitos, em vez de ficarem resignados à espera de ver se alguma migalha cai daqueles que detêm o poder econômico (FRANCISCO, 2020).

    Normalmente, para se justificar num trabalho social, os cristãos costumam afirmar que é preciso “ver Jesus na pessoa do pobre”. Pobre aqui como um conceito bíblico, que inclui os empobrecidos, os excluídos, os marginalizados, os explorados, os oprimidos e toda casta de pessoas que são consideradas um peso para a sociedade, como um fardo a ser carregado por aqueles que são saudáveis, íntegros e produtivos. Assim são tratados os idosos, os enfermos, os que tem deficiência, além dos sempre excluídos negros, índios e empobrecidos injustamente. Entretanto, mais que “ver Jesus na pessoa do outro”, como se o outro fosse apenas um fantasma no qual Jesus se esconde, como se o outro nada valesse a não ser por ser uma configuração de Jesus, o correto é que “vejamos o outro com os olhos de Jesus”. Simplesmente porque Jesus valoriza cada pessoa, seus sentimentos, suas dores, sua dignidade, seus desejos mais profundos de encontrar a vida e seu sentido. Então, olhar o outro com os olhos de Jesus é valorizar o outro enquanto pessoa, não como um fantasma que precisa de algum qualificativo para ser valorizado.

    Então, o capítulo 25 de Mateus deve ser entendido – quando Jesus diz que foi a Ele que fizemos algum bem dedicado aos empobrecidos – como a forma mais profunda de valorizar o outro, a tal ponto que o próprio Deus feito homem se identifica com essas pessoas, nessas condições mais adversas, ao ponto de assumir para si todas as suas dores e todas as injustiças por eles sofridas.

    1. Ir às Causas é Próprio dos Movimentos Populares Socio-ambientais

    Os Movimentos Populares Socioambientais buscam a superação do assistencialismo para irem à raiz das injustiças. Esse fato incomoda a sociedade estabelecida, que aceita alguma forma de “caridade”, mas não de justiça. É bom lembrar que esse é o sentido vulgar de caridade, esse ato de dar alguma coisa que sobra para satisfazer a consciência, mas que nega o ato da justiça. O Papa Bento XVI, em sua “Caritas in Veritate”, afirma claramente que a verdadeira caridade pressupõe a justiça, já que aquilo que é do outro nem deve entrar em debate. Portanto, a verdadeira caridade é, uma vez satisfeita a justiça, dar ao outro daquilo que nos é próprio, jamais como uma forma de subtrair do outro o que lhe é de direito e justiça (BENTO XVI, n0 06).

    Portanto, é inerente à luta dos Movimentos Populares Socioambientais a mudança das estruturas sociais, para que elas favoreçam à justiça em sociedade, escapando assim de um eterno assistencialismo que nunca vai à raiz das injustiças.

    Muitas vezes acusados de comunistas – e muitos desses movimentos ou de seus militantes o são verdadeiramente -, são peças fundamentais no mundo contemporâneo para questionar e combater as injustiças estruturais que produzem pobres cada vez mais pobres para favorecer ricos cada vez mais ricos.

    1. Uma distinção necessária: Movimento Popular não é Pastoral Social

    Há que se fazer uma clara distinção entre Movimentos Populares Socioambientais e Pastorais Sociais no campo teológico-pastoral.  Normalmente se cobra dos cristãos que “não somos uma ONG”, mas uma pastoral. O sentido dessa observação é nos dizer que nós, enquanto agentes dessas pastorais, temos uma motivação de fé no fundo de nossos atos, atitudes e pastorais. Enfim, que não é apenas um ato filantrópico. Essa razão vem do próprio Deus que nos coloca nesses caminhos e nos cobra uma resposta. Francisco diz isso muito claramente na Laudato Si’:

    Juntamente com a importância dos pequenos gestos diários, o amor social impele-nos a pensar em grandes estratégias que detenham eficazmente a degradação ambiental e incentivem uma cultura do cuidado que permeie toda a sociedade. Quando alguém reconhece a vocação de Deus para intervir juntamente com os outros nestas dinâmicas sociais, deve lembrar-se de que isto faz parte da sua espiritualidade, é exercício da caridade e, desse modo, amadurece e se santifica”. (LS 231)

    Essa presença socioambiental de pessoas da Igreja no meio do povo é antiga em toda a Igreja, a começar das Ações Católicas em meio aos operários, estudantes, povos do campo etc. A dimensão assistencial os cristãos já a tinham desde os primórdios do cristianismo. Portanto, em tempos mais recentes, a ênfase é transformadora, muito mais no social tempos atrás, já que a questão ambiental não estava posta. Entretanto, desde as bases que preparam o encontro do Episcopado Latino-americano em Medellin, há sempre que se considerar a metodologia pastoral de grande parte das Igrejas do continente. A partir das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e depois de tantas pastorais sociais surgidas no continente, a metodologia seguida sempre será à luz da pedagogia do oprimido, com inspiração em Paulo Freire, onde o povo é considerado sujeito de seu processo libertário, não apenas objeto. Assim, desde o Documento de Medellin até o Documento de Aparecida, a Igreja Latino-americana vai situar os “rostos” do nosso povo, no sentido de personalizar e retirar das afirmações abstrações que não faziam sentido. Esses rostos, conforme a época, vão se atualizando e re-contextualizando, para significar que são sujeitos do processo transformador e não objeto. Essa é uma contribuição específica da América Latina ao magistério universal da Igreja.

    Entretanto, como sujeitos e não objeto, a motivação teológica explícita dos Movimentos Populares Socioambientais pouco importa. Neles as motivações teológicas estão implícitas, não explícitas: “todas as vezes que destes de comer, de beber, vestistes os nus, visitastes os doentes etc., foi a mim que o fizestes” (Mateus 25). Então, o fato do amor estar embutido em outras motivações não lhes retira o fundamento que todo gesto concreto de amor vem do próprio Deus, tenham ou não tenham consciência os atores desse gesto.

    Então, porque nas Pastorais Sociais essa motivação teológica tem que ser explícita, não apenas implícita? Exatamente porque temos a consciência de nossa missão, sabemos de onde ela vem, portanto, temos a obrigação de explicitá-la, principalmente onde há uma comunidade de fé. Como as Pastorais Sociais atuam indistintamente com todos os grupos humanos, nem sempre também para elas é possível a explicitação última de nossas ações. Nossa tarefa, enquanto agentes de uma pastoral, é de ordem subsidiária fundamentalmente.

    Ainda mais, há muitas pessoas que “não tem fé” e atuam pelas pastorais sociais, colocando suas perícias e sua dedicação a serviço dessas populações e desses serviços organizados pela Igreja. Há advogados, engenheiros, sociólogos, filósofos etc. Se estão presentes, se fazem seu serviço com dedicação e respeito, nada lhes retira também a dignidade de serem agentes pastorais, mesmo que para eles, implicitamente, ali esteja a sua dedicação às pessoas postas em situações vulneráveis, não por razão de uma fé que eles mesmos alegam não ter. Mais uma vez vale o amor implícito diante daquele que perscruta os corações e tudo vê.

    1. Movimentos Populares Socioambientais e outras Organizações Sociais

    Primeiramente, o que são movimentos sociais?

    Os movimentos sociais são formados por grupos de indivíduos que defendem, demandam e/ou lutam por uma causa social e política. É uma forma da população se organizar, expressar os seus desejos e exigir os seus direitos. São fenômenos históricos, que resultam de lutas sociais, que vão transformando e introduzindo mudanças estruturais nas sociedades (PONCHIROLLI, 2019).

    Em qualquer definição de Movimento Social que se queira, o fator fundamental é que se trata de um ator coletivo, composto por pessoas que tem as mesmas necessidades e os mesmos objetivos: Sem Terra, Sem Teto, Feministas, LGBT etc. Por isso, os movimentos sociais mudam conforme a época, conforme as necessidades socioambientais existentes, ou mesmo na área dos direitos humanos e nos direitos da natureza.

    Daí a necessidade de ampliar o conceito de Movimento Social, ou Movimento Popular no dizer de Francisco, para Movimentos Populares Socioambientais, porque o conceito inclui os movimentos mais clássicos e os mais atuais, que vão além da luta e disputa de classes no campo econômico e político, incluindo a dimensão ambiental, de gênero, etnias, tantas outras conforme as necessidades do povo. Esse é um conceito que esse autor se viu na obrigação de forjar para abranger essa realidade vasta e complexa.

    Ainda mais, os Movimentos são mais duradouros e estruturados que as mobilizações sociais, que podem ser mais pontuais, menos estruturadas, mais espontâneas e de duração mais curta, como por exemplo, a mobilização social para o rebaixamento do preço das tarifas do transporte público no Brasil e no Chile.

    Ainda mais, os Movimentos têm seus simpatizantes, parceiros, aliados, que comungam a causa e a luta daquele determinado grupo social que atua coletivamente. Assim, o MST tem seu grupo de amigos e aliados, oriundos de outras classes sociais, de dentro das universidades, das igrejas, de outros movimentos sociais. Podem, inclusive, se agrupar em uma articulação maior, como é o caso da Via Campesina, que agrupa movimentos sociais de várias matizes e vários lugares do mundo:

    Se fizermos um recorte de tempo, da metade do século XX para cá, podemos dizer que os anos 60 foram um momento marcante no debate sobre os movimentos sociais numa esfera mundial. Diferentemente dos movimentos clássicos, que se caracterizaram por lutas de classes, por exemplo a classe operária versus a burguesia que detinha os meios de produção, conforme indicaram as análises marxistas, a ênfase dos movimentos sociais a partir da 2ª metade do século XX se voltam aos aspectos coletivos e problemas interseccionais relacionados à esfera pública em seu conjunto: pobreza, discriminações, questões de gênero e sexualidades, raciais, contra as guerras etc. (HERNANDEZ, 2017).

    Porém, não há uma ruptura entre essas várias matizes dos Movimentos Populares Socioambientais. Com o passar do tempo e o surgimento de novas questões, muitos deles vão se tornando, ou se recriando, como Movimentos Populares Socioambientais, não somente enquanto Movimentos Sociais. Alguns deles, organizados sob a matiz marxista, conseguiram incorporar aos poucos a dimensão ambiental, o respeito pelas diferenças, a pluriculturalidade, as questões de gênero, assim por diante. Ao mesmo tempo, movimentos mais relacionados às políticas públicas específicas, conseguiram também dar passos para se colocarem num contexto mais amplo de sociedade, que tem que ir à raiz das injustiças estruturais, exigindo suas mudanças, sem as quais todo esforço pelas políticas públicas se torna um ato de enxugar gelo.

    1. Outras Organizações: Articulações, Redes, ONGs

    O mundo moderno, com seu arsenal de tecnologias de comunicação, particularmente as mídias sociais, permitiu a construção de vastas redes de comunicação. Web, literalmente, quer dizer “rede”, “teia”.

    Não estamos falando aqui das Redes apenas no sentido técnico, como usam as empresas para expandir seus negócios pelos meios virtuais, mas na ótica dos Movimentos Populares Socioambientais, com a perspectiva de interconectar parceiros que de alguma forma comungam os mesmos objetivos e viabilizam essa interconexão via internet. Essas redes são virtuais e reais, não raro simultaneamente.

    Então, uma rede, na ótica dos Movimentos Populares Socioambientais – as empresas têm suas VPNs (Virtual Private Networks) para seus negócios – significa a união por igual de muitos elos semelhantes e interconectados. Normalmente as iniciativas já existem, de forma múltipla, mas desconectadas umas das outras. As Redes e Articulações tem o papel fundamental de reunir essas iniciativas de forma coordenada com vistas a potencializar o alcance de um mesmo objetivo.

    Quem tem experiência de trabalhar com pescadores e pescadoras entende rapidamente essa linguagem. É admirável e belo o trabalho manual de tecer redes de pescar, normalmente confeccionadas por pescadoras, uma das tarefas da economia familiar da atividade pesqueira. Por exemplo, ao longo do rio São Francisco, Brasil, as comunidades pesqueiras muitas vezes estão às margens do rio. Então, muitas vezes sentadas na sombra de uma bela árvore, as mulheres passam várias horas do dia tecendo as redes de pesca. As redes, classificadas pelo tamanho da malha – 04 cm, 07 cm, 11 cm, 20 cm etc. -, são confeccionadas conforme o tipo de pescado que se quer pescar. Normalmente medida por uma régua, vai sendo trançada aquela peça que depois vai estar nos rios e mares em busca do pescado, sustento da família e gerador de renda para toda a comunidade.

    Pois bem, a rede de computadores mundiais, de alguma forma segue o mesmo princípio. São milhões e até bilhões de elos que permitem a construção de uma peça única, mesmo com todas as contradições que existam na web, inclusive a Deep Web, ou internet profunda, onde os porões macabros do crime, do tráfego de pessoas, de armas, de órgãos, de assassinatos aí podem navegar sem serem incomodados.

    Nesse sentido, de forma metafórica, mas também real, hoje há uma vasta construção de redes em torno de uma causa comum, onde pessoas, entidades, instituições, às vezes muito diferentes entre si, mas tendo algum objetivo comum, também se interconectam como em uma rede, como em uma teia de aranha, para alcançar determinados objetivos. Essa, por exemplo, é a proposta da Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM, isto é, reunir todas as forças vivas da igreja, mas também das igrejas, mas também da sociedade, que lutam por objetivos comuns na Amazônia, como manter a floresta em pé, defender os territórios indígenas e comunidades tradicionais, desenvolver uma economia da floresta que não agrida o ambiente, assim por diante.

    Então, as redes surgem como uma nova forma de organização de forças vivas em vista de um objetivo. Elas se multiplicam de forma incontável conforme a situação, conforme o desafio que surge. Elas podem ser mais duradouras ou mais rápidas, como na luta concreta para baixar o preço de uma tarifa, ou manter a democracia num país que corre o risco de uma ditadura, ou de forma mais perene, em causas que exigem mais tempo, como é a questão do saneamento básico em território brasileiro.

    Um caso exemplar de sucesso é a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). Reunindo cerca de 3 mil entidades, essa Articulação propôs e operacionalizou dois programas básicos que congregavam todas as entidades em vista de um objetivo: proporcionar a captação da água de chuva para as comunidades rurais do Semiárido Brasileiro com a finalidade de beber e produzir.

    O primeiro programa “Projeto Um Milhão de Cisternas” (P1MC) tinha como finalidade construir com as comunidades 1 milhão de cisternas para 1 milhão de famílias para abastecer com água potável cada uma dessas famílias. Já o “Projeto Uma Terra e Duas Águas” (P1+2), tinha como objetivo lutar pela terra para cada família e uma segunda tecnologia de captação de água de chuva para a produção familiar (ASA, 2020).

    Assim, durante quase 20 anos, o projeto P1MC praticamente atingiu seu objetivo, enquanto o programa voltado para a produção conseguiu replicar cerca de 200 mil vezes tecnologias com essa finalidade. No processo, com vasto apoio pedagógico, cada família participava do processo educativo de uma nova cultura da água, com técnicos aprendendo a construir cisternas e outras tecnologias. O projeto inicial contou apenas com verbas oriundas das comunidades, numa espécie de cooperação, mas também de doações nacionais e internacionais. Depois os programas foram encampados financeiramente pelos governos brasileiros de Lula e Dilma. Com Michel Temer os projetos deixaram de receber verbas públicas.

    Então, os movimentos clássicos, de organizações mais formais, os chamados movimentos sociais, hoje convivem com outras formas de organizações, de articulações, de redes, todos atuando na sociedade em busca dos mais diversos objetivos.

    Vale a pena citar as ONGs (Organizações Não Governamentais), porque elas são referidas muitas vezes de forma negativa e pejorativa até mesmo dentro da Igreja. Muitas vezes se diz que nós cristãos não somos uma ONG piedosa. O que se quer dizer com isso? Na verdade, muitas vezes, são grupos pequenos ou médios de profissionais que colocam seus saberes e habilidades em favor de grupos vulneráveis e até mesmo de Movimentos Sociais Populares. São pessoas de origem nas ciências humanas (filósofos, teólogos, educadores, sociólogos etc.), como da área técnica (agrônomos, engenheiros etc.) que prestam relevantes serviços de sua especialidade ao povo em luta. Por exemplo, a tecnologia de captação de água de chuva no Semiárido Brasileiro, embora tenha sido criada por um pedreiro, portanto um prático, foi aperfeiçoada por técnicos do setor de hidrologia, tornando seguro o uso dessa água por milhões de pessoas. Então, mesmo que haja ONGs que mereçam desconfiança e até reprovação, não se pode negar o papel importante que muitas dessas organizações tem para com as lutas populares.

    1. As Mudanças Estruturais são próprias dos Movimentos Populares

    Francisco diz muito claramente aos Movimentos Sociais: “Este Encontro dos Movimentos Sociais Populares é um sinal, um grande sinal: viestes apresentar diante de Deus, da Igreja e dos povos uma realidade que muitas vezes passa em silêncio. Os pobres não só suportam a injustiça, mas também lutam contra ela” (FRANCISCO, 2014, pg. 5).

    Portanto, essa chave de leitura sintetiza a diferença radical entre os trabalhos assistenciais em favor dos mais empobrecidos, ainda que necessário tantas vezes, e o trabalho de superação das injustiças movidos pelos Movimentos Sociais. O texto seguinte é ainda mais ilustrativo do reconhecimento dessa realidade:

    Vós sentis que os pobres não esperam mais e querem ser protagonistas; organizam-se, estudam, trabalham, exigem e, sobretudo, praticam aquela solidariedade tão especial que existe entre os que sofrem, entre os pobres, e que a nossa civilização parece ter esquecido, ou pelo menos tem grande vontade de esquecer (IDEM, pg. 6).

    Portanto, há um esforço coletivo a partir de dentro, o esforço da auto organização, do estudo, do trabalho e, sobretudo, da solidariedade visceral que já vem de dentro das pessoas e da natureza própria dos Movimentos Populares. Cada um dos leitores pode memorizar algum Movimento Popular concreto que conhece e relembrar como esse é um fato indiscutível:

    Tendes os pés na lama e as mãos na carne. O cheiro é do bairro, do povo, de luta. Queremos que a vossa voz seja ouvida, a qual, normalmente, é pouco escutada. Talvez porque incomoda, talvez porque o vosso grito incomoda, talvez porque se tenha medo da mudança que vós pretendeis, mas sem a vossa presença, sem ir realmente às periferias, as boas propostas e os projetos que muitas vezes ouvimos nas conferências internacionais permanecem no reino da ideia… (IBIDEM, pg. 7).

    Quando ele diz que “tem o cheiro da lama, do bairro”, nos diz claramente que as lutas populares estão no campo e nas cidades, particularmente nas periferias das grandes cidades. Ali onde moradias estão situadas em lugares insalubres, onde tantas vezes não há o saneamento básico – água encanada, coleta de esgoto, tratamento de esgoto, drenagem da água de chuva – é onde as lutas populares acontecem, exatamente por “terra, teto e trabalho”. Terra, aqui, como um espaço urbano digno para se morar, não locais insalubres ou perigosos como beiras de rios, encostas de morros, ou proximidade com lixões e outros espaços de descarte de materiais contaminados, como os próprios aterros sanitários.

    Ali, tantas vezes, mães, pais e filhos lutam para melhorar a qualidade vida de sua comunidade com políticas públicas de maior inclusão. Sofre de forma especial a população negra ou indígena das periferias, que uma vez relocadas do interior da selva, como é o caso de Manaus, acabam ocupando lugares insalubres nas periferias para poderem sobreviver.

    Então, há uma vasta rede de organizações nas favelas, em busca dos mais variados objetivos, todos eles visando uma vida mais digna. Um dos fatores mais graves para essas comunidades costuma ser a segurança, já que a negritude e a pobreza são criminalizadas, portanto, são tratados como bandidos, pela convivência forçada com a polícia, tráfico e as milícias.

    Assim também o povo da rua, os que não têm casa. Eles também são capazes de algum tipo de organização, embora tantas vezes pareça impossível. No Brasil, ainda na década de 70 do século passado, no âmbito pastoral se discutia se era possível alguma organização do povo de rua. A história mostrou que sim, que era possível, e hoje existe o movimento dos catadores em nível nacional (MNCR, 2020)

    Portanto, é preciso também evitar os fatalismos, como se em algumas situações humanas realmente só coubesse o assistencialismo e não também alguma forma de organização na qual se tornem sujeitos de seu próprio processo social transformador.

    Aliás, essa é uma característica fundamental dos movimentos sociais populares, isto é, não ser apenas objeto de caridade, mas serem sujeitos de seu processo de transformação. Essa perspectiva envolve também a dignidade subjetiva das pessoas, reconhecer sua capacidade de lutar para si, seus familiares e seu grupo social. É um processo pedagógico de libertação também da subjetividade, das potencialidades de cada ser humano, tantas vezes guardadas e reprimidas, mas que necessitam apenas de uma oportunidade para se revelar.

    Por essa razão, há sempre uma pedagogia libertadora, da linha da Paulo Freire, na maioria dessas organizações. Há um sempre um diálogo entre os saberes populares e o saber acadêmico, quando o educando é também sujeito e protagonista de seu processo educacional e libertário. É esse viés libertário e transformador, como sujeito e não como objeto, que tantas vezes inquieta e suscita a ira dos setores dominantes da sociedade.

    1. Os Movimentos Populares Socioambientais e a Casa Comum

    A insistência de Francisco no tripé “Terra, Teto e Trabalho” ao longo de todo discurso visa enfatizar esses elementos fundamentais para a vida digna do ser humano. É como se Francisco colocasse esses desafios para os Movimentos Populares Socioambientais, como se eles, e não outros, sentissem mais essas necessidades e por isso se dedicassem mais a essas tarefas. Sem eles a vida da pessoa, da família, de um povo, padece de carências fundamentais que vão afetar toda a estrutura da família e da sociedade. Por isso, Francisco vai insistir mais uma vez para que os Movimentos Populares Socioambientais tenham também um olhar especial sobre a “Casa Comum”, sem a qual também a vida não acontece na sua plenitude: Falastes neste encontro também de Paz e Ecologia. É lógico: não pode haver terra, não pode haver casa, não pode haver trabalho se não tivermos paz e se destruirmos o planeta (IBIDEM, pg. 14).

    Esse desafio remete a tantas iniciativas dos Movimentos no âmbito socioambiental: a preservação de florestas; a reflorestação, como a iniciativa do MST de plantar 100 milhões de árvores em dez anos; o cuidado com as nascentes; a recuperação de rios; de matas ciliares; a recuperação de áreas desertificadas; a construção do paradigma da agroecologia; o combate aos agrotóxicos e toda forma de poluição; a captação da água de chuva para beber e produzir como acontece no Semiárido Brasileiro; enfim, inúmeras iniciativas ao redor do mundo inteiro que passaram a ter essa visão integral e integrada da “Casa Comum”, onde tudo está interligado e a qual nos cabe “cultivar e guardar” (Gênesis 2,15).

    As lutas populares socioambientais têm também grande ênfase nas cidades, onde está concentrada grande parte da população, com suas necessidades básicas de habitação, trabalho, mas também de um local digno de moradia. Em geral, as populações que migram do campo para a cidade, terminam por morar em beiras de rios e riachos, encostas de morros e outros lugares insalubres e impróprios para um ser humano. Daí a grande necessidade das lutas socioambientais em meio urbano, como pelo terreno da moradia, uma casa digna, o saneamento básico (água potável, coleta e tratamento de esgoto, coleta e tratamento dos resíduos sólidos, drenagem da água de chuva), mas que pode estender-se ao saneamento ambiental completo (despoluição do ar, dos sons e despoluição visual). Há grupos organizados em periferias de grandes, médias e pequenas cidades fazendo essa luta pela vida digna dessas populações, a partir delas mesmas, dos mais necessitados que se organizam em movimentos para melhorar a qualidade de suas vidas.

    1. Os Movimentos Populares e a Democracia

    Ainda mais, em tempos obscuros e de ascensão de pessoas e ideologias autoritárias no mundo inteiro, Francisco atribui aos Movimentos Populares Socioambientais a tarefa de cooperar, de forma decisiva, na manutenção da democracia:

    Os movimentos populares expressam a necessidade urgente de revitalizar as nossas democracias, tantas vezes desviadas por inúmeros fatores. É impossível imaginar um futuro para a sociedade sem a participação, como protagonistas, das grandes maiorias e este protagonismo transcendo os procedimentos lógicos da democracia formal. A perspectiva de um mundo de paz e de justiça duradouras pede que superemos o assistencialismo paternalista, exige que criemos novas formas de participação que incluam os movimentos populares e animem as estruturas de governo locais, nacionais e internacionais com aquela torrente de energia moral que nasce da integração dos excluídos na construção do destino comum. E assim, com ânimo construtivo, sem ressentimento, com amor (IBIDEM, pg. 18).

    Então, um dos desafios fundamentais que se coloca para os Movimentos Populares Socioambientais, e que eles mesmos se colocam, é a sua relação com o Estado, partidos políticos, igrejas e outras organizações da sociedade civil. A autonomia em relação ao Estado e aos partidos políticos é clássica nos movimentos mais tradicionais como o MST. Por outro lado, não se trata de deixar o Estado apossado pelas elites sem nenhum incômodo, ou o dinheiro público apossado pelo capital sem que, pelo menos uma pequena parte, chegue até às populações mais carentes. Assim, os movimentos ligados aos trabalhadores rurais, particularmente no Brasil, disputam programas com verbas públicas para a reforma agrária, o plantio, a colheita, a comercialização de seus produtos etc. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de outros, são políticas públicas de apoio à agricultura familiar com origem nas lutas desses Movimentos Populares. Essas lutas deveriam transcender todos os governos, porém, é claro, os governos mais à direita não alimentam essas políticas. Acontece que muitas vezes, até com partidos ditos mais progressistas no governo, os programas e políticas de governo estão muito mais voltados ao grande capital que aos pequenos agricultores.

    Essa relação também se dá nas lutas urbanas, como os movimentos de luta pela moradia, no caso do Brasil mais especificamente o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Eles lutam por moradia para todos, sabem que é impossível alcançar esse objetivo sem política de governo, melhor seria de Estado, com financiamento público, para alcançar escala. No Brasil, o “Programa Minha Casa, Minha Vida”, de habitação popular, foi fruto da conjunção entre a luta popular por moradia e a política pública do governo de Dilma Roussef. Porém, logo após o golpe de Estado de 2016, o programa foi praticamente desfeito.

    Então, embora a relação dos Movimentos Populares seja de autonomia em relação ao Estado, é preciso ficar claro que é uma autonomia relativa, sobretudo quando precisam dos investimentos públicos. Os Movimentos veem esse fato como um direito, não como uma concessão ou submissão, já que o recurso é público. Porém, não raro é por esse viés que muitos Movimentos perdem sua autonomia, se vendo cooptados pelos governos por verbas ou cargos públicos. Porém, regra geral, esses casos não anulam a luta autônoma para alcançar seus objetivos.

    1. A Relação dos Movimentos com os Partidos Políticos

    Algo semelhante se dá com relação aos partidos políticos. Há uma tendência também nos partidos de cooptar os Movimentos Populares Socioambientais. Claro que a maioria dos Movimentos tem proximidade com partidos mais à esquerda, já que é nesse viés ideológico que se encontram as lutas por essas causas sociais. Entretanto, essa é uma questão delicada e fonte de muita divisão nos Movimentos Sociais. Há muitos espectros de esquerdas em certos países, como é o caso do Brasil. Então, a proximidade muito intensa a certos partidos faz surgir muros na relação com outros movimentos, embora muitas vezes tão próximos em seus objetivos. Publicamente essas partições não são tão notadas, mas nos bastidores, sim. Entretanto, mesmo aqui os Movimentos fazem questão de afirmar sua soberania diante dos partidos. A ideia de que os Movimentos são correia de transmissão dos partidos, como antes se tinha do Movimento Sindical em relação a esses partidos, não é bem aceita nos Movimentos Populares Socioambientais atualmente. Por isso, em certos casos, mesmo quando certos partidos mais ao centro ou à direita acenam para as causas dos Movimentos, eles acabam por aceitar, já que se afinam com seus propósitos.

    1. A Relação dos Movimentos Populares com as Igrejas

    Em relação às igrejas essa autonomia fica ainda mais clara. Sobretudo nos tempos atuais, de imensa pluralidade religiosa, os Movimentos Sociais Populares não querem ser cooptados por nenhuma igreja. Vários deles tem origem e apoio em igrejas de várias denominações, mas não se colocam como subordinadas a elas. Um exemplo clássico no Brasil é a Comissão Pastoral da Terra (CPT) que ajudou fundar o MST, o MPA, o MAB. Esses Movimentos reconhecem essa contribuição, mas são totalmente autônomos em relação à CPT. O mesmo acontece com Movimentos de Pescadores em relação ao Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e às organizações indígenas em relação ao Conselho Missionário Indigenista (CIMI).

    Mesmo em relação ao Papa Francisco esse sentimento continua. Os Movimentos Populares Socioambientais sabem que tem nele um aliado imenso em tempos tão difíceis para a humanidade. O que apreciam em Francisco é que ele valoriza os Movimentos Populares Socioambientais, os apoia em suas lutas, os escuta nas suas reivindicações, sem nenhum sinal de que pretenda cooptá-los. Francisco sabe que eles vêm de várias matizes ideológicas, que ali há outras religiões, outras ideologias, mesmo assim os apoia porque as causas que eles defendem são justas e beneficiam milhões de pessoas ao redor do mundo inteiro.

    1. A Globalização da Esperança

    “A globalização da esperança, que nasce dos povos e cresce ente os pobres, deve substituir esta globalização da exclusão e da indiferença” (Papa Francisco, 2015, pg. 3)

    Aqui há uma perspectiva de que os empobrecidos sejam vetores de uma nova globalização, mas a da esperança, não essa da exclusão, baseada na circulação de mercadorias, mas não de pessoas, quando muros se levantam ao redor do mundo para impedir o avanço sobre o Norte rico da Terra. São muros exemplares e icônicos como o que separa a América do Latina dos Estados Unidos, ou a Europa da África. Entretanto, articulações globais dos excluídos do sistema, como a Via Campesina, tem seu peso na globalização da esperança, ao lado de movimentos sociais, articulações e redes de outras matizes.

    A esperança é uma das virtudes teologais fundamentais, alicerçada na própria alma humana. Paulo fala em “esperar contra toda a esperança” (Romanos 4,18). A matriz desse pensamento é também Abraão, que não é só pai da fé, mas também da esperança. A esperança de arrancar todo nada, do que parece impossível, tempos históricos melhores.

    Nesse sentido, essas organizações, articulações e redes do povo apontam para esses caminhos. Retomo o exemplo da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) que no prazo de 20 anos construiu um milhão de cisternas de captação de água de chuva no Semiárido Brasileiro para um milhão de famílias através do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC). Uma região que era tida como inviável pelas autoridades brasileiras, inclusive por grande parte da academia, teve seu potencial demonstrado e confirmado pelas organizações da sociedade civil. Hoje a região já está em níveis mundialmente mais aceitáveis de superação da fome, da sede e outros índices que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região. Foi lutando contra todos os desesperos, preconceitos e estigmas que a região se viabilizou pelo esforço de seu próprio povo, daqueles que mais precisavam, mesmo que apoiados por ONGs, parte da academia, parcela do mundo político, igrejas, assim por diante.

    Sempre haverá a dúvida sobre o que grupos extremamente fragilizados da sociedade podem fazer, se eles não serão eternamente dependentes de obras assistenciais. O exemplo vindo do Semiárido Brasileiro mostra que não, sempre é possível algum nível de articulação e de participação como sujeitos do processo, não como objetos. As organizações indígenas, quilombolas, de pescadores, de catadores, sempre nos confirmam essas possibilidades:

    Que posso fazer eu, recolhedor de papelão, catador de lixo, limpador, reciclador, frente a tantos problemas, se mal ganho o necessário para me alimentar? Que posso fazer eu, artesão, vendedor ambulante, carregador, trabalhador irregular, senão tenho sequer direitos trabalhistas? Que posso fazer eu, camponesa, indígena, pescador que dificilmente consigo resistir à propagação das grandes corporações? Que posso fazer eu, a partir da minha comunidade, do meu barraco, da minha cidade, da minha favela, quando sou diariamente discriminado e marginalizado? Que pode fazer aquele estudante, aquele jovem, aquele militante, aquele missionário que atravessa as favelas e os paradeiros com o coração cheio de sonhos, mas quase sem nenhuma solução para os meus problemas? Muito, podem fazer muito. Vós, os mais humildes, os explorados, os pobres e os excluídos, podeis e fazeis muito. Atrevo-me a dizer que o futuro da humanidade está, em grande medida nas vossas mãos, na vossa capacidade de vos organizar e promover alternativas criativas na busca diária dos “3 T” (terra, teto e trabalho), e também na vossa participação como protagonistas nos grandes processos de mudança nacionais, regionais e mundiais (FRANCISCO, 2015, vol. 4, pg. 9).

    Porém, esses movimentos, articulações e redes muitas vezes já tem, mas podem e devem construir uma economia verdadeiramente comunitária, com prosperidade e civilização em seus múltiplos aspectos. Isto envolve os “3 T”, mas também acesso à educação, à saúde, à inovação, às manifestações artísticas e culturais, à comunicação, ao desporto e à recreação” (FRANCISCO, 2015, vol. 4, pg. 15).

    …o futuro da humanidade não está unicamente nas mãos dos grandes dirigentes, das grandes potências e das elites. Está fundamentalmente nas mãos dos povos, na sua capacidade de se organizarem e também nas suas mãos que regem, com humildade e convicção, este processo de mudança…Digamos juntos do fundo do coração: nenhuma família sem teto, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhuma povo sem soberania, nenhuma pessoa sem dignidade, nenhuma criança sem infância nenhum jovem sem possibilidades, nenhum idoso sem uma digna velhice (FRANCISCO, 2015, vol. 4, pg. 23).

    1. Os Poetas Sociais

    No nosso último encontro, na Bolívia, com a maioria de latino-americanos, pudemos falar da necessidade de uma mudança pra que a vida seja digna, uma transformação de estruturas; além disso, do modo como vós, movimentos populares, sois semeadores de mudança, promotores de um processo para o qual convergem milhões de pequenas e grande ações interligadas de modo criativo, como em uma poesia; foi por isso que vos quis chamar ‘poetas sociais’”(FRANCISCO, 2016, vol. 8, pg. 6).

    A poesia é uma linguagem aberta, não conceitual, sujeita a vários ângulos de interpretação. O poeta tem licença poética para quebrar regras linguísticas e assim expressar melhor seus sentimentos. A poesia é da alma, do coração, não apenas da razão. Portanto, quando Francisco chama os Movimentos Populares Socioambientais de “poetas sociais”, ele nos chama para uma linguagem e prática abertas, inovadoras, criativas, sem necessariamente estarmos presos a paradigmas e regras já estabelecidas, mas que tantas vezes nos aprisionam num mundo que não deu certo, ou pelo menos, que pode ser melhor.

    Então, em outros documentos, como na sua exortação apostólica “Querida Amazônia”, Francisco não coloca receitas prontas ou conceituais para os povos amazônicos em sua luta hercúlea para defender a floresta, seus territórios, seus povos e suas culturas. Ao contrário, ele coloca “sonhos”, um sonho social, um sonho cultural, um sonho ecológico e um sonho eclesial (FRANCISCO, 2020). Sonhos aqui, como utopias, situações a que se quer chegar, horizontes futuros, mas cujos caminhos têm que ser abertos, estradas tem que ser feitas, para que um dia se alcance esse lugar, ou essa situação utópica.

    Parece ser esse o caminho. Há que se ter um tanto de Dom Quixote, também com um pouco de Sancho Pança, de sonhos e pés no chão, sem ter medo ou vergonha. Estamos convictos que um mundo melhor passa muito mais pelas lutas dos Movimentos Populares Socioambientais que pelas elites dominantes da Terra.

    Há que se sonhar.

     

    REFERÊNCIAS

    ASA. P1MC: Programa Um Milhão de Cisternas. https://www.asabrasil.org.br/acoes/p1mc Acesso em 10/06/20

    BENTO XVI. Caritas in Veritate. http://www.vatican.va/content/benedict-xvi/pt/encyclicals/documents/hf_ben-xvi_enc_20090629_caritas-in-veritate.html Roma, 2009. Acesso em 10/06/20.

    BENTO XVI. Deus Caritas Est. http://www.vatican.va/content/benedict-xvi/pt/encyclicals/documents/hf_ben-xvi_enc_20051225_deus-caritas-est.html Roma, 2005. Acesso em 10/06/20

    HERNANDEZ, Aline R. C. Como entender os movimentos sociais contemporâneos: para além da luta de classes, dos Fóruns Sociais Mundiais e do 2º “impeachment” brasileiro. http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/573932-como-entender-os-movimentos-sociais-contemporaneos-para-alem-da-luta-de-classes-dos-foruns-sociais-mundiais-e-do-2-impeachment-brasileiro Novembro de 2017. Acesso em 10/06/20.

    MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis). O que é o Movimento? http://www.mncr.org.br/sobre-o-mncr/o-que-e-o-movimento Acesso em 10/06/20

    PAPA FRANCISCO. Exortação Apostólica Pós-Sinodal

    QUERIDA AMAZONIA. Ao Povo De Deus e a Todas as Pessoas de Boa Vontade. http://www.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_esortazione-ap_20200202_querida-amazonia.html Fevereiro de 2020. Acesso em 12/06/20

    PAPA FRANCISCO. Discurso do Papa Francisco aos Participantes do Encontro dos Movimentos Populares. Coleção Sendas. Volume 1. Edições CNBB. 2015

    PAPA FRANCISCO. Discurso do Papa Francisco aos participantes do III Encontro Mundial dos Movimentos Populares. Coleção Sendas. Volume 8. Brasília. Edições CNBB. 2016)

    PAPA FRANCISCO. Discurso do Papa Francisco no II Encontro Mundial dos Movimentos Populares. Coleção Sendas. Volume 4. Edições CNBB. 2015.

    PAPA FRANCISCO.   CARTA DO PAPA FRANCISCO AOS MOVIMENTOS POPULARES.
    http://www.vatican.va/content/francesco/pt/letters/2020/documents/papa-francesco_20200412_lettera-movimentipopolari.html Acesso em 08/06/20.

    PAPA FRANCISCO. Carta Encíclica Laudato Si’ do Santo Padre Francisco sobre o cuidado da casa comum. Brasília, Edições CNBB, 2015.

    PONCHIROLLI, Rafaela. O que são movimentos sociais? https://www.politize.com.br/movimentos-sociais/ Publicado em 2019. Acesso em 10/06/20

    [1] MALVEZZI, Roberto. Graduado em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais. Membro da Equipe de Assessoria da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM). Membro da Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB. Escritor e compositor.

  • Voltamos à inquisição?

    Imagem de http://www.ihu.unisinos.br/604241

    “Não cabe à Justiça civil determinar quem pode ou não se considerar católico. Esta é decisão de foro íntimo. Em tese, caberia à instituição eclesiástica, mas nem ela vai a tal limite. O Direito Canônico admite que um católico seja excluído da Igreja por professar, por exemplo, apostasia. Ainda assim nada impede que ele se considere católico”, escreve Frei Betto, frade dominicano, escritor, assessor da FAO e de movimentos sociais e autor de “Diário de Quarentena” (Rocco), entre outros livros.

    Eis o artigo.

    Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu, a 20/10, pedido do Centro Dom Bosco e determinou que a ONG Católicas pelo Direito de Decidir não poderá mais adotar o termo “católicas” no nome. A ONG, que pode recorrer, tem 15 dias para modificar seu estatuto social e suprimir o adjetivo católicas sob pena de multa diária de R$ 1.000.

    Na opinião do relator, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, não é “minimamente racional e lógico o uso da expressão ‘católicas’ por entidade que combate o catolicismo concretamente com ideias e pautas claramente antagônicas a ele”.

    Católicas pelo Direito de Decidir defende a lei brasileira, que admite o aborto em casos como estupro, risco de morte da gestante e anencefalia.

    A decisão judicial coleciona uma série de equívocos. Primeiro, não cabe à Justiça civil determinar quem pode ou não se considerar católico. Esta é decisão de foro íntimo. Em tese, caberia à instituição eclesiástica, mas nem ela vai a tal limite. O Direito Canônico admite que um católico seja excluído da Igreja por professar, por exemplo, apostasia. Ainda assim nada impede que ele se considere católico.

    Estamos de volta à Inquisição, quando direitos civil e religioso se confundiam? Ou o Tribunal de Justiça de São Paulo pretende imitar os tribunais nazistas por condenarem quem se assumia como judeu? Os desembargadores de São Paulo podem, sim, punir quem não cumpre a lei, mas exorbitam de suas funções ao prescrever quem é digno ou não de se considerar adepto de determinada confissão religiosa. Nesse andar da carruagem, daqui a pouco teremos juiz evangélico ordenando o fechamento de terreiros do candomblé pelo simples fato de considerá-los espaços do demônio.

    Na lógica adotada pelos acusadores, não é a ONG que deveria ser alvo do Tribunal e do Centro Dom Bosco, e sim aqueles que formularam e assinaram a legislação que, no Brasil, permite o aborto em determinadas circunstâncias. Todos os parlamentares e juízes católicos que propuseram e oficializaram esta lei deveriam ser excomungados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, tal como a Católicas pelo Direito de Decidir.

    No decorrer da história, a Igreja Católica nunca chegou a uma posição unânime e definitiva quanto ao aborto. Oscilou entre condená-lo radicalmente ou admiti-lo em certas fases da gravidez. Atrás dessa diferença de opiniões situa-se a discussão sobre qual o momento em que o feto pode ser considerado ser humano. Até hoje, nem a ciência, nem a teologia tem uma resposta exata. A questão permanece em aberto.

    Santo Agostinho dizia que só a partir de 40 dias após a fecundação, quando se pode falar em pessoa (unidade corpo-espírito). Assim mesmo para fetos masculinos, pois se considerava que a hominização do feto feminino exigia o dobro do tempo…

     Santo Tomás de Aquino reafirmou que não se pode reconhecer como humano o embrião que ainda não completou 40 dias, quando então lhe é infundida a “alma racional”. Esta posição virou doutrina oficial da Igreja Católica a partir do Concílio de Trento (1563).

    Santo Afonso de Ligório (+1787) admitia o aborto terapêutico, caso a vida da mãe corresse risco imediato.

    No século XX, introduz-se novamente a discussão entre aborto direto e indiretoRoma passa a admitir o aborto indireto, em caso de gravidez tubária ou de câncer no útero.

    O redentorista Bernhard Haering, um dos mais renomados moralistas católicos, admite o aborto quando se trata de preservar o útero para futuras gestações ou quando o dano moral e psicológico causado pelo estupro impossibilita a mulher de aceitar a gravidez. Nem a Igreja tem o direito moral de exigir de seus fiéis atitudes heroicas. É o que a ética chama de conflito de valores e deveres. E o próprio papa reconhece que, inclusive na questão do aborto, a responsabilidade moral pertence, em última instância, ao inviolável reduto da consciência humana e só pode ser julgado por Deus.

    Embora a Igreja defenda a sacralidade da vida do embrião a partir da fecundação, jamais comparou o aborto ao crime de infanticídio e nem prescreveu rituais fúnebres ou batismo in extremis para os fetos abortados.

    decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo retrata essa conjuntura autoritária na qual se encontra o nosso país, cujo presidente, católico rebatizado evangélico, contraria todos os preceitos bíblicos e exalta torturadores; anuncia que designará, para o STF, não um jurista competente, e sim “terrivelmente evangélico”; deputados e senadores se unem para confessionalizar a política; ministros e ministras se empenham em fazer coincidir a legislação vigente com a lista de pecados de sua confissão religiosa.

    Só fica faltando a fogueira…

    Artigo publicado originalmente no site http://www.ihu.unisinos.br/604

     

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