O Acordo de Paris e os pobres

Neste artigo, Ivo Poletto analisa o significado do Acordo de Paris, aprovado na COP 21 por 195 países. O autor aponta as limitações do documento que, no entanto, é considerado histórico. Uma delas é que ele não aponta que se deve reduzir o uso de combustíveis fósseis, as empresas petrolíferas não têm seus lucros ameaçados pelo texto aprovado. Por outro lado, o autor propõe como os pobres e seus movimentos sociais podem e devem fazer para garantir o enfrentamento das mudanças climáticas.

1. Introdução

A aprovação do Acordo de Paris por representantes de 195 governos do mundo aponta o fim dos argumentos dos que se dizem cientistas céticos. O Acordo tem como base a consciência de que a mudança climática representa uma ameaça urgente e com efeitos potencialmente irreversíveis para as sociedades humanas e o planeta, e, portanto, exige a cooperação internacional efetiva e apropriada, com o objetivo de acelerar a redução das emissões mundiais de gases de efeito estufa. Isso significa, sem dúvida, o reconhecimento de que a mudança climática tem causantes antropogênicas.

Por outro lado, para avaliar os resultados dessa Cúpula a partir do ponto de vista dos pobres e excluídos é necessário partir de perguntas-chave: Que participação tiveram os pobres na Cúpula? Mesmo os representantes dos países pouco desenvolvidos e dos pequenos países insulares, eram pobres?

Não é suficiente dizer que representantes de povos indígenas tiveram oportunidade de participar de eventos no interior do espaço oficial, e que as organizações populares e sindicais, com apoio de entidades da sociedade civil e de igrejas, participaram de atividades autogestionárias no que foi chamado Cúpula dos Povos. Não se pode esquecer que muitas pessoas e organizações sociais foram desmobilizadas pela violência que afetou Paris poucos dias antes da Cúpula e pelo anúncio das autoridades de que as manifestações públicas não poderiam ser realizadas. Na realidade, a Cúpula do Clima (COP) foi dos governos dos países, com todos os limites de democracia que os caracterizam. Não se pode dizer que tenha sido uma Cúpula dos Povos – algo talvez absolutamente necessário para que se enfrente com valentia e mobilização universal as causas do aquecimento global e da mudança climática.

2. A festa dos políticos

O que foi anunciado pelos meios de comunicação envolveu grande parte da humanidade na visão dos políticos que representavam seus países, e, em particular, do governo da França. É justo celebrar o acordo que foi possível, mas o que foi noticiado o apresentou como um acordo histórico, como se fosse uma ferramenta capaz de enfrentar as mudanças climáticas. Na realidade, para ser assumido por quase todos os países na forma de consenso, foram retiradas medidas absolutamente indispensáveis. Basta saber que, por ser condição de adesão dos países produtores de petróleo, o Acordo evitou assumir que se deve limitar o uso de combustíveis fósseis e que, por motivos evidentes, os países que deveriam assumir suas dívidas históricas ambientais não aceitaram sua inclusão no texto final.

Por outro lado, não pode ser tão histórico um Acordo que não determina metas e prazos de implementação. É verdade que se aceitou manter o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, mas isso deu num Acordo fundado sobre a boa vontade dos governos de cada país. Não há no texto uma palavra na direção de empoderar a sociedade humana, os cidadãos; o máximo referido é que as pessoas devem receber informações e educação, mas não como forças políticas do processo de enfrentamento das mudanças climáticas.

O Acordo está cheio de bons propósitos e seus autores parecem convencidos de que há condições favoráveis para sua implementação por parte dos governos. Como são mais do que conhecidos os comprometimentos dos políticos com os que controlam o livre mercado capitalista, é mais do que duvidoso e quase uma ilusão que atuarão de forma autônima e em favor das pessoas e da Mãe Terra.

3. A Festa dos grandes empresários

Os que estivemos em Paris, percebemos a numerosa presença de grandes empresas e de bancos de todo o planeta, e nos perguntávamos: o que buscam? Estarão interessados em políticas de enfrentamento das mudanças climáticas? Ou querem apenas impedir que os governos avancem nessa direção?

Não eram muitos, talvez, os que tinham informação de, na realidade, estavam ali para garantir que o Acordo fosse oportunidade para novos negócios, particularmente no campo da especulação financeira. Faz parte da história das Cúpulas do Clima a insistência de que o livre mercado teria condições de enfrentar o aquecimento se fosse apoiado em seu desejo de financeirização dos bens comuns e na promoção de uma economia de baixo carbono.

Menos de dois meses depois do encerramento da COP 21 e da aprovação do Acordo de Paris, jornais brasileiros informaram que “o mundo financeiro se prepara para uma nova era econômica: a do clima. Bancos Centrais e instituições incluíram a mudança do clima nas equações que medem os riscos para a estabilidade financeira global. O histórico (sic) acordo de combate ao aquecimento global firmado por 195 países no final de 2015 em Paris abriu as portas para o que pode tornar-se um Bretton Woods verde, com permissão para que o carbono se torne moeda de troca num futuro próximo. Esta é uma das interpretações do artigo 117, que trata do “valor social e econômico das ações de mitigação”. [2]

Segundo a mesma fonte, a estimativa da Climate Bonds Iniciative, organização sem fins lucrativos, os papeis verdes têm o potencial de mobilizar 100 trilhões de dólares, O cálculo se baseia em declarações públicas de gestores que já mobilizaram US$ 45 trilhões e estariam dispostos a aplicar em projetos sustentáveis.

Não temos informação sobre os cálculos de ganhos das grandes empresas de petróleo, mas certamente celebraram a eficácia de seus lobbies, já que nada de ameaçador para elas consta no Acordo. O que se conhece é o seu esforço insistente de produzir falsas informações sobre quanto contribuem as fontes fósseis de energia para o aquecimento global. Uma pesquisa do sociólogo estadunidense Robert Brulle, publicada na última edição da revista Climatic Change, identificou, no que ele denomina “contra movimento sobre as alterações climáticas”, 91 organizações que têm presença sistemática no espaço público no sentido de promover o ceticismo sobre as alterações climáticas e impedir políticas públicas que as combatam. Para elas são destinados quase um bilhão de dólares anuais. [3]
Tanto as festas pela nova moeda de especulação mundial, como o poder dos que querem manter seus lucros com a cultura ou civilização dos fósseis, devem ser vistos como uma grande ameaça justamente porque se sabe que a concentração da riqueza já é quase absurda, com certeza insustentável: nas mãos e bolsas dos 62 indivíduos mais ricos do planeta em 2015 estava igual riqueza que 3,6 bilhões de pessoas podem repartir para viver e sobreviver; comprovando a velocidade da concentração, em 2014 eram 84. [4]
Não há uma só palavra sobre essa concentração no texto do Acordo de Paris, e menos ainda uma proposta de possível utilização de pelo menos parte dela em favor de medidas de enfrentamento das mudanças climáticas; e menos ainda para erradicar a pobreza.

Essas festas das grandes empresas e bancos são indícios de que o Acordo de Paris pode ser interpretado de diferentes formas e para diferentes interesses. E isso significa, com certeza, mais ameaças do que promessas para os pobres e excluídos do planeta.

4. O Acordo de Paris: enfrentamento das crises ecológica e social?

Ao procurar o que se diz dos pobres no Acordo de Paris, nos damos conta de que é muito pouco e genérico. Há o reconhecimento de países pouco desenvolvidos e pequenos países de ilhas, que necessitam e devem contar com apoios dos desenvolvidos e dos emergentes para implementar suas políticas de mitigação e adaptação. Mas, como já destacamos, nada de efetivo está decidido; tudo está nas mãos da boa vontade dos governos e dos que que têm poder de mercado.

É verdade que são afirmadas intenções positivas no documento: promover o desenvolvimento e a erradicação da pobreza; garantir a prioridade fundamental de salvaguardar a segurança alimentar e acabar com a fome; garantir empregos dignos e trabalhos de qualidade…

É verdade também que se afirma: a mudança climática é problema de toda a humanidade… e nas medidas para enfrenta-la as Partes (os países) devem respeitar, promover e ter em conta suas respectivas obrigações relativas aos direitos humanos, o direito à saúde, os direitos dos povos indígenas, das comunidades locais, os migrantes, as crianças… Além disso, ao implementar medidas para enfrentar a mudança climática, devem garantir a integridade de todos os ecossistemas, incluídos os oceanos, e a proteção da biodiversidade, reconhecidos por algumas culturas como a Mãe Terra… e o conceito de justiça climática…

São seguramente cuidados essenciais. Mas, como todas as medidas dependem dos governos dos países, das contribuições determinadas nacionalmente, que possibilidade existe que mudem as prioridades nacionais que são responsáveis por não garantir esses direitos das pessoas, comunidades, povos e da Mãe Terra?

É importante destacar que se mantém, no Acordo de Paris, a separação entre a crise ecológica e a crise social. Ao contrário da posição do Papa Francisco, que em sua Laudato Sí – sobre o cuidado da casa comum afirma que há uma única crise, a socioambiental, porque provocada pelo mesmo sistema de livre mercado capitalista e porque cada uma condiciona o enfrentamento da outra. O Acordo de Paris parece aceitar que a pobreza seria algo natural, que deve ser enfrentada por medidas de desenvolvimento do mercado, ao contrário da crise ecológica, que é reconhecida como produto de ações humanas.

Na realidade, o conceito nada definido e com certeza assumido na perspectiva do livre mercado capitalista, é o de desenvolvimento. Ao manter a classificação de países desenvolvidos, emergentes, em via de desenvolvimento e pouco desenvolvidos, está explícita a afirmação de que há países mais avançados, mais civilizados, com maior capacidade de produção e consumo, e há outros que devem seguir o caminho aberto por eles. O Papa Francisco e muitos outros, com diferentes posições sociais e acadêmicas, assumem a crítica de quase todos os movimentos sociais de que esse desenvolvimento, identificado com o crescimento da produção e do consumo sem fim, e mais ainda, com a concentração da riqueza na forma monetária e especulativa, processos absolutamente comandados pelas imaginárias forças de mercado capitalista, é o causador do aquecimento global e das mudanças climáticas.

Analisando com visão crítica o Acordo de Paris, é necessário afirmar que sua aprovação e também sua implementação não garantem o enfrentamento nem da crise ecológica nem da social.

6. O aquecimento global como profecia da Terra

Uma vez apresentada essa análise crítica, é possível uma leitura positiva do Acordo de Paris? Creio que sim e o tentaremos a seguir.

Antes de referir-me ao Acordo, é necessário destacar que cresce no mundo a consciência de que a humanidade não pode seguir no caminho em que está. Aumenta todo dia o número de afetados por diferentes eventos climáticos extremos em todos os continentes, mas com maior incidência nos países do Sul. Há pouco tempo, uma reportagem destacou que um senhor chorava o fim da neve nos Dolomiti, na fronteira da Itália com a Áustria. Contudo, quantos indígenas da América do Sul choram pela diminuição e o fim das neves na Cordilheira dos Andes? Todos os centros de pesquisa confirmam que cada novo ano é mais quente que o anterior, com aumento de vítimas seja por ondas de calor intenso ou de frios insuportáveis.

A decisão do Papa Francisco de mobilizar os crentes de sua igreja, mas não só eles, e sim convidar a toda a humanidade a tomar consciência e mobilizar-se para mudar o estilo de vida, e mais do que isso, o sistema de produção e consumo que causa, no mesmo movimento, as crises social e ecológica, é certamente o fato mais significativo dos últimos tempos na luta pelo enfrentamento do aquecimento global e as mudanças climáticas. Nessa perspectiva, a encíclica Laudado Sí é um documento que ainda está fazendo história, mas são as práticas e os convites constantes do Papa que dão força e autenticidade a ela.

Nesse contexto de iniciativas de igrejas, movimentos e organizações sociais, centros de pesquisa e organismos da ONU, é fundamental dar-se conta de que mais e mais pessoas e povos estão retomando a prática de escutar a Terra. Sim, ela é um ser vivo, na realidade uma fonte permanente de vida, e tem uma linguagem de comunicação. Nessa direção, é bom reconhecer o avanço que significa o fato de que a Constituição da República do Equador tenha incluído um capítulo específico sobre os Direitos da Natureza: A natureza ou Pacha Mama, onde se reproduz a vida, tem direito que se respeite integralmente a sua existência e a manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos. [5]

É verdade que continuam existindo conflitos nas práticas políticas no Equador, mas os povos – que são diferentes e constituem o Estado plurinacional – e todos os cidadãos/ãs podem enfrentar os governos e empresas, lutando por uma nova forma de convivência cidadã, em diversidade e harmonia com a natureza, para alcançar o bem viver, o sumak kawsay. [6] E isso é mais, com certeza, do que o que se pode fazer na relação com o Acordo de Paris, mas, assim mesmo, será válido e necessário fazê-lo.

Concretamente, os pobres e excluídos, com as forças e organizações sociais que os apoiam em suas lutas contra os efeitos socioambientais provocados pela mudança climática, terão que aprofundar as lutas em todos os níveis tendo presente o positivo que está na declaração de intenções e a fragilidade e debilidade das medidas práticas que constituem o Acordo de Paris. Em outras palavras, as lutas terão como objetivo forçar os governos a serem mais ambiciosos e mais responsáveis em suas ações voluntárias. E será possível, para isso, utilizar o que está referido e reconhecidos no Acordo em relação às ameaças da mudança climática, e mais ainda, em relação ao fato de que a meta desejável é que o aquecimento da temperatura média não ultrapasse 1,5ºC. Então, cada país com sua responsabilidade, deve ser forçado por seus cidadãos e não se manter comprometido com o que, na produção e no consumo, é causante e agravante do aquecimento global que provoca as mudanças climáticas.

O que se pode e deve fazer é dar aos textos que reconhecem quão grave é a mudança climática para a humanidade um fórum público de profecia da Terra. É ela que, antes de todos e de tudo, está sofrendo os efeitos do aquecimento, que se manifestam, entre outros, nos desequilíbrios climáticos de secas mais prolongadas e chuvas que provocam enchentes, de frios e calores insuportáveis e mortíferos, de crises de água e energia. Ela, como expressa o apóstolo Paulo, está gritando em dores de parto, esperando ansiosamente que os filhos e filhas de Deus se manifestem, desejando libertar-se no mesmo processo de libertação dos humanos. [7] Ela é realmente Mãe da vida e luta para manter-se com a sua capacidade de parir mais e mais vida; mas, a partir da presença dos humanos em sua história, necessita de sua cooperação. Porém, para que as pessoas sejam os colaboradores da luta da Terra por seus direitos, que são realmente anteriores aos dos humanos, elas também devem sentir e gritar em dores de parto, mobilizando-se para alcançar sua libertação.

7. As migrações climáticas como profecia

A humanidade está passando por um tempo de contradições terríveis: produz alimentos para mais do que 12 bilhões de pessoas, mas convive com perto de um bilhão de pobres famélicos; tem conhecimentos e capacidade de produzir alimentos saudáveis, com a agroecologia, mas está submetida e interesses de laboratórios e indústrias transnacionais, e por isso grande parte de sua alimentação está cheia de venenos e produtos cancerígenos; com a riqueza produzida, todas as pessoas e famílias poderiam ter sua casa e uma vida tranquila, no campo ou nas cidades, mas o controle das terras no campo e nas cidades, através de uma apropriação comandada pelo princípio da livre iniciativa de marcado, condena a maior parte a não ter um mínimo espaço autônomo de vida e a pagar aluguéis insuportáveis; com as tecnologias disponíveis e com mudanças no estilo de vida, seria possível diminuir o consumo de energia e produzir toda a que é efetivamente necessária utilizando fontes não ou pouco contaminadoras, como o sol e os ventos, mas continua dominada pela indústria ligada a fontes fósseis; todos poderiam trabalhar menos tempo sem diminuição dos salários, mas a dominação econômica de empresas capitalistas os forçam a trabalhar com ritmos que substituem a muitos outros trabalhadores, e com isso, provocam aumento do desemprego e desvalorização do trabalho, impondo um ritmo de insegurança permanente e de competição entre os que têm oportunidade de trabalho e os excluídos.

Nesse mundo, por que há tantas migrações, no interior dos países e a nível internacional? A velha Europa é seguramente o campo de pesquisa que poderá oferecer respostas seguras. Há migrantes voluntários: os que buscam oportunidades para melhorar seu nível de vida ou novos ambientes culturais. Há outros que foram expulsos pela violência das guerras, e nesse particular, é interessante investigar o que causa as guerras, os interesses presentes nelas; mas, pouco muda para as pessoas ou famílias que migraram: para elas, o essencial é sobreviver aos horrores das armas que a indústria bélica tem necessidade de torrar.

Em último lugar, mas não menos importante, aumenta a quantidade de migrantes que abandonam seus territórios de origem porque já não há condições de viver neles. São os migrantes climáticos. Segundo a Organização Internacional para a Migração, OIM, já em 2009 os dados disponíveis indicavam a possibilidade de que se chegaria, em 40 anos, a algo como um bilhão de migrantes climáticos. [8] O que se sabe é que a população desalojada pelas mudanças climáticas e por catástrofes naturais preocupa as autoridades mundiais. Estima-se que, desde 2008, cerca de 22,5 milhões de pessoas abandonaram suas casas, por ano, por causa de eventos extremos do clima – o equivalente a 62 mil casos diários. E este cenário pode piorar. [9]
O grave é que, ao contrário dos migrantes por causa de guerras, os que migram por causa das mudanças climáticas não são reconhecidos como exilados, e por isso não têm direitos reconhecidos. O que é certo é que eles não têm possibilidade de retornar aos seus territórios, e algo novo deve ser feito pela humanidade para garantir a vida e os direitos humanos destas pessoas, famílias, povos que são forçados a abandonar seus lares e terras por causa de eventos climáticos de responsabilidade mundial. Na realidade, o que acontece é que os mais empobrecidos, que pouco ou quase nada têm a ver com as causas antropogênicas das mudanças climáticas, são os que pagam o preço mais alto.

Por isso, como o da Terra, o grito dos migrantes climáticos tem um sentido profético: chama atenção sobre a urgência de transformações estruturais no sistema dominante em nível mundial para evitar que se agrave ainda mais o aquecimento e os eventos climáticos extremos. Como a Terra, também os migrantes climáticos necessitam que os filhos e filhas de Deus e da Terra se manifestem em seu favor, fazendo que este grito se torne tão forte que os responsáveis pelas decisões políticas dos países e do mundo não o possam silenciar.

8. Conclusão: o Acordo de Paris e a crise socioambiental

Além disso, e para concluir com indicação de algo essencial, é estratégico que os pobres e excluídos, com todas as forças e organizações que os apoiam, avancem na criação de formas de produção de alimentos, de energia e de tudo que é realmente necessário para uma vida digna, feliz e possível para todas as pessoas e povos que mantenham relações harmônicas com a Terra e relações de cooperação entre os seres humanos; avançando, então, na construção de sociedades de Bem Viver, como propõem e praticam os povos indígenas, as comunidades tradicionais e as comunidades voluntariamente organizadas. Isso somente é possível quando se respeita, ama e promove a biodiversidade, na certeza de que nós, os humanos, fazemos parte de uma grande comunidade de vida na e com a Terra, no e com o Cosmos, como recorda com insistência a Carta da Terra.

[1] Ivo Poletto é filósofo, teólogo e sociólogo, atualmente assessor nacional do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, autor, entre outros, do livro Brasil – oportunidades perdidas – meus dois anos no governo Lula (Rio de Janeiro: Garamond, 2005).
[2] O GLOBO, 10/01/2016.
[3] OUTRAS PALAVRAS, 15/01/2016 – http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/o-financiamento-bilionario-dos-ceticos-do-clima/
[4] Ver el documento de OXFAM “Una economía para el 1%” en http://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/Informe%20Oxfam%20210%20-%20A%20Economia%20para%20o%20um%20por%20cento%20-%20Janeiro%202016%20-%20Relato%CC%81rio%20Completo.pdf
[5] Ver o Capítulo Sétimo da Constituição da República do Equador, aprovada pela Assembleia Constituinte, ratificada pelo Plebiscito Popular e publicada no dia 20 de outubro de 2008.
[6] Idem, Preâmbulo.
[7] Bíblia Sagrada, Rom 8,18-25.
[8] http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,mudanca-climatica-causara-1-bilhao-de-migracoes-diz-relatorio,478612
[9] http://umaincertaantropologia.org/2015/10/05/desastres-naturais-forcam-migracoes-de-60-mil-por-dia-o-globo/