Artigo

A parceria entre as elites financiadoras da ruptura democrática (banqueiros, latifundiários, rentistas e empresários) que se associaram ao sistema de justiça, aos militares e ao segmento religioso ultraconservador criaram as condições para essa nova configuração ultraliberal, autoritária e de viés teocrático tão bem encarnada na figura de Bolsonaro.

Leia o artigo:
Desde a república velha não tínhamos, de forma tão visível, as elites brasileiras no centro do poder, como ocorre agora.

Nem com os militares, durante a ditadura, tivemos um poder tão concentrado nas mãos de prepostos das elites (os Bolsonaros, seus ministros e principais conselheiros). Os ditadores eram, pelo menos, nacionalistas.

O que caracteriza as elites brasileiras? São homofóbicas, machistas, racistas e antinacionais; sabujas das elites estrangeiras, principalmente dos Estados Unidos. Não têm nenhum compromisso com a Nação e nosso povo.

De modo mais explícito, a partir 2013, as elites brasileiras se articularam em diversas frentes para a tomada do poder a qualquer custo. Afinal, não suportavam mais a pequena, mas importante, ascensão social dos trabalhadores, via consumo.

Conviver com os pobres é como conviver com vermes para as elites brasileiras. Essa é uma das marcas da mentalidade escravocrata dos abastados dessas plagas, desde os então (e não menos atuais) “bons cristãos”, até os hoje autodenominados “cidadãos de bem”.

Mas, como foi possível a tomada do poder sem, aparentemente, destruir o verniz democrático?

Em primeiro lugar é preciso dizer que essas elites (muito bem representadas no desdém de Bolsonaro a práticas mínimas de civilidade) só conseguiram chegar ao centro do poder porque tiveram a parceria do sistema de justiça (historicamente serviçal da casa grande); contaram com a criminalização da política pela mídia nativa e com a participação estratégica de think tanks estadunidenses que os ajudaram na difusão do ultraliberalismo, em contraposição ao estado social e às ideias de público e bem comum. O mantra difundido: só vale o individual e o privado… Até deus foi privatizado com a teologia da prosperidade.

Obviamente, tiveram na parcela da classe média conservadora (que faz qualquer negócio para manter seus privilégios) os principais divulgadores dessas idéias. O grupo conservador da classe média se associou a membros das elites nas passeatas domingueiras (financiadas com dinheiro de empresas e transmitidas ao vivo pela mídia), em 2013, e continua ativo, como percebemos com clareza nas vestimentas, coreografias, performances e gritos dos que se encontram presentes na posse do capitão, em Brasília, nesse 1° de janeiro.

Ainda é preciso registrar o apoio doutrinário de setores religiosos conservadores que sempre estão atentos para se manterem e beneficiarem do poder.

É preciso destacar, também, que, desde 1985, quando governos liberaldemocratas e de esquerdas estiveram, no poder (central), além de lenientes com a ordem social historicamente perversa, não fizeram nenhuma reforma estrutural para mudar substancialmente a configuração secularmente desigual e injusta que desde sempre determinou as relações sociais e de poder no Brasil. Por isso, quando veio a crise econômica, a partir de 2010, com o desemprego e a incapacidade de ampliação das políticas públicas restou ao povo a ira e a raiva (transformadas em potente instrumento de manipulação eleitoral, via redes sociais e fake news, nas eleições de 2018).

Obviamente, como já descrevemos em outro artigo, a parceria entre as elites financiadoras da ruptura democrática (banqueiros, latifundiários, rentistas e empresários) que se associaram ao sistema de justiça, aos militares e ao segmento religioso ultraconservador criaram as condições para essa nova configuração ultraliberal, autoritária e de viés teocrático tão bem encarnada na figura de Bolsonaro.

Portanto, com o capitão no poder, as elites nacionais conseguem seu intento de maneira inusitada: utilizando-se dos mecanismos da democracia procedimental, haja vista que mesmo com todas as evidências e os seguidos arrombos democráticos desde 2013 (entre os quais a retirada de Lula da disputa por um juiz que se tornou ministro do preposto dessas elites), o PT e as esquerdas toparam participar da disputa eleitoral, “com o Supremo, com tudo”.

Bolsonaro é o preposto dos sonhos das elites tupiniquins. Agora, é hora de avaliar o passado, reconstruir a unidade dos setores democráticos no presente e lutar por um futuro digno para os brasileiros.

ROBSON SÁVIO REIS SOUZA – Doutor em Ciências Sociais, professor universitário e membro da Comissão da Verdade de MG.
Artigo recebido pelo whatsapp, já publicado pelo site 247.

“É triste testemunhar no Brasil a “ideologização” do debate ambiental”, escreve André Trigueiro, uma voz sempre firme na defesa da sustentabilidade.
“Se o presidente Jair Bolsonaro cumprir as promessas feitas em 2018, como candidato, estará em curso no Brasil a maior operação desmonte das políticas ambiental e indigenista da História do País. A montagem do novo governo prioriza os interesses do agronegócio”, além de mineradoras e do capital colonialista em busca de lucro fácil.
Segue o artigo de André Trigueiro para G1 em 31.12.2018.
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Se o presidente Jair Bolsonaro cumprir em 2019 as promessas feitas em 2018 como candidato, estará em curso no Brasil a maior operação desmonte das políticas ambiental e indigenista da História do País. A montagem do novo governo priorizou os interesses do agronegócio (ou de uma parcela desse segmento) e, em função disso, serão postas em prática políticas que privilegiarão a flexibilização da legislação ambiental, o enfraquecimento do Ibama e dos sistemas de licenciamento e fiscalização, e a maior tolerância em relação ao desmatamento com possível alteração dos parâmetros técnicos do INPE que regem as rotinas de monitoramento por satélite da Amazônia.
Depois de anunciar que não promoverá novas demarcações de terras indígenas, e relegar à Funai um papel de avalista das novas políticas do governo federal, Bolsonaro fará o que estiver ao seu alcance para autorizar atividades econômicas como mineração e agricultura nas áreas já demarcadas. O movimento indigenista brasileiro (construído a partir do trabalho incansável do Marechal Rondon, dos irmãos Villas-Bôas, de Darcy Ribeiro e tantos outros) se prepara para o pior. Quanto às novas diretrizes ambientais – capitaneadas por um ministro condenado pela Justiça por improbidade administrativa quando era Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – é de se esperar que haja forte reação dentro e fora do país, com eventual risco para as exportações brasileiras.
Em 2019 deverá se consolidar mundo afora o banimento dos plásticos descartáveis. Num planeta em que, segundo dados da ONU, os oceanos deverão abrigar mais fragmentos plásticos do que espécies marinhas até 2050, a substituição do plástico por outros materiais tem inspirado novas leis no Brasil e no mundo. No próximo mês de abril o arquipélago de Fernando de Noronha implantará o banimento definitivo de todos os plásticos descartáveis (copos, garrafas, canudos, pratos, talheres etc.). Também em 2019, a cidade do Rio de Janeiro – primeira capital do país a banir canudos plásticos descartáveis – deverá estender a proibição para os copos feitos do mesmo material. Até o fim do ano que vem, a companhia aérea Hi Fly consolidará a substituição de todos os utensílios plásticos usados em seus voos por outros materiais. O primeiro voo “plastic free” veio de Lisboa e aterrissou em Natal (RN) no último dia 26 de dezembro substituindo com sucesso 150 Kg de materiais plásticos por produtos compostáveis.
O debate climático ganhará contornos dramáticos em 2019, especialmente em novembro durante a COP-25 no Chile. Ainda que o Governo Bolsonaro permaneça no Acordo de Paris (a alegação de que o Tratado ameaça a soberania brasileira não faz o menor sentido), o fato é que isso está longe de ser uma prioridade do novo governo. Enquanto isso, os cientistas do clima aguardam providências urgentes da comunidade internacional diante dos cenários sombrios de elevação da temperatura média do planeta. Com base nas conclusões da COP-24 na Polônia, se os países não elevarem suas metas de redução das emissões de gases estufa, eventos climáticos extremos deverão se multiplicar com mais intensidade mundo afora. A COP-25 deverá checar o que cada país se dispõe a fazer a partir de 2020, quando começam as medições dos esforços de cada nação signatária do Acordo de Paris. O Brasil é o sexto maior emissor de gases estufa do planeta e 70% da nossa “contribuição” para o aquecimento global tem origem na agropecuária.
Em 2019 a expansão da frota de veículos elétricos no planeta seguirá firme, exceto no Brasil. Se no mundo os carros elétricos já somam mais de 2 milhões de unidades (fora os veículos híbridos) com previsão de alcançar 140 milhões de veículos em 2030 (10% da frota total de carros), no Brasil a política de subsídios para o setor automotivo aprovada pelo Governo Temer não privilegia a abertura de mercado para os elétricos. Embora o Rota 2030 tenha estabelecido aproximadamente 6 bilhões de reais de subsídios por ano para a indústria automobilística nacional, a prioridade é tornar os veículos automotores mais eficientes e competitivos. Tudo indica que em 2030 o Brasil será a vanguarda do atraso: enquanto boa parte do mundo terá uma exuberante frota de veículos elétricos (Reino Unido, França e Índia são alguns dos países que já aprovaram leis dando prazo para que não se fabrique nem se comercialize veículos automotores), por aqui ainda teremos a prevalência dos motores a combustão.
A crise da água deverá se agravar em boa parte do mundo – inclusive no Brasil – por conta das mudanças preocupantes observadas no ciclo hidrológico, provavelmente associadas às mudanças climáticas. As alterações no regime de chuvas – fora da série histórica – ameaçam a economia e a estabilidade social de muitos países. A situação é ainda mais preocupante no Brasil onde a água da chuva assegura a um só tempo o abastecimento humano, a produção de energia elétrica e a produção agrícola. Sem a adoção de políticas que promovam a maior eficiência e o consumo consciente de água, uma regulação forte sobre a indústria e o agronegócio (a agricultura consome mais da metade da água no Brasil) e a promoção urgente da água de reuso (aproveitamento do esgoto tratado em diversos setores da economia) poderemos ter problemas.
Por fim, é triste testemunhar no Brasil a “ideologização” do debate ambiental. A proteção do meio ambiente não pertence a nenhuma corrente política ou ideológica. Sustentabilidade é sinônimo de sobrevivência. Quem ideologiza o debate ambiental age por ignorância ou má fé. Que venha 2019!

Nota prévia

Análise de conjuntura não é o mesmo que análise dos acontecimentos, porque supõe o prévio conhecimento – sempre hipotético – da estrutura que fornece a lógica dos processos históricos. Sem uma definição do que é estrutural, não é possível avaliar o impacto dos acontecimentos nas bases de um conjunto social. Por isso a análise de conjuntura deve situar os fatos (visíveis) no plano das estruturas (invisíveis). É o que tento fazer aqui, para decifrar o sentido profundo dos resultados das eleições deste ano.

Distingo três planos estruturais: o sistema de vida da Terra, o sistema-mundo com seu modo de produção e consumo capitalista, e o sistema (social, político, cultural e econômico) brasileiro. É claro que nos interessa especificamente o último sistema, mas não podemos esquecer que ele está subordinadamente integrado nos dois outros. Por isso, farei breve menção das mudanças conjunturais em cada um deles. Na conclusão indico algumas implicações práticas para quem se identifica com as lutas das classes trabalhadoras, dos povos originários e dos grupos socialmente discriminados.

1. O sistema de vida Terra

   Tornaram-se frequentes os sinais de mudanças estruturais no sistema Terra. Ao abrir a reunião da COP-24, em Katowice, Polônia, disse o secretário-geral da ONU:“Estamos em apuros. Estamos em grandes apuros com as mudanças climáticas”. Porque ele tem uma visão global, sabe avaliar o significado de uma catástrofe climático-ambiental. E sabe que ela poderá acontecer ainda antes de 2050, caso não sejam tomadas as medidas recomendadas pela comunidade científica internacional – medidas que as megacorporações não aceitam porque prejudicam seus lucros. A situação se agrava porque os Estados nacionais dão mais prioridade aos lucros das empresas do que ao equilíbrio climático e ecológico. O caso do presidente dos EUA é emblemático, mas muitos outros governantes se submetem às megacorporações embora se declarem defensores do meio ambiente.

   Ainda não nos habituamos a entender a questão ambiental como uma questão política, e isso reduz muito nosso campo de visão. É preciso ampliar nossas categorias de pensamento para incluir a Terra – ou, pelo menos, sua comunidade de vida – como sujeito da história, e não mais como coisa. Ela está sofrendo e esse sofrimento atinge a espécie humana, embora as categorias científicas de que disponho não consigam desvendar essa conexão. Tudo se passa como se espécie homo sapiens esteja a pressentir sua extinção e por isso dá vazão a comportamentos irracionais como ódio aos semelhantes, voracidade do consumo, aceitação da pós-verdade, refúgio no mundo virtual e outras práticas que destroem a tessitura social. No polo oposto, esse mesmo pressentimento favorece a emergência de uma outra consciência na relação com a Terra, a qual começa a ser percebida como sujeito de direitos e ser vivo do qual a espécie humana faz parte. Essa consciência se expressou na Carta da Terra, publicada em 2000 e desde então tem se expandido por toda parte, inclusive recuperando concepções ancestrais de povos originários como o Sumak Kawsay (Bem-Viver).

   Atenção: Essa realidade de âmbito planetário precisa ser seriamente considerada não só porque ela pode ajudar a explicar fenômenos aparentemente absurdos, como porque ainda é possível ao menos amenizar a catástrofe ambiental que se anuncia. No mínimo, ela precisa ser considerada como um obstáculo intransponível ao crescimento econômico de médio e longo prazo. Isso inclui o projeto chinês da nova rota da seda, que prevê investimento de US$5 trilhões até 2049, poderá fracassar se desconsiderar os estragos advindos da catástrofe ambiental.

2. O sistema-mundo do capitalismo

   Seu polo dinâmico está passando dos EUA para a China (ou Chíndia?) e essa transição é marcada pela (1) financeirização do capital e (2) clima de guerra. A crise de 2008 ainda não terminou e a situação econômica mundial continuará conturbada enquanto o dólar US for a moeda das transações internacionais. Esse conflito econômico entre as potências emergentes e as decadentes já adquiriu a forma de guerra: atualmente são guerras localizadas, étnicas, contra drogas ou terrorismo, mas podem tornar-se guerra direta entre as grandes potências. A China provavelmente será vencedora e modelará outra forma de capitalismo – a economia verde – conquistando a hegemonia mundial no século 21. Nesse contexto, o Brasil do novo governo se alinhará subservientemente com o provável perdedor (EUA).

   Atenção: Essa inserção do Brasil como parceiro subalterno dos EUA decorre da crise de 2008: a classe dominante rompeu o pacto de não-agressão oferecido pelo PT e trocou o projeto desenvolvimentista dos governos Lula e Dilma pela política de Temer e Bolsonaro de subordinação ao governo dos EUA. Ela é determinante na explicação do golpe de 2016 e da vitória eleitoral da direita. Por sua posição geopolítica e econômica, o Brasil é um país chave na América do Sul, onde só falta dobrar a Bolívia e a Venezuela aos interesses estadunidenses.

3. O sistema Brasil

   O resultado das eleições deixou evidente a mudança na correlação de forças entre as classes sociais. A classe dominante (composta por cerca de 40 mil famílias que se beneficiam da financeirização do capital, o que não impede de também controlar o processo produtivo) aproveitou-se do descontentamento popular manifestado em 2013 para romper o pacto de não-agressão proposto pelo PT de Lula (em nome das classes trabalhadoras). Desde então recorre à agressividade para eliminar – ou ao menos afastar do campo político – os grupos por meio dos quais as classes trabalhadoras e setores subalternos se expressam ou se organizam (como o PT e seus aliados, Movimentos como MST, MTST, Indígenas, negros, mulheres, LGBT e outros), ou que as apoiam (como setores de Igrejas, universidades, intelectualidade etc). Talvez caiba o rótulo de fascista a essa proposta por não ceder espaço à luta de classes dentro da institucionalidade democrática, mas visar sua eliminação enquanto agente político.

   Atenção: Essa mudança da conjuntura tem forte incidência estrutural porque afeta diretamente a correlação de forças da luta de classes. A classe dominante – com seus distintos setores (financeiro, agronegócio, minerador, industrial, comercial) – optou por submeter-se às grandes corporações transnacionais, abandonando o projeto nacional-desenvolvimentista proposto pelo PT em 2002 como base do pacto que baseou os governos petistas. Pelo menos temporariamente, a classe dominante conseguiu a adesão das classes médias e os votos da massa popular. Para isso conta com a habitual colaboração da mídia e o apoio das Igrejas neopentecostais e de setores conservadores das Igrejas Evangélicas e Católica. Embora seu ideário político-social dependa de pensadores do quilate de Olavo Carvalho, isso parece bastar para conquistar a adesão da grande massa de insatisfeitos com o sistema atual, que atiça o desejo de consumo mas não o satisfaz.

   O resultado foi a derrota das classes trabalhadoras. Em três anos de luta suas forças foram exauridas. Mas não se acabaram. (1) No campo político, contam ainda com uma bancada relativamente forte na Câmara (se for feito um bom arco de alianças, ela será suficiente para evitar aprovação de PECs), alguns senadores e governos estaduais. (2) No campo social, os Movimentos Sociais organizados e os Povos Indígenas dão mostras de resiliência, bem como o que resta dos sindicatos. (3) No campo do pensamento, a maior parte da população universitária resiste à proposta fascista; as CEBs e Pastorais sociais, bem como um número crescente de bispos católicos e pastores, embora minoritários, não deixam morrer o Cristianismo da Libertação; os e as artistas animam a resistência popular, e seria possível elencar ainda outras forças. (4) No campo econômico as pequenas unidades deeconomia solidária e cooperativas populares sobrevivem, mesmo à margem da economia formal.

Conclusão: implicações práticas

1. Há um problema estratégico. Hoje chegam inúmeros apelos à resistência: resistir à prisão do Lula, aos ataques a Territórios indígenas e quilombolas e assentamentos de trabalhadores rurais, à política de privatizações, à reforma de previdência, à redução da maioridade penal, ao desmatamento da Amazônia e do Cerrado, à escola sem partido, aos ataques a defensores e defensoras dos Direitos Humanos, à comunidade LGBT e tantas outras medidas que se anunciam. Não é possível, contudo, atuar em todas as frentes de combate a que somos convocados e é muito triste abandonar companheiros nas mãos dos inimigos. A sabedoria reside em lidar com tantas frentes, reunir forças e fazer um trabalho bem articulado e formativo. Essa sabedoria é importantíssima nos dias de hoje. Para isso, há que restaurar as forças.

2. Restaurar as forças é fundamental. É preciso buscar refúgio onde se possa trocar ideias, rever serenamente os próprios erros e acertos sem acusar terceiros. Esse retiro não é perda de tempo. É fazer um recuo estratégico, onde seja possível fazer o processo de formação política e tecer novos laços de solidariedade. Embora esse recuo possa deixar espaço para o avanço das hordas adversárias, suas desavenças internas (que já são evidentes) tendem a desgastá-las em pouco tempo. Assim, ao voltar à luta seremos muito mais fortes do que hoje (e elas mais fracas).

É claro que há demandas tão graves ou urgentes que nos obrigam a sair do retiro e retornar ao confronto direto. Mas nesse caso o lado mais fraco só tem chance de vitória se estiver na defensiva. Sabe-se que as forças de quem se defende se multiplicam por dez, desde que sua defesa seja sólida e não se aventure à luta em campo aberto. Talvez seja o caso da reforma da Previdência, de privatizações que violem a Constituição, a proteção a defensores dos Direitos Humanos e a preservação da Amazônia (que tem forte apoio internacional).

3. Voltar às bases é dedicar-se ao trabalho direto, pessoal, para fazer conscientização e organização. Bases são os grupos de solidariedade pessoal (família, vizinhança, igreja, de amizade, de trabalho, associação por afinidade e outros) onde as relações pessoais se revestem de laços afetivos (e não necessariamente grupos populares). A esses grupos devemos nos voltar, agora, cada qual para aquele/s onde é bem recebido ou recebida, sempre dando prioridade aos grupos formados por gente pobre, vulnerável ou jovem. Trata-se de ir a essas bases para retomar o trabalho de educação política, isto é, de conscientização e de organização, sabendo que ele exige capacitação e que leva tempo.

4. Exercer (ou reconquistar) a hegemonia intelectual e cultural é a missão dos e das intelectuais vinculadas/os às classes trabalhadoras. Essa missão foi bem desempenhada ao longo do século 20, quando os valores democráticos, igualitários e libertários se difundiram por todo Ocidente, deixando envergonhadas as pessoas que dele divergiam (tradicionalistas, racistas etc). A vitória do capitalismo na guerra fria, porém, favoreceu o pensamento de direita, que propõe a desigualdade como fator de progresso, e vê nas elites o resultado da ordem natural.

Esse pensamento de direita conquistou espaço na sociedade com importante contribuição das religiões cristãs de vertente fundamentalista (incluída a católico-romana). Em sua versão vulgar ele traz o criacionismo, justifica o racismo e o patriarcado e outros sistemas de exclusão; em sua versão erudita ele justifica a liberdade individual como fundamento da lei natural que não pode ser mudada pelo Estado. Na versão teológica ele separa corpo e alma e se volta unicamente pela salvação desta (por meio de rituais), deixando as realidades materiais sob o domínio do mercado. Esse pensamento se difunde como defesa da família, da vida e dos valores tradicionais ameaçados pelo marxismo cultural que é apontado como o grande inimigo da civilização ocidental cristã: não tendo conseguido derrotá-la pela economia (fim do socialismo soviético), quer derrotá-la destruindo as bases morais da família.

Embora esse pensamento tenha uma argumentação rasa e mal fundamentada, ganha adeptos recorrendo às emoções: medo do diferente, medo da liberdade feminina, busca de segurança no passado idealizado, orgulho de ser pobre mas honrado etc. Após sua aparente derrota para a modernidade, ele volta à tona de forma agressiva atacando quem defende um pensamento libertador ou libertário. Contra ele três medidas são recomendadas: (1) não repassar as mensagens que falam de seus avanços e abusos, (2) não se curvar diante das intimidações e ameaças, mas seguir em frente, e (3) sempre que possível rebater os argumentos e esclarecer as ideias, mas ignorar os ataques pessoais.

Juiz de Fora, 11/ dez. 2018

 

Vale à pena recordar a análise de Vladimir Safatle publicada na FSP, tempos atrás. Como os furações que tem sua temporada de estragos, os mantras neoliberais também se repetem ciclicamente para fazer o povo se sentir culpado pelas suas próprias desgraças. Quando, na verdade, são as políticas econômicas implementadas que produzem desigualdades, desemprego e miséria.

Neoliberalismo: o estado do mal-estar social

Por Vladimir Safatle

Faz parte da retórica neoliberal dizer que, diante dos choques de austeridade, não há escolhas.

O mantra é sempre o mesmo, independente da latitude, a saber, os gastos públicos estão descontrolados, é necessário assumir o princípio de realidade e aceitar que o Estado não pode tudo. Por isso, todos devem fazer esforços para sairmos da tormenta “cortando na carne”. Foram medidas “populistas” que nos levaram a tal descalabro, agora é necessário ser responsável.

O alvo privilegiado nesses casos costuma ser a Previdência e o sistema de seguridade social. No sistema neoliberal ideal não haveria segurança social, todos estariam em perpétua dependência das relações de força do mercado, tendo que se adaptar às exigências de flexibilidade, de “inovação”, de intensificação dos regimes de trabalho e diminuição tendencial dos salários.

Por isso, a Previdência é o alvo de uma espécie de reforma infinita. Ou seja, ela nunca terminará até que a própria Previdência seja extinta. Pois o objetivo é criar o Estado do mal-estar social, no qual governar é gerir a população através do medo do colapso econômico individual, já que não haveria mais nenhuma forma de amparo do Estado.

A maior prova de que estamos diante de uma reforma infinita é a história. Só no caso brasileiro, esta é a terceira reforma da Previdência em 20 anos. A primeira foi em 1998, com FHC. Depois, tivemos a reforma de 2003, uma das primeiras ações do governo Lula.

Agora, a pérola apresentada pelo governo, que aumenta para 65 anos a idade mínima de aposentadoria, iguala a idade de aposentadoria entre homens e mulheres (bem, que o desgoverno Temer tem problema com as mulheres não é exatamente uma novidade), e, esta é realmente de cair da cadeira, estabelece 49 anos de contribuição para a aposentadoria integral.

Ou seja, para ter aposentadoria integral com 65 anos, é necessário começar a trabalhar aos 16 anos e ter contribuído com a Previdência de forma ininterrupta. Como em várias regiões do Brasil a expectativa de vida não chega a 65 anos, a contribuição previdenciária será, para boa parte das pessoas, uma pura e simples forma de espoliação de seus rendimentos, já que elas morrerão antes de se aposentar.

Nesse contexto, o banqueiro Meirelles, capitão-mor da oligarquia financeira, lembrou que a maioria dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) estabelece 65 anos como idade mínima para aposentadoria.

Como a honestidade intelectual não é exatamente forte nesses debates, ele esqueceu de lembrar que estamos a falar de países nos quais a expectativa de vida é, em média, de 80 anos, diferente do caso brasileiro (75 anos).

Por sua vez, o sistema de saúde desses países permite que sua população tenha uma vida saudável mais longa do que a brasileira, cuja média, vejam só vocês, é 65 anos e meio.

No entanto, como todos sabemos, diante de dados dessa natureza, ouve-se atualmente a “evidência” de que o Estado brasileiro está quebrado e que a economia está em sua pior recessão.

O argumento por trás é que, diante da crise econômica, se deve obrigar cidadãos e cidadãs a trabalharem o máximo possível, com o mínimo de direitos.

 

 

 

Se você defende a liberdade, você defende os direitos humanos;

Se você defende a vida, você defende os direitos humanos;

Se você é a favor da democracia, você é a favor dos direitos humanos;

Se você defende a liberdade de expressão, de opinião, de manifestação, você defende os direitos humanos;

Se você é contra a tortura, você é a favor dos direitos humanos;

Se você é contra o preconceito e a discriminação, você é a favor dos direitos humanos;

Se você é contra o poder arbitrário, o comportamento arbitrário, a justiça parcial, você defende os direitos humanos;

Se você é a favor da vida digna, do direito ao trabalho, ao salário justo, ao direito de defender estes direitos, você é a favor dos direitos humanos;

Se você acha que todos devemos ter acesso à saúde, à educação, à assistência social, você é a favor dos direitos humanos;

Se você acha que todos os seres humanos são iguais em direitos, você é a favor dos direitos humanos.

Agora,

Se você é a favor da prisão arbitrária, você é contra os direitos humanos;

Se você é a favor da tortura, você é contra os direitos humanos;

Se você acha que os seres humanos nascem com direitos diferentes, por causa de sexo, cor, etnia, você é contra os direitos humanos;

Se você acha que pessoas podem ser discriminadas por causa de seu pensamento ou opinião, você é contra os direitos humanos;

Se você acha que algumas pessoas ou grupos podem mandar sobre a maioria, em virtude de algum privilégio, sem que a maioria os tenha escolhido, você é contra os direitos humanos.

No passado, os direitos humanos apareceram como os direitos dos habitantes de um determinado território de não se submeterem às arbitrariedades de um rei, que poderia se tornar tirano sobre os demais.

No passado, os direitos humanos apareceram como uma defesa do direito a pensar diferente, a liberdade de consciência, para evitar que uma religião pudesse ser imposta a todos os demais.

Os direitos humanos se afirmaram, no final do século XVIII, como resultado da Revolução de Independência nos Estados Unidos e da Revolução Francesa: diferentemente do que ocorria antes, a partir de então se deveria dizer “todos os homens nascem livres e iguais em direitos”.

Mais recentemente, os direitos humanos foram uma reação à barbárie da Segunda Guerra Mundial, uma afirmação da igualdade de todos os seres humanos, da liberdade de pensamento, uma defesa da vida e da dignidade, uma defesa do trabalho, da saúde e da educação de todos, o direito à participação e à busca coletiva por seus interesses. Foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).

Antes dos direitos humanos, só tinham direitos os mais fortes, os ricos, os poderosos. Só eles tinham proteção, só eles tinham educação, só eles tinham saúde.

Os direitos humanos surgem das lutas das maiorias e das minorias para serem respeitados, para serem considerados, para poderem ter vida e vida digna. A partir da afirmação dos direitos, todos podem ser livres, pensar, opinar, se expressar publicamente e ter condições de vida dignas: trabalho, saúde, educação, transporte e assim por diante. E ninguém pode oprimir o outro, torturar outro, prender outro arbitrariamente. E ninguém é mais que o outro, por suas roupas, por sua profissão, por seu cargo, por sua riqueza.

O dever de todo governo é garantir a todos seus direitos, à vida, à liberdade, à livre expressão, ao trabalho, à saúde, à educação, à organização em defesa de seus direitos.

Pedro Ribeiro lançou seu livro “Fé e Política: uma trajetória” na noite do dia 1º de dezembro, no Centro de Formação Sagrada Família, em São Paulo. Estiveram presentes cerca de 30 pessoas, a maioria de São Paulo, e membros da coordenação nacional do Movimento de Fé e Política, de vários estados.

Depois de falar sobre o conteúdo do livro, que versa sobre o seu itinerário desde a JEC (Juventude Estudantil Católica), passando pelo Grupo de Emaús, pela assessoria à CNBB e o engajamento no Movimento Fé e Política, Pedro abriu a palavra aos demais. Falou-se das dificuldades da situação política atual, mas também dos sinais de esperança em muitas articulações que estão sendo feitas para garantir a resistência em defesa dos direitos e o dinamismo de comunidades de fé.

Apresentação de Frei Betto

Este livro contém uma rara preciosidade: o testemunho de um militante cristão que, oriundo de família rica, abraçou o marxismo como método de análise da realidade e dedicou a vida a assessorar movimentos pastorais e sociais integrados pelos segmentos mais pobres da população.

Ler esta trajetória de Pedro de Assis Ribeiro de Oliveira é percorrer a segunda metade do século XX no que teve de melhor: a utopia de que é possível um mundo pós-capitalista, menos desigual e mais livre. Na vida do autor se faz síntese e unidade o que, para tantas pessoas, ainda representa contradição: fé e política; cristianismo e marxismo; origem burguesa e serviço à causa dos pobres.

Esta obra comprova que, se “a fé remove montanhas” (1Cor 13,2), ela também derruba preconceitos de classe, elitismo acadêmico, apego ao individualismo hedonista.

Seguir os passos de Pedro nesta narrativa é conhecer melhor a renovação da Igreja Católica a partir do Concílio Vaticano II; o papel da Ação Católica; as Comunidades Eclesiais de Base; o Movimento Fé e Política; o Grupo Emaús, que congrega teólogos e pastoralistas vinculados à Teologia da Libertação; e tantos outros fatores que hoje se expressam na figura ímpar do papa Francisco.

“Ler esta trajetória de Pedro de Assis Ribeiro de Oliveira é percorrer a segunda metade do século XX no que teve de melhor: a utopia de que é possível um mundo pós-capitalista, menos desigual e mais livre. Na vida do autor se faz síntese e unidade o que, para tantas pessoas, ainda representa contradição: fé e política; cristianismo e marxismo; origem burguesa e serviço à causa dos pobres” (Frei Betto).

“Pedro se coloca como testemunha engajada e não como protagonista principal (…) Nisso já podemos concluir elementos fundamentais de uma espiritualidade libertadora que começa por um profundo senso do outro e uma bela capacidade de socialização da vida pessoal e de todas as relações em uma lição de política, de fé e de sabedoria da vida. Pedro partilha conosco o seu itinerário de fé, desde a mais tenra juventude no ambiente familiar até o seu compromisso atual na militância das CEBs, do Movimento Fé e Política e na assessoria a tantos grupos eclesiais e movimentos sociais por esse Brasil afora” (Marcelo Barros).

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Atílio Boron é um importante analista político argentino.

Sua análise, apresentada semana passada em um congresso internacional realizado na Grécia, nos faz pensar no Efeito Orloff: “Eu sou você amanhã”, aquela propaganda que alertava o consumidor sobre a importância de escolher certo a sua bebida e evitar a ressaca do dia seguinte, lembra?

Na Argentina, e agora aqui, foram eleitos governos alinhados com o Grande Capital em políticas ultra-neoliberais: Estado mínimo para o cidadão, Estado repressor e forte em defesa do Capital. Como confessou ao El Pais um pequeno empresário “Queríamos a mudança que Macri propunha não a que ele fez.”

Artigo de Atílio Boron, publicado originalmente por i21, traduzido e publicado em português por Portal Vermelho, dia 28/11/2018.

As involuções da  Argentina de Macri

Com o governo de Mauricio Macri, a Argentina passou por uma dupla involução. Por um lado, a transição de uma democracia capitalista limitada para um regime semi-autoritário, uma “democradura”. Macrismo é um híbrido que, em diferentes proporções, dependendo do caso, combina certas características de uma ditadura com as formalidades de uma democracia puramente eleitoral.
Por outro lado, uma segunda transição de um estado soberano para um semicolonial, pronto a obedecer aos mandatos emanados de Washington, alinhando-se incondicionalmente com a política externa dos Estados Unidos e, recentemente, estabelecendo um aberrante co-governo entre a Casa Rosada e o FMI.
Em relação à primeira involução, os gestos e as decisões políticas adotadas pela Casa Rosada foram de uma eloquência exemplar. Basta, no entanto, notar a alegação autocrática para designar, por um decreto de necessidade e urgência (DNU) do Poder Executivo dois juízes do Supremo Tribunal ou a aplicação de uma terapia de choque brutal para “sincerar” a economia da Argentina. “Sincerar” é um eufemismo cunhado pela direita para ocultar a tunga do “tarifaço” (1), a queda dos salários reais, o aumento do desemprego, a disparada da inflação, o rápido crescimento da pobreza, a transferência escandalosa de renda realizada ao longo destes quase três anos – como resultado da eliminação de impostos retidos na fonte (imposto de exportação) do agronegócio, mineração e hidrocarbonetos -, o fenomenal endividamento externo e a criação de condições para facilitar a exorbitante fuga de capitais – que era a verdadeira contrapartida da dívida.
Na arena política, há um enfraquecimento do impulso democrático quando decisões transcendentais são tomadas sem qualquer debate público e de acordo com critérios supostamente técnicos. Um governo que ganhou com uma margem exígua de 51,4% dos votos atua como se sua legitimidade de origem se apoiasse sobre um mandato popular conferido por 70% ou mais dos eleitores, sem reparar que se sobrepõe a um país dividido em dois e que a busca do diálogo e do consenso, tantas vezes apregoada pelos notáveis do Cambiemos (2) durante a campanha eleitoral de 2015, foi velozmente arquivada uma vez que Mauricio Macri chegou à Casa Rosada.

O caso dos exorbitantes aumentos nos preços dos serviços essenciais como a água, a eletricidade, o gás e o transporte, concretizados sem as necessárias audiências públicas prévias que são exigidas pela legislação argentina, ilustra com eloquência o que vimos dizendo. Por outro lado, a própria composição do governo, com presença significativa de presidentes de grandes transnacionais, lança luz sobre o caráter oligárquico do governo, o que é ratificado não só pela origem social dos supostos representantes da vontade popular, elevados às alturas do aparato estatal, mas fundamentalmente pelas políticas que promovem que, pelo menos até agora, beneficiaram apenas as classes dominantes e as grandes corporações e prejudicaram o resto da sociedade.
A involução autoritária se confirma também quando se nota a asfixiante uniformidade comunicacional (salvo poucas exceções) que sofre a Argentina desde que Macri revogou parcialmente a Ley de Medios – golpe de mão presidencial que foi lamentavelmente convalidado depois pela Câmara de Deputados – cujo objetivo era a democratização da esfera pública.

Por isso episódios tão graves como os que revelaram os Panamá Papers ou os “contribuintes truchos” (roubo de nomes de pessoas que depois foram colocadas em uma lista de contribuições ilegais para a campanha do partido no poder) e que comprometem a figura presidencial e seus principais colaboradores, foram meticulosamente blindados ante os olhos da população por um sistema de mídia cuja missão não é mais informar, mas sim manipular ou confundir a opinião pública.

Vivemos um lamentável retrocesso que empobrece a consciência dos cidadãos e devora a vitalidade da democracia, porque esta adquire uma existência meramente espectral quando o que prevalece na mídia é uma sufocante oligarquia.

O resultado do ajuste selvagem feito pelo co-governo Macri-FMI é uma crise econômica fenomenal, macro desvalorizaçã o do peso, taxas de juros da ordem de 70% ao ano, inflação projetada de 45% e um índice de desaprovação social de 62% da população. Tudo isso com uma dívida de 153 bilhões de dólares usada para a especulaão financeira e a fuga de divisas. Nem um hospital, nem uma escola, nem uma nova empresa pública, nem uma universidade foram criadas com o dinheiro desse endividamento.
A segunda involução é aquela que ocorreu quando, somada a anterior, o governo também abandonou qualquer pretensão de autonomia em matéria de política externa fazendo sua a agenda, as prioridades (e os conflitos!) dos Estados Unidos.
A Argentina já tentou provar as virtudes da submissão neocolonial nos desastrosos anos noventa, durante a presidência de Carlos S. Menem.

Sem receber nada em troca, quaisquer benefícios especiais como uma recompensa pela subserviência oficial, um preço terrível foi pago por tal subserviência: 106 pessoas foram mortas em dois ataques contra a Embaixada de Israel e da AMIA, em retaliação à participação argentina na Primeira Guerra do Golfo. Por que a história deveria ser diferente dessa vez?

A ofensiva feroz contra uma única política latino-americanista – a única sensata em um sistema internacional marcado por ameaçadoras turbulências – expressa no abandono pelo macrismo de projetos como UNASUL e CELAC nada de bom prenuncia para o tão alardeado como enigmático “retorno ao mundo” da Argentina. Na verdade, uma inserção proveitosa que só será possível a partir de uma posição de autonomia – é claro que sempre relativa – que preserve os interesses nacionais e não a partir de uma condição de submisso peão em um perigoso tabuleiro mundial cujas fichas o imperador move a seu gosto, e somente atendendo a seus próprios interesses e não aos interesses de seus servis vassalos. Donald Trump precisa da Argentina para fustigar a Venezuela e encontra no governo de Macri um fiel executor de suas ordens.

Em menos de um ano haverá eleições na Argentina. A direitização do clima ideológico internacional joga contra a restauração democrática e a reorientação da política nacional. O Partido Comunista da Argentina promove a unidade do campo popular para derrotar o holocausto social que executa o macrismo. Se for feito progresso na unidade, organização e conscientização do grupo heterogêneo de forças oposicionistas, se for elaborado a tempo um programa de salvação nacional baseado no Projeto de Plataforma Programática que nosso partido elaborou para enfrentar a crise e se adotamos uma adequada estratégia de campanha – levando em consideração, como ensina o triunfo de Bolsonaro no Brasil, o tremendo papel desempenhado hoje pelas redes sociais, os “big data”, as “fake news” e toda a artilharia da “Cambridge Analytica” – as possibilidades de derrotar o macrismo não são poucas. Lênin nos ensinou que o impossível pode se tornar real. Será uma tarefa árdua, mas inescapável. Especialmente porque é muito necessário, e não só para a Argentina.

Notas do i21
1. No primeiro semestre de 2018 o governo Macri promoveu reajustes nas tarifas (os “tarifaços”), que alcançaram até 30% de aumento nos transportes, gás, água, eletricidade, pedágios, medicamentos e telefonia.

2. Nome da formação política do presidente da Argentina, Maurício Macri.

*Atilio Borón é doutor em Ciência Política pela Harvard University, professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires e membro do Comitê Central do Partido Comunista da Argentina

 

Quando Lula estava sendo preso no sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo, se tivesse a chance de lhe dizer uma palavra, eu lhe teria dito: “se você quiser viver e lutar politicamente pelo Brasil, vai para uma embaixada ou outro país e peça asilo político. Se você optar em ir para a cadeia, será um gesto de suprema magnanimidade de sua parte, você se tornará um ícone definitivo para os descartados desse país e do mundo, mas você só vai sair de lá o dia que morrer”.

Condenado sem provas por Moro, será condenado também sem provas pelo sítio de Atibaia. Mas, se for necessário para morrer na cadeia, Lula será condenado uma terceira, quarta, quantas vezes forem necessárias para que sua prisão seja perpétua. É um golpe de Estado, é uma justiça política. E agora, o General Villas Bôas afirma claramente que Lula é um preso político do Exército Brasileiro.

O primeiro grupo social a contestar o governo Lula fomos nós aqui no São Francisco, quando sua popularidade estava no auge, em função da transposição de águas do rio São Francisco. Tínhamos outros projetos nas mãos para solucionar de vez o problema da sede humana e animal no Semiárido. Lula, por imposição da aliança com Ciro, optou pela grande obra, que hoje funciona precariamente apenas no Eixo Leste, levando pouco mais de 3 m³ de água por segundo para a Paraíba, como se fosse um canhão para matar um mosquito.

Nas longas conversas com o pessoal do governo sempre dizíamos: “não somos nós os inimigos, nós apenas estamos alertando para um rumo de obra e de governo que um dia mostrará sua insustentabilidade. Os inimigos comem no mesmo prato com vocês”.

Porém, aprendemos a valorizar as políticas públicas e sociais que tanto fizeram melhorar a condição de vida do nosso povo no Semiárido, apesar da obra problemática da transposição. E o sertão mudou muito e foi para melhor. O povo reconheceu esses avanços votando massivamente em Haddad.

As circunstâncias históricas mudam, quero estar enganado, mas tudo indica que essa injustiça cruel de sua prisão prosseguirá até que tudo seja consumado.

Assim como Paulo Freire, nem no túmulo Lula terá sossego e será continuamente atacado por seus inimigos. Mas, desses fantasmas a elite brasileira jamais conseguirá se livrar, simplesmente porque se tornaram ícones mundiais da educação e da superação da miséria.

 

Trata-se de tarefa desafiante tentar captar a experiência espiritual na trajetória criativa de Gilberto Gil. Foi o desafio que busquei responder nas breves notas que seguem, a partir de um convite de conferência realizado pelo Programa de Pós-graduação em Letras da UFJF. Seguiu-se um mergulho nas canções desse compositor singular e inaugural, assim como nas biografias disponíveis e entrevistas realizadas pelo compositor baiano. O panorama geral é convidativo, descortinando dimensões singulares da visão espiritual de Gil.

De início, podemos destacar o profundo amor pela vida alimentado por Gil e cantado em diversas canções.

Gilberto Gil foi alguém sempre marcado pela vida espiritual, mas curiosamente o passo de abertura para a experiência interior ocorreu por ocasião de sua prisão, em dezembro de 1968.

A prisão de Gil aconteceu no final de dezembro de 1968, junto com Caetano Veloso. Os dois foram libertados em 19 de fevereiro de 1969, uma Quarta-Feira de Cinzas. Seguem então para Salvador, permanecendo em estado de confinamento até a partida para o exílio, em julho de 1969. Gil ficará no exílio até janeiro de 1972, quando retorna com sua mulher Sandra e o filho Pedro. Caetano e sua mulher, Dedé, tinham retornado antes.

A experiência na cadeia foi decisiva no desenvolvimento de sua vida espiritual. Como ele mesmo diz, foi ali que sua busca manifestou uma “face mais visível”, bem como sua “ânsia mística”.

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O debate sobre a mudança climática não é mais sobre o que causa o aquecimento global. Em vez disso, a questão para os formuladores de políticas é como garantir que bilhões de pessoas e empresas em risco em todo o mundo possam se adaptar rapidamente e garantir que suas comunidades sejam tão resilientes quanto possível.
Para quem ainda não tem clareza quanto às conseqüências do aquecimento global, o verão de 2018 no hemisfério norte, um dos mais quentes já registrados, deveria ser a resposta cabal. Em todas as longitudes e latitudes, as mais diferentes regiões estão enfrentando problemas com eventos relacionados ao clima.

No sul dos Estados Unidos, as cidades e vilas atingidas pelo furacão Florence, em setembro, ainda estavam se recuperando quando o furacão Michael causou mais inundações em outubro. Na Califórnia, os bombeiros estão fazendo o rescaldo do maior incêndio florestal da história do Estado. E em partes da América Latina, Europa, África e Ásia, a produção agrícola está em queda livre após meses de calor sufocante.

O tempo mais frio pouco ajudou a aliviar o sofrimento. De acordo com o Departamento Oceânico e Atmosférico dos EUA , as condições de seca “moderadas” a “excepcionais” cobrem 25,1% dos Estados Unidos. Mas as secas “extremas” e “excepcionais” – as piores categorias – expandiram-se para cobrir 6,3% do país, acima dos 6% em meados de setembro. Diversas regiões na Austrália também estão lutando contra a pior seca em uma geração.

De fato, para um número crescente de pessoas em todo o mundo, inundações, deslizamentos de terra e ondas de calor – o verão do Japão, em poucas palavras – são o novo normal. Um estudo recente da revista PLOS Medicine projeta, que em 2080, nos EUA haverá cinco vezes mais mortes relacionadas ao calor; as perspectivas para os países mais pobres são ainda piores.

O debate sobre o clima não é mais sobre causas; combustíveis fósseis e atividade humana são os culpados. Em vez disso, a questão é como bilhões de pessoas e empresas em risco podem se adaptar rapidamente e garantir que suas comunidades sejam tão resilientes quanto possível. Mesmo que o mundo cumpra a meta do Acordo Climático de Paris de limitar o aumento da temperatura global a 2º Celsius em relação aos níveis pré-industriais, a adaptação ainda será crítica, porque os extremos climáticos são agora o novo normal.

Algumas comunidades já reconheceram isso e avançaram bastante e a adaptação local está bem encaminhada. Em Melbourne, na Austrália, por exemplo, a administração local está trabalhando para dobrar a cobertura arbórea da até 2040, uma abordagem que reduzirá as temperaturas e reduzirá as mortes relacionadas ao calor.

Da mesma forma, em Ahmedabad, uma cidade de mais de sete milhões de pessoas na Índia ocidental, as autoridades lançaram uma importante iniciativa para cobrir os telhados com pinturas reflexivas para reduzir as temperaturas das “ ilhas de calor ”, áreas urbanas que aprisionam o calor do sol e tornam a vida da cidade insuportável. mesmo à noite . Estas são apenas duas das muitas soluções para a infraestrutura que comunidades em todo o mundo realizaram.

Mas adaptar-se às mudanças climáticas também significará administrar as consequências econômicas de longo prazo do clima extremo, e isso é uma exigência que os países estão apenas começando a levar a sério.

Consideremos a escassez de água. Segundo uma análise do Banco Mundial de 2016, as crises hídricas relacionadas à seca na África e no Oriente Médio poderiam reduzir o PIB nessas regiões em até 6% até 2050. Isso seria complicado em qualquer lugar, mas seria devastador em regiões que convivem com conflitos políticos e crises humanitárias.

Ao mesmo tempo, a elevação do nível do mar causará muitos prejuízos nas áreas costeiras. O declínio nos valores das propriedades terá implicações de longo alcance não apenas para a riqueza pessoal, mas também o comércio e indústria, com impacto na arrecadação tributária das comunidades.

Uma preocupação relacionada é que casas e empresas ao redor do mundo acabarão se tornando mal asseguradas ou mesmo sem seguro do patrimônio, devido à frequência de catástrofes relacionadas ao clima. A ClimateWise , uma rede global de organizações do setor de seguros, já avisou que o mundo está enfrentando uma lacuna de proteção contra risco climático anual de US $ 100 bilhões .

Nenhuma organização ou autoridade internacional tem todas as respostas para essa quantidade de desafios que as mudanças climáticas provocam. Mas alguns estão assumindo um papel de liderança, pressionando governos e comunidades locais a agir com mais urgência. Uma das iniciativas mais promissoras para acelerar soluções, lançada nesta semana, é a Comissão Global de Adaptação , presidida pelo ex-secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon , por Bill Gates , co-fundador da Microsoft , e Kristalina Georgieva, diretora executiva do Banco Mundial .

Nos próximos 15 anos, o mundo precisará investir cerca de US $ 90 trilhões em melhorias de infraestrutura. O modo como esses projetos avançarão e se eles forem projetados com recursos de baixo carbono poderão levar o mundo a um futuro mais resiliente ao clima – ou podem minar alimentos, água e segurança nas próximas décadas.

Patrick V. Verkooijen é diretor executivo do Global Center on Adaptation.

Copyright: www.project-syndicate.org

Publicado em Valor Econômico, 07/11/2018