Artigo

Na medida em que o Sínodo para a Amazônia se aproxima, fazem cada vez mais barulho as vozes dissonantes ao Instrumentum laboris, e a todo processo de preparação deste momento da vida da Igreja. Tivemos dois sínodos onde possibilidades de mudanças concretas na vida da Igreja foram sorrateiramente silenciadas.Em não poucos lugares, poucas medidas práticas foram tomadas a partir das proposições sinodais e dos documentos papais nestas oportunidades.

Assim, nos vemos às vésperas de um terceiro sínodo em apenas 6 anos de pontificado de Francisco. Por si só, é muito significativo esse dado. Indica disposição para tornar a Igreja mais aberta a decisões tomadas de forma colegiada. Francisco atua como umPrimus Inter Pares, o primeiro entre iguais no episcopado. Ele não se enxerga como uma espécie de Pároco do Mundo, onde os bispos seriam seus meros vigários.Ao aprofundar os mecanismos de participação e consulta na vida eclesial, Bergoglio sinaliza que os resultados pastorais poderão ser muito diferentes em relação ao que se via anteriormente.

Mais do que apenas questões relativas a ação da Igreja em uma região tão significativa, o sínodo que se avizinha trata de questões urgentes.  Hoje vivemos um dramático causado por um modelo econômico que coloca em risco toda a obra da criação. A mensagem que o padres sinodais darão ao mundo em outubro próximo está diretamente relacionada não apenas ao futuro da Igreja e do cristianismo como grande tradição religiosa. Os ecos do Sínodo para a Amazônia estarão relacionados diretamente à sobrevivência da própria civilização humana e da vida da Terra enquanto organismo vivo.

Dessa forma, o provavelmente mais importante evento eclesial sob Francisco é estratégico para humanidade e decisivo na história contemporânea da Igreja. A preparação para o sínodo vem causando furor e reações destemperadas de seus detratores exatamente por causa da agenda que as comunidades amazônicas trouxeram durante o processo de consulta. Esses elementos estão expressos no instrumentum laboris, documento de consulta que pautará o debate dos padres sinodais, daqui a algumas semanas.

Este Sínodo do Bispos é resultado de um amplo percurso, meticulosamente concebido para ser o mais inclusivo, popular e democrático possível. Fruto de uma trajetória pré-sinodal de três anos. O documento de trabalho que servirá de base para os trabalhos sinodais é seu maior fruto até o presente momento. Por isso, aqueles que sempre afirmaram que A Igreja não é uma democracia torcem o nariz para a sua realização, desqualificando a participação de mais de 85 mil pessoas nesse caminho rumo a Outubro.

Evidente que, como todo texto preparatório, o instrumento de trabalho é sujeito a ajustes e sofre críticas. Mas estas deveriam ser muito mais sobre ausências no texto, temáticas pouco discutidas, conceitos ou sobre abordagens pastorais. Acusar o documento de herético como fazem os já conhecidos opositores do Bispo de Roma, e insistir que as sugestões apresentadas não estão em sintonia com a sã doutrina da fé e contrários à tradição, é pressupor que o Papa e o secretariado do sínodo não são católicos. Em outras palavras, trata-se de um verdadeiro absurdo.

Reduzir a condição de ideologia a inculturação da fé no ethos dos povos ameríndios, das populações ribeirinhas e das comunidades extrativistas é ignorar que o catolicismo europeu atual é uma forma inculturada da piedade popular medieval do Velho Continente. Porque nós, latino-americanos, devemos ser receptores passivos de uma suposta tradição vinda da alta Idade Média ou quiçá de tempos tridentinos? Essa tradição, colonialmente nos foi imposta por mais de três séculos e transmitida de forma muitas vezes autoritária e castradora, não pode ser posta em perspectiva, a partir do diálogo e da escuta?

Causa estranheza e perplexidade que, exatamente quando o diálogo e a escuta se tornam a pedra angular da preparação de um sínodo dos bispos, apareçam supostos paladinos da fé cristã denunciando heresias. Por que exatamente neste momento? Possivelmente alguns o fazem com alguma sinceridade, preocupados com o futuro da Igreja. Mas considerar que a Amazônia será salva por meio do proselitismo católico, combatendo o neopentecostalismo evangélico e sem nenhuma crítica socioambiental soa ingênuo, no mínimo. E o que dizer da desonestidade intelectual e moraldaqueles que, saindo pela floresta afora coletando assinaturas e pedindo dinheiro às comunidades amazônicas, orquestram uma campanha de desmoralização contra um legítimo Sínodo dos Bispos à CNBB e ao Sumo Pontífice?

Outros importantes prelados criticam o Sínodo porque seu alvo verdadeiro é o Papa em pessoa. Não se trata de salvaguardar a fé, mas sim de atacar o sucessor de Pedro, continuando uma insidiosa campanha contra o magistério petrino exercido por Francisco que nenhum papa contemporâneo jamais experimentou. Em comum a todos esses descontentes, pode-se constatar certo desespero diante das inexoráveis mudanças em curso coordenadas por Francisco. Será o último esperneio diante da inevitável mudança que se vislumbra nesta nova primavera católica?

O documento de trabalho contém muitas sugestões questionadoras da atual ordem eclesial. Maior poder aos leigos, inculturação da fé, liturgia, o desafio das grandes distâncias, a formação de um clero autóctone e sobretudo a questão dos ministérios ordenados. Nesse campo, o instrumento de trabalho apontou possibilidades para o diaconato feminino e para a ordenação de homens mais velhos, coordenadores das comunidades e casados (os viriprobati). São temas que, sob Francisco, se debate de forma livre, sem que nenhuma temática seja retirada de discussão, diferentemente de outrora. E isso vem causando arrepios nas viúvas do inverno eclesial que congelou a Igreja por 35 anos.

Por mais que se explique que a centralidade do Sínodo é a Amazônia em si e os seus problemas, é a possibilidade da discussão acerca das questões já mencionadas – ainda que perifericamente – que realmente incomoda e assusta os detratores de Bergoglio. Ficaram inquietos por lerem no documento vários elementos que atacam o clericalismo e o caráter principesco dos ministérios ordenados, bem como as iniciativas que visam tornar a Igreja mais colegial por empoderar as comunidades e o laicato. Assim, o que está em jogo para os inimigos do Sínodo é o status e o prestígio religioso que lhes conferem alguma posição de poder.

Além da oposição intra-eclesial, o Sínodo para a Amazônia incomoda os poderes constituídos, sobretudo no Brasil. Da mesma forma que Francisco incomoda o “mercado” por denunciar os riscos de uma iminente catástrofe ambiental e por sua crítica contundente ao grande capital, à xenofobia e à desigualdade social. O governo brasileiro espiona a atividade de agentes pastorais e de clérigos envolvidos na preparação do evento eclesial. Tiveram a pachorra de solicitar que pudessem enviar delegados a um encontro de bispos (sic!).

Por conta de uma “não-política” ambiental, cujos efeitos perversos (assassinato de lideranças locais, queimadas, intimidação e morte dos povos indígenas, grilagem de terras, extração de madeiras) produzem morte e destruição. Parece que o governo, ao negar dados indiscutíveis, deu uma autorização tácita para que as frações mais selvagens do capital nacional atuante na Amazônia promovessem o ódio e a devastação. E nem cabe aqui mencionar as sandices ditas a respeito dos bispos e do Papa Francisco.

Enquanto isso, fora dos canais formais da CNBB, tem-se a impressão de que o Sínodo nem existe. Por todo o Brasil, os relatos reforçam essa percepção. Quase nada faz referência ao mais importante evento eclesial do ano. Fora da região amazônica, a repercussão é bem pequena.  Nas paróquias pouco se menciona o assunto. Relatos de quem acompanha de alguma forma as escolas católicas, em partes distintas do país (DF e RS) afirmam que não se tem feito nenhuma abordagem sobre o Sínodo para a Amazônia. Ao contrário, é uma temática que provoca divisão. Tem sido diferente em outras partes do Brasil? Possivelmente não, infelizmente.

Nas palavras de uma importante liderança leiga, que atua como agente de pastoral radicado no sul do país, mas que conhece bem a realidade nacional e possui vínculos com a Amazônia: “O Sínodo para a Amazônia no Brasil foi abraçado somente pelos bispos da Amazônia”… Ele também confirma a percepção de que, fora da Amazônia, pouca coisa a respeito do sínodo ecoa no restante do Brasil. Mesmo entre as pastorais sociais, nas Comunidades Eclesiais de Base, CPT, na Pastoral da Juventude pouco se fala a respeito do sínodo fora da região de interesse.

Não é a primeira vez. No Sínodo para a Juventude, apesar do conhecimento que a Igreja adquiriu sobre a evangelização da juventude, sobretudo por causa das experiências de mais de 40 anos da Pastoral da Juventude no Brasil, poucas foram as efetivas contribuições dadas na preparação daquele momento sinodal. E pouco foi o seu impacto de suas conclusões no país. Será que os opositores de Francisco também não estão adotando a mesma estratégia em relação ao Sínodo para a Amazônia?

Na home-page oficial de uma das maiores dioceses brasileiras nem se faz menção ao Sínodo para a Amazônia. Em outro sítio de uma importante diocese, até bem pouco tempo as informações sobre o sínodo estavam na seção de notícias, sem grande destaque. Hojeao menos estão destacando um link com o vídeo da campanha da CNBB de apoio ao Sínodo e ao Papa.  Este vídeo constitui uma resposta do episcopado aos ataques originados de setores ligados ao governo federal contra os bispos – sobretudo os da Amazônia.

Uma missa foi interrompida na catedral de Goiânia porque uma carta da conferência dos bispos brasileiros foi vista como comunista por uma mulher. Por qual motivo ela se sentiu autorizada a interromper o mais importante culto católico por causa de um texto que, entre outras coisas, defendia o episcopado, o sínodo e denunciava a crise ambiental na Amazônia? Quem são os novos cruzados que atiçam o Povo de Deus contra sua própria Igreja? Será que são realmente cristãos? Defendem a fé a partir do anúncio do Reino de Deus, tal qual Jesus de Nazaré? Ou são portadores de uma mensagem religiosa produzida a partir do ódio e da morte, difusores de uma necrorreligião?

Para completar o panorama dessa complexa conjuntura religiosa brasileira, dois fatos recentes nesta semana que podem dizer algo a Igreja do Brasil. Há poucos dias, o presidente esteve na Igreja Universal do Reino de Deus. O supremo mandatário da nação se colocou de joelhos diante do líder dessa confissão cristã, Edir Macedo. E foi abençoado com a imposição das mãos (gesto de forte simbolismo cristão), um fato inédito em nossa história republicana.

O discurso de Macedo, totalmente em sintonia com o bolsonarismo, é diametralmente oposto ao magistério de Francisco. Portanto, se o Sínodo dos bispos fizer críticas as políticas socioambientais dos países da Amazônia, o líder da IURD estará a postos, junto com outros representantes do fundamentalismo protestante para defender Bolsonaro. Com discurso religioso antagônico à teologia do Sínodo. Esse episódio é revelador do quanto Edir Macedo está se cacifando para ser uma espécie de antítese teológica de Bergoglio. Paradoxalmente, é possível constatar que leigos católicos de viés ultraconservador defenderam esse gesto do Chefe de Estado nas redes digitais.

Nas entrelinhas do que ocorreu na Igreja Universal, podemos supor que a aliança tácita entre o neopentecostalismo evangélicos e os chamados “catolibãs” pode estar com os dias contados. Os neotridentinos e pentecostais-católicos radicais ficarão contra o Pontífice Romano em nome de uma aliança de ocasião que se fortaleceu em torno do bolsonarismo? Esses segmentos católicos tomarão uma rasteira de seus pares do campo protestante? Não temos como prever.  Mas podemos indicar que, em breve, os evangélicos de extrema-direita não precisarão mais do conservadorismo católico para se locupletarem do Estado brasileiro.

Finalmente, o Papa anunciou dez novos cardeais. E vai configurando o Colégio Cardinalício com pessoas que estão em sintonia com seu pontificado. Os novos cardeais, que tomarão posse na véspera do começo do Sínodo para a Amazônia, estão alinhados com as grandes linhas de atuação de Bergoglio frente ao Sólio de Pedro. São nomes de primeira linha na promoção do diálogo com o Islã, com a questão da migração e com os povos indígenas.

Embora tenhamos alguns excelentes bispos, dotados de grande coragem pessoal e alinhados com Francisco, nenhum dos novos cardeais é brasileiro. Nem ao menos algum prelado da Amazônia brasileira, nas portas do sínodo. Essa ausência pode ser lida em suas entrelinhas, gerando algumas importantes questões:Que recado o papa manda ao conjunto dos bispos brasileiros? O silêncio em relação ao Sínodo e a resistência ao magistério deste papa na Igrejado Brasil não estaria tornando o episcopado brasileiro menos protagonista no Colégio dos Cardeais, diferente do que já foi um dia?

Pelo visto, Bergoglio crê que a arquitetura de sua sucessão não passa, pelo menos por hora, por “Pindorama”. Será que nos tornamos um catolicismo defasado em relação aos desafios impostos pela modernidade líquida, pela vida urbana, por uma economia do descarte e nas questões ambientais? Uma Igreja cujo modelo se estrutura na grande paróquia católica responde efetivamente a esses desafios urgentes? Oxalá o Sínodo para a Amazônia nos apresente importantes pistas pastorais para toda a Igreja do Brasil, e nos ajude a responder essas questões.

*Jorge Alexandre Alves é Sociólogo e Professor do IFRJ. Possui mestrado em Educação pela UFRJ. Foi catequista do Crisma e da Pastoral da Juventude e hoje atua no Movimento Fé e Política.

Referências:

BINGEMER, Maria Clara. A Igreja ante os desafios do presente. Disponível em: https://domtotal.com/direito/pagina/detalhe/31958/a-igreja-ante-os-desafios-do-presente.

CODINA, Victor. Os opositores da Igreja de Francisco. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/591343-os-opositores-da-igreja-de-francisco-artigo-de-victor-codina

DALL’OSTO, Antonio. Amazônia: um Sínodo contestado. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/591271-amazonia-um-sinodo-contestado

GUIMARÂES.Edward Neves Monteiro de Barros.Dois cardeais criticam o Sínodo para a Amazônia, mas o alvo é atacar o projeto de Igreja do papa Francisco. Disponível em: https://observatoriodaevangelizacao.wordpress.com/2019/08/13/dois-cardeais-criticam-o-sinodo-para-a-amazonia-mas-o-alvo-e-atacar-o-projeto-de-igreja-do-papa-francisco/

GODOY, Manoel (Pe.). Notas sobre o pontificado de Francisco, com a palavra Pe. Manoel Godoy. Disponível em: https://observatoriodaevangelizacao.wordpress.com/2019/08/19/notas-sobre-o-pontificado-de-francisco-com-a-palavra-pe-manoel-godoy/

MALVEZZI, Roberto (Gogó). As vozes isoladas contra o Sínodo. Disponível em: https://robertomalvezzi.com.br/2019/09/03/as-vozes-isoladas-contra-o-sinodo/

McDONAGH, Francis. Por que o Sínodo para a Amazônia “poderia mudar a Igreja para sempre”. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/589069-porque-o-sinodo-da-amazonia-poderia-mudar-a-igreja-para-sempre

OBSERVATÓRIO DA EVANGELIZAÇÃO. Quem critica o Sínodo para a Amazônia tem ‘interesses ameaçados’, diz cardeal brasileiro. Disponível em: https://observatoriodaevangelizacao.wordpress.com/2019/08/30/quem-critica-o-sinodo-da-amazonia-tem-interesses-ameacados-diz-cardeal-brasileiro/

De 28 a 30 de agosto, em Belém (PA) Encontro de Bispos da Amazônia Brasileira para estudo do Instrumento de Trabalho do Sínodo 

Quatro dias de oficinas, seminários, debates, trocas e reflexões sobre a importância da produção de uma alimentação saudável. Assim foi a 18ª Jornada de Agroecologia, que se iniciou no dia 29 de agosto e terminou neste domingo (1º).

Mais de cem agricultores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e, principalmente, dos assentamentos e cooperativas do estado do Paraná, participaram da Feira da Agrobiodiversidade que ocupou a praça Santos Andrade, no centro da capital paranaense.

A estimativa é que mais de dez mil pessoas tenham participado do evento como um todo. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foram comercializados aproximadamente 15 toneladas de alimentos agroecológicos como hortaliças, raízes, frutas, legumes e laticínios.

Com informações do site jornadadeagroecologia.org.br
Veja aqui a carta na íntegra

Carta da 18ª Jornada de Agroecologia

Nós, povos do campo, das águas, das florestas e da cidade, representados por 24 caravanas oriundas do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e do Paraguai, construímos a 18ª Jornada de Agroecologia, na capital paranaense. Transformamos Curitiba num espaço democrático de resistência, de luta popular e de alimentação saudável. Ocupamos as praças e ruas com 69 entidades, movimentos sociais e organizações, 100 coletivos de produtores participantes da feira da agrobiodiversidade, 12 coletivos no espaço Culinária da Terra com alimentos típicos do nosso chão.  As 25 apresentações culturais abrilhantaram a Jornada, que contou também com a Marcha dos 30 anos de luto e luta da educação pública paranaense, apresentações de pesquisas, oficinas e seminários e o Túnel do Tempo, com visitação de 2700 pessoas.

No mais adverso momento de crise política, social, econômica e ambiental depois da ditadura militar no Brasil, a Jornada de Agroecologia inscreve-se nas marchas da resistência popular. Manifestações de contestação se alastraram pelo país já durante a festa popular do Carnaval e especialmente na Vigília Lula Livre, no acampamento indígena Terra Livre, nas ocupações e levantes estudantis, na Greve Geral, na Marcha das Mulheres Indígenas e na Marcha das Margaridas.

O conluio dos poderes judiciário, executivo e legislativo, com o sistema financeiro e a mídia empresarial produziu o golpe institucional que culminou na prisão do presidente Lula e na vitória  de um projeto fascista marcado por sua extrema violência com a eleição fraudulenta de Jair Bolsonaro,  arquitetado com o imperialismo dos Estados Unidos e suas empresas transnacionais na implantação de um projeto que desmonta a soberania nacional, a democracia e os direitos assegurados pela Constituição de 1988.

Vivemos numa época de totalitarismo global, em que o capitalismo ultraliberal na economia, com altíssima concentração de riqueza, opera sem democracia e fecha os espaços de participação e controle social. No mundo, a renda dos 26 mais ricos equivale a renda dos 3,8 bilhões mais pobres. No Brasil, cinco bilionários mais ricos têm a mesma renda de 105 milhões dos mais pobres. São 13 milhões de desempregados, 60 milhões de endividados e o país voltando ao mapa da fome.

O agronegócio, as mineradoras e grandes empreendimentos hidrelétricos e de infraestrutura avançam sobre todos os biomas depredando a biodiversidade, contaminando a água, invadindo com violência os territórios dos camponeses e camponesas, indígenas, quilombolas e das populações tradicionais. O bioma Cerrado, pela devastação acelerada, já ultrapassou sua capacidade de auto-regeneração.  A floresta amazônica está em chamas onde latifundiários do agronegócio, no dia 10 de agosto de 2019, realizaram o “dia do fogo” dando início a um grande incêndio que alarmou a humanidade. Os rios sendo mortos com a contaminação por agrotóxicos e por graves crimes ambientais como o rompimento da Barragem da Vale, em Brumadinho e outras situações de verdadeiro ecocídio, sob ameaça ou em andamento.

Sofremos a destruição dos órgãos de vigilância e fiscalização ambiental, com flexibilizações do licenciamento ambiental, permissivo para grandes empreendimentos e o agronegócio. O discurso das mais altas autoridades é estimulador do desmatamento, na contramão dos compromissos do país com o combate ao aquecimento global. O agronegócio é um agente ativo no desequilíbrio dos ecossistemas e principal responsável pelas mudanças climáticas.

A agroecologia assegura alimentos saudáveis e água pura. Para o agronegócio somente neste ano houve a liberação de 290 agrotóxicos. Em 326 cidades do Paraná, foram encontrados 27 agrotóxicos obrigatoriamente monitorados na água para consumo humano. Já são 90 transgênicos liberados comercialmente no Brasil, sendo que 70 são modificados para tolerar venenos. É o domínio das corporações do veneno e das sementes transgênicas, protagonizadas pela Bayer/Monsanto, ChemChina/Syngenta, DuPont/Dow e Basf. Estão sendo exterminadas bilhões de abelhas e outros polinizadores essenciais para a agricultura.

Na implantação do Estado mínimo para o povo e máximo para o capital, o governo Bolsonaro desmonta as políticas públicas com: paralisação da reforma agrária e reconcentração fundiária, redução de áreas de unidades de conservação, oposição  frontal à demarcação de terras indígenas e titulação de territórios quilombolas e desmonte dos programas de fortalecimento da agricultura familiar. Retira direitos previdenciários, trabalhistas e cria facilidades aos empresários na ampliação da exploração da classe trabalhadora.

Os cortes na educação brasileira, especialmente nas universidades públicas, podem, no curto prazo, inviabilizar o ensino regular, a pesquisa e extensão e o próprio desenvolvimento nacional. Há o esvaziamento do Programa Nacional de Educação para a Reforma Agrária (PRONERA) e o abandono da educação do campo. Ainda, o projeto “Future-se”, proposto pelo Ministério da Educação, é o desmonte da universidade pública e a afronta da autonomia universitária, constitucionalmente garantida. Para nós a educação é direito e não mercadoria, com acesso universal garantido pelo Estado.

O Brasil está à venda. A entrega de nossas estatais e de nossos bens comuns é a principal oferta do Ministro Paulo Guedes. As privatizações acirram nossa dependência tecnológica e econômica. A nossa defesa central é da soberania nacional e do patrimônio público à serviço do povo brasileiro.

O discurso público de Bolsonaro, de Wilson Witzel, de Sérgio Moro e outras autoridades defende o uso da violência contra a população a partir de um Estado policialesco, militarizado, combinado com o cerceamento dos espaços civis de manifestação, fechamento de conselhos de participação social e a criminalização de movimentos sociais populares, defensores e defensoras de direitos e opositores. A liberalização do porte de armas de elevado calibre e automáticas consta das prioridades do governo. Pairam várias ameaças no Congresso Nacional com a tramitação de projetos de leis para transformar em crime de terrorismo as manifestações populares.

A Força Tarefa da Lava-Jato, com suas combinações entre Ministério Público, Polícia e Justiça Federal, transformou-se num verdadeiro partido político, se valendo do sistema de justiça de forma seletiva, criminosa e corrupta para perseguir inimigos políticos, proteger aliados com a conivência do Supremo Tribunal Federal.

Nós, do movimento camponês agroecológico, sempre tivemos como pressuposto o combate à corrupção e defesa da democracia, mas esse conluio recaiu nas mesmas práticas que visava combater. Todo esse quadro de ilegalidades já era denunciado. As revelações do Intercept Brasilescancaram que a Operação Lava-Jato atuou como uma organização criminosa dentro do sistema de justiça.

Além disso, grupos aliados a milícias privadas manipulam os anseios do povo com notícias falsas, desde o momento pré-eleitoral e durante esses oito meses de governo. Nunca foi tão urgente e necessário defender a verdade e a ciência.

A superação e o enfrentamento dessa cruzada de ódio social e de violência só se dará com aglutinação na resistência, na unidade e na diversidade. Não nos deixemos governar pelo medo e pessimismo. Avancemos em luta com esperança e perseverança!

Agroecologia é um caminho de comunhão e pertencimento à nossa casa comum. É a defesa da Mãe Terra. Costuramos com as mãos dos povos o tecido vivo de nossa biodiversidade que também representa nossa memória, nossas culturas, para um projeto de agricultura camponesa em defesa da vida. Com as nossas práticas garantimos o respeito aos ciclos da natureza, o bem estar animal, a valorização da cultura e dos saberes locais e tradicionais, a continuidade da vida no planeta.

A Jornada de Agroecologia é o anúncio da luta pela liberdade, por alimento saudável, por paz, por justiça e por direitos.

Durante os quatros dias, o centro da capital paranaense foi o palco de manifestação política, técnica, cultural e da feira de alimentos e de sementes e mudas da agrobiodiversidade camponesa. Reuniu milhares de pessoas oriundas de povos indígenas, quilombolas e de terreiros, camponesas e camponeses e juventude de assentamentos e acampamentos dos Sem Terra, de comunidades tradicionais, pescadores artesanais, da agricultura familiar, estudantes, professores, técnicos e trabalhadoras e trabalhadores urbanos.

A Jornada é um processo permanente e contínuo de trocas de saberes: no cultivo da terra, no semear da agrobiodiversidade e no cuidar da água, na colheita da soberania alimentar, no uso das plantas medicinais e terapias naturais, nas escolas do campo, nos conhecimentos dos guardiões e guardiãs das sementes e na ciência cidadã. É uma construção de projeto popular soberano, com arte, cor, sabor, amor, cultura, poesia e alimento saudável.

Esta mobilização se soma às lutas da classe trabalhadora por uma Terra livre do latifúndio, livre da miséria e da fome, livre do trabalho escravo e da exploração do trabalho, livre das violências e assassinatos no campo, livre do racismo, do patriarcado e do machismo, livre da misoginia e LGBTQIfobia, livre da depredação da natureza, livre do autoritarismo e fascismo, livre do agronegócio, livre de transgênicos e sem agrotóxicos.

Por um projeto de país soberano e livre com o povo e o Lula nas ruas!
Viva a luta e a esperança dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade!
Viva a 18ª Jornada de Agroecologia!

Plenária Final da 18ª Jornada de Agroecologia
Curitiba, 01 de setembro de 2019

Frei Betto, em artigo publicado em O Globo, 31/08/2019, apresenta de maneira simples, clara e profunda o significado do Sínodo para a Amazônia.

Leia o artigo:

O Sínodo da Amazônia, convocado pelo papa Francisco para outubro, terá lugar em Roma, numa decisão equivocada do Vaticano, pois fora agendado, de início, para ocorrer no coração da selva. Ali se debaterá mais do que a presença da Igreja Católica naquela região interconectada e cada vez mais violenta e desigual.

O bioma amazônico engloba nove países e ocupa mais de 7 milhões de km² habitados por 34 milhões de pessoas, das quais 3 milhões são indígenas, que dominam 340 diferentes idiomas. Ali, cada metro quadrado tem mais diversidade do que qualquer outro lugar do planeta. O bioma possui três tipos de rios: os de superfície; o subterrâneo, conhecido como “alter do chão”; e os “rios voadores”, assim chamados por acumular vapor na atmosfera e distribuí-lo em forma de chuva em toda a América do Sul.

A Amazônia exerce forte relevância no ciclo do carbono, ao absorvê-lo em bilhões de árvores e impedir sua liberação na atmosfera em forma de gás. Reduz, assim, o aquecimento da Terra.

As quatro dádivas da região são: povos que sabem viver da selva e na selva, sem ameaçá-la; o ciclo das águas e do carbono; a biodiversidade; e a regulação do clima.

Segundo o papa Francisco, “os povos amazônicos originários nunca estiveram tão ameaçados em seus territórios como agora”. Em sua sabedoria ancestral, eles nos ensinam a se relacionar com a natureza, os demais seres humanos e Deus. No entanto, agora são vítimas de assassinatos, expulsões de suas terras, ação de grileiros e mineradoras, desmatamento, e proibição de se reunir e organizar.

A Igreja tem consciência de que, se agora defende a causa indígena, pela qual há tantos mártires, por outro lado ainda não se libertou da influência do projeto colonizador que vigorou no passado. O Sínodo busca justamente implantar uma Igreja pós-colonial e solidária, com rosto amazônico e indígena. Para a Igreja, a região é muito mais do que um lugar geográfico; é também um lugar teológico, no qual transparece a face de Deus criador.

Não há como manter a floresta de pé sem a sabedoria dos povos que a habitam. O “capitalismo verde” não convém, pois se rege pelas leis do mercado e busca patentear princípios e essências, privatizar a água e promover a pirataria dos saberes populares.

Os povos indígenas guardam ainda uma sintonia holística com o Cosmo. Seus sentidos aguçados estabelecem um diálogo permanente com a natureza. Conhecem cada ruído, prenunciam a chegada da chuva ou da seca, identificam os recursos medicinais das ervas. O índio não é um indivíduo na natureza. Seu corpo, o território no qual habita e a natureza formam uma unidade.

Os indígenas respiram uma cultura que se traduz, de fato, em espiritualidade da reciprocidade. Através de ritos e festas, celebram a exuberância da natureza e exorcizam os espíritos malignos. Sem recorrer à escrita, passam de geração a geração a cultura do cuidado da floresta e do respeito a todos os seres vivos.

Para eles, a terra não é um bem econômico, e sim dom gratuito de Deus no qual descansam seus antepassados, e espaço sagrado com o qual interagem para preservar sua identidade e valores.

Sofrem, no entanto, sérias ameaças de uma equivocada concepção de desenvolvimento e riqueza que lhes cobiçam as terras para implantar projetos extrativos e agropecuários, indiferentes à degradação da natureza e à destruição de suas culturas.

Cinco grandes sintomas da crise planetária se manifestam na Amazônia: 1) mudança climática; 2) envenenamento da água; 3) perda da biodiversidade; 4) degradação da qualidade de vida humana e da natureza; 5) conflitos sociais marcados por violência e assassinatos.

A convocação do Sínodo Panamazônico pelo papa Francisco é uma boa nova para toda a humanidade.

Frei Betto é escritor, autor de “A obra do artista – uma visão holística do Universo” (José Olympio), entre outros livros.

 

Na carta elaborada pelos 120 participantes do Encontro e Estudo do Instrumento de Trabalho do Sínodo para a Amazônia realizado em Belém, de 28 a 30 de agosto, os bispos reafirmaram o compromisso com a defesa e cuidado com a vida dos povos e de toda a floresta amazônica.

Dizem os bispos que “a soberania brasileira sobre essa parte da Amazônia é para nós inquestionável. Entendemos, no entanto, e apoiamos a preocupação do mundo inteiro a respeito deste macro-bioma que desempenha uma importantíssima função reguladora do clima planetário.”

“Junto com o Papa Francisco, defendemos de modo intransigente a Amazônia e exigimos medidas urgentes dos Governos frente à agressão violenta e irracional à natureza, à destruição inescrupulosa da floresta que mata a flora e a fauna milenares com incêndios criminosamente provocados.”

Segue a Carta na íntegra:

Carta do Encontro de Estudo do Instrumento de Trabalho do Sínodo da Amazônia

“Cristo aponta para a Amazônia”
(Paulo VI)

Reunidos em Belém do Pará, com o objetivo de estudar o Instrumento de Trabalho do Sínodo da Amazônia, nós, bispos, padres, religiosas e religiosos, leigas e leigos das Igrejas amazônicas, como também irmãs e irmãos que compartilham a caminhada ecumênica, queremos manifestar nossas preocupações com a “Casa Comum” e uma missão evangelizadora encarnada, samaritana e ecológica.

Desde 1952, os bispos da Amazônia se reúnem periodicamente para se posicionar sobre a missão da Igreja na realidade peculiar da Amazônia. “Cristo aponta para a Amazônia” é a expressão profética e programática do Papa São Paulo VI que em 1972 repercutiu no Encontro de Santarém. A nossa Igreja assumiu, então, o compromisso de se “encarnar, na simplicidade”, na realidade dos povos e de empenhar-se para que por meio da ação evangelizadora se tornasse cada vez mais nítido o rosto de uma Igreja amazônica, comprometida com a realidade dos povos e da terra. No encontro de 1990, em Belém-Icoaraci, os bispos da Amazônia foram os primeiros a advertir o mundo para um iminente desastre ecológico com “consequências catastróficas para todo o ecossistema (que) ultrapassam, sem dúvida, as fronteiras do Brasil e do Continente” (Documento “Em defesa da Vida na Amazônia”).

Novamente reunidos em Icoaraci, Pará em 2016, os bispos da Amazônia dirigiram uma carta ao Papa Francisco pedindo um Sínodo para a Amazônia. Acolhendo o desejo da Igreja nos nove países amazônicos, o Papa convocou em 15 de outubro de 2017 a “Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a Pan-Amazônia”, com o tema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”.

A Igreja Católica desde o século XVII está presente na Amazônia preocupando-se com a evangelização e a promoção humana ao mesmo tempo. Quantas escolas, hospitais, oficinas, obras sociais se construíram e foram mantidas durante séculos em todos os rincões da Amazônia. Vilas e cidades se edificaram a partir das “missões” da nossa Igreja. Quanto sangue, suor e lágrimas foram derramados na defesa dos direitos humanos e da dignidade, especialmente dos mais pobres e excluídos da sociedade, dos povos originários e do meio ambiente tão ameaçados. Lamentamos imensamente que hoje, em vez de serem apoiadas e incentivadas, nossas lideranças são criminalizadas como inimigos da Pátria.

Junto com o Papa Francisco, defendemos de modo intransigente a Amazônia e exigimos medidas urgentes dos Governos frente à agressão violenta e irracional à natureza, à destruição inescrupulosa da floresta que mata a flora e a fauna milenares com incêndios criminosamente provocados.

Ficamos angustiados e denunciamos o envenenamento de rios e lagos, a poluição do ar pela fumaça que causa perigosa intoxicação, especialmente das crianças, a pesca predatória, a invasão de terras indígenas por mineradoras, garimpos e madeireiras, o comércio ilegal de produtos da biodiversidade.

A violência, que ultimamente cresceu de maneira assustadora, nos causa horrores e exige também o engajamento da nossa Igreja para que a paz e o respeito, a fraternidade e o amor prevaleçam.

Defendemos vigorosamente a Amazônia, que abrange quase 60% do nosso Brasil. A soberania brasileira sobre essa parte da Amazônia é para nós inquestionável. Entendemos, no entanto, e apoiamos a preocupação do mundo inteiro a respeito deste macro-bioma que desempenha uma importantíssima função reguladora do clima planetário. Todas as nações são chamadas a colaborar com os países amazônicos e com as organizações locais que se empenham na preservação da Amazônia, porque desta macrorregião depende a sobrevivência dos povos e do ecossistema em outras partes do Brasil e do continente.

O Sínodo, convocado pelo Papa Francisco, chega num momento crucial de nossa história. Queremos identificar novos caminhos para a evangelização dos povos que habitam a Amazônia. Ao mesmo tempo, a Igreja se compromete com a defesa desse chão sagrado que Deus criou em sua generosidade e que devemos zelar e cultivar para as presentes e futuras gerações.

Cabe um agradecimento especial à Rede Eclesial Pan-Amazônica/REPAM por todo o esforço dedicado no importante processo de ESCUTA das comunidades e no envolvimento dos diversos segmentos do Povo de Deus, especialmente mulheres e com forte participação das juventudes e dos povos originários.

Pedimos que rezem por nós, irmãs e irmãos, para que a caminhada sinodal reflita “as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens e das mulheres de hoje, sobretudo dos pobres e de todos aqueles que sofrem” (GS 1).

Que Maria de Nazaré, expressão da face materna de Deus no meio de nosso povo, por sua intercessão, acompanhe os passos da Igreja de seu Filho nas terras e águas amazônicas para que ela seja sinal e presença do Reino de Deus. Que ajude, com sua missão evangelizadora e humanizadora, a dignificar cada vez mais a vida em nossa região.

Participantes do Encontro de Estudo do Instrumento de Trabalho do Sínodo da Amazônia

Apresentação por Ivo Lesbaupin:
Os últimos dias mostraram o quanto a Amazônia está em risco de ser destruída em sua biodiversidade, florestas, pessoas e animais. O governo vem incentivando a mineração e o desmatamento, reduzindo a fiscalização, deixando livres os criminosos ambientais para promoverem as queimadas que desejarem. Felizmente, o grau do desastre a que chegamos provocou uma forte reação nacional e internacional, mobilizando-se a sociedade civil, governos, mídia internacional, lideranças políticas e do mundo artístico.

A Amazônia está no centro do debate sobre a crise ambiental, não apenas para o nosso país, mas para todo o mundo. O estudo aqui publicado, apoiado nas pesquisas mais recentes sobre a região, oferece dados e análises preciosos para interrompermos a “economia de destruição da natureza” e possibilitarmos a emergência de uma “economia do conhecimento da natureza”.

O estudo mostra, entre outras coisas, que, até 1960, apenas 1% do território da Amazônia havia sido desmatado, e hoje são 20%. Entre 2004 e 2012 houve significativa redução do desmatamento, mas, depois, voltou a crescer. Em 2016, o Brasil foi o sétimo emissor mundial de gases de efeito estufa: deste total, 51% foram causados pelo desmatamento. Nos últimos meses, tem havido um verdadeiro descontrole por parte do governo em favor de um processo que corre o risco de levar à savanização e desertificação da Amazônia.

É possível, demonstra o autor, com apoio em práticas que já ocorrem na Amazônia, mudar a situação, reverter o quadro negativo, valorizar a experiência e a vida dos povos tradicionais, combinar a sua cultura com os avanços da ciência e da tecnologia, apoiar e ampliar as unidades de conservação. Dando o devido valor à maior área de biodiversidade do Planeta, o Brasil tem condições de oferecer uma contribuição global fundamental na luta contra as mudanças climáticas.

Esperemos que este trabalho ajude a tomar consciência da gravidade da situação em que nos encontramos, com riscos tanto para o Brasil como para o mundo e enveredemos com urgência na mudança de rumo de que necessitamos.

O site Outras Palavras – parceiro do projeto Novos Paradigmas – está publicando 5 partes do livro de Ricardo Abramovay. Acesse aqui a segunda parte do estudo:

Parte 2 – Amazônia: por que o desmatamento zero é viável

 

Segue o artigo publicado no Portal Vermelho, dia 26/08/2019

O general Villas Boas defendeu a “soberania brasileira” em meio a esses criminosos desmatamentos e queimadas na floresta amazônica. Foi bom que o ex-comandante do Exército tenha falado nesse assunto, porque, pelo menos aparentemente, verifica-se que a soberania não é uma bandeira apenas da esquerda brasileira. O general mostrou-se preocupado com ela. Pena que a soberania que defendeu foi seletiva e desfocada.

A ameaça histórica e atual que nos aflige procede não da França, nem da Holanda, nem da Irlanda, nem de quem quer que seja, mas dos EUA. Afinal, depois de tudo que nos tem acontecido, o general só enxergou ameaça à soberania nesse caso da Amazônia? E no mais, está tudo bem? E quem mais nos ameaça é a França?

Na história de nosso país, a defesa da soberania brasileira feita por militares não era coisa episódica, nem seletiva, nem desfocada. Na construção da nossa Nação, foi significativa a presença dos fardados.

A Petrobras, talvez a conquista mais simbólica de nosso empenho por uma Nação soberana, surgiu após a campanha “O Petróleo é Nosso”. Essa campanha, contudo, foi dirigida pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional, (CEDPEN), fundado em 1948, por civis como Artur Bernardes, Di Cavalcanti, Oscar Niemeyer, e por militares como o general Horta Barbosa. Seu presidente foi o general Felicíssimo Cardoso, conhecido como “o general do petróleo” – que, certo dia, ao responder em Copacabana a uma pesquisa, qualificou-se como “general e comunista”.

Um anticomunista declarado, o marechal Teixeira Lott, também defendeu a Petrobras em outra oportunidade. Quando o secretário de Estado americano John Foster Dulles veio ao Brasil discutir mudanças na Petrobras, Lott fez estampar nas manchetes dos jornais seu dístico famoso: “A Petrobras é intocável”. E Foster Dulles foi embora.

Em vários outros momentos civis e militares se juntaram para lançar os alicerces da Nação soberana que queriam construir. Surgiram assim, no terreno da defesa, a Embraer, envolvendo a Aeronáutica; o projeto do submarino de propulsão nuclear, capitaneado pela Marinha; o sistema de monitoramento de fronteiras; e outros, sob direção do Exército.

Na educação, ampliou-se o ensino em geral, cresceram as universidades e as pesquisas, inclusive histórica, antropológica e sociológica, indispensáveis à formação de uma consciência nacional.

Na engenharia, desenvolveram-se grandes empresas, executoras de grandes obras do Estado, da Petrobras e da Eletrobras. A excelência a que chegaram foi tal que praticamente não perdiam concorrências no Brasil para empresas estrangeiras e ganhavam licitações importantes no exterior.

No concerto das Nações, a política externa brasileira, independente e soberana, levou o Brasil a uma respeitabilidade especial na América do Sul e até na busca da solução de problemas em áreas candentes do mundo, como o Oriente Médio. Nas articulações multilaterais, projetou-se o Brasil em grupos intercontinentais, como o BRICS, e em escala continental, como o Mercosul.

Na política ambiental, sintonizou-se nosso país com os grandes anseios ecológicos que crescem no mundo, o que terminou trazendo para o Brasil a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio-92) e, 20 anos depois, outra, do mesmo gênero, a Rio +20.

De sorte que, quando todo esse arcabouço de um projeto de Nação soberana vem sendo demolido estupida e inexoravelmente, chama a atenção que só agora o general Villas Boas balbucie a palavra soberania.

A Petrobras, que chegou a ser uma das grandes petroleiras do mundo, por ser integrada e verticalizada e ter grandes reservas, perdeu seu caráter de empresa energética com tentáculos em variados setores e vai sendo condenada a ser uma empresa que apenas tira e vende petróleo. Sua privatização completa já é discutida. O general Vilas Boas não vê nisso uma ameaça à soberania do Brasil?

A Operação Lava Jato promoveu a liquidação do vasto setor de empresas de engenharia de grandes obras do país, levando-o à “recuperação judicial”, esvaziando-o e promovendo desemprego de funcionários técnicos bem remunerados. As portas do país foram escancaradas às empresas estrangeiras do ramo, agora já sem concorrentes nacionais à altura. E tudo isto foi feito pretextando combate à corrupção. Mas será que a corrupção atingiu apenas as empresas brasileiras?

No dia 17 de junho passado, o empresário João Carlos Saad, dono do Grupo Bandeirantes, falando a outros empresários, responsabilizou a Lava Jato pela “destruição de empresas nacionais” dizendo na oportunidade que “nenhuma das empresas internacionais que se envolveu no escândalo da Petrobras ou em outros escândalos foi destruída”. De fato, as “delações premiadas” citaram empresas brasileiras e citaram também as Samsung, SBM Offshore, Maersk, Jurong, Kawasaki, Mitsubishi, Mitsui, Toshiba, Rolls-Royce e outras. Que aconteceu com elas? As brasileiras foram liquidadas e as estrangeiras estão aí, como se nada tivesse acontecido. Por acaso isto não é a demonstração cabal de que a Lava Jato serviu a um projeto de traição nacional?

Quando se vê a investida que o desvairado ministro da educação faz ao sistema educacional brasileiro, procurando desmontar as universidades brasileiras, não será isto uma ameaça à formação de nossa identidade nacional, à nossa soberania?

Chegamos aos fatos que põem hoje a Amazônia no centro das atenções do mundo.

Desde sua campanha eleitoral, Bolsonaro investe contra o meio ambiente. Destila impropérios absurdos contra tudo que fale em preservação ambiental. Entidades sérias são fustigadas por divulgarem dados sobre aumento dos desmatamentos e queimadas na Amazônia. Técnicos de reputação sãos demitidos. Política de proteção a áreas indígenas são refutadas. Madeireiros incendiários são incentivados.

Um político que não conseguiu se eleger deputado federal por São Paulo e que em sua derrotada campanha vociferou contra o meio ambiente foi indicado ministro do Meio Ambiente. O desastre foi preparado. Até um “Dia do Fogo”, o dia 10 de agosto, foi convocado pelo WhatsApp. Não deu outra, a floresta pegou fogo.

Setores populacionais do Brasil e de diversos países se movimentaram. Governantes também. O presidente francês revelou que Bolsonaro mentiu para ele dizendo-se defensor de políticas ambientais, e fez alusões que o general Villas Boas viu como “ataque à soberania brasileira”.

Sem dúvida, devemos ficar atentos a toda e qualquer ataque. Mas nossa soberania sobre a Amazônia não nos dá direito a incendiá-la, nem a sermos coniventes com incêndios provocados por marginais madeireiros que, ante o governo Bolsonaro, se acharam no direito de promover um “Dia do Fogo”. Isto fragiliza nossa soberania sobre a Amazônia e abre caminho para ingerências de diversos tipos.

De qualquer forma, uma coisa deve ficar meridianamente clara. Todos os que de fato defendem e lutam pela soberania brasileira em todos os terrenos devem saber que a ameaça histórica e atual que nos aflige – na Amazônia, na Petrobras, na engenharia de grandes obras, na educação desnacionalizante, nos nossos grandes projetos de defesa, na tentativa antiga de transformar nossas forças armadas em forças de combate ao narcotráfico, no aviltamento de nossa política externa –, todas essas ameaças procedem, não da França, nem da Holanda, nem da Irlanda, nem de quem quer que seja, mas dos Estados Unidos.

Defender a soberania contra os outros é desviar a atenção do nosso alvo principal e desfocar nossa defesa.

* Haroldo Lima, engenheiro, foi diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

 

A estratégia dos ultra liberais e ultra direitistas ao ocupar o Estado e anunciar a “crise”: desmontar o próprio Estado, desfazer as conquistas dos trabalhadores e radicalizar as desigualdades sociais e políticas.

Segue o artigo:

Escrevo do Brasil, país onde se mata por dinheiro e poder, e onde hoje reinam a mentira e a hipocrisia.

A Polícia Federal (PF) não consegue encontrar o Queiroz… vivo ou morto. Nem consegue identificar quem mandou matar a vereadora Marielle e seu motorista Anderson. Nem descobrir onde está Amarildo, vítima de tortura e assassinato por policiais. Aqui a Lava Jato revela o conluio criminoso entre corruptores – grandes empresários do setor privado – e diretores corruptos de estatais e dos três poderes da República. Um juiz de primeira instância coordena uma conspiração para condenar e prender sem provas um ex-Presidente capaz de ganhar a eleição presidencial. O juiz que ajudou o Presidente a se eleger vira Ministro da Justiça e autoridade maior da PF.

Já o Ministro da Economia diz que a salvação do Brasil está na privatização de todo, diz ele, todo o patrimônio do Estado brasileiro… entregando as riquezas da Nação nas mãos e nos bolsos dos atuais ou potenciais corruptores – os grandes empresários – do Brasil e do exterior. Estratégia dos ultra liberais e ultra direitistas ao ocupar o Estado e anunciar a “crise”: desmontar o próprio Estado, desfazer as conquistas dos trabalhadores e radicalizar as desigualdades sociais e políticas. E prometer um crescimento econômico sem empecilhos éticos, nem sociais, nem ambientais. Em suma, aprofundar a dominação da classe que detém o capital contra as classes trabalhadoras e despossuídas.

O Presidente, eleito sob suspeita de fraude – também chamado de Boçal + Nero (Nero recorda o imperador que ordenou o incêndio de Roma – acusa entidades não governamentais – as mesmas que têm defendido a conservação da Floresta e das águas, e dos povos que as habitam contra a voracidade das grandes empresas e bancos – de serem as prováveis responsáveis pelos incêndios que estão destruindo parte da Floresta Amazônica e do Cerrado, e cobrindo de cinza e fumaça vários biomas em estados como Rondônia, Mato Grosso, Minas e São Paulo e em regiões de fronteira com a Bolívia e o Paraguai. A mesma Lava Jato que se apresenta como líder da cruzada anticorrupção aparece, nos vazamentos revelados pelo The Intercept Brasil, como embusteira ao manipular as leis de forma a impedir o ex-Presidente de se candidatar e levando-o à prisão mediante conspiração marcada por conluios ilegais.

De mentira e hipocrisia se impõe uma política totalitária ao Brasil.

CRISE FABRICADA

Entre as mentiras maiores das elites no poder está a de que o Brasil está sem dinheiro. A mentira da “crise” foi forjada para justificar o desmonte da Constituição, o ajuste fiscal, as reformas trabalhista, da Previdência, e outras que garantam todas as liberdades para o capital e seus detentores. Sua agressividade se volta contra a educação e a saúde pública, contra a cultura, os povos autóctones e a soberania nacional. Tudo isso em nome de uma crise forjada, disfarçada em apologia à democracia e ao progresso. É em cima destas mentiras que se vira o Brasil, ex-campeão do desenvolvimento com alguma equidade, em campeão das desigualdades e discriminações, da disseminação do ódio contra o povo trabalhador e os povos quilombola, indígenas e pessoas de variada opção de gênero. A “crise” justifica congelar os gastos sociais e privatizar tudo, menos os gastos com a dívida pública e com a privatização de parte da arrecadação fiscal mediante securitização fraudulenta (PLP 459/17).

Basta olhar os cofres dos bancos e das companhias de investimento para ver que a crise está sendo fabricada na cozinha do Banco Central amasiado com o setor bancário e financeiro. O lucro líquido do setor bancário nos primeiros seis meses de 2019 chega perto dos R$ 50 bilhões, batendo todos os recordes anteriores. A regra consagrada pelo capitalismo financeirizado parece ser: quanto pior a situação social e econômica do Brasil, maiores são os rendimentos dos bancos e financeiras. E quanto de imposto os bancos pagam, em proporção ao que ganham? Eles são isentos de impostos sobre o lucro líquido! E os exportadores que eles financiam? Também são isentos, pela lei Kandir. E os especuladores das bolsas, estimulados e protegidos pela permissividade do órgãos de governo? Eles têm manipulado seus capitais especulativos nas bolsas, alcançando ganhos que chegam a 600 vezes mais do que o capital investido (Empiricus:  https://sl.empiricus.com.br/p/pe108-novo/?xpromo=XE-ME-TA-PE110V-X-X-NTV-X-D)

Mas há outros fatos que desmentem o discurso de Guedes da falta de dinheiro e que o nó fiscal está na Previdência. Maria Lucia Fattorelli, da rede Auditoria Cidadã da Dívida explica como a “crise” vem sendo fabricada e propagada pelo governo e a grande mídia para justificar as “reformas” que visam desmontar o Estado e seu papel constitucional de regente do desenvolvimento com equidade; para privatizar todo o patrimônio público, concentrar ainda mais a renda nas mãos dos rentistas, aprofundar nossa subordinação aos capitais transnacionais e à geopolítica unipolar dos EUA, e promover a recolonização Brasil. (https://auditoriacidada.org.br/video/nao-guedes-o-no-fiscal-nao-esta-num-sistema-que-fez-superavit-de-1-trilhao-em-10-anos/).

• O Banco Central, e sua política monetária, é o grande vilão responsável pela aparente seca de recursos. R$ 1,13 trilhão estão estagnados nos seus cofres, rendendo fortunas aos bancos por causa dos juros ainda altíssimos que incidem sobre as sobras dos bancos, depositadas diariamente em troca de títulos da dívida interna do Banco Central. Foi mais de R$ 1 trilhão de acréscimo à dívida interna, sem produzir nada. O Tesouro Nacional tem R$ 1,27 trilhão em caixa, referentes ao colchão de liquidez exagerado, que podia ser injetado na economia no curto prazo. Outro dinheiro público congelado: o Brasil tem US$ 375 bilhões, ou cerca de R$ 1,5 trilhão de reservas internacionais, grande parte em títulos do governo dos EUA. Somando estes três fatores, o país dispõe de mais de R$ 4 trilhões… para uso quase imediato e sem mexer no sistema público solidário e tripartite da Previdência.

Mas recordemos outros superávits que, bem utilizados, poderiam contribuir para o reflorescimento da economia brasileira, sem necessidade de capital externo.

• Entre 2005 e 2015 o superávit primário acumulado foi de R$ 1 trilhão! Foi usado principalmente para o serviço da dívida pública, cuja proporção média sobre o total de gastos no Orçamento da União foi de 40-45% ao ano. Sempre em benefício dos bancos.
• O superávit da Seguridade Social nos mesmos 10 anos foi superior a R$ 400 bilhões. Portanto, os gastos com a Previdência, que é um dos componentes da política de Seguridade na Constituição, junto com a Saúde e a Assistência Social, não geraram nenhum déficit à Seguridade naquele período. Isto foi constatado pela CPI da Previdência, concluída em 2017, cujo relatório afirma cabalmente que “não há déficit na Previdência”. Mais uma mentira do Guedes para justificar a radicalização da transferência de renda da maioria pobre para a pequena fração de ultra ricos deste país.
• O total de subsídios brasileiros (financiamentos a juros subsidiados ou a fundo perdido, redução ou cancelamento de impostos) em 2014 foram de R$ 19 bilhões para as petroleiras e R$ 16 bilhões para a agropecuária. (Documento para o G20) O FMI aponta que no mundo os subsídios alcançaram US$ 5,3 trilhões, mostrando que os conglomerados petroleiros e agropecuários mamam nas tetas dos Estados o leite extraído dos contribuintes.

Não, Paulo Guedes e comentaristas econômicos ignorantes ou mal intencionados da Rede Globo e da Bandeirantes, o nó fiscal não está na Previdência, nem nos idosos que ontem eram os que construíam a Nação. O nó fiscal vem da perversa Política Monetária do Banco Central, da política de altos juros do Copom/BACEN, dos mecanismos de swap cambial e da remuneração das sobras dos bancos. Destravando os trilhões que estão gerando lucros exorbitantes para os bancos, escassez de moeda, desemprego crônico e redução do poder de compra dos que vivem do seu trabalho o Brasil deslancha sem necessidade das suas enganadoras reformas. Que tal vocês focalizarem no enxugamento dos gastos de remuneração e custeio dos três poderes da República, na criação de uma remuneração cidadã que garanta o mínimo direito à vida a toda a brasilidade e na promoção democrática de uma reforma tributária justa e efetivamente progressiva.

Não, amigo Maringoni. Não precisamos imprimir mais moeda. (https://www.diariodocentrodomundo.com.br/nao-tem-dinheiro-a-saida-e-emitir-dinheiro-por-gilberto-maringoni/)

Precisamos sim, degelar os recursos detidos pelo BACEN e pelo Tesouro, estancar a ciranda financeira (“quanto mais o Brasil paga, mais deve”), romper com o sistema da dívida fazendo uma auditoria íntegra e eficaz da dívida pública, e renegociá-la como parte essencial de um novo pacto nacional soberano. Tudo isto visando a radicalização da democracia nos campos da economia e da política, a edificação de uma estratégia de desenvolvimento a serviço da vida e não do lucro, em harmonia e não em confronto com a Natureza, a criação de mecanismos e políticas que distribuam com justiça e equidade o acesso responsável aos bens comuns públicos e aos benefícios do desenvolvimento econômico, e uma governança que vise a promoção do empoderamento da sociedade trabalhadora como protagonista principal do bem viver e do desenvolvimento socioeconômico e humano do nosso Brasil, em sintonia solidária com os povos irmãos da América Latina, da África e da Ásia.

• O autor é economista e educador do Instituto PACS (Rio de Janeiro). É associado ao Instituto Transnacional (Amsterdam).