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O FIM DA NOVA REPÚBLICA E A VITÓRIA DAS NARRATIVAS CONSERVADORAS

Jorge Alexandre Alves

Há menos de 10 dias do primeiro turno das eleições o cenário político brasileiro ainda parece indefinido. Não se trata do provável resultado das urnas que provavelmente levará ao segundo turno um candidato de centro-esquerda (Haddad ou Ciro – tendendo mais para o primeiro) e um candidato de extrema-direita (Bolsonaro) que acena, para a felicidade do mercado e da burguesia nacional, com uma agenda econômica ultraliberal. Desta vez, dados os eventos que antecederam ao processo eleitoral, o resultado eleitoral não nos garante tranquilidade e nem estabilidade política com a eventual formação de um novo governo.

Isso acontece porque nos dois últimos anos estamos em um cenário com elevado grau de distopia social. Um processo de impeachment totalmente ilegítimo que, silenciando a vontade popular, instituiu um novo governo que estabelece uma agenda diametralmente oposta àquela aprovada pelas urnas em 2014. Não se ignora que Michel Temer era vice-presidente de Dilma Rousseff. Entretanto, a chapa formada por eles havia sido eleita para governar em outras bases econômico-políticas, bem distintas da chamada “ponte para o futuro” apresentada por Temer. Também não se ignora os erros do Partido dos Trabalhadores (PT) nesse processo todo – debatidos à exaustão, objeto de muitas análises, mas que não serão discutidos aqui por uma questão de espaço e de foco.

Há um dado novo no cenário político brasileiro que tem passado desapercebido pela maioria dos analistas. Com as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), perpetradas como parte das políticas de segurança pública no Rio de Janeiro a partir de 2010, observa-se uma presença cada vez mais intensa dos militares na cena pública brasileira. Primeiro, sendo empregados a serviço do suposto combate à criminalidade na capital fluminense, em áreas marcadas pela venda (no varejo) de drogas. Tropas militares têm sido utilizadas em operações de segurança pública, com altíssimo custo financeiro, com resultados bastante discutíveis.  Finalmente, desde fevereiro temos uma intervenção militar na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, que é considerada um fracasso.

Exceto pelos últimos trinta anos, cabe ressaltar que a história republicana sempre foi marcada por uma presença ostensiva do poder militar. Por se acharem uma espécie de “Poder Moderador” da República, e se entenderem como moralmente superiores aos civis, as forças armadas, lideradas pelo Exército procuraram interferir na vida política do país por diversas vezes, culminando com o regime militar-civil de 1964. Considerando esse histórico, e observando a conjuntura recente, temos elementos mais que suficientes para acreditar que a emergência de um certo protagonismo militar no jogo político pode encaminhar o Brasil para um regime de teor autoritário. Sobretudo se a agenda que eles defendem não seja viabilizada por uma vitória eleitoral de candidatos que assumem o papel de porta-voz dessas demandas. Essa possibilidade está ancorada em duas linhas de raciocínio.

A primeira se dá olhando a própria movimentação pública de autoridades militares e de oficiais generais da reserva; de comentaristas políticos que tem conexões com oficiais-generais das três forças; de movimentações nos quartéis muito suspeitas (grupos de caça da Aeronáutica tem feito exercícios militares no ar e em terra fazendo referências ao número 17, do candidato fascista). O comandante do Exército deu uma entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo” em que praticamente disse que os militares não aceitarão qualquer resultado eleitoral e que eles consideram inadmissível a soltura do ex-presidente Lula da Silva. E ele é tido como um “moderado” no contexto das forças armadas. O General Mourão, vice da chapa fascista e até outro dia comandante militar do Exército na região sul falou de autogolpe e fechamento do Congresso em cadeia nacional de televisão, no canal a cabo Globonews. Depois declarou em um evento com empresários que um eventual governo seu poderia encomendar uma nova constituição a um “grupo de notáveis” e que os representantes do povo não precisariam participar do processo. Isso foi o que os militares fizeram em de 1969, para legitimar o famigerado AI-5! Por último, o vice de Bolsonaro insinuou a possibilidade de suspender o 13º salário e o adicional de férias. Trata-se de uma mistura de autoritarismo e ultraliberalismo elevada à enésima potência.

Uma parcela dos Oficiais Generais da ativa nas três forças consideram que há um esforço internacional em desestabilizar a soberania nacional brasileira e que o PT e os movimentos sociais fazem parte desse esforço. Como essa gente toda vai encarar a vitória de um partido que, na visão deles, coloca em risco nossa soberania?? Esse tipo de visão significa o retorno da Doutrina de Segurança Nacional à cena política brasileira. Obviamente, essa posição não é unânime na caserna. Mas é, no mínimo, preocupante que parcela significativa dos oficiais brasileiros vejam partidos e movimentos como inimigos da nação. Pelo que tem acontecido nos últimos tempos, parece que não desapareceu da formação militar uma visão segundo a qual os militares exerceriam um papel moderador da sociedade.

A segunda razão é mais simples, mas não menos significativa. Os segmentos civis que patrocinaram a crise política que assolou o país a partir do impeachment não deram um golpe parlamentar-civil à toa. Eles não impuseram um grande acordo de elites envolvendo o Latifúndio, o Mercado Financeiro, a Grande Mídia e os partidos de centro-direita, a partir de uma agenda neoliberal, impondo um estado de exceção, patrocinando uma emenda constitucional limitando gastos públicos por 20, anos, cassando direitos trabalhistas, alterando o Ensino Médio e quase reformando a Previdência Social para, ao final de tudo isso, devolver o poder à centro-esquerda que propõe rever tudo isso.

Resumindo, não fizeram esse circo todo para devolver o poder democraticamente a qualquer grupo partidário que saia vencedor de um pleito eleitoral… eles nutrem enorme desprezo pela democracia, a menos que ela sirva para legitimar seus interesses. O que eles não contavam era com o ressurgimento do protagonismo militar na cena política.  Uma pequena parte está meio assustada porque percebeu que o monstro do fascismo está fora de controle.  Mesmo assim, hoje se mostram dispostos a se agarrar ao monstro se isso significar a consolidação de sua agenda ultraliberal e restritiva de direitos.

Além disso, não temos e nem teremos em curtíssimo prazo uma mobilização popular de envergadura tal a ponto de constranger minimamente todos esses segmentos.  Nos centros urbanos, parcela significativa da população se encontra muito pressionada entre a violência criminosa de facções e milícias, a violência das forças de segurança, o fundamentalismo religioso (católico e evangélico) e o desemprego em massa. Essa população mais oprimida não tem como ir e não vai às ruas porque tem toque de recolher onde mora, ou não quer ser vítima de bala perdida ou porque precisa lutar para comer no dia seguinte e não vai ficar numa praça no Centro da cidade até as dez da noite. Infelizmente, no Brasil as massas organizadas estão somente nos rodízios e restaurantes italianos… A mobilização atual ainda é insuficiente para operar mudanças em curto espaço de tempo.

Quem irá às ruas, caso a situação piore, serão pessoas minimamente engajadas socialmente, com perfil mais militante.  Elas fazem barulho, produzem momentos lindos, catárticos, mas as 40-50 mil pessoas por protesto em média de 2016 foram insuficientes para evitar a destituição de Dilma Rousseff. Mesmo assim, as manifestações de perfil progressista têm sido marcadas por forte repressão policial. Na época do impeachment, os grupos de direita levaram o triplo ou o quádruplo de pessoas.

Infelizmente, com uma correlação de forças desfavorável, mudanças de curto prazo não são possíveis. Assim, não há motivos para acreditar que o processo eleitoral em si seja capaz de nos fazer voltar a uma situação anterior ao processo de destituição de Dilma Rousseff no plano político. Também não voltaremos a ser uma economia de pleno emprego no campo econômico. A polarização na sociedade brasileira não desaparecerá como passe de mágica.

Não nos parece possível vislumbrar algum tipo de conciliação possível dentro dos termos ocorridos nas administrações petistas da década passada. O consórcio formado pelo mercado financeiro, pelo grande empresariado industrial e de serviços, pela grande mídia corporativa e pelo latifúndio não parecem dispostos a compartilhar o poder político com a centro-esquerda. Hoje, tais grupos parecem muito mais próximos, na impossibilidade de elegerem um preposto de seus interesses, de soluções autoritárias, mesmo que isso signifique, para uma parcela importante desse segmento, abraçar o fascismo.

Aliás, se vivemos sob um golpe de Estado, não estamos mais sob uma democracia plena e os processos eleitorais estão viciados, seja pelo poder econômico, seja pelo impedimento de todas as forças políticas participarem plenamente do pleito eleitoral. Dessa forma, vivemos um processo eleitoral amputado de todas as garantias democráticas. Logo, por que devemos acreditar que exatamente essas eleições nos devolverá o paraíso da igualdade social e da restituição de direitos usurpados a partir de 2016?

Seria um caso único na história dos Estados Nacionais modernos. A reversão de um golpe em curso, com a restauração de todas as franquias democráticas em sequência, barrando uma pauta neoliberal e refutando o autoritarismo. Difícil, mesmo sendo muito otimista, vislumbrar tal cenário, onde o fascismo se tornou capaz de intimidar a sociedade por meio da violência, contando com o apoio tácito de parte dos agentes públicos e de parcela da população. Como eles reagirão, caso percam as eleições?

Finalmente, haverá condições políticas para um governo de centro-esquerda em contexto tão adverso? O problema não é o antipetismo, mas sim qualquer plataforma minimamente democrática e progressista. Nessa perspectiva, a direita já é vitoriosa, por hora. Deslocou o debate político para temas de sua agenda, emparedou as esquerdas com o rótulo de extremista, e conta um trunfo debaixo da manga: o autoritarismo.

Cabe ainda resistir. No processo eleitoral, vencendo as eleições para constranger os segmentos conservadores e a direita brasileira. Se vão partir para soluções autoritárias, que isso fique explícito para o povo brasileiro e para a comunidade internacional. Esse constrangimento pode ser nossa última esperança em segurar essa onda de retrocessos. Nos resta também retomar o trabalho de base e a educação popular. Mas devemos ter a consciência de que, nesse caso, o resultado ocorrerá não hoje ou amanhã, mas a médio e a longo prazo.

 

*Jorge Alexandre Alves é sociólogo

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