Artigo

  • Discutir as cidades, sem perder tempo

    “Quando se discutem esses temas, um dos primeiros embaraços está no problema de 40% dos domicílios urbanos brasileiros não estarem conectados a redes de esgotos; e dos esgotos coletados, nem metade é tratada”, escreve Washington Novaes, em artigo publicado por O Estado de S. Paulo, 01-04-2016.

    Eis o artigo.

    Só pode ser bem-vinda a realização nesta semana, em São Paulo, do evento “Caminhos para as cidades”, já que estimativas calculam em 30% a população de zonas urbanas brasileiras que só se desloca a pé todos os dias e consome para isso mais de uma hora e meia, em média, nas maiores cidades. Para essa parcela e para deficientes físicos que se deslocam em cadeiras de rodas a situação e as regras da “caminhabilidade” são decisivas.

    Um dos caminhos em discussão é o uso de aplicativos para registrar problemas como buracos, postes mal sinalizados, calçadas muito estreitas, rampas de saída de garagens, degraus e outros obstáculos que impedem ou dificultam a mobilidade de quem se move a pé ou em cadeiras de rodas, assim como problemas nas áreas de seguranças, sinalização e outros – de modo a orientar ações públicas. Só na Região Metropolitana de São Paulo, com 20,9 milhões de habitantes (Unicamp, 22/3), registram-se diariamente 43,7 milhões de deslocamentos. Isso pode ser traduzido para cerca de 15 milhões de deslocamentos por pedestres.

    E embora praticamente não se ouça falar de macroplanejamentos para essas questões, a Prefeitura de São Paulo tem mencionado um “novo zoneamento” para a cidade que permita em certas áreas altura máxima de 40 metros (14 andares) para prédios que hoje só podem ter, no máximo, 28 metros (8 andares). Uma “ideia aloprada”, como qualificou editorial deste jornal (2/3, A3). Da mesma forma que poderia ser qualificada a tese lançada pelo prefeito de “derrubar o Minhocão” ou de fechá-lo por um , dois ou três meses para verificar a “resposta de pedestres e condutores de veículos” (18/3, A3).

    Vai-se considerar, por exemplo, ao discutir a expansão urbana, que São Paulo tem hoje mais de 2 milhões de metros quadrados em imóveis sem uso – um número equivalente a duas Heliópolis, como lembrou este jornal (22/3)? Ou ainda que 15 bairros da cidade “encolhem” há duas décadas, por motivo variados (Folha de S.Paulo, 27/3)? Como se pretende encarar as duas questões? Trabalho recentemente discutido na Universidade de Campinas (24/3) por Aparecido Soares da Cunha tratou da tese de que São Paulo, Rio de Janeiro, Santos, Campinas e as cidades do Vale do Paraíba tendem a formar um grande e único aglomerado .

    Quando se discutem esses temas, um dos primeiros embaraços está no problema de 40% dos domicílios urbanos brasileiros não estarem conectados a redes de esgotos; e dos esgotos coletados, nem metade é tratada. Grande parte das fezes humanas produzidas (15 milhões de toneladas/ano) vai ser despejada em rios. Segundo o IBGE, menos de 50% dos municípios dispõem de sistemas de coleta e tratamento eficientes, que recebem cerca de 400 mil metros cúbicos diários. O déficit é enorme: pode-se lembrar que cada ser humano gera 200 gramas diários de fezes, total de cerca de 40,8 mil toneladas diárias. Só que apenas 40,8% dos esgotos são tratados, segundo o Ministério do Meio Ambiente (24/3). O restante – esgotos coletados, mas não tratados – vai, juntamente com os esgotos não recolhidos pelo sistema, poluir os cursos d’água.
    Pouco se faz também ou se planeja para enfrentar o alto nível de poluição do ar nas zonas urbanas – muito acima do máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde –, principalmente por causa de combustíveis usados em mais de 80 milhões de veículos que já circulam. E agora, apesar da recessão, planeja-se para este ano a venda de mais 1,68 milhão de novos veículos – no ano passado foram vendidos 2,56 milhões; em 2012, mais de 3,8 milhões (Estado, 5/3).

    O problema das águas torna-se ainda mais grave quando se lembra a advertência do Programa Hidrológico Internacional: se nada for feito para conter a crise que já está aí, teremos uma queda de 20% no suprimento mundial de água potável, com uma progressão sempre que se registrar o aumento de um grau Celsius na temperatura mundial. Menos água e mais poluída. E ainda continuamos desperdiçando 36,4% da água disponível no País. A principal causa – encanamentos velhos – ocorre antes mesmo de a água chegar às casas e a outros consumidores. Uma consulta pública está em andamento sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos para 2016-2020, que se debruçará também sobre a gestão adequada de metais pesados – para evitar problemas na água e no ar –, assim como sobre a segurança de barragens. E ainda sobre a dessalinização de água no Semiárido brasileiro, que já beneficia mais de 480 mil pessoas.

    É preciso lembrar igualmente a questão dos resíduos. Segundo a associação das empresas de limpeza (Abrelpe), no ano passado foram coletados 164 milhões de toneladas (pouco mais de 450 mil por dia), quando outras estimativas de produção de lixo domiciliar têm sido de cerca um quilo por dia por pessoa – o que significaria mais de 200 mil toneladas diárias. Mas grande parte disso vai para mais de mil lixões no País todo. Brasília, a capital da República, tem um dos maiores, próximo da Esplanada dos Ministérios e da sede do governo distrital. O Congresso Nacional marcou para 2012 a data final para a extinção dos lixões, mas o ultimato não foi ouvido. E mesmo onde não há lixões, a coleta costuma ser deficiente, lixo e sujeira atravancam ruas – até mesmo com lixo orgânico, que responde por metade do lixo total.

    Já são muitos os estudos que apontam para um forte crescimento das populações em áreas urbanas. Seremos mais de 7 bilhões de pessoas no mundo, dois terços dos quais em cidades. Até 2030 haverá no mundo 41 megacidades, cada uma delas com mais de 10 milhões de pessoas (Estado, 20/3), incluídas São Paulo e Rio de Janeiro. Pode-se tentar imaginar a dimensão dos problemas, partindo da gravidade de hoje.

    Fonte: IHU

  • O preço do “capitalismo verde”

    Com críticas à privatização da natureza e mercado de carbono, participantes de debate em SP afirmam: saída para crise ambiental é ação política, e inclui mudanças nos padrões de consumo e desperdício

    Por Daniel Santini

    A Fundação Rosa Luxemburgo (FRL) realizou em São Paulo o debate internacional “Quem tem medo do capitalismo verde?”, com a participação da jornalista Daniela Chiaretti, do jornal Valor Econômico; do cientista político alemão Thomas Fatheuer, integrante da rede Cooperação Brasil (KoBra); do diretor do departamento internacional da FRL, o também alemão Wilfried Telkämper; e do ativista ambiental holandês Winnie Overbeek, do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais.

    Com histórias e perspectivas distintas, os quatro debatedores apresentaram leituras diferentes sobre alguns dos aspectos mais atuais relacionados à economia verde, mas, em linhas gerais, a conversa foi marcada por críticas ao mercado de carbono, aos resultados da conferência do clima e às propostas de privatização da natureza.

    Um debate político

    Para Wilfried Telkämper, não dá para analisar a crise ambiental sem considerar seus aspectos políticos e econômicos. Fazendo referência ao título do debate, ele associou logo de início a degradação ambiental a este fenômeno. “Eu tenho medo é do capitalismo, que destrói a base da existência de tantas pessoas. O capitalismo verde é parte do capitalismo”, afirmou, lembrando que Karl Marx já defendia que é preciso levar em conta a relação entre homem e natureza ao se analisar relações sociais e econômicas (para mais referências sobre marxismo e ecologia, vale conferir entrevista com o sociólogo Klaus Meschkat).

    Ex-integrante do Partido Verde alemão, Wilfried iniciou sua carreira política nos anos 1970 como ativista antinuclear e hoje é integrante do partido Die Linke (A Esquerda, em alemão), ao qual a FRL está ligada. Ele defende que as estratégias de financerização da natureza, com a participação das Bolsas de Valores e hedge funds(fundos de investimento de risco) na formação de novos “mercados verdes”, não tem como objetivo evitar a degradação, mas sim lucrar com a situação. “Esse é o principal problema”.

    Neste sentido, argumenta que é simbólico o interesse no tema por parte de empresas petrolíferas e conglomerados químicos, que dominam o segmento de insumos agrícolas (agrotóxicos e adubos sintéticos) com grave impacto ambiental e social. Ele critica os que limitam a discussão a questões técnicas, como se o problema climático pudesse ser resolvido com fórmulas econômicas ou avanços científicos. “Não é uma questão tecnológica, mas sim de pressão política. É preciso ação política principalmente em relação às nações industriais, que são as maiores emissoras de carbono, para que se evite que a catástrofe seja maior ainda”, defende. “Estou falando de pressão local e também de agir já e mudar totalmente a forma como vivemos”. Ele menciona como exemplo a mobilidade nas cidades, com o transporte individual sendo priorizado em detrimento ao transporte público, com políticas que beneficiam a indústria automobilística. “Tudo precisa ser levado em consideração não amanhã, mas hoje. E isso significa ação política também”.

    O político e ecologista é de uma corrente que defende um socialismo democrático com engajamento em questões ambientais. Acompanhou a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-21), em Paris, em 2015 (leia cobertura completa da participação da FRL em inglês). É crítico ao acordo resultante do encontro. “O problema é que não foram acordadas medidas concretas, mas declarações de intenções”, diz, para mesmo assim apontar que que é preciso o documento final da COP e utilizá-lo para fazer pressão. “Leiam o acordo. Participem da discussão a partir da ação política”. (Veja o acordo final do encontro em inglês em formato PDF).

    Diplomacia verde e a COP 21

    Se o político alemão faz críticas à COP 21, a jornalista e colunista Daniela Chiaretti, do Valor Econômico, defende que a convenção é “inspiradora e há ideias interessantes”. Com o cuidado de destacar que as discussões podem servir como uma “bússola”, ela cita que é preciso “não dar peso demasiado, mas também não subestimar” os resultados e menciona como uma das perspectivas interessantes do encontro a ideia de limitar o aquecimento até 2100 em apenas 2ºC; ou 1,5ºC, em uma meta mais ambiciosa.

    Daniela Chiaretti, jornalista do Valor Econômico. Foto: Gerhard DilgerComo repórter especial de meio ambiente desde 2005, ela acompanhou in loco as últimas conferências ambientais e defende que não existe uma única grande solução para os problemas, mas sim “muitas soluções”. Ela ressalta que a discussão é ampla, e é necessário considerar múltiplos aspectos – como, por exemplo, o fato de estudos indicarem que, em desastres ambientais, morrem mais mulheres do que homens. Neste sentido, pontua que o resultado do último encontro foi positivo. “Não é que eu sou otimista com o Acordo de Paris, mas acho que o mundo é melhor com um acordo de clima do que sem. E acho que existem tantas ambiguidades nesse acordo e tanto espaço para que as coisas sejam diferentes. Espaço de luta, de pressão. Não é porque o acordo existe que tudo está dado”.

    Ela defende que as pessoas precisam se envolver nas discussões e que o tema deveria estar nas escolas, e também que é preciso olhar “sem preconceito” para as novas soluções e fórmulas apresentadas. De todos os participantes, ela foi a que mais defendeu que soluções financeiras devem sim ser consideradas como possíveis saídas para a crise ambiental. “O Acordo de Paris e as discussões de clima não discutem o capitalismo, elas estão inseridas no capitalismo. O discurso econômico já interpretou com rapidez toda essa discussão”, afirma, para apontar como, por exemplo, a questão da “descarbonização” se tornou chave nas negociações em curso.

    Descarbonização é o termo usado para se falar em reduzir ou “neutralizar” emissões de carbono – bandeira adotada com força por uma China que, no lugar de petróleo, aposta cada vez mais em energia nuclear para sustentar seu agressivo modelo de desenvolvimento. A jornalista cita que já é possível falar em “geopolítica de carbono”, e defende que o conceito pode ser útil para discussões sobre responsabilidade em degradação ambiental; em uma cidade, por exemplo, daria para tentar medir quais “bairros emitem mais carbono”.

    Citando o artigo que escreveu para o jornal sobre negócios e clima, no qual narra o encontro durante a conferência entre o canadense Mark Joseph Carney, presidente do banco central britânico, o Bank of England, e o empresário e ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, ela menciona como, mesmo entre investidores, já surge a preocupação de reconsiderar o valor de ativos em combustíveis fósseis, e que analistas já sugerem prudência em planos de expandir produção de petróleo – o que implicaria, por exemplo, em rever a extração do Pré-Sal no Brasil. Tal cuidado de imediato está relacionado à queda no preço no mundo todo, mas, na visão da analista, também a uma leitura por parte do setor financeiro de que os acordos do clima acabarão por influenciar e frear o uso de combustíveis fósseis em algum momento.

    Florestas sem gente e o mercado de carbono

    Justamente a perspectiva de crescimento da negociação de emissões de carbono é, para o ativista ambiental Winnie Overbeek, o resultado mais grave da Conferência de Paris. Ressaltando que o acordo negociado “não tem referência aos direitos humanos”, ele argumenta que foram estabelecidas falsas soluções que beneficiam as empresas e permitem que elas sigam atuando da mesma maneira. “O acordo não menciona a causa do problema, a conversa é sobre como compensar, não sobre como reduzir”, afirma, chamando a atenção para os limites de se utilizar as emissões de carbono como métrica para tentar quantificar os impactos ao meio ambiente.

    O ativista Winnie Overbeek, do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais. Foto: Gerhard DilgerEle alerta para as empresas que apresentam fórmulas para “neutralizar” emissões de combustíveis fósseis a partir da preservação de florestas ou mesmo do plantio de árvores, lembrando que há até as que já falam em “emissões negativas” de carbono. “A equação é aceita, mas para o clima é diferente o impacto”, argumenta. ” O petróleo que vem do subsolo é um carbono armazenado há muito tempo. Nos últimos 200 ou 300 anos começamos a retirá-lo do solo, o que levou a um aumento da concentração de carbono na atmosfera. Conservar uma floresta que seria desmatada não é o mesmo, mas eles tratam como se fosse igual manter o carbono do subsolo. A absorção de carbono por uma floresta é temporária. Quando se tira carbono do subsolo, a quantidade na atmosfera aumenta e vai continuar aumentando”, diz. “As empresas de petróleo fizeram uma grande festa, assim como outras indústrias que dependem do petróleo, como as do agronegócio. Vão continuar emitindo, só que agora podem compensar”, completa.

    Como coordenador internacional do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (World Rainforest Movement) ele tem acompanhado o impacto de projetos de compensação de carbono do tipo REDD e REDD+ no Acre, uma das regiões consideradas pela organização “laboratório do mundo” em relação a este tipo de estratégia. “As populações como ficam? Em cada projeto desses eles têm que dizer que a floresta será desmatada; se não tiver desmatamento, não tem o que compensar. Mas não há desmatamento hoje, é um desmatamento que acham que vai acontecer em 30, 40 anos. Então fazem grossos relatórios projetando isso e os culpados pelo desmatamento que vai acontecer nunca são hidrelétricas ou plantações, mas sim a população local”.

    O resultado, afirma o ativista, é que comunidades têm sido expulsas das florestas em que sempre viveram, camponeses e ribeirinhos acabam proibidos de cortar árvores para fazer canoas, ou pescar e caçar, tudo ao mesmo tempo em que projetos de mineração, hidrelétricas, extração de petróleo e agropecuária continuam avançando sem nenhuma restrição. Ele critica o papel das ONGs conservacionistas neste jogo, aponta que elas defendem que “floresta boa é floresta sem gente”, e diz que muitas “andam de mãos dadas com as corporações” nas negociações internacionais. Também critica a maneira como tais projetos são propagandeados, com investimento pesado em marketing e pouca discussão concreta com as comunidades afetadas.

    “Na prática se pretende resolver a crise climática compensando uma coisa que não está sendo compensada, continuando a aumentar as emissões, e culpando a população que menos contribui com o desmatamento. Não se está trabalhando com as causas. Quem está por trás é o grande capital, é o capitalismo baseado neste modelo de produção para o consumo global. É uma injustiça social da qual muito pouco se fala”, defende.

    Caminhos possíveis

    Em sintonia com os demais palestrantes, o cientista político e filólogo Thomas Fatheuer aponta como solução para o enfrentamento da crise ambiental mudanças no modo de vida e produção. Assim como Wilfried Telkämper, ele ressalta que o problema não é meramente tecnológico ou econômico, mas principalmente político. Na mesma linha de Daniela Chiaretti ele também considera que as negociações do clima estão alterando de forma significativa a maneira como as relações econômicas se estruturam. Ele ressalta que, em um cenário em que surge a figura dos “serviços ambientais” e no qual se discute a financerização da natureza, “a mudança no capitalismo é profunda”. Como Winnie Overbeek, porém, é crítico em relação às negociações de carbono. “Estão usando a descarbonização como um jeito de continuar a usar fósseis”, afirma o cientista político, que é coautor do livro “Crítica à economia verde”, disponível em alemão.

    Cientista político Thomas Fatheuer. Foto: Gerhard Dilger Fatheuer dirigiu de 2003 a 2010 o escritório do Rio de Janeiro da Fundação Heinrich Böll, instituição ligada ao Partido Verde alemão. Hoje é integrante do grupo Cooperação Brasil (KoBra) e, com a facilidade de quem acompanha tanto a situação política da Europa quanto a da América Latina, faz comparações e apresenta problemas comuns aos dois continentes relacionados à economia verde. “Quero dar um exemplo do perigo de um caminho que não está certo. Existe uma discussão antiga sobre o que fazer com transporte aéreo dentro da convenção do clima. A associação internacional das companhias aéreas, a IATA (International Air Transport Association), assumiu um compromisso de reduzir até 2025, 2030, as emissões em 30%. Ao mesmo tempo, o tráfego aéreo está aumentando. Como esse milagre vai acontecer?”, questiona.

    “A maneira mais efetiva de reduzir o CO2 por pessoa é reduzir o espaço no avião. Isso já foi feito. Eu já não caibo mais em um avião com o meu tamanho, então não dá para reduzir mais. As máquinas são um pouco mais eficientes, também não dá para reduzir assim. O milagre vai acontecer pelo crédito de carbono”, explica. “Com a compensação, você cria um mundo em que as emissões aumentam, mas ao mesmo tempo diminuem. O que deveríamos fazer é discutir o tráfego aéreo, não faz sentido voar para alguns lugares. Tudo é feito para continuar igual, sem se discutir mudar o modo de produção e estilo de vida. Isso é o capitalismo verde”, defende.

    Ele cita que, assim como a indústria aérea, a automobilística tenta estratégias parecidas. Em vez da priorização do transporte público e da redução do número de viagens individuais com carros privados, o que se discute é a compensação ambiental pelas emissões. “Temos que pensar é na maneira do trânsito, temos que sair do modelo de trânsito individual das grandes cidades. Falo da Alemanha, não vou dar palpite no Brasil, os brasileiros que têm que discutir isso, mas na Alemanha tenho certeza que temos que fazer essas mudanças e essa política de compensações está impedindo essas mudanças e não impulsionando. Isso é real e visível”.

    Ao mesmo tempo em que aponta problemas comuns, ele cita soluções possíveis. “A questão da energia na Alemanha é muito interessante, não só pela energia, mas pela questão do poder. A descentralização da geração de energia quebra os grandes monopólios. Eu recebo a minha energia de uma cooperativa que foi uma iniciativa de cidadãos. Isso está pipocando na Alemanha. É algo fora do esquema das grandes corporações que sempre geraram energia na Alemanha. Isso abre caminho para soluções descentralizadas. Existem parques eólicos de municípios com participações de cidadãos”.

    E faz questão de ressaltar que sua posição não é pura e simples contra mercados. “Não tenho nada contra mercados, mas obviamente é preciso discutir onde eles são úteis e onde não são. Como pai de três crianças eu sou muito feliz que elas estejam protegidas do mercado de trabalho, do trabalho infantil. Temos um grande acordo na sociedade que muita coisa tem que ser discutida politicamente. E as questões de futuro são políticas e não de mercado. Todas as tentativas de resumir tudo à economia são uma maneira de tirar o poder das decisões políticas. O povo tem que poder falar não. Isso é muito importante”, conclui.

    Fonte: Outras Palavras

  • Ação de agricultores e sociedade civil trouxe rio de volta à vida em MG


    No sertão de Minas Gerais, o trabalho de moradores/as e organizações da sociedade civil conseguiu trazer um rio de volta à vida. É a história do Rio dos Cochos, um dos subafluente do rio São Francisco que abastece de água cerca de trezentos/as agricultores/as na zona rural dos municípios de Januária e Cônego Marinho, no norte de Mina Gerais.

    Após anos de avanço do plantio de eucalipto em suas margens, o rio foi vítima de um intenso processo de assoreamento e, em poucas palavras, secou. O impacto nas comunidades foi grande e levou à ação. Os/as produtores/as rurais se organizaram e, com apoio da Articulação do Semiárido (ASA) e da Cáritas Brasileira, realizaram uma série de ações para a revitalização do pequeno rio.

    O primeiro passo foi convencer os/as moradores/as das comunidades que era possível salvar o rio e convocá-los/as a ajudar no trabalho. Para isso, foram realizadas atividades como a Cavalgada Ecológica, que apresentou o Projeto de Revitalização do Rio às comunidades, ressaltando a importância do meio ambiente e informando as causas de sua degradação.

    Depois disso, com o auxílio de biólogos e técnicos ambientais, foram realizados estudos e mapeamento para a recomposição da mata ciliar do rio. Foi montado um bancos de sementes e mudas, posteriormente plantadas nos 12 quilômetros de extensão do rio dos Cochos.

    O próximo passo foi trabalhar para fortalecer o lençol freático, as águas subterrâneas que alimentam o rio dos Cochos. Orientada pelos técnicos, a população construiu várias barraginhas, tecnologia social que recolhe a água das chuvas e impede que ela vá diretamente para o rio. Assim, a água passou a penetrar mais o solo, fortalecendo os reservatórios subterrâneos e as nascentes.

    Os resultados são animadores. A mata ciliar já tem o triplo do tamanho exigido pelo Novo Código Florestal e o rio recuperou 10% do volume de água em relação ao que já teve. Em outras palavras: o rio voltou a correr, ajudando a manter a vida e a produção das comunidades.

    O caso integra o Banco de Práticas Alternativas, desenvolvido pela Abong e pelo Iser Assessoria – Religião, Cidadania e Democracia como parte do projetoNovos paradigmas de desenvolvimento: pensar, propor, difundir.

    Saiba mais sobre o Rio dos Cochos e conheça o Banco de Práticas Alternativas

    Fonte: Observatório da Sociedade Civil

  • Ecologia hoje: uma aposta pela vida

    Há poucos pensadores no campo da ecologia que tentam ir às raízes da atual crise ecológica global. Um dos mais renomados é seguramente o mexicano Enrique Leff com seu mais recente livro: A aposta pela vida: imaginação sociológica e imaginários sociais nos territórios ambientais do Sul “((a sair pela Vozes). Além de professor e pesquisador, foi por vários anos o Coordenador da Rede de Formação Ambiental para a América Latina e o Caribe no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Acumulou muitas experiências que serviram e servem de base para a sua produção intelectual.

    Dá ênfase à preocupação filosófico-social, pois seu interesse é decifrar os mecanismos que nos levaram à atual crise e como poderemos sair bem dela. Portanto, estuda as causas metafísicas (a concepção do ser e da realidade) e epistemológicas (os modos de conhecimento) em suas diversas ontologias (determinaçãoes sociais, políticas, culturais e do mundo da vida, entrte outras).

    Procede a um detalhado trabalho de reconstrução da ecologia social e da ecologia política: como surgiram e evoluiram face à crescente crise ecológica, especialmente ao aquecimento global. Essa parte é relevante para quem quiser conhecer os meandros dos discurso ecológico em suas diferentes tendências.
    A pergunta que atravessa todo seu texto, denso, rico em referências bibliográficas de várias ciências e tendências, se concentra nesta questão: como estabelecer as condições adequadas à vida num mundo feito insustentável?

    A resposta demanda duas tarefas:

    A primeira é a demolição dos pressupostos equivocados da modernidade com sua racionalidade tecnico-científica-utilitarista e vontade de dominação de tudo: de territórios, de povos, da natureza e dos processos da vida; realiza esta diligência com uma argumentação cerrada, citando as autoridades filosóficas e científicas mais sérias, sempre salvaguardando o que é irrenunciável mas denunciando como esse tipo exacerbado de racionalidade levou a uma crise civilizatória global com processos insustentáveis e hostis à vida, podendo levar, em seu termo final, a um colapso de nossa civilização.

    A segunda consiste na criação de uma nova consciência e o sentido de um destino comum Terra-Natureza-Humanidade. É a parte mais criativa. Auxilia-o a teoria da complexidade e do caos; discute o sentido da sustentabilidade como princípio de vida e de imperativo da sobreviência. Interroga as várias teorias do surgimento da vida e sustenta a tese de F. Capra segundo o qual a vida se originaria do metabolismo entre matéria e energia, gerando redes autogenerativas que liberam os fluxos da vida.

    Detalha os diferentes modos de se reconstruir e de se apropriar da natureza, respeitando seus ritmos e ciclos.
    Contrariando o paradigma vigente de apropriação privada da natureza e dos fluxos vitais em função do enriquecimento, sabendo apenas modernizar sem ecologizar os saberes, postula vários imaginários alternativos de organizar a Casa Comum, consoante as diferentes culturas nas quas a identidade e a diferença são trabalhdas de forma integradora. Valoriza especialmente a contribuição andina do “bien vivir”. Mais que uma filosofia de vida é uma metáfora de um mundo em harmonia com o Todo. O sumak kawsai (bien vivir) engloba práticas sociais nas quais se expressam as relações dos povos com o cosmos, com seu território, seus ecossitemas, suas culturas e suas relações sociais.

    A parte final nos comunica grande esperança: o crescimento a nivel mundial através de incontáveis movimentos e experiências locais que revelam a capacidade das populações de resistir à razão econômica, instrumental e utilitarista vigente. Os países centrais que já exploraram praticamente quase todos os seus serviços e bens naturais tentam recolonizar especialmente a América Latina para que seja uma reserva destes bens para eles. Na nossa visão latino-americana, tais “bondades da natureza” como dizem os povos originários, constituem a base para os direitos da natureza e da Terra tida como a Pachamama, para os direitos culturais e ambientais que concretizam outras formas de habitar a Casa Comum e de se beneficiar de tudo o que ela nos oferece para viver em harmonia.

    Aqui se revela uma nova aposta pela vida, que não a ameaça, mas dela cuida, cria-lhe as condições de sua permanência sobre a face da Terra e lhe garante as condições de co-evoluir e constituir-se num bem a ser herdado pelas gerações que virão depois de nós.

    Este livro de Leff é um alento para aqueles que uma vez despertaram para a crise ecológica, não se resignam diante das estratéigas de dominação dos poderosos, mas resitem e ensaiam novas formas de convivência, de produção, de consumo e de cuidado e respeito para com todos os seres especialmente pela grande e generosa Mãe Terra.

    É um livro necessário que vai na linha exposta com grande força pelo Papa Francisco em sua encíclica sobre “o cuidado da Casa Comum.

    Leonardo Boff é colunista do JB on line e escreveu: Ecologia:grito da Terra, grito dos pobres, Vozes 2002.

    Fonte: Leonardo Boff

  • Inovação Social e Sustentabilidade

    O artigo a seguir do economista Ladislau Dowbor foca os nossos principais desafios, que são a desigualdade e a destruição ambiental, apresentando as conclusões dos principais relatórios internacionais. Particular ênfase é dada à mudança climática e à concentração da riqueza familiar acumulada, bem como à sinergia entre os problemas sociais e ambientais. Finalmente, o artigo aborda as alternativas que se apresentam a esses desafios.

    Leia o documento completo

  • O Acordo de Paris e os pobres

    Neste artigo, Ivo Poletto analisa o significado do Acordo de Paris, aprovado na COP 21 por 195 países. O autor aponta as limitações do documento que, no entanto, é considerado histórico. Uma delas é que ele não aponta que se deve reduzir o uso de combustíveis fósseis, as empresas petrolíferas não têm seus lucros ameaçados pelo texto aprovado. Por outro lado, o autor propõe como os pobres e seus movimentos sociais podem e devem fazer para garantir o enfrentamento das mudanças climáticas.

    O ACORDO DE PARIS E OS POBRES
    Ivo Poletto[1]

    1. Introdução

    A aprovação do Acordo de Paris por representantes de 195 governos do mundo aponta o fim dos argumentos dos que se dizem cientistas céticos. O Acordo tem como base a consciência de que a mudança climática representa uma ameaça urgente e com efeitos potencialmente irreversíveis para as sociedades humanas e o planeta, e, portanto, exige a cooperação internacional efetiva e apropriada, com o objetivo de acelerar a redução das emissões mundiais de gases de efeito estufa. Isso significa, sem dúvida, o reconhecimento de que a mudança climática tem causantes antropogênicas.

    Por outro lado, para avaliar os resultados dessa Cúpula a partir do ponto de vista dos pobres e excluídos é necessário partir de perguntas-chave: Que participação tiveram os pobres na Cúpula? Mesmo os representantes dos países pouco desenvolvidos e dos pequenos países insulares, eram pobres?

    Não é suficiente dizer que representantes de povos indígenas tiveram oportunidade de participar de eventos no interior do espaço oficial, e que as organizações populares e sindicais, com apoio de entidades da sociedade civil e de igrejas, participaram de atividades autogestionárias no que foi chamado Cúpula dos Povos. Não se pode esquecer que muitas pessoas e organizações sociais foram desmobilizadas pela violência que afetou Paris poucos dias antes da Cúpula e pelo anúncio das autoridades de que as manifestações públicas não poderiam ser realizadas. Na realidade, a Cúpula do Clima (COP) foi dos governos dos países, com todos os limites de democracia que os caracterizam. Não se pode dizer que tenha sido uma Cúpula dos Povos – algo talvez absolutamente necessário para que se enfrente com valentia e mobilização universal as causas do aquecimento global e da mudança climática.

    2. A festa dos políticos

    O que foi anunciado pelos meios de comunicação envolveu grande parte da humanidade na visão dos políticos que representavam seus países, e, em particular, do governo da França. É justo celebrar o acordo que foi possível, mas o que foi noticiado o apresentou como um acordo histórico, como se fosse uma ferramenta capaz de enfrentar as mudanças climáticas. Na realidade, para ser assumido por quase todos os países na forma de consenso, foram retiradas medidas absolutamente indispensáveis. Basta saber que, por ser condição de adesão dos países produtores de petróleo, o Acordo evitou assumir que se deve limitar o uso de combustíveis fósseis e que, por motivos evidentes, os países que deveriam assumir suas dívidas históricas ambientais não aceitaram sua inclusão no texto final.

    Por outro lado, não pode ser tão histórico um Acordo que não determina metas e prazos de implementação. É verdade que se aceitou manter o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, mas isso deu num Acordo fundado sobre a boa vontade dos governos de cada país. Não há no texto uma palavra na direção de empoderar a sociedade humana, os cidadãos; o máximo referido é que as pessoas devem receber informações e educação, mas não como forças políticas do processo de enfrentamento das mudanças climáticas.

    O Acordo está cheio de bons propósitos e seus autores parecem convencidos de que há condições favoráveis para sua implementação por parte dos governos. Como são mais do que conhecidos os comprometimentos dos políticos com os que controlam o livre mercado capitalista, é mais do que duvidoso e quase uma ilusão que atuarão de forma autônima e em favor das pessoas e da Mãe Terra.

    3. A Festa dos grandes empresários

    Os que estivemos em Paris, percebemos a numerosa presença de grandes empresas e de bancos de todo o planeta, e nos perguntávamos: o que buscam? Estarão interessados em políticas de enfrentamento das mudanças climáticas? Ou querem apenas impedir que os governos avancem nessa direção?

    Não eram muitos, talvez, os que tinham informação de, na realidade, estavam ali para garantir que o Acordo fosse oportunidade para novos negócios, particularmente no campo da especulação financeira. Faz parte da história das Cúpulas do Clima a insistência de que o livre mercado teria condições de enfrentar o aquecimento se fosse apoiado em seu desejo de financeirização dos bens comuns e na promoção de uma economia de baixo carbono.

    Menos de dois meses depois do encerramento da COP 21 e da aprovação do Acordo de Paris, jornais brasileiros informaram que “o mundo financeiro se prepara para uma nova era econômica: a do clima. Bancos Centrais e instituições incluíram a mudança do clima nas equações que medem os riscos para a estabilidade financeira global. O histórico (sic) acordo de combate ao aquecimento global firmado por 195 países no final de 2015 em Paris abriu as portas para o que pode tornar-se um Bretton Woods verde, com permissão para que o carbono se torne moeda de troca num futuro próximo. Esta é uma das interpretações do artigo 117, que trata do “valor social e econômico das ações de mitigação”. [2]

    Segundo a mesma fonte, a estimativa da Climate Bonds Iniciative, organização sem fins lucrativos, os papeis verdes têm o potencial de mobilizar 100 trilhões de dólares, O cálculo se baseia em declarações públicas de gestores que já mobilizaram US$ 45 trilhões e estariam dispostos a aplicar em projetos sustentáveis.

    Não temos informação sobre os cálculos de ganhos das grandes empresas de petróleo, mas certamente celebraram a eficácia de seus lobbies, já que nada de ameaçador para elas consta no Acordo. O que se conhece é o seu esforço insistente de produzir falsas informações sobre quanto contribuem as fontes fósseis de energia para o aquecimento global. Uma pesquisa do sociólogo estadunidense Robert Brulle, publicada na última edição da revista Climatic Change, identificou, no que ele denomina “contra movimento sobre as alterações climáticas”, 91 organizações que têm presença sistemática no espaço público no sentido de promover o ceticismo sobre as alterações climáticas e impedir políticas públicas que as combatam. Para elas são destinados quase um bilhão de dólares anuais. [3]
    Tanto as festas pela nova moeda de especulação mundial, como o poder dos que querem manter seus lucros com a cultura ou civilização dos fósseis, devem ser vistos como uma grande ameaça justamente porque se sabe que a concentração da riqueza já é quase absurda, com certeza insustentável: nas mãos e bolsas dos 62 indivíduos mais ricos do planeta em 2015 estava igual riqueza que 3,6 bilhões de pessoas podem repartir para viver e sobreviver; comprovando a velocidade da concentração, em 2014 eram 84. [4]
    Não há uma só palavra sobre essa concentração no texto do Acordo de Paris, e menos ainda uma proposta de possível utilização de pelo menos parte dela em favor de medidas de enfrentamento das mudanças climáticas; e menos ainda para erradicar a pobreza.

    Essas festas das grandes empresas e bancos são indícios de que o Acordo de Paris pode ser interpretado de diferentes formas e para diferentes interesses. E isso significa, com certeza, mais ameaças do que promessas para os pobres e excluídos do planeta.

    4. O Acordo de Paris: enfrentamento das crises ecológica e social?

    Ao procurar o que se diz dos pobres no Acordo de Paris, nos damos conta de que é muito pouco e genérico. Há o reconhecimento de países pouco desenvolvidos e pequenos países de ilhas, que necessitam e devem contar com apoios dos desenvolvidos e dos emergentes para implementar suas políticas de mitigação e adaptação. Mas, como já destacamos, nada de efetivo está decidido; tudo está nas mãos da boa vontade dos governos e dos que que têm poder de mercado.

    É verdade que são afirmadas intenções positivas no documento: promover o desenvolvimento e a erradicação da pobreza; garantir a prioridade fundamental de salvaguardar a segurança alimentar e acabar com a fome; garantir empregos dignos e trabalhos de qualidade…

    É verdade também que se afirma: a mudança climática é problema de toda a humanidade… e nas medidas para enfrenta-la as Partes (os países) devem respeitar, promover e ter em conta suas respectivas obrigações relativas aos direitos humanos, o direito à saúde, os direitos dos povos indígenas, das comunidades locais, os migrantes, as crianças… Além disso, ao implementar medidas para enfrentar a mudança climática, devem garantir a integridade de todos os ecossistemas, incluídos os oceanos, e a proteção da biodiversidade, reconhecidos por algumas culturas como a Mãe Terra… e o conceito de justiça climática…

    São seguramente cuidados essenciais. Mas, como todas as medidas dependem dos governos dos países, das contribuições determinadas nacionalmente, que possibilidade existe que mudem as prioridades nacionais que são responsáveis por não garantir esses direitos das pessoas, comunidades, povos e da Mãe Terra?

    É importante destacar que se mantém, no Acordo de Paris, a separação entre a crise ecológica e a crise social. Ao contrário da posição do Papa Francisco, que em sua Laudato Sí – sobre o cuidado da casa comum afirma que há uma única crise, a socioambiental, porque provocada pelo mesmo sistema de livre mercado capitalista e porque cada uma condiciona o enfrentamento da outra. O Acordo de Paris parece aceitar que a pobreza seria algo natural, que deve ser enfrentada por medidas de desenvolvimento do mercado, ao contrário da crise ecológica, que é reconhecida como produto de ações humanas.

    Na realidade, o conceito nada definido e com certeza assumido na perspectiva do livre mercado capitalista, é o de desenvolvimento. Ao manter a classificação de países desenvolvidos, emergentes, em via de desenvolvimento e pouco desenvolvidos, está explícita a afirmação de que há países mais avançados, mais civilizados, com maior capacidade de produção e consumo, e há outros que devem seguir o caminho aberto por eles. O Papa Francisco e muitos outros, com diferentes posições sociais e acadêmicas, assumem a crítica de quase todos os movimentos sociais de que esse desenvolvimento, identificado com o crescimento da produção e do consumo sem fim, e mais ainda, com a concentração da riqueza na forma monetária e especulativa, processos absolutamente comandados pelas imaginárias forças de mercado capitalista, é o causador do aquecimento global e das mudanças climáticas.

    Analisando com visão crítica o Acordo de Paris, é necessário afirmar que sua aprovação e também sua implementação não garantem o enfrentamento nem da crise ecológica nem da social.

    6. O aquecimento global como profecia da Terra

    Uma vez apresentada essa análise crítica, é possível uma leitura positiva do Acordo de Paris? Creio que sim e o tentaremos a seguir.

    Antes de referir-me ao Acordo, é necessário destacar que cresce no mundo a consciência de que a humanidade não pode seguir no caminho em que está. Aumenta todo dia o número de afetados por diferentes eventos climáticos extremos em todos os continentes, mas com maior incidência nos países do Sul. Há pouco tempo, uma reportagem destacou que um senhor chorava o fim da neve nos Dolomiti, na fronteira da Itália com a Áustria. Contudo, quantos indígenas da América do Sul choram pela diminuição e o fim das neves na Cordilheira dos Andes? Todos os centros de pesquisa confirmam que cada novo ano é mais quente que o anterior, com aumento de vítimas seja por ondas de calor intenso ou de frios insuportáveis.

    A decisão do Papa Francisco de mobilizar os crentes de sua igreja, mas não só eles, e sim convidar a toda a humanidade a tomar consciência e mobilizar-se para mudar o estilo de vida, e mais do que isso, o sistema de produção e consumo que causa, no mesmo movimento, as crises social e ecológica, é certamente o fato mais significativo dos últimos tempos na luta pelo enfrentamento do aquecimento global e as mudanças climáticas. Nessa perspectiva, a encíclica Laudado Sí é um documento que ainda está fazendo história, mas são as práticas e os convites constantes do Papa que dão força e autenticidade a ela.

    Nesse contexto de iniciativas de igrejas, movimentos e organizações sociais, centros de pesquisa e organismos da ONU, é fundamental dar-se conta de que mais e mais pessoas e povos estão retomando a prática de escutar a Terra. Sim, ela é um ser vivo, na realidade uma fonte permanente de vida, e tem uma linguagem de comunicação. Nessa direção, é bom reconhecer o avanço que significa o fato de que a Constituição da República do Equador tenha incluído um capítulo específico sobre os Direitos da Natureza: A natureza ou Pacha Mama, onde se reproduz a vida, tem direito que se respeite integralmente a sua existência e a manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos. [5]

    É verdade que continuam existindo conflitos nas práticas políticas no Equador, mas os povos – que são diferentes e constituem o Estado plurinacional – e todos os cidadãos/ãs podem enfrentar os governos e empresas, lutando por uma nova forma de convivência cidadã, em diversidade e harmonia com a natureza, para alcançar o bem viver, o sumak kawsay. [6] E isso é mais, com certeza, do que o que se pode fazer na relação com o Acordo de Paris, mas, assim mesmo, será válido e necessário fazê-lo.

    Concretamente, os pobres e excluídos, com as forças e organizações sociais que os apoiam em suas lutas contra os efeitos socioambientais provocados pela mudança climática, terão que aprofundar as lutas em todos os níveis tendo presente o positivo que está na declaração de intenções e a fragilidade e debilidade das medidas práticas que constituem o Acordo de Paris. Em outras palavras, as lutas terão como objetivo forçar os governos a serem mais ambiciosos e mais responsáveis em suas ações voluntárias. E será possível, para isso, utilizar o que está referido e reconhecidos no Acordo em relação às ameaças da mudança climática, e mais ainda, em relação ao fato de que a meta desejável é que o aquecimento da temperatura média não ultrapasse 1,5ºC. Então, cada país com sua responsabilidade, deve ser forçado por seus cidadãos e não se manter comprometido com o que, na produção e no consumo, é causante e agravante do aquecimento global que provoca as mudanças climáticas.

    O que se pode e deve fazer é dar aos textos que reconhecem quão grave é a mudança climática para a humanidade um fórum público de profecia da Terra. É ela que, antes de todos e de tudo, está sofrendo os efeitos do aquecimento, que se manifestam, entre outros, nos desequilíbrios climáticos de secas mais prolongadas e chuvas que provocam enchentes, de frios e calores insuportáveis e mortíferos, de crises de água e energia. Ela, como expressa o apóstolo Paulo, está gritando em dores de parto, esperando ansiosamente que os filhos e filhas de Deus se manifestem, desejando libertar-se no mesmo processo de libertação dos humanos. [7] Ela é realmente Mãe da vida e luta para manter-se com a sua capacidade de parir mais e mais vida; mas, a partir da presença dos humanos em sua história, necessita de sua cooperação. Porém, para que as pessoas sejam os colaboradores da luta da Terra por seus direitos, que são realmente anteriores aos dos humanos, elas também devem sentir e gritar em dores de parto, mobilizando-se para alcançar sua libertação.

    7. As migrações climáticas como profecia

    A humanidade está passando por um tempo de contradições terríveis: produz alimentos para mais do que 12 bilhões de pessoas, mas convive com perto de um bilhão de pobres famélicos; tem conhecimentos e capacidade de produzir alimentos saudáveis, com a agroecologia, mas está submetida e interesses de laboratórios e indústrias transnacionais, e por isso grande parte de sua alimentação está cheia de venenos e produtos cancerígenos; com a riqueza produzida, todas as pessoas e famílias poderiam ter sua casa e uma vida tranquila, no campo ou nas cidades, mas o controle das terras no campo e nas cidades, através de uma apropriação comandada pelo princípio da livre iniciativa de marcado, condena a maior parte a não ter um mínimo espaço autônomo de vida e a pagar aluguéis insuportáveis; com as tecnologias disponíveis e com mudanças no estilo de vida, seria possível diminuir o consumo de energia e produzir toda a que é efetivamente necessária utilizando fontes não ou pouco contaminadoras, como o sol e os ventos, mas continua dominada pela indústria ligada a fontes fósseis; todos poderiam trabalhar menos tempo sem diminuição dos salários, mas a dominação econômica de empresas capitalistas os forçam a trabalhar com ritmos que substituem a muitos outros trabalhadores, e com isso, provocam aumento do desemprego e desvalorização do trabalho, impondo um ritmo de insegurança permanente e de competição entre os que têm oportunidade de trabalho e os excluídos.

    Nesse mundo, por que há tantas migrações, no interior dos países e a nível internacional? A velha Europa é seguramente o campo de pesquisa que poderá oferecer respostas seguras. Há migrantes voluntários: os que buscam oportunidades para melhorar seu nível de vida ou novos ambientes culturais. Há outros que foram expulsos pela violência das guerras, e nesse particular, é interessante investigar o que causa as guerras, os interesses presentes nelas; mas, pouco muda para as pessoas ou famílias que migraram: para elas, o essencial é sobreviver aos horrores das armas que a indústria bélica tem necessidade de torrar.

    Em último lugar, mas não menos importante, aumenta a quantidade de migrantes que abandonam seus territórios de origem porque já não há condições de viver neles. São os migrantes climáticos. Segundo a Organização Internacional para a Migração, OIM, já em 2009 os dados disponíveis indicavam a possibilidade de que se chegaria, em 40 anos, a algo como um bilhão de migrantes climáticos. [8] O que se sabe é que a população desalojada pelas mudanças climáticas e por catástrofes naturais preocupa as autoridades mundiais. Estima-se que, desde 2008, cerca de 22,5 milhões de pessoas abandonaram suas casas, por ano, por causa de eventos extremos do clima – o equivalente a 62 mil casos diários. E este cenário pode piorar. [9]
    O grave é que, ao contrário dos migrantes por causa de guerras, os que migram por causa das mudanças climáticas não são reconhecidos como exilados, e por isso não têm direitos reconhecidos. O que é certo é que eles não têm possibilidade de retornar aos seus territórios, e algo novo deve ser feito pela humanidade para garantir a vida e os direitos humanos destas pessoas, famílias, povos que são forçados a abandonar seus lares e terras por causa de eventos climáticos de responsabilidade mundial. Na realidade, o que acontece é que os mais empobrecidos, que pouco ou quase nada têm a ver com as causas antropogênicas das mudanças climáticas, são os que pagam o preço mais alto.

    Por isso, como o da Terra, o grito dos migrantes climáticos tem um sentido profético: chama atenção sobre a urgência de transformações estruturais no sistema dominante em nível mundial para evitar que se agrave ainda mais o aquecimento e os eventos climáticos extremos. Como a Terra, também os migrantes climáticos necessitam que os filhos e filhas de Deus e da Terra se manifestem em seu favor, fazendo que este grito se torne tão forte que os responsáveis pelas decisões políticas dos países e do mundo não o possam silenciar.

    8. Conclusão: o Acordo de Paris e a crise socioambiental

    Para os lutam com os pobres e excluídos, a atitude em relação ao Acordo de Paris não pode ser nem de encantamento nem de negação. Não é o Acordo desejável e necessário, mas é um acordo, e quando lido com suas contradições, pode ser mais um dos apoios para as lutas pela superação da única crise socioambiental que marca a vida da humanidade no século XXI. Mas é certo que, dadas as debilidades em relação ao que se fará para evitar o pior, tanto nos países individualmente como a nível mundial, pouco do anunciado será realizado, e nada se avançará na direção do que é absolutamente necessário fazer sem a presença forte dos cidadãos e cidadãs, e particularmente dos que são pobres e estão submetidos a relações de exclusão, nas ruas e praças. O grito em favor de transformações profundas do sistema sociopolítico dominado pelos poderosos do livre mercado capitalista e pelo estilo de vida consumista deve tornar-se insuportável.

    Além disso, e para concluir com indicação de algo essencial, é estratégico que os pobres e excluídos, com todas as forças e organizações que os apoiam, avancem na criação de formas de produção de alimentos, de energia e de tudo que é realmente necessário para uma vida digna, feliz e possível para todas as pessoas e povos que mantenham relações harmônicas com a Terra e relações de cooperação entre os seres humanos; avançando, então, na construção de sociedades de Bem Viver, como propõem e praticam os povos indígenas, as comunidades tradicionais e as comunidades voluntariamente organizadas. Isso somente é possível quando se respeita, ama e promove a biodiversidade, na certeza de que nós, os humanos, fazemos parte de uma grande comunidade de vida na e com a Terra, no e com o Cosmos, como recorda com insistência a Carta da Terra.

                                                   Goiânia, 27 de fevereiro de 2016

    [1] Ivo Poletto é filósofo, teólogo e sociólogo, atualmente assessor nacional do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, autor, entre outros, do livro Brasil – oportunidades perdidas – meus dois anos no governo Lula (Rio de Janeiro: Garamond, 2005).
    [2] O GLOBO, 10/01/2016.
    [3] OUTRAS PALAVRAS, 15/01/2016 – http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/o-financiamento-bilionario-dos-ceticos-do-clima/
    [4] Ver el documento de OXFAM “Una economía para el 1%” en http://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/Informe%20Oxfam%20210%20-%20A%20Economia%20para%20o%20um%20por%20cento%20-%20Janeiro%202016%20-%20Relato%CC%81rio%20Completo.pdf
    [5] Ver o Capítulo Sétimo da Constituição da República do Equador, aprovada pela Assembleia Constituinte, ratificada pelo Plebiscito Popular e publicada no dia 20 de outubro de 2008.
    [6] Idem, Preâmbulo.
    [7] Bíblia Sagrada, Rom 8,18-25.
    [8] http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,mudanca-climatica-causara-1-bilhao-de-migracoes-diz-relatorio,478612
    [9] http://umaincertaantropologia.org/2015/10/05/desastres-naturais-forcam-migracoes-de-60-mil-por-dia-o-globo/

  • Certificação participativa de produtos orgânicos garante autonomia para agricolutores/as

    Tirar a certificação de produtos agroecológicos das mãos das grandes empresas terceirizadas e passar a tarefa para os/as próprios/as agricultores/as, num modelo compartilhado, horizontal, descentralizado e transparente. Essa é a Certificação Participativa em Rede (CPR), projeto desenvolvido pela Rede Ecovida de Agroecologia.

    A certificação feita pelos/as próprios/as agricultores/as funciona através das Opacs (Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade), que são uma espécie de certificadoras formadas pelos próprios agricultores/as e por consumidores/as, comerciantes/as e técnicos/as.

    A fiscalização das Opacs consiste em visitas técnicas às propriedades, com a finalidade de avaliar se na prática as normas estão sendo cumpridas e se os produtos orgânicos estão nas condições ideais. Essa fiscalização participativa permite que os/as agricultores/as troquem experiências, conhecimentos e dicas, o que é uma forma difundir conhecimentos sobre agroecologia.

    O resultado é sentido no bolso do/a agricultor/a: a certificação por auditoria chega a R$ 3 mil anuais para cada produtor/a, enquanto a participativa fica na média de R$ 80. O ponto crucial é englobar os/as pequenos/as agricultores/as que não conseguem pagar pela auditoria no processo.

    A Rede Ecovida de Agroecologia foi formada em 1998, pela necessidade de reunir forças e expandir o movimento agroecológico da agricultura familiar. São hoje 18 núcleos regionais, que reúnem aproximadamente 2 mil famílias em Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. A organização é formada pela sociedade civil (agricultores/as, consumidores/as, comerciantes/as, técnicos/as) e por ONGs, associações e cooperativas.

    A experiência é parte dos primeiros projetos que integram o Banco de Práticas Alternativas desenvolvido pela Abong e pelo Iser – Assessoria, como parte do projeto Novos Paradigmas de Desenvolvimento.

    Saiba mais sobre a experiência e conheça o Banco de Práticas Alternativas

    Fonte: Observatório da Sociedade Civil

  • Sem Terra se preparam para a colheita do arroz agroecológico no RS

     

    O desequilíbrio climático que paira sobre o Rio Grande do Sul nos últimos meses não desmotivou assentados da reforma agrária que planejam o início da colheita de arroz agroecológico, previsto para o dia 15 de fevereiro.

    A produção estimada para a safra 2015/2016 é em torno de 480 mil sacas, superior à do ano passado, que ficou em 450 mil sacas. A área plantada é de aproximadamente 5 mil hectares em todo o estado, e hoje 556 famílias, de 13 municípios e 17 assentamentos, estão envolvidas no cultivo.

    A 13º Abertura Oficial da Colheita do Arroz Agroecológico está marcada para o dia 18 de março, no Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, na região Metropolitana de Porto Alegre, onde 150 famílias produzem o alimento. Os assentados do município, organizados em 26 grupos, produzem mais de 1.600 hectares e serão os primeiros a colher arroz este ano.

    Em 2015 o evento aconteceu em Eldorado do Sul e contou com a participação da presidente Dilma Rousseff. Além de outras lideranças e autoridades, ela será convidada a participar da abertura novamente este ano.

    Enchente e estiagem

    Mas, junto com a expectativa de início da colheita, os assentados também contabilizam perdas na produção devido às fortes chuvas do ano passado e estiagem deste mês de janeiro.

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    Assentada há nove meses em São Gabriel, na região da Campanha, a agricultora Ana Paula Magni, 35 anos, conta que vai perder uma parcela da produção por causa das enchentes que danificaram e atrasaram o plantio.

    “Comecei a plantar em dezembro do ano passado, quase dois meses depois do período ideal, e consegui concluir somente em janeiro deste ano. Sabemos que vai ser um ano difícil, mas não perco a esperança, pois essa também é a nossa sobrevivência”, afirma.

    Inserida no Grupo Gestor do Arroz Agroecológico, junto a outras famílias do Assentamento Madre Terra, onde são cultivados cerca de 100 hectares do alimento, a assentada e outros Sem Terra do município enfrentam agora a estiagem.

    “A nossa preocupação também é com a falta de água, pois não chove direito desde o início do ano e tivemos complicações na barragem. Agora a situação se inverteu”, lamenta.

    Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostram que nestes primeiros 28 dias do mês choveu pouco mais de 55 milímetros em São Gabriel. Segundo o engenheiro agrônomo Edson Cadore, por mais que haja água armazenada o suficiente para a irrigação, a chuva é essencial para o arroz, pois contribui com nutrientes, principalmente o nitrogênio, melhorando o seu desenvolvimento e suas condições vegetativas.

    Mesmo não sabendo exatamente quantas sacas vai render, a expectativa de Ana Paula, que desde a época de acampada tinha vontade de trabalhar com a agricultura limpa, está em torno da colheita, programada para o final de março e início de abril. Nesta sua primeira experiência, a camponesa plantou cinco hectares de arroz.

    “Estes últimos meses estão sendo atípicos para todo mundo, mas não podemos desistir. Viemos do acampamento que exige de nós resistência e luta e quando chegamos no assentamento elas continuam. Vamos manter a fé e seguir apostando no arroz no próximo ano”, adianta a agricultora.

    Além de São Gabriel, assentados nos municípios de Eldorado do Sul, na região Metropolitana, e Manoel Viana, na Fronteira Oeste, também tiveram lavouras de arroz prejudicadas com as enchentes. Em alguns casos 90% da produção foi perdida.

    Bons resultados

    O agricultor Edinei da Rosa, 47 anos, conta que no Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, a situação é menos delicada e muitas áreas darão bons resultados, apesar de os assentados também enfrentarem problemas com enchente e estiagem.

    O grupo de oito famílias do qual Rosa participa plantou, entre outubro e novembro, 80 hectares de arroz. A previsão é colher, de fevereiro a março, cerca de 25 mil sacas do produto – 270 hectares. Na safra 2014/2015 os Sem Terra colheram 200 hectares.

    “Algumas áreas do assentamento foram afetadas pelas enchentes do mês de outubro. Agora a barragem está baixa e teremos problemas se essa situação se estender por mais de 15 dias, porque o arroz está cacheando e se faltar água vai diminui a produtividade. Mas se tudo correr bem até a colheita, a tendência é que esta safra seja melhor que a do ano passado”, explica o assentado.

    Auxílio aos produtores

    Segundo o coordenador do Grupo Gestor do Arroz Agroecológico, Emerson Giacomelli, está sendo feito um levantamento dos prejuízos obtidos nas lavouras gaúchas. A estimativa é que, em todo o estado, as perdas cheguem a 12%.

    Para Giacomelli, “a situação mostra que a preservação ambiental deve ser sempre priorizada, uma vez que o desiquilíbrio foge do controle e pode causar muitos problemas aos produtores e à população em geral”.

    “Uma hora é excesso de chuva, outra hora é falta de chuva. Tivemos os dois problemas, mas isso reafirma que estamos no caminho certo ao produzirmos com respeito ao meio ambiente”, complementa.

    O coordenador diz ainda que estão sendo discutidas formas de ajudar as famílias que tiveram sua produção comprometida com as enchentes. “Queremos criar condições para que nossos agricultores consigam viabilizar a sua lavoura e continuem produzindo arroz na próxima safra”, finaliza.

    Investimentos

    Para avançar na qualidade do arroz agroecológico, deve ser iniciada nos próximos meses a terraplanagem para implantação de uma agroindústria de arroz parabolizado no Assentamento Lanceiros Negros, em Eldorado do Sul. O valor do convênio, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é de R$ 20 milhões.

    Por meio da prefeitura do município e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também está prevista a construção de uma Unidade Básica de Sementes (UBS), no valor de R$ 4,5 milhões. Ela atenderá toda a produção de arroz do MST no estado.

    Fonte: MST, por Catiana de Medeiros

  • Pesquisadores defendem linhas de financiamento para energia solar – EBC

    Pesquisadores brasileiros em energia solar defendem a criação, pelo governo, de linhas de crédito especial para a aquisição de equipamentos e a instalação de energia solar fotovoltaica (que transforma energia solar em energia elétrica) em residências. O tema foi discutido durante a 1ª Escola Internacional de Energia Solar, que ocorreu na última semana na Universidade de Brasília (UnB).

    Para o professor da UnB Rafael Shayani, um dos organizadores do evento, esse modelo de microgeração distribuída, com a instalação de painéis nas casas, é bem promissor, pois não ocupa grandes áreas como as usinas solares, e o excedente de energia é enviado à rede pública, em um sistema de compensação. “Poucas pessoas sabem disso, é como se o relógio rodasse para trás. Com essa expectativa de que a energia elétrica vai subir 40%, a solar não vai ficar mais tão cara, se houver subsídio do governo”, disse.
    Shayani explica que isso não vai ocorrer da mesma forma em todo o país. Segundo ele, em Minas Gerais, por exemplo, há mais procura porque é um estado com incidência solar favorável e onde o preço da concessionária de energia é mais alto, então o retorno do investimento será mais rápido.

    Segundo o professor da Universidade Federal de Santa Catarina Ricardo Rüther, investir em geração de energia não é papel do consumidor final, mas é ele quem acaba pagando a conta, então precisa de condições de financiamento. “É um assunto que não está bem equacionado no Brasil. O financiamento é o gargalo. Comparando com a indústria automobilística, se o consumidor é bom pagador, hoje ele sai da concessionária com carro financiado até com juro zero. Como consumidor de energia elétrica, todo mundo é bom pagador, então por que não posso entrar em uma loja e sair com um contrato, para inclusive gerar recursos para pagar um telhado solar?”

    Rüther explica que o investimento em um sistema de energia solar fotovoltaica é maior que no de aquecimento solar, usado geralmente em chuveiros, e pode variar de R$ 12 mil a R$ 15 mil, de acordo com a média de consumo das famílias. O retorno financeiro desse sistema vai variar de cinco a dez anos, com o uso de um equipamento que vai durar 25 anos em média.

    De acordo com o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Fernando Martins, o Brasil já tem regulamentação para o uso dessa energia, então as pessoas só dependem de mais incentivo e informação. “O benefício é a longo prazo, com o tempo as famílias vão economizar e ajudar o país a enfrentar uma crise hídrica, consumindo a energia da própria residência, enquanto os reservatórios possam ser enchidos”, disse.

    Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que existem hoje no Brasil 317 empreendimentos em operação gerando energia solar fotovoltaica, com potência de 15,1 mil kilowatts (kW), 0,01% da energia utilizada no país. As usinas hidrelétricas produzem 62,55% da energia consumida.

    Essa foi a primeira de três escolas internacionais, um projeto que envolve várias instituições para a disseminação do conhecimento das tecnologias de energias renováveis. “Tivemos um público de 300 pessoas, a maioria estudantes. A ideia da escola é fomentar a capacitação de recursos humanos. A escola está desmistificando o uso da energia solar. O Brasil tem uma visão conservadora, talvez pouco inovadora, que ninguém vai saber usar, mas existem dezenas de países que já a utilizam há 25 anos”, disse Rafael Shayani.

    Para Rüther, apesar dos incentivos do governo e dos projetos estratégicos da Aneel, essa é uma área muito carente de mão de obra. “Precisamos dessa massa crítica. Essas novas gerações incluem os tomadores de decisões do futuro, que vão, então, fazer isso de forma mais acertada.”

    Fernando Martins explica que os impactos ambientais da geração fotovoltaica são bem menores do que de qualquer fonte de energia, e a integração urbana em telhados é uma ótima saída e não necessita de infraestrutura de transmissão. “Mesmo uma grande usina fotovoltaica não traz mais danos que uma hidrelétrica, conseguimos a mesma energia com área muito menor e podemos também usá-la para outros fins, por exemplo, se a área tiver também um potencial eólico. Uma forma não prejudica a outra, existem tecnologias de aproveitamento.”

    “O importante é deixar claro que o Brasil tem recursos renováveis suficientes para atender à demanda de energia elétrica do país. Precisamos criar alternativas e informar às pessoas o potencial que temos”, argumentou Martins.

    Fonte: EBC

  • Carta final do Seminário Nacional clama pela proteção à Mãe Terra

    A luta contra a exploração irresponsável dos recursos naturais do planeta por parte dos grandes capitalistas e suas consequências sobre as mudanças climáticas é o principal destaque da carta-resultado do Seminário Nacional realizado pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS). Confira a íntegra do documento:
    Seminário Nacional do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
    PRECISAMOS REESCREVER O FUTURO
    AGORA!

    Viemos de todos os estados brasileiros, do Distrito Federal, das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, da agricultura familiar, das cidades, dos movimentos sociais e populares do campo, das florestas, das águas e das cidades, todxs violentadxs por projetos extrativistas e de infraestrutura como hidrelétricas,

    Brasília, 28 de outubro de 2016termoelétricas, energia eólica e nuclear, transposição de rios, mineração, pecuária, extração de fontes fósseis (convencionais e não convencionais), expansão da monocultura e do agronegócio, agrotóxicos, projetos de créditos de carbono, desastres ambientais que geram migrações forçadas e projetos urbanos que expulsam comunidades. Em Brasília, no Seminário Nacional do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, de 25 a 28 de outubro de 2016, refletimos sobre as mudanças climáticas, socializamos os gritos, nos fortalecemos para enfrentar os mega-projetos patrocinados pelo sistema capitalista, por meio de corporações e governos que atentam contra a vida da Mãe Terra, de suas Filhas e Filhos.
    Motivadxs pela espiritualidade dos povos da floresta, das águas, do campo e das cidades, em uma só voz denunciamos as faces desse desenvolvimento perverso, que produz o Ecocídio, o Etnocídio e o Genocídio da Mãe Terra e alimenta o capitalismo financeirizado, globalizado e agressivo. Denunciamos a falácia da “Economia Verde”, que mercantiliza e privatiza rios, oceanos, florestas, o ar e a Mãe Terra, expulsando suas filhas e filhos em favor de projetos que produzem morte cultural, econômica, social e organizacional de povos e comunidades tradicionais, camponeses e comunidades urbanas.
    Somando-se à voz dos povos originários, a ciência revelou que chegamos a uma nova época geológica, chamada de ”Antropoceno”. Nele, a humanidade, com uma responsabilidade bem maior por parte dos mais ricos e que mais consomem, tornou-se uma força indutora de impactos profundos e irreversíveis em escala global. Impactos que incluem a 6ª grande extinção de espécies da história terrestre, um domínio destrutivo sobre a maior parte das terras e da água doce, a acidificação dos mares, a destruição da camada de ozônio. Incluem, sobretudo, uma radical mudança do clima da Terra provocada pelo aumento exponencial da concentração dos gases de efeito estufa pela queima de combustíveis fósseis, desmatamento, etc. São frutos envenenados de uma economia da morte.
    As mudanças climáticas já aumentaram em 1,2oC a temperatura do planeta desde o início da era industrial, provocando efeitos extremos, tais como furacões, secas, tempestades, ondas de calor, elevação crescente do nível do mar. Ameaçam a vida de milhões de seres humanos e de outras espécies. É o maior desafio jamais posto diante da humanidade. Precisamos agir para deter essas mudanças. O causador destas aflições é o modo capitalista de desenvolvimento, que prioriza o lucro e a acumulação, e não o atendimento das reais necessidades materiais e imateriais da humanidade, que confunde desenvolvimento com mero crescimento físico. Estamos perto de esgotar os bens naturais e é urgente determos a voracidade do crescimento capitalista. Constatamos que, sem superar o sistema do capital, o Planeta mergulhará no caos e a vida nas formas conhecidas desaparecerá. Para viver, precisamos de alimentação boa e saudável, beleza e amor, e não de alimentos e água contaminados, pobreza e egoísmo. A produção contínua de desigualdades sociais e a destruição de comunidades humanas e seus modos de reprodução ampliada da vida tornam o sistema insustentável. De quanto tempo a fração privilegiada da humanidade vai precisar para descobrir que não se come dinheiro nem se bebe petróleo?
    O predomínio antagônico do homem sobre a mulher e sobre a Mãe Terra, de nossa espécie sobre as demais, do capital sobre o trabalho, da riqueza material sobre a não material, da ilusão de que a técnica resolve tudo, e das corporações sobre os povos da Terra anula o sentido participativo da democracia. Reconstruir as sociedades humanas de baixo para cima começa com a organização de comunidades intencionais onde as pessoas vivem e trabalham. Produzir e consumir localmente; partilhar solidariamente nossos excedentes; promover saúde coletiva; garantir espaços de mobilidade ativa, ferrovias para passageirxs e cargas, e transporte público includente, multimodal e de qualidade; assegurar terra para quem dela necessita para viver e trabalhar; universalizar a permacultura, a agrofloresta e a agroecologia; acolher os que sofrem as mazelas espalhadas pelo capital; receber refugiadxs climáticxs com braços, portas e fronteiras abertas para a partilha; construir uma economia do suficiente (bens materiais), e da abundância em qualidade de vida – lazer, comunicação, artes, amizade, amor, felicidade, criando o ambiente político, social, natural e espiritual propício para que cada pessoa desenvolva sempre mais plenamente seus potenciais individuais e coletivos – este é o sentido maior da vida humana.
    A economia da vida promove a descentralização do poder político, econômico e cultural, e a valorização da unicidade (comunidade da vida que habita a Casa Comum) e da diversidade humana e biológica. Promove o empoderamento das comunidades para planejarem e implementarem o seu próprio desenvolvimento de forma autogestionária,  solidária, sustentável, e articuladas entre si em escala sucessiva até o âmbito nacional e global. Com a posse compartilhada dos bens produtivos e o planejamento participativo superam-se os riscos da superprodução, do descarte e da especulação; em vez da privatização, o cuidado e a partilha dos bens comuns. A matriz energética se reerguerá num modelo descentralizado de produção e consumo da escala comunitária até a nacional. A educação para a vida ensinará valores e métodos da partilha dos bens produtivos e da troca solidária, ou doação dos excedentes, da reciprocidade voluntária, da restauração e da conservação dos ecossistemas.
    O futuro escrito pelo capital é de destruição e morte, mas já está sendo reescrito na sabedoria representada pelos povos originários e demais comunidades tradicionais, e por outras formas de comunidades intencionais, como comunidades camponesas, ecovilas e ecocidades. Aprendamos com eles o modo de vida simples, compartilhado e rico de tradições ancestrais, o seu cuidado com o meio natural e a sua espiritualidade enraizada na Mãe-Terra, na perspectiva da construção de sociedades do bem viver!

     

    Abraços,
    Marcos Arruda
    PACS e Rede Jubileu
    Rede Diálogos em Humanidade
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