Artigo

  • Crise para quem, cara pálida?

    Em 22 anos, de 1997 a 2018, o Estado brasileiro repassou para o sistema financeiro (e a turma que vive de renda) o equivalente a R$ 5,1 trilhões, tirados do Orçamento Anual da União (diga-se das Políticas Públicas de Saúde, Educação, Previdência, Transporte etc). Não, você não se enganou na leitura. É isso mesmo: R$ 5 tri!

    Segue artigo de Paulo Kliass, Publicado 13/02/2019 em OUTRAS PALAVRAS

    Superávit primário: história de uma fraude

    Nos anos 1980, surgiu a ideia de que o mais importante, na gestão das contas públicas, era garantir o pagamento de juros aos barões. O novo termo é fruto desta deformação

    Paulo Kliass

    É bem verdade que o famigerado termo do economês caiu um pouco em desuso nos meios dos “especialistas”, as figurinhas carimbadas sempre chamadas a fornecer suas opiniões nas colunas de economia dos “grandes” meios de comunicação. Afinal, não tem mesmo mais sentido ficar clamando pelo sacrossanto “superávit” quando os resultados fiscais têm apresentado – de forma sistemática desde 2014 – saldos negativos na abordagem do balanço dito “primário” das contas públicas.

    Mas não nos deixemos enganar. O fato de o resultado primário não ter sido superavitário depois de 2013 não significa que a essência da malandragem tenha sido abandonada. De modo algum! Muito pelo contrário! Lembremo-nos todos que essa metodologia “inovadora” no tratamento das contas públicas data ainda lá da década de 1980, no período em que os países do chamado Terceiro Mundo estavam atolados em dívidas externas e passaram a enfrentar dificuldades em honrar esses compromissos em moeda norte-americana. A maior parte dos credores era composta de bancos privados, que não queriam ficar sem receber sua parte no butim. Era o início do período que ficou conhecido como o da crise da dívida.

    Tendo em vista a impossibilidade de pagamento das obrigações junto à banca estrangeira, entram em cena os organismos multilaterais do financismo internacional. O Banco Mundial (BM) e, especialmente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) se oferecem, generosa e voluntariamente, como guardiães da liquidez. Se propõem a honrar os compromissos dos países endividados para evitar perdas maiores e um risco de colapso sistêmico no âmbito financeiro, mas exigem como contrapartida que as tais nações “beneficiadas” passassem a assumir internamente a agenda de liberalização e privatização.

    Privilégios para o financismo

    E aqui entra a novidade espoliadora. Para evitar que houvesse outra crise mais à frente, os defensores do financismo apresentam, como um dos itens das “condicionalidades” da dita “ajuda”, o compromisso dos governos com uma nova sistemática de condução da política fiscal. Bingo! A partir de então não seria necessário buscar o superávit nas contas públicas de forma geral. O pequeno “detalhe” era a exigência de superávit nas contas primárias. E o que isso significa na prática? Mais do que mero adjetivo, o sentido era de compromisso em buscar reduzir despesas e ampliar receitas apenas nas contas não-financeiras (as tais contas “primárias”) dos orçamentos. Por meio de tal estratagema, sobrariam recursos assegurados para o cumprimento das despesas financeiras dos governos. Entenda-se aqui como o pagamento de juros e demais serviços da dívida pública.

    Ao longo dessas últimas três décadas a prática se generalizou e hoje em dia a grande imprensa trata as duas metodologias como sinônimos. Uma grande falácia! Isso porque a aplicação da regra do “resultado primário” confere um tratamento privilegiado aos gastos públicos associados ao mundo financeiro. Essas rubricas são intocáveis. Já as demais despesas – a exemplo de saúde, previdência, educação, assistência, saneamento, ciência e tecnologia, investimento, pessoal, etc – podem ser comprimidas para obtenção de um superávit que vai justamente para o pagamento dos compromissos financeiros inquestionáveis.

    Precisamos de algum número para comprovar o que escrevo por aqui? Pois então, basta que consultemos a página do BC e então poderemos identificar os valores que foram despendidos com pagamento de juros ao longo de 2018. Uma loucura! Entre janeiro e dezembro do ano passado, por exemplo, foram gastos exatamente R$ 379 bilhões para esse fim. Ou seja, o país seguia quebrado, com mais de 13 milhões de desempregados, quase 30 milhões de pessoas sub-aproveitadas em suas atividades na informalidade do mercado de trabalho, falências por todos os lados, cortes orçamentários por todos os cantos. Mas os recursos para o setor financeiro não poderiam faltar de maneira alguma.

    Em 2018: país quebrado e R$ 380 bi com juros

    O governo Temer passou seus longos e tenebrosos dois anos reclamando por uma Reforma da Previdência, decretou a Emenda Constitucional “do Fim do Mundo” congelando as despesas orçamentárias (não financeiras, que fique bem claro) por longos 20 anos e provocou um verdadeiro desmonte do Estado com o argumento de que não havia recursos. Uma grande mentira! O dinheiro público existia, como ainda existe. O problema é que ele é direcionado para outras prioridades. No caso, para o poderoso jogo de interesses e de pressão do sistema financeiro.

    O governo do capitão e seu porta-voz na economia vão pelo mesmo caminho. Para Paulo Guedes, a “Reforma” da Previdência seria a mãe de todas as reformas. Sem ela, as contas públicas ficariam inviabilizadas agora e no futuro. Em troca da destruição da Previdência Social, ele acena com a economia de R$ 1 trilhão ao longo das duas décadas à frente. Mentira! Está mais do que provado que basta que as atividades econômicas voltem a crescer e os níveis de emprego sejam recuperados para que as necessidades de financiamento atualmente existentes no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) sejam eliminadas.

    O problema é outro. Trata-se de saber quem terá a coragem política de propor a mudança desse modelo perverso de transferência de recursos para o sistema financeiro e para a rede que se alimenta do parasitismo em seu entorno. Afinal, desde que o Tesouro Nacional começou a contabilizar uma série estatística de apuração de “resultado primário” os dados são estarrecedores. Entre 1997 e 2018, por exemplo, foram repassados ao sistema financeiro o equivalente a R$ 5,1 trilhões dos 22 Orçamentos Anuais da União do período. Não, você não se enganou na leitura. É isso mesmo: R$ 5 tri!

    Entre 1997 e 2018: R$ 5 trilhões com juros

    E tem mais. Entre 1998 e 2013, foram superávits religiosamente gerados e cumpridos. Eram valores que giravam em torno de 1,9% do PIB na média anual. Com o recorde tendo ocorrido justamente durante o primeiro mandato de Lula. Naquele momento, a duplinha dinâmica Antonio Palocci (Ministério da Fazenda) e Henrique Meirelles (Banco Central) chegou ao absurdo de alcançar uma média de 2,5% do Produto Interno entre 2003 e 2005. Um sistema de extração de recursos de toda a sociedade, com a intenção de promover um redirecionamento dos mesmos para uma reduzida casta de privilegiados.

    A partir de 2014, a economia começou a patinar e as contas públicas passaram a apresentar seus primeiros problemas. Mas apesar dos déficits primários gerados desde então, a cada exercício a conta de juros no orçamento federal era religiosamente cumprida. No total foram pagos escandalosos R$ 1,8 trilhões ao longo dos 5 anos de resultado fiscal deficitário em 5 anos. Pois é! Crise para quem, cara pálida?

    A mudança nessa verdadeira eternização da perversidade e da injustiça social exige mais do quem uma simples retomada do crescimento. É necessário que a sociedade brasileira tome para si a responsabilidade de romper com esse pacto de privilégios do financismo. Um modelo que aponte para o desenvolvimento e a redução das desigualdades não pode conviver com tamanha fonte de disparidade. A agenda das forças progressistas deve incorporar a redefinição dessa metodologia nas contas públicas, que nos é apresentada como “natural”. Além disso, necessitamos uma revisão das amarras da Lei de Responsabilidade Fiscal e a libertação do País das condições draconianas de gestão da dívida pública sob o império de juros elevados. Enfim, tudo isso passa pelo fim da ditadura do superávit primário.

    Paulo Kliass – Possui graduação em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas – SP (1985), mestrado em Economia pela Universidade de São Paulo (1988) e doutorado em economia pela UFR – Sciences Économiques – Université de Paris 10 – Nanterre (1994) e pós doutorado em economia na Université de Paris 13. Desde 1997 é integrante da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Informações coletadas do Lattes em 03/12/2018.

  • Por direitos ameaçados e por direitos nunca conquistados

    Dia 20 de fevereiro (quarta-feira) acontecerá o lançamento oficial da Comissão Arns, às 11 h, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, São Paulo. Notícia publicada por Lourdes Nassif – 13/02/2019 em jornal GGN. Segue a publicação:

    Está nascendo a nova Comissão de Defesa dos Direitos Humanos: Dom Paulo Evaristo Arns dará nome e Margarida Genevois será a presidenta de honra. Por que Arns? Por que Margarida Genevois?

    Padre Ticão e Professor Waldir nos dão uma pista, no livro Dom Paulo Evaristo Arns – Cardeal das Periferias, dos Pobres e da Justiça:
    Crescem assustadoramente os atos de injustiça e autoritarismo praticados pelo governo militar. Os terríveis atos institucionais eram decretados a seu bel prazer, dando-lhe poderes para agir do modo que melhor lhe aprouvesse a fim de reprimir qualquer manifestação contrária ao sistema imposto. O povo estava acuado e amedrontado diante de tantas perseguições.

    São inúmeras as declarações feitas por Dom Paulo e registradas em livros, jornais e revistas sobre as perseguições sofridas pelo povo que ocupava as periferias, sobremaneira por aquelas pessoas que exerciam algum tipo de liderança. Como ajudar, proteger ou mesmo socorre a tantos? (…)

    Certamente inspirado e conduzido pelo amor incondicional aos mais pobres, Dom Paulo, a exemplo de Paulo VI que havia feito em Roma, decide constituir em São Paulo[ em 1972] a Comissão de Justiça e Paz.

    Artigo da Folha de S. Paulo, assinado por Eleonora de Lucena, nos conta de Margarida Genevois:
    Quando começou a trabalhar na Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, em 1972, Margarida Genevois falou para a família e amigos de casos de tortura e de desaparecidos da ditadura. Encontrou desinformação e desconfiança.

    “Eu contava e ninguém acreditava, diziam que era imaginação. Até meu marido acreditava meio desconfiado”, relembra às vésperas de fazer 90 anos: “Tomei conhecimento das coisas horríveis que se passavam nas prisões, das barbaridades. Mas a classe média é meio protegida das desgraças da sociedade”.

    Em seu apartamento em São Paulo, onde mora só, ela recorda que a comissão “era um dos poucos lugares que apoiavam os perseguidos. Eu recebia pessoas que estavam desesperadas, muitas tinham saído de prisões e estavam profundamente marcadas por aquilo tudo. É horrível perder um pai, um irmão que desapareceu feito fumaça no ar”.

    (…)

    Margarida trabalhou com Arns por 25 anos, presidindo a comissão por três vezes. “O bem que d. Paulo fez não é bastante reconhecido. Quem trabalha com ele cresce.”

    Os criadores da Comissão Arns, inspirados, assim, em Dom Paulo, em Margarida e na Comissão de Justiça e Paz, entendem que os direitos consolidados na Constituição de 1988 sofrem sérios riscos de retrocesso. Eles, no entanto, vão além dos direitos reconhecidos na lei: sabem que há, na sociedade brasileira, “uma dívida histórica quanto à incorporação dos direitos humanos na vida dos cidadãos”. Acrescentam que:

    O objetivo da iniciativa é dar visibilidade e acolhimento institucional a graves violações da integridade física, da liberdade e da dignidade humana, especialmente as cometidas por agentes do Estado contra pessoas e populações discriminadas – como negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTs, mulheres, jovens, comunidades urbanas ou rurais em situação de extrema pobreza.

    Os 20 membros-fundadores da Comissão Arns, sob a presidência de honra de Margarida Genevois, reúnem seis ex-ministros:
    Claudia Costin, José Carlos Dias, José Gregori, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Paulo Sérgio Pinheiro e Paulo Vannuchi; o ex-secretário de Justiça de São Paulo, Belisário Santos Jr.; o advogado e reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente; os juristas Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Fábio Konder Comparato e Oscar Vilhena Vieira; os cientistas políticos André Singer, Luis Felipe de Alencastro, Maria Hermínia Tavares de Almeida e Maria Victoria Benevides; os filósofos Sueli Carneiro e Vladimir Safatle; o líder indígena e ambientalista Ailton Krenak; a jornalista Laura Greenhalgh.

    Os membros fundadores da Comissão Arns divulgarão manifesto, chamando a atenção da sociedade brasileira para o ambiente onde crescem o discurso do ódio, a intolerância, o preconceito e a discriminação.

    O lançamento oficial da Comissão Arns será no próximo dia 20 de fevereiro (quarta-feira), às 11 h, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco.

     

  • Generais de Bolsonaro revelam plano para calar Igreja Católica

    O Jornal Brasil de Fato repercutiu hoje matéria do Estadão revelando plano, nada secreto do governo, para vigiar a preparação do Sínodo para a Amazônia, promovida pela REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica, que inclui as Igrejas católicas dos diversos países da região. As atividades preparatórias seguem até outubro de 2019, quando os bispos se reunirão em Roma. O Sínodo foi convocado pelo papa Francisco e é ele quem assina o documento preparatório. O episódio revela mais uma vez o alto grau de desinformação do atual governo. Segue a matéria de Pedro Ribeiro Nogueira, Brasil de Fato, 10 de Fevereiro de 2019.

    “Queremos neutralizar isso aí”: generais de Bolsonaro agem para calar Igreja Católica

    Setores de Inteligência querem silenciar setores progressistas do clero que irão participar do Sínodo para Amazônia no Vaticano.

    Em outubro, cardeais e bispos da Igreja Católica se reunirão no Vaticano para discutir a situação da floresta amazônica. O evento, chamado de Sínodo, é um encontro do clero que irá debater a realidade de índios, ribeirinhos e povos da floresta, além de políticas de desenvolvimento da região, mudanças climáticas e conflitos agrário. A existência dessa conferência motivou preocupação do governo, que vê as pautas como “agenda da esquerda”.

    Reportagem do Estado de S. Paulo, divulgada neste domingo (10), mostra que o governo encara com preocupação a atuação da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) e dos órgão associados, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e as pastorais Carcerária e da Terra.

    A reportagem traz declarações de Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que afirma que o governo está preocupado. “Queremos neutralizar isso aí”, declarou o responsável pela contraofensiva.

    Para tentar conter as possíveis denúncias da Igreja, o governo solicitou participar do Sínodo, o que é pouco ortodoxo. Lideranças católicas dizem que governos não costumam participar dessas conferências, que terão a participação do Papa Francisco, visto como “comunista” pelo governo Bolsonaro.

    Além disso, escritório da Abin em Manaus (AM), Belém e Marabá (PA), além de Boa Vista (RR), responsável pelo monitoramento de estrangeiros em  Raposa Terra do Sol e terras ianomâmi, serão direcionados para monitorar, em paróquias e dioceses, as reuniões preparatórias para o Sínodo. O governo também irá se aliar a governadores, prefeitos e autoridades eclesiásticas próximas aos quartéis, para tentar diminuir o alcance da conferência.

    Um militar da equipe de Bolsonaro afirmou à reportagem do Estado, em condição de anonimato, que o Sínodo vai contra toda a política de Bolsonaro para região e deverá “recrudescer o discurso ideológico da esquerda”.

    “O trabalho do governo de neutralizar impactos do encontro vai apenas fortalecer a soberania brasileira e impedir que interesses estranhos acabem prevalecendo na Amazônia. A questão vai ser objeto de estudo cuidadoso pelo GSI. Vamos entrar a fundo nisso”, declarou Heleno.

    O evento, batizado de  “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”, terá como diretrizes: “Ver” o clamor dos povos amazônicos; “Discernir” o Evangelho na floresta. O grito dos índios é semelhante ao grito do povo de Deus no Egito; e “Agir” para a defesa de uma Igreja com “rosto amazônico”, e deverá ser atendido por 250 bispos.

    “Se os bispos fazem crítica é querendo ajudar, não derrubar. Eles sabem onde o sapato aperta. Vão falar da situação dos povos e do bioma ameaçado. Mas não para atacar frontalmente o governo”, disse D. Erwin Kräutler, Bispo Emérito do Xingu (PA).

  • Michael Löwy: O Ecossocialismo como saída para a Crise

    O pensador que ajudou a conceber a articulação entre marxismo e movimentos verdes volta ao tema e diz que esse pode ser o caminho de saída para a crise civilizatória e a violenta onda conservadora que nos atinge.

    Michael Löwy

    O sistema capitalista, impulsionado pela maximização do lucro, independentemente dos custos sociais e ecológicos, é incompatível com um futuro justo e sustentável. O ecossocialismo oferece uma alternativa radical que coloca em primeiro lugar o bem-estar social e ecológico. O ecossocialismo se opõe tanto à “ecologia do mercado” reformista quanto ao “socialismo produtivista”. Ao adotar um novo modelo de planejamento democrático, a sociedade pode assumir o controle dos meios de produção e seu próprio destino. Jornadas de trabalho mais curtas e um foco em necessidades autênticas sobre o consumismo podem facilitar a elevação do “ser” sobre o “ter” e a conquista de um senso mais profundo de liberdade para todos. Para realizar essa visão, no entanto, ambientalistas e socialistas precisarão reconhecer sua luta comum e como isso se conecta com o “movimento de movimentos” mais amplo que busca uma Grande Transição.

    Por Michael Löwy, em Great Transition , traduzido por  Marianna Braghini, Publicado em 04/02/2019 pelo site Outras Palavras.

    Porque Ecossocialismo: Por um Futuro Vermelho-Verde

    Michael Löwy – Dezembro de 2018

                                                                                       Introdução
    A civilização capitalista contemporânea está em crise. A acumulação ilimitada de capital, a mercantilização de tudo, a exploração impiedosa do trabalho e da natureza e uma brutal competição solapam as bases de um futuro sustentável e portanto colocam em risco a própria sobrevivência da espécie humana. A ameaça profunda e sistêmica que enfrentamos demanda uma transformação profunda e sistêmica: uma Grande Transição.

    Ao sintetizar os princípios básicos de ecologia e a crítica marxista da economia política, o ecossocialismo oferece uma alternativa radical a um status quo insustentável. Ao rejeitar uma definição capitalista de “progresso”, baseada em crescimento de mercado e expansão quantitativa (a qual, como demonstra Marx, é um progresso destrutivo), defende políticas fundadas em critérios não-monetários, como as necessidades sociais, o bem estar individual e o equilíbrio ecológico. O ecossocialismo propõe uma crítica tanto da “ecologia de mercado” mainstream, que não desafia o sistema capitalista, como “socialismo produtivista”, que ignora limites naturais.

    À medida que as pessoas vão percebendo, cada vez mais, como as crises econômicas e as crises ambientais estão entrelaçadas, o ecossocialismo tem ganhado aderentes. O ecossocialismo, enquanto movimento, é relativamente novo, mas alguns de seus argumentos básicos vêm desde a época dos escritos de Marx e Engels. Atualmente, intelectuais e ativistas estão recuperando este legado e buscando uma reestruturação radical da economia, em acordo com os princípios do planejamento democrático ecológico, colocando as necessidades humanas e do planeta em primeiro plano e acima de tudo.

    Os “socialismos de fato existentes” do século XX, com suas frequentes burocracias alheias a questões ambientais, não oferecem um modelo atrativo para os atuais ecossocialistas. Em vez disso, devemos traçar um novo caminho à frente, que conecte a miríade de movimentos ao redor do mundo que compartilham a convicção de que um mundo melhor não é somente possível, mas também necessário.

    Planejamento Democrático Ecológico

    O núcleo do ecossocialismo é o conceito do planejamento democrático ecológico, no qual a própria população, não “o mercado” ou o comitê central do partido comunista tomam as decisões sobre a economia. No início da Grande Transição para este novo modelo de vida, com seu novo modo de produção e consumo, alguns setores da economia terão de ser suprimidos (por exemplo, a extração de combustíveis fósseis implicados na crise climática) ou reestruturados, enquanto novos setores são desenvolvidos. A transformação econômica deve ser acompanhada de uma ativa busca de pleno emprego, com condições iguais de trabalho e remuneração. Está visão igualitária é essencial tanto para construir uma sociedade justa como para atrair o apoio da classe trabalhadora para a transformação estrutural das forças produtivas.

    Em última instância, tal visão é irreconciliável com o controle privado dos meios de produção e do processo de planejamento. Em particular, para que investimentos e inovações tecnológicas sirvam ao bem comum, a tomada de decisões deve ser retirada dos bancos e empreendimentos capitalistas que atualmente a controlam e colocada sob domínio público. Então, a própria sociedade — nem uma pequena oligarquia de donos de propriedade, nem uma elite de tecno-burocratas — irão democraticamente decidir quais linhas produtivas serão privilegiadas, e como os recursos serão investidos em educação, saúde e cultura. Grandes decisões nas prioridades de investimento – tais como terminar todas as instalações a base de carvão ou direcionar subsídios agrícolas à produção orgânica – seriam tomadas por voto popular direto. Outras, menos importantes, seriam tomadas por grupos eleitos, em suas relevantes escalas, nacional, regional ou local.

    Apesar do receio dos conservadores do “planejamento central”, o planejamento democrático ecológico, fundamentalmente, implica mais liberdade, não menos, por diversas razões. Primeiro, ele oferece libertação das reificadas “leis econômicas” do sistema capitalista que aprisiona os indivíduos no que Max Weber chamou de “jaula de aço”. Os preços dos bens não seriam deixados para as “leis de oferta e demanda”, mas em vez disso, iriam refletir prioridades sociais e políticas, com o uso de impostos e subsídios para incentivar bens sociais e desarticular os males sociais. Idealmente, enquanto a transição ecossocialista avança mais produtos e serviços fundamentais para atender as necessidades humanas seriam oferecidos de forma gratuita, de acordo com a vontade dos cidadãos.

    Segundo, o ecossocialismo é mensageiro de um aumento substancial do tempo livre. Planejamento e redução da jornada de trabalho são dois passos decisivos rumo ao que Marx chamou de “o reinado da liberdade”. Um aumento significativo de tempo livre é, de fato, uma condição para a participação dos trabalhadores nas discussões democráticas e gestão da economia e da sociedade.

    Por último, o planejamento democrático ecológico representa o pleno exercício, pela sociedade, de sua liberdade para controlar decisões que afetam seu destino. Se o ideal democrático não concede o poder de tomada de decisão a uma pequena elite, por que o mesmo princípio não deveria ser aplicado para as decisões econômicas? Sob o capitalismo, o valor de uso – o valor de um produto ou serviço ao bem estar – existe apenas a serviço do valor de troca, ou valor no mercado. Deste modo, muitos produtos na sociedade contemporânea são socialmente inúteis, ou desenhados para serem rapidamente substituídos (obsolescência programada). Em contraste, em uma economia ecossocialista planejada, o valor de uso seria o único critério para a produção de bens e serviços, com consequências econômicas, sociais e ecológicas de longo alcance1.

    O planejamento seria focado em decisões econômicas de larga escala — não as de pequena escala, que podem afetar restaurantes locais, mercados, pequenas lojas ou empreendimento artesanais. Mais importante, tal planejamento é consistente com a autogestão, pelos trabalhadores, de suas unidades produtivas. A decisão, por exemplo, de transformar uma planta de produção automobilística para produzir ônibus e bondes, seria tomada pela sociedade como um todo, mas a organização e o funcionamento internos do empreendimento seriam democraticamente administradas pelos trabalhadores. Há muitas discussões sobre o caráter “centralizado” ou “descentralizado” do planejamento, mas mais importante é o controle democrático em todos os níveis – local, regional, nacional, continental ou internacional. Por exemplo, questões ecológicas do planeta, como o aquecimento global, devem ser tratadas em uma escala global e portanto, requerem alguma forma de planejamento democrático global. Isso posto, a tomada democrática de decisões é bem o oposto do que geralmente se descreve, frequentemente com desdém, como “planejamento central”, já que as decisões não são tomadas por um “centro”, mas democraticamente decididas pela população afetada em sua respectiva escala.

    O debate democrático e plural deverá ocorrer em todos os níveis. Por meio de partidos, plataformas ou outros movimentos políticos, proposições variadas seriam submetidas às pessoas, e delegados seriam respectivamente eleitos. Entretanto, democracia representativa deve ser complementada – e corrigida – por uma democracia direta possibilitada pela Internet, por meio da qual as pessoas irão escolher – em nível local, nacional e posteriormente global – entre as grandes opções sociais e ecológicas. O transporte público deveria ser gratuito? Os proprietários de carros devem pagar impostos especiais para subsidiar o transporte público? A energia solar deveria ser subsidiada, a fim de competir com energia fóssil? A jornada de trabalho semanal deveria ser reduzida para 30, 25 horas ou menos, com uma respectiva redução da produção?

    Tal planejamento democrático precisa de contribuições de estudiosos, mas seu papel é educacional, para apresentar, à consideração popular dos processos de tomada de decisão, visões informadas ou resultados alternativos. Qual a garantia de que as pessoas irão tomar as decisões ecologicamente sãs? Nenhuma. O ecossocialismo aposta que as decisões democráticas se tornarão, cada vez mais, razoáveis e esclarecidas, enquanto a cultura muda e as garras do fetichismo das mercadorias sejam quebradas. Ninguém pode imaginar tal nova sociedade sem o alcance, por meio da luta, auto-educação e experiência social, de um alto nível de consciência socialista e ecológica. Em qualquer caso, não são as alternativas – o mercado cego ou uma ditadura ecológica de “experts” — muito mais perigosas?

    A Grande Transição do progresso destrutivo capitalista ao ecossocialismo é um processo histórico, uma permanente transformação revolucionária da sociedade, cultura e mentalidades. Promulgar esta transição leva não só a um novo modo de produção e uma sociedade igualitária e democrática, mas também a um modo de vida alternativo, uma nova civilização ecossocialista, além do reinado do dinheiro, além de hábitos de consumos artificialmente produzidos pela publicidade, e além da produção ilimitada de commodities que são inúteis e/ou danosas ao meio ambiente. Tal processo transformativo para um programa ecossocialista depende do apoio ativo da vasta maioria da população. O fator decisivo ao desenvolvimento da consciência socialista e ecológica é a experiencia coletiva da luta, de confrontos locais e parciais até a mudança radical da sociedade global como um todo.

    A Questão do Crescimento

    A questão do crescimento econômico dividiu socialistas e ambientalistas. O ecossocialismo, entretanto, rejeita a moldura dualista de crescimento versus decrescimento, desenvolvimento versus antidesenvolvimento, porque ambas as posições dividem uma concepção puramente quantitativa das forças produtivas. Uma terceira posição ressoa mais com a tarefa à frente: a transformação qualitativa do desenvolvimento.

    Um novo paradigma de desenvolvimento significa dar um fim ao notório desperdício de recursos sob o capitalismo, dirigido pela larga escala de produção de produtos inúteis ou danosos. A indústria de armas é, obviamente, um exemplo dramático, mas, de forma mais geral, o propósito primário dos “bens” produzidos – com suas obsolescências programadas – é gerar lucro para grandes corporações. O problema não é o consumo excessivo no abstrato, mas o tipo prevalente de consumo baseado como é, em maciços desperdícios, e a conspícua e compulsiva perseguição das novidades promovidas pela “moda”. Uma nova sociedade iria reorientar a produção destinada à satisfação de necessidades autênticas, incluindo água, alimentação, vestimenta, moradia e serviços básicos tais como saúde, educação, transporte e cultura.

    Obviamente, os países do Sul Global, onde estas necessidades estão bem longe de serem satisfeitas, devem perseguir um desenvolvimento mais “clássico” — ferrovias, hospitais, sistemas de saneamento e outras infraestruturas. Além disso, em vez de imitar o modo como países ricos constroem seus sistemas produtivos, estes países podem perseguir desenvolvimento de maneiras mais ecologicamente amigáveis, incluindo a rápida introdução de energias renováveis. Muitos países mais pobres irão precisar expandir a produção agroecológica para cuidar de populações crescentes e famintas; mas a solução ecossocialista é promover métodos agroecológicos enraizados em unidades familiares, cooperativas ou fazendas coletivas de larga escala – não os métodos destrutivos do agronegócio industrializado, que envolve a adição intensa de pesticidas, químicos e transgênicos. 2

    Ao mesmo tempo, a transformação ecossocialista iria encerrar o gigantesco sistema de dívidas que o Sul Global agora enfrenta, bem como a exploração de seus recursos por países avançados industrialmente, e países em rápido desenvolvimento como a China. Em vez disso, podemos vislumbrar um forte fluxo de assistência técnica e econômica do Norte ao Sul, enraizado no robusto senso de solidariedade e reconhecimento de que problemas planetários requerem soluções planetárias. Isto não implica que as pessoas em países ricos “reduzam seus padrões de vida” — apenas que evitem o consumismo obsessivo, induzido pelo sistema capitalista, de mercadorias inúteis que não atendem necessidades reais ou contribuem para o bem estar e prosperidade humana.

    Mas como nós distinguimos necessidades autenticas das artificiais e contraprodutivas? Em um grau considerável, os últimos são estimulados pela manipulação mental da publicidade. Nas sociedades capitalistas contemporâneas, a indústria da publicidade invadiu todas as esferas da vida, moldando tudo desde o alimento que comemos e as roupas que vestimos, até os esportes, cultura, religião e política. A publicidade promocional se tornou onipresente, insidiosamente infestando nossas ruas, paisagens, mídia tradicional e digital, moldando hábitos de consumismo conspícuo e compulsivo. Além disso, a própria indústria de anúncios é uma fonte de considerável de desperdício de recursos naturais e tempo de trabalho, no fim das contas pago pelo consumidor, para um ramo de “produção” que repousa na contradição direta com as reais necessidades socioecológicas. Indispensável para a economia de mercado capitalista, a indústria da publicidade não teria lugar numa sociedade em transição ao ecossocialismo; ela seria substituída por associações de consumidores que obtêm e disseminam informações sobre bens e serviços. Enquanto estas mudanças já estiverem acontecendo em alguma medida, velhos hábitos provavelmente persistirão por alguns anos, e ninguém tem o poder de ditar os desejos das pessoas. Alterar padrões de consumo é um desafio educacional presente, dentro de um processo histórico de mudança cultural.

    Uma premissa fundamental do ecossocialismo é que em uma sociedade sem divisões de classe acentuadas e alienação capitalista, o “ser” terá precedência em detrimento do “ter”. Em vez de buscar bens intermináveis, as pessoas buscarão mais tempo livre, e as conquistas pessoais e significativas que podem obter por meio de atividades culturais, atléticas, recreacionais, científicas, eróticas, artísticas e políticas. Não há nenhuma evidência de que a posse compulsiva deriva de uma intrínseca “natureza humana”, como sugere a retórica conservadora. Em vez disso, é induzida pelo fetichismo de mercadorias inerente ao sistema capitalista, pela ideologia dominante e pela publicidade. Ernest Mandel resume bem este ponto fundamental: “A contínua acumulação de mais e mais bens […] não é de nenhuma forma um fenômeno universal e até mesmo predominante no comportamento humano. O desenvolvimento de talentos e inclinações para seu próprio bem; a proteção da saúde da vida; o cuidado com as crianças; o desenvolvimento de relações sociais ricas […] se tornam motivações maiores assim que as necessidades materiais básicas são satisfeitas.”3

    É claro, mesmo uma sociedade sem classes depara-se com conflitos e contradições. A transição ao ecossocialismo iria confrontar tensões entre as necessidades de proteger o meio ambiente e atender necessidades sociais, entre imperativos ecológicos e o desenvolvimento da infraestrutura, entre hábitos de consumo popular e a escassez de recursos, entre impulsos comunitários e cosmopolitas. Lutas entre a desejos em competição são inevitáveis. Portanto, pesar e balancear tais interesses deve se tornar tarefa de um processo democrático de planejamento, liberto dos imperativos do capital e da geração de lucros, para se ter soluções por meio de discursos transparentes, plurais e abertos ao público. Tal democracia participativa, em todos os níveis, não significa que não serão cometidos erros, mas sim permite a auto-correção, pelos membros da coletividade social, de seus próprios erros.

    Bases Teóricas

    Ainda que o ecossocialismo seja um fenômeno bastante recente, suas bases teóricas podem ser rastreadas até Marx e Engels. Pois questões ambientais não eram tão salientes no século XIX como na nossa era de catástrofe incipiente ecológica, estas preocupações não exerciam um papel central nos trabalhos de Marx e Engels. Ainda assim, seus escritos usam argumentos e conceitos vitais para a concepção de uma alternativa socialista e ecológica frente ao sistema prevalente.

    Algumas passagens em Marx e Engels (e certamente nas correntes dominantes marxistas que se seguiram), de fato adotam uma postura não crítica em relação às forças produtivas criadas pelo capital, tratando o “desenvolvimento das forças produtivas” como o principal fator no progresso humano. Entretanto, Marx era radicalmente oposto ao que nós agora chamamos de “produtivismo” – a lógica capitalista pela qual a acumulação de capital, riqueza e commodities se tornam um fim em si mesmo. A ideia fundamental de uma economia socialista – em contrastes com as caricaturas burocráticas que prevaleceram nos experimentos “socialistas do século XXI – é produzir valores de uso, bens que são necessários à satisfação das necessidades humanas, bem estar e plenitude. O fenômeno central do progresso técnico, para Marx, não era o crescimento indefinido de produtos (“ter”) mas sim a redução do trabalho social necessário e o concomitante aumento de tempo livre (“ser”).[4] A ênfase de Marx no autodesenvolvimento comunista, no tempo livre para atividades artísticas, eróticas ou intelectuais – em contraste com a obsessão capitalista de consumir cada vez mais e mais bens materiais – implica em uma redução decisiva da pressão no meio ambiente.[5]

    Para além dos benefícios presumidos ao meio ambiente, uma contribuição marxista chave para o pensamento socialista e ecológico, é atribuir ao capitalismo uma ruptura metabólica – isto é, uma destruição do intercambio material entre sociedades humanas e o meio ambiente. O problema é discutido, inter alia, em uma famosa passagem de O Capital:

    A produção capitalista […] perturba a interação metabólica entre o homem e a terra, isto é, impede o retorno ao solo de seus elementos constituintes consumidos pelo homem na forma de alimento e vestuário; daí impede o funcionamento das condições naturais eternas para a fertilidade duradoura do solo […] Todo progresso na agricultura capitalista é progresso na arte, não apenas de roubar o trabalhador, mas de roubar o solo […] Quanto mais um país […] se desenvolve com base na grande indústria, mais esse processo de destruição ocorre rapidamente. A produção capitalista […] apenas desenvolve […] ao minar simultaneamente as fontes originais de toda riqueza – o solo e o trabalhador”. [6]

    Esta importante passagem esclarecer a visão dialética de Marx das contradições do “progresso” e suas consequências destrutivas para a natureza sob condições capitalistas. O exemplo, é claro, é limitado à perda de fertilidade do solo. Mas neste base, Marx desenha um insight mais amplo que a produção capitalista engloba uma tendência de solapar as “condições naturais eternas.” De uma perspectiva semelhante, Marx reitera seu argumento mais familiar que a mesma lógica predatória do capitalismo explora e degrada os trabalhadores.

    Enquanto os ecossocialistas mais contemporâneos são inspirados pelos insights de Marx, ecologia se tornou bem mais central para suas análises e ação. Durante os anos 1970 e 1980 na Europa e nos EUA, um socialismo ecológico começou a tomar forma. Manuel Sacristan, um filósofo dissidente comunista espanhol, fundou o jornal ecossocialista e feminista Entretanto em 1979, introduzindo o conceito dialético de “forças produtivas-destrutivas”. Raymond Williams, um socialista britânico e fundador de estudos culturais modernos, se tornou um dos primeiros na Europa à chamar por um “socialismo conscientemente ecológico” e frequentemente creditado à ter criado o próprio termo “ecossocialismo”. André Gorz, um filósofo e jornalista francês, argumentou que a ecologia política deve conter uma crítica do pensamento economista e chamou por uma transformação ecológica e humanista do trabalho. Barry Commoner, um biólogo americano, argumentou que o sistema capitalista e sua la destruição do meio ambiente, o que o levou à conclusão de que “algum tipo de socialismo” era a alternativa realista.[7]

    Nos anos 1980, James O’Conner fundou o influente jornal Capitalismo, Natureza e Socialismo, que foi inspirado por sua ideia da “segunda contradição do capitalismo.” Nesta formulação, a primeira contradição é a marxista, entre as forças e relações de produção; a segunda contradição repousa entre o modo de produção e as “condições de produção”, especialmente, o estado do meio ambiente.

    Uma nova geração de eco-marxistas apareceu nos anos 2000, incluindo John Bellamy Foster e outros ao redor do jornal Revisão Mensal, que posteriormente desenvolveu o conceito marxiano de ruptura metabólica entre as sociedades humanas e a natureza. Em 2001, Joel Kovel e o presente autor publicaram “Um Manifesto Ecossocialista”, que foi posteriormente desenvolvimento pelos menos autores, juntos com Ian Angus, no Manifesto Ecossocialista de Belém em 2008, o qual foi assinado por centenas de pessoas de quarenta países e distribuído no Fórum Social Mundial em 2008. Desde então ele se tornou uma importância referência para ecossocialistas ao redor de todo o mundo. [9]

    Porque ambientalistas devem ser socialistas

    Como estes e outros autores mostraram, o capitalismo é incompatíveis com um futuro sustentável. O sistema capitalista, uma máquina de crescimento econômico alavancada por combustíveis fósseis desde a Revolução Industrial, é uma das principais culpadas da mudança climática e a crise ecológica mais ampla que ocorre na Terra. Sua lógica irracional de expansão e acumulação intermináveis, desperdício de recursos, ostentação do consumismo, obsolescência programada e busca de lucro a qualquer custo, está levando o planeta a beira do abismo.

    O “capitalismo verde” – estratégia de redução do impacto ambiental enquanto se mantém as instituições econômicas dominantes – oferece uma solução? A implausibilidade de tal cenário de Reforma Política tem sido visto mais vividamente no fracasso de um quarto de século de conferências internacionais para efetivamente mirar as mudanças climáticas. As forças políticas comprometidas com a “economia de mercado” capitalista que criou o problema não pode ser a fonte da solução.

    Por exemplo, na Conferência Climática de Paris em 2015, muitos países resolveram se esforçar seriamente para manter o aumento médio da temperatura global abaixo de 2º C (idealmente, eles concordaram, abaixo de 1,5º C). De forma correspondente, eles se voluntariam à implementar medidas de redução da emissão de gás carbônico. No entanto, eles não implementam mecanismos de imposição nem quaisquer consequências em caso de descumprimento e, portanto, nenhuma garantia que qualquer país irá cumprir sua promessa. Os EUA, o segundo maior emissor de carbono, é atualmente administrado por um negacionista do aquecimento global, que tirou os EUA do acordo. Mesmo se todos os países de fato cumprirem o que acordaram, a temperatura global subiria cerca de 3º C ou mais, com grande risco de mudanças climáticas terríveis e irreversíveis.[10]

    Ao fim das contas, a falha fatal do capitalismo verde está no conflito entre a micro-racionalidade do mercado capitalista com seu cálculo curto-prazista de lucros e perdas, e a macro-realidade da ação coletiva pelo bem comum. A lógica cega do mercado resiste a uma rápida transformação da energia, longe da dependência de combustíveis fósseis, em intrínseca contradição com a racionalidade ecológica. A questão não é acusar os “maus” capitalistas ecocidas, em oposição aos “bons” capitalistas verdes; a culpa repousa em um sistema enraizado em uma impiedosa competição e uma corrida pelo lucro de curto prazo que destrói o equilíbrio da natureza. O desafio ambiental – construir um sistema alternativo que reflita o bem comum em seu DNA institucional – se torna intrinsecamente conectado ao desafio socialista.

    O desafio requer a construção do que E.P. Thompson descreveu como “economia moral” fundada em princípios não monetário, extraeconômicos e sociais-ecológicos e governado através de processos de tomada de decisão democráticos.[11] Muito mais do que uma reforma incremental, o que é necessário é a emergência de uma civilização social e ecológica que traga como prioridade uma nova estrutura energética e um conjunto de valores e padrão de vida pós-consumista. Realizar esta visão não será possível sem planejamento público e controle sobre os “meios de produção”, os insumos físicos utilizados para produzir valor econômico, tais como instalações, maquinário e infraestrutura.

    Uma política ecológica que trabalha entre o prevalecimento das instituições e as regras da “economia de mercado” estará longe de atender os profundos desafios ambientais ante nós. Ambientalistas que não reconhecem como o “produtivismo” flui a partir da lógica do lucro estão destinados ao fracasso – ou, pior, serem absorvidos pelo sistema. Exemplos não faltam. A falta de uma postura anticapitalista coerente levou a maioria dos Partidos Verdes europeus – notavelmente na França, Alemanha, Itália e Bélgica – a se tornarem meros parceiros “eco-reformistas” na administração social-liberal do capitalismo pelos governos de centro-esquerda.

    É claro, a natureza não se deu muito melhor sob o estilo de “socialismo” soviético do que no capitalismo. Na verdade, essa é uma das razões que o ecossocialismo carrega um programa e uma visão muito diferentes do chamado “socialismo realmente existente” do passado. Já que as raízes do problema ecológico são sistêmicas, o ambientalismo deve desafiar o sistema capitalista prevalecente, e isso significa levar a sério a síntese do século XXI de ecologia e socialismo – o ecossocialismo.

    Porque socialistas devem ser ambientalistas

    A sobrevivência da sociedade civilizada, e talvez muito da vida no Planeta Terra, está em risco. Uma teoria socialista, ou movimento, que não integre a ecologia como elemento central em seu programa e estratégia é anacrônica e irrelevante.

    Mudanças climáticas representam a expressão mais ameaçadora da crise ecológica no planeta, colocando um desafio sem precedente histórico. Se for permitido que a temperatura global exceda níveis pré-industriais em cerca de mais de 2º C, cientistas projetam consequências cada vez mais terríveis, tais como o nível dos mares subir tanto que arriscaria submergir boa parte das cidades marítimas, de Dacca em Bangladesh à Amsterdã, Veneza ou Nova York. Desertificações de larga escala, alteração do ciclo hídrico e da produção agrícola, eventos climáticos mais extremos e frequentes e perda de espécies. Nós já estamos em 1º C. Será que vamos chegar a um ponto de inflexão para além do qual o planeta pode suportar a vida civilizada ou mesmo tornar-se inabitável?

    Particularmente preocupante é o fato de que os impactos da mudança climática estão se acumulando em um ritmo mais rápido do que o previsto pelos cientistas climáticos – os quais – quase como todos os cientistas – tendem a ser altamente cautelosos. A tinta mal secou no relatório do Painel Intergovernamental de Mudança Climática e os crescentes impactos climáticos o fazem parecer por demais otimista. Onde uma vez a ênfase era em o que aconteceria no futuro distante, a atenção se volta cada vez mais para o que nós enfrentamos agora e nos próximos anos.

    Alguns socialistas reconhecem a importância de incorporar a ecologia, mas objetam o termo “ecossocialismo” argumento que o socialismo já inclui ecologia, feminismo, antirracismo e outros fronts progressistas. Entretanto, o termo ecossocialismo, ao sugerir uma mudança decisiva nas ideias socialistas, carrega uma importância política significativa. Primeiro, ele reflete um novo entendimento do capitalismo enquanto sistema baseado não só na exploração, mas também na destruição – a massiva destruição das condições de vida no planeta. Segundo, ecossocialismo estende o significado de transformação socialista para além de uma mudança de proprietários para uma transformação civilizacional do aparato produtivo, padrões de consumo e todo um modo de vida. Terceiro, o novo termo ressalta a visão crítica que ele adota das experiências do século XX em nome do socialismo.

    O socialismo do século XXI, em suas tendências dominantes (social-democracia de comunismo soviético), foi, na melhor das hipóteses, desatento ao impacto humano no meio ambiente e, na pior, completamente indiferente. Governos adotaram e adaptaram o aparato produtivo do capitalismo ocidental em um esforço precipitado de “se desenvolver”, enquanto permaneceram largamente alheios dos profundos custos negativos na forma de degradação ambiental.

    A União Soviética é um exemplo perfeito. Os primeiros cinco anos após a Revolução de Outubro viram uma corrente ecológica se desenvolver e um conjunto de medidas para proteger o meio ambiente foi, de fato, promulgado. Mas aos fins de 1920, com o processo de burocratização stalinista em andamento, um produtivismo negligente com o meio ambiente foi sendo imposto na indústria e agricultura por meio de métodos totalitários, enquanto ecologistas foram marginalizados ou eliminados. O acidente de Chernobyl em 1986 representa um dramático emblema das desastrosas consequências de longo prazo.

    Alterar os donos da propriedade sem alterar como esta propriedade é administrada é o fim da linha. O socialismo deve colocar uma administração e reorganização democráticas do sistema produtivo no coração da transformação, junto com um firme compromisso com a administração ecológica. Nem o socialismo ou a ecologia sozinhos, mas ecossocialismo.

    Ecossocialismo e a Grande Transição

    A luta pelo socialismo verde no longo prazo requer lutar por reformas concretas e urgentes no curto prazo. Sem ilusões acerca das perspectivas para um “capitalismo limpo”, o movimento para a profunda mudança deve tentar reduzir os riscos às pessoas e ao planeta, enquanto consegue tempo para construir o suporte para uma transição mais fundamental. Em particular, a batalha para forçar os poderes que podem reduzir drasticamente emissões do esfeito estufa segue sendo o front chave, junto com os esforços locais para a mudança rumo aos métodos agroecológicos, energia solar cooperativa e administração comunitária de recursos.

    Tais lutas imediatas, concretas, são importantes em si mesmas porque vitórias parciais são vitais para o combate à deterioração ambiental e desespero em relação ao futuro. No longo prazo, estas campanhas podem ajudar a levantar consciência ecológica e socialista e promover o ativismo desde abaixo. Tanto a consciência bem como a auto-organização são pré-condições decisivas e as bases para radicalmente se transformar o sistema mundial. A síntese de milhares de esforços locais e parciais ao formar um arco sob um movimento global sistêmico forja o caminho para uma Grande Transição: uma nova sociedade e modo de vida.

    Esta visão infunde na popular ideia de um “movimento de movimentos”, o qual emergiu do movimento global de justiça e Fórum Sociais Mundiais e que por muitos anos abrigou a convergência de movimentos sociais e ambientais em uma luta comum. O ecossocialismo é apenas uma das correntes dentre um fluxo mais ampla, com nenhuma pretensão de que é “mais importante” ou “mais revolucionária” que outras. Tal competitiva alegação de forma contraproducente cria polarização quando o que é necessário é unidade.

    Em vez disso, o ecossocialismo mira contribuir para uma série de ethos adotadas pelos variados movimentos para uma Grande Transição. O ecossocialismo vê a si como parte de um movimento internacional: já que crises globais ecológicas, econômicas e sociais, não veem fronteira, a luta contra as forças sistêmicas dirigindo estas crises deve também ser globalizada. Muitas intersecções estão surgindo entre ecossocialismo e outros movimentos, incluindo esforços para relacionar eco feminismo e ecossocialismo como convergentes e complementares.[12] O movimento de justiça climática traz antirracismo e ecossocialismo juntos em uma luta contra a destruição das condições de moradia de comunidades sofrendo discriminação. Em movimentos indígenas, algumas lideranças são ecossocialistas, enquanto, por sua vez, muitos ecossocialistas vêem o modelo de vida indígena, assentado em solidariedade comunitária e respeito à Mãe Natureza, como uma inspiração para a perspectiva ecossocialista. Da mesma forma, o ecossocialismo encontra voz dentro dos movimentos camponeses, sindicais, de decrescimento e outros.

    O agrupador movimento dos movimentos busca a mudança do sistema, convencido de que outro mundo é possível, para além da mercantilização, destruição ambiental, exploração e opressão. O poder das elites dominantes entrincheiradas é inegável e as forças de oposição radical continuam fracas. Mas elas estão crescendo e se colocam como nossa esperança para parar o catastrófico curso de “crescimento” capitalista. O ecossocialismo contribui com uma importante perspectiva para fomentar a compreensão e a estratégia para este movimento para uma Grande Transição.

    Walter Benjamin definiu revolução não como locomotivas da história, como Marx, mas como a humanidade tentando alcançar o freio de emergência antes que o trem caia no abismo. Nós nunca precisamos tanto alcançar em conjunto a alavanca e colocar em um novo trilho para um destino diferente. A ideia e prática do ecossocialismo pode nos ajudar a guiar este projeto histórico-mundial.

    NOTAS
    1 Joel Kovel, Enemy of Nature: The End of Capitalism or the End of the World? (New York, Zed Books, 2002), 215.
    2 Via Campesina, uma rede mundial de movimentos de camponeses que há muito argumenta em favor deste tipo de transformação agricultural, ver mais em https://viacampesina.org
    3 Ernest Mandel, Power and Money: A Marxist Theory of Bureaucracy (London, Verso, 1992), 206.
    4 A oposição entre “ter” e “ser” é frequentemente discutida no Manuscritos de 1844. Em tempo livre como fundação do “Reino da Liberdade” socialista, ver Karl Marx, Das Kapital, Volume III, Marx-Engels-Werke series, vol. 25 (1884; Berlin: Dietz Verlag Berline, 1981), 828.
    5 Paul Burkett, Ecological Economics: Toward a Red and Green Political Economy (Chicago, Haymarket Books, 2009), 329.
    6 Karl Marx, Das Kapital, Volume 1, Marx-Engels-Werke series, vol. 23 (1867; Berlin: Dietz Verlag Berlin, 1981), 528-530.
    7 Ver, por exemplo, Manuel Sacristan, Pacifismo, Ecología y Política Alternativa (Barcelona: Icaria, 1987); Raymond Williams, Socialism and Ecology (London: Socialist Environment and Resources Association, 1982); André Gorz, Ecology as Politics (Boston, South End Press, 1979); Barry Commoner, The Closing Circle: Man, Nature, and Technology (New York: Random House, 1971).
    8 “Um Manifesto Ecossocialista,” 2001, http://environment-ecology.com/political-ecology/436-an-ecosocialist-manifesto.html; “Belem Ecosocialist Declaration,” December 16, 2008
    9 Ver https://www.greattransition.org/explore/scenarios para acessar o cenário de Reforma Política e outros cenários globais
    10 Programa de Meio Ambiente dos EUA, The Emissions Gap Report 2017 (Nairobi: UNEP, 2017). Para acessar o relatório ver em https://news.un.org/en/story/2017/10/569672-un-sees-worrying-gap-between-paris-climate-pledges-and-emissions-cuts-needed
    11 E. P. Thompson “The Moral Economy of the English Crowd in the Eighteenth Century,” Past & Present, no. 50 (February 1971): 76-136.
    12 See Ariel Salleh’s Ecofeminism as Politics (New York: Zed Books, 1997), or the recent issue of Capitalism, Nature and Socialism (29, no. 1: 2018) on “Ecofeminism against Capitalism,” with essays by Terisa Turner, Ana Isla, and others.

    Michael Löwy

    Michael Löwy, 6 de maio de 1938, é um pensador marxista brasileiro radicado na França, onde trabalha como diretor de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique. É um relevante estudioso do marxismo, com pesquisas sobre as obras de Karl Marx, Leon Trótski, Rosa Luxemburgo, Georg Lukács, Lucien Goldmann e Walter Benjamin. Autor de A guerra dos deuses: religião e política na América Latina e outras publicações.

  • Leonardo Boff: No Brasil abriram-se janelas do inferno

    Boff decide sair do Twitter após ofensa baixa de ministro

    Há uma constatação inegável no Brasil: em muitos setores se nota a irrupção do ódio, da ofensa, dos palavrões de todo tipo, da distorção, do preconceito e de milhares e milhares de fake news que, em grande parte, deram a vitória ao atual presidente.
    Precisamos compreender o porquê deste despropósito tresloucado. Publicado no site leonardoboff.wordpress.com em 05.02.2019

    Segue o artigo

    Há uma constatação inegável no Brasil: em muitos setores se nota a irrupção do ódio, da ofensa, dos palavrões de todo tipo, da distorção, do preconceito e de milhares e milhares de fake news que, em grande parte, deram a vitória ao atual presidente. Há ainda youtubers que falseiam a realidade, misturando palavrões com zombarias e reles moralismo, sujeitos a um processo judicial.

    Comunista e socialista viraram palavras de acusação. Sequer se define o seu real significado, como se estivéssemos ainda na Guerra Fria de há trinta anos. Quantos, inclusive um dos ministros de parcas luzes, enviam seus críticos para Cuba, Coreia do Norte ou Venezuela. A maioria sequer leu alguma página da Teologia da Libertação, tida por marxista. Ignora seu propósito básico: a opção pelos pobres e por sua libertação, isto é, em favor da maioria da humanidade que é pobre.

    Enfim, respiramos ares tóxicos. Muitos mostram completa falta de educação e degradação das mentes. Na campanha eleitoral esta raiva enrustida saiu do armário. Foi reforçada a violência pre-existente, dando legitimação a uma verdadeira cultura da violência contra indígenas, quilombolas, negros e negras, especialmente os LGBTI e opositores.

    Precisamos compreender o porquê deste despropósito tresloucado. Iluminam-nos dois intérpretes do Brasil, aqui pertinentes: Paulo Prado, Retrato do Brasil: ensaio sobre a tristeza brasileira (1928) e Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil (1936) no seu capítulo V. “O homem cordial”.

    Ambos têm algo em comum, no dizer de Ronaldo Vainfas, pois “tentam decifrar o caráter brasileiro a partir de suas emoções” (Intérpretes do Brasil, vol.II, 2002 p.16). Mas em sentido contrário. Paulo Prado é profundamente pessimista caracterizando o brasileiro pela luxúria, a cobiça e a tristeza. Buarque de Holanda faz diferenciações quanto à cordialidade.

    ”A contribuição brasileira para a civilização será de cordialidade- daremos ao mundo o “homem cordial’. A lhaneza no trato, a hospitalidade, a generosidade, virtudes tão gabadas por estrangeiros que nos visitam, representam, com efeito, um traço definido do caráter brasileiro”(p.106). Mas logo observa:”Seria engano supor que estas virtudes possam significar “boas maneiras, civilidade”(107). E continua:”A inimizade bem pode ser tão cordial como a amizade, visto que uma e outra nascem do coração”(107 nota 157). Sabemos que do coração emergem tanto o amor quanto o ódio. A tradição psicanalítica nos confirma que aí impera o reino dos sentimentos. Estimo que definiríamos melhor o caráter do brasileiro se sustentássemos que o seu design básico não é a razão mas o sentimento. Este é contraditório: pode se expressar como amor e também como ódio virulento.

    Pois esse lado dual da “cordialidade”, melhor dito. “do sentimento” ambiguo do brasileiro ganhou hoje asas e ocupou mentes e corações. Dominou a “falta de boas meneiras e de civilidade”. Basta abrir os sites, os twitters, facebooks e youtubes para constatar que janelas do inferno se abriram de par em par. Daí saíram demônios, separando pessoas, ofendendo figuras tão beneméritas como Dráuzio Varela e como a mundialmente apreciada de Paulo Freire. A palavra de um incivilizado ocupa o mesmo espaço como aquela do Papa Francisco ou do Dalai Lama.

    Mas este é apenas o lado de sombra do sentimento brasileiro, Há o lado de luz, enfatizado acima por Buarque de Holanda e também por Cassiano Ricardo. Temos que resgatá-lo para que não tenhamos que viver numa sociedade de bárbaros na qual ninguém mais consegue conviver humana e civilizadamente.

    Não há por que se desesperar. A condição do próprio universo é feita de ordem e desordem (caos e cosmos), as culturas possuem seu lado sim-bólico e dia-bólico e cada pessoa humana é habitada pela pulsão de vida (éros) e pela pulsão de morte (thánatos). Tal fato não é um defeito da criação. É a condição natural das coisas. As religiões, as éticas e as civilizações nasceram para conferir hegemonia à luz sobre as sombras a fim de impedir que nos devorássemos uns aos outros. Terminava o pessimista Paulo Prado:”a confiança no futuro não pode ser pior do que o passado”(p.98). Concordamos.

    Inspira-nos um verso de Agostinho Neto, líder da libertação de Angola:“Não basta que seja pura e justa a nossa causa. É preciso que a pureza e a justiça existam dentro de nós”(Poemas de Angola, 1976, 50)

  • Ladislau Dowbor: A burrice no poder

    “A criatura mais inteligente que já andou na terra,
    está destruindo sua única casa” – Jane Goodall

    O título “A burrice no poder” pode parecer um pouco provocador, mas pense um pouco: a desigualdade está explodindo no mundo, e as propostas vão no sentido de austeridade não dos que esbanjam, mas dos que mal sobrevivem. O planeta está sendo destruído e o que se vislumbra não é consumo mais inteligente e sim expansão do consumismo irresponsável. A violência se espraia, e a solução seria disseminar mais armas. O homo demens transforma a burrice em bandeira. Uma visão construtiva é fácil de identificar: é só fazer o contrário.

    Paulo Freire declarou um dia que queria “uma sociedade menos malvada”. Os nossos desafios são imensos, e a nós que somos professores, ou comunicadores, ou organizadores sociais, ou simples cidadãos, cabe a tarefa de explicar o óbvio: uma sociedade que funcione tem de ser uma sociedade para todos. A burrice se enfrenta, de preferência, com inteligência.
    Divirta-se.
    O autor.

    BAIXE AQUI
    Ladislau Dowbor – A burrice no poder

    Ladislau Dowbor
    22 de dezembro de 2018
    edição revista em 7 janeiro de 2018
    Publicado em http://dowbor.org

  • Dossiê Bem-Viver

    Clique aqui para baixar o dossiê

    Bem-Viver:
    A expressão Bem-Viver significa, em primeiro lugar, “viver bem entre nós”. Trata-se de uma convivência comunitária intercultural, sem assimetrias de poder. É um modo de viver sentindo-se parte de uma comunidade e em harmonia com a natureza em volta. A Comunidade não é formada só de humanos. Comunidade é tudo: animais, plantas, água, montanhas, planícies, minerais e espíritos. Isso muda muita coisa!

    Ilustração da Agenda Latinoamericana

    Sumário
    ‘Viver Bem’. Uma concepção diferente de vida. 1
    Ativistas querem desvincular conceitos de bem-viver e padrão de consumo. 2
    Bolívia. 25 postulados para entender o ‘Viver Bem’ 3
    Fernando Huanacuni – ”Nosso modelo não é comunista, mas comunitário” 7
    Isabel Rauber  – Bolívia. Uma opção civilizatória com rosto indígena. 9
    Sumak Kawsay, Suma Qamana, Teko Pora. O Bem-Viver:  Revista IHU n° 340 especial. 13
    Eduardo Gudynas – Bem-Viver: Germinando alternativas ao desenvolvimento. 14
    Paulo Suess – Elementos para a busca do bem viver – sumak kawsay – para todos e sempre. 31
    Marcelo Barros – Bom viver para todo o mundo. 38
    Pedro de A. Ribeiro de Oliveira – Bem-viver: proposta de vida na Terra. 40
    Ivo Lesbaupin  – Por uma nova concepção de desenvolvimento. 45
    Mercedes Lopes Bíblia e Bem-Viver 48

  • A direita cristã e a transferência da embaixada brasileira para Jerusalém

    Os eleitos.
    Pesquisador do Iser explica em entrevista à Pública as razões religiosas e políticas para a aproximação do governo Bolsonaro com Israel.
    Clemir Fernandes, sociólogo, pesquisador do Iser
    A transferência da embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém foi uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Até então, somente os Estados Unidos e a Guatemala haviam tomado medidas semelhantes. Em dezembro do ano passado, durante a visita do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu – a primeira de um chefe do Estado de Israel ao Brasil -, o pastor Silas Malafaia chegou a declarar que o apoio dos evangélicos a Bolsonaro se devia a essa promessa, que teria de ser cumprida pelo presidente eleito. Na mesma reunião, o prefeito do Rio de Janeiro e pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Marcelo Crivella, teria dito ao premiê que não tinha palavras para descrever o que Israel representa para os evangélicos: “Rezamos pelo seu país todos os dias”. Netanyahu respondeu à altura, dizendo que Israel não tinha melhores amigos no mundo que a comunidade evangélica e que a comunidade evangélica não tem melhor amigo do que Israel.

    Desde 2017, o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel, hoje com 46 membros entre deputados e senadores, a maioria parte também da bancada evangélica, pressionava pela transferência da embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém, reivindicada como capital por judeus e dos palestinos, pregando a ruptura do governo brasileiro com os palestinos. Alguns parlamentares desse grupo chegaram a ir a Israel na época, pedir desculpas pelo “mau comportamento” dos governos brasileiros. Atualmente, o Grupo Parlamentar de Amizade conta com figuras chave da bancada evangélica como o deputado Marco Feliciano (PSC), o deputado João Campos (PRB), o senador Magno Malta (PR) e os deputados Sóstenes Cavalcante (DEM) e Hidekazu Takayama (ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, PSC).

    Em entrevista à Pública, o sociólogo, pesquisador do Iser e pastor da igreja batista Clemir Fernandes, explica essa proximidade dos evangélicos com Israel não apenas do ponto de vista teológico, mas também político, estratégico e de contraposição aos governos de esquerda, que denunciaram com frequência a violência do Estado de Israel para com os palestinos. “Transferir as embaixadas para Jerusalém traria status à cidade, seria um reconhecimento legítimo da cidade conquistada pelo rei Davi. Se eu apoio esse povo sou abençoado e próspero. Do contrário posso ser alvo até de uma maldição”.

    Bolsonaro, seguindo Trump, planeja mudar a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. Além disso, condecorou com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, com quem conversou reservadamente no dia da posse. Tudo isso parece agradar muito os evangélicos. Por quê? O que os evangélicos têm com Israel?

    Na compreensão mais tradicional dos evangélicos no Brasil, esse Estado de Israel, fundado em 1948, é um sucedâneo daquele que está nas profecias bíblicas do Antigo Testamento, que fala da eleição de um povo especial, que é o povo de Israel. Esse povo ficou peregrino no mundo desde as diásporas e só voltou em 1948, quando você tem a fundação do Estado de Israel. Há então um entendimento de que o Estado de Israel é uma atualização das promessas bíblicas, que essa terra pertence a essa gente de maneira definitiva sem considerar – e esse é um ponto – que outros povos ali já estavam. Quando o Estado de Israel se estabeleceu ali já havia os palestinos naquela região, por exemplo. Os textos bíblicos não desconsideram esses outros povos, mas há uma interpretação, a partir de um tipo de sionismo evangélico, que concede a este povo o direito inequívoco a essa terra. Os cristãos [evangélicos], defensores dessa proposta, acreditam que há um respingo positivo dessa promessa bíblica de prosperidade na medida em que eles, mesmo não sendo judeus, apoiam o povo eleito de Deus. Portanto transferir as embaixadas para Jerusalém traria status à cidade, seria um reconhecimento legítimo da cidade conquistada pelo rei Davi. Se eu apoio esse povo, sou abençoado e próspero. Do contrário, posso ser alvo até de uma maldição. E os evangélicos sustentam esse tipo de compreensão não considerando inclusive as implicações políticas e de segurança da geopolítica da religião, ações violentas do Estado de Israel. É uma reflexão bíblica mais rasteira, que leva igrejas a terem menorahs, bandeiras de Israel nos cultos, estrelas de Davi, uma ressignificação da linguagem, dos símbolos e de uma estética judaica como um sinal para que também sejam alvo das bênçãos de Deus. Acho que os líderes não acreditam muito nisso mas surfam nessa onda porque interessa aos seus projetos de poder. Aproveitam para ampliar o apoio e a base do eleitorado evangélico, que se mostrou um dos mais fiéis, e o grupo religioso que mais apoiou o presidente eleito. Então dar apoio às bandeiras que os evangélicos defendem é garantir um sustentáculo para o poder do governante.

    Nas igrejas evangélicas, principalmente nas pentecostais e neopentecostais – não sei se isso acontece nas protestantes históricas – os símbolos judaicos e alusões a rituais são muito comuns. O Bispo Macedo com o Templo de Salomão por exemplo, fazendo cultos usando kipá, talit [vestes tradicionais judaicas]. Isso é comum às várias denominações evangélicas? É algo novo? É assim desde sempre?

    Isso está mais alinhado e próximo às igrejas pentecostais e neopentecostais, mas é preciso dizer que há várias igrejas, mesmo entre as pentecostais e neopentecostais, que não consideram essa estética nesse tipo de doutrina, nessa concepção com relação a Israel. Nas igrejas protestantes históricas isso é bem menos difundido, mas não é de todo negado. Você pode encontrar em igrejas presbiterianas históricas e em igrejas batistas um menorah no púlpito, na mesa da ceia. Não significa que há a mesma interpretação ou o mesmo apoio tácito, mas há um certo apoio e sensibilidade ao movimento judaico e ao povo de Israel, geralmente em contraposição ao povo palestino. Nas igrejas pentecostais e neopentecostais o uso dessa simbologia se aproxima de um modelo sacerdotal descrito no Velho Testamento que é muito hierarquizado, de submissão a uma liderança. Isso no Novo Testamento se dilui bastante e é interpretado de outra maneira. Então essas lideranças políticas e religiosas não pegam essa ideia de apoiar Israel à toa. Tem todo um conjunto de interpretação do Velho Testamento que favorece o modelo de governança política e de gestão religiosa centrado na liderança autoritária, piramidal, hierarquizada, sem abertura para discussão, questionamento. É um modelo sacerdotal em que você não discute, não critica e não faz nenhum tipo de análise das lideranças religiosas. Isso interessa aos líderes religiosos e aos governantes que se aliam a esse tipo de estratégia porque não se critica o pastor, não se critica o bispo, o presidente. Você se submete à autoridade. Mas essa ressignificação da estética e dos símbolos judaicos vem principalmente a partir da década de 1990, com o crescimento dos grupos neopentecostais. Não só símbolos mas cânticos de guerra que são muito próprios dessa época – “Homem de guerra é Jeová / Seu nome é temido na Terra /A todos os seus inimigos venceu / Deus grande e temido em louvores” – que era um cântico famoso, feitos com uma compreensão de que Josué cercou a cidade de Jericó e cantou para derrubar seus muros, que é uma passagem bíblica.

    Inclusive tem músicas sobre Josué também, né? “Vem com Josué lutar em Jericó / E as muralhas ruirão…”

    Há uma compreensão de que há poder no canto, na fala, naquela liturgia, com aquela intrepidez, isso derrubaria os inimigos e os inimigos na mentalidade evangélica mudam de tempos em tempos e sofrem metamorfoses. É sempre preciso ter um inimigo. Pode ser o diabo, pode ser um governante. Quando não é aliado aos seus projetos de poder como eles os compreendem, é inimigo. Então essa linguagem é própria mais dos anos 1990 quando o movimento neopentecostal cresce e ressignifica esses símbolos, as músicas, as lideranças piramidais hierarquizadas. E foi se fortalecendo a medida em que os liderados não podem criticar ou levantar qualquer suspeição aos líderes. Mas, como diz Weber, é preciso olhar para isso a partir do conceito de um “tipo ideal”, nem todo mundo é assim, você pode encontrar uma liderança pentecostal ou neopentecostal ética, correta, que não utiliza dessa linguagem.

    O templo de Salomão, é uma sacada política impressionante. É uma igreja que nasceu em 1977 e que era vista de maneira crítica por muitos evangélicos, como uma “seita” enquanto categoria acusatória. O líder, bispo Macedo, reconstrói as bases dessa igreja com a tradição judaica, com o templo de Salomão que tem 2 ou 3 mil anos antes de Cristo! Então ele dá um salto histórico para o passado para se ancorar numa tradição que a igreja não tinha e que vai além da igreja evangélica, da católica. É uma igreja que tem pouco mais de 40 anos mas dá um salto para o passado para se ressignificar por uma tradição de antes do próprio Cristo. Isso foi uma sacada política, de tentativa de legitimação, muito impressionante. E se associar a Israel tanto aqui no Brasil quanto nos Estados Unidos tem notoriedade, tem apoio político, institucional. Não é pouco. Mas eu desconfio das reais intenções, se são as mais elevadas.

    Tem se questionado sobre essa proximidade dos evangélicos com Israel se é algo que tem mais a ver com profecia ou com política. Eu queria dividir essa pergunta em duas. A primeira é se você acredita mesmo nisso porque certamente haverá muitas implicações políticas com essa aproximação entre os dois países. E a segunda é: o que significa, biblicamente, simbolicamente, mudar a embaixada para Jerusalém?

    Os religiosos entendem que há uma posição estritamente calcada nas profecias bíblicas que dizem que esse povo é o povo eleito de Deus e que Jerusalém é a terra do povo de Deus e que, portanto, precisa ser defendida sempre contra os inimigos. Os inimigos do povo de Deus devem ser derrotados para o estabelecimento da paz. Logo, para haver paz em Jerusalém é preciso derrotar os inimigos. A figura do rei Davi dá a isso uma importância enorme porque ele vai lá, derrota os inimigos e estabelece os limites de Jerusalém com essas fronteiras onde hoje o movimento mais conservador e fundamentalista em Israel procura estabelecer os assentamentos para chegar nos limites do que era a Jerusalém de Davi e Salomão. Como os cristãos são uma potência no mundo, principalmente nos Estados Unidos e aqui também, os judeus, muitos deles, se aproximam e se apropriam desse apoio. E sobre os governantes, pode até ser que tenham alguma crença, por ter tido formação cristã, mas eu acho que o que mobiliza o jogo é o interesse na governança, no estabelecimento do poder. Os governantes se apropriam dessa compreensão para defender seus próprios interesses. E é curioso porque os evangélicos são, em termos gerais, bastante críticos a qualquer distorção de sua doutrina. Mas Bolsonaro se batizou no Rio Jordão dentro do ritual da fé evangélica, e continua se dizendo católico. Os próprios evangélicos fazem vista grossa porque os interesses mútuos entre eles e suas premissas se associam ao governo por uma espécie de afinidade eletiva que se forma. E tem uma coisa ideológica que está muito dada nos últimos tempos que é fustigar esse inimigo que é o palestino, que pode estar associado no Brasil com o governo do PT que tinha uma proximidade com a causa palestina, com os governos de esquerda que sempre foram próximos aos palestinos. Então tem também esse lado mais ideológico, de se contrapor a um projeto de esquerda com um projeto de direita que apoia o Netanyahu. É importante dizer que, no Brasil, desde os anos 1980 há movimentos de resistência dentro das igrejas, mais ligadas a uma agenda de esquerda e de defesa dos povos palestinos, do massacre dos filhos de Ismael que seriam os antepassados dos palestinos. Numa compreensão de que essa gente também é massacrada, sofre violência e que o projeto de Deus não é esse. Mas isso não encontra muito eco nas igrejas. O apoio a Israel é muito mais frequente. E por isso acho que a mudança da embaixada atende também a essa ideologia mais ampla, em que projetos de esquerda e direita se conectam com uma agenda religiosa, do ponto de vista do sionismo judaico e cristão. Mudar a embaixada é simbólico por esse reconhecimento da cidade de Davi. E muitos evangélicos não dão conta de entender a fragilidade da geopolítica daquele lugar. Inclusive já se percebe as reações de nações árabes e você tem questões econômicas também. O capitalismo está interessado em ideologias que favoreçam seu mercado e não outra coisa, por isso acho que não vai ser simples assim.

    Você fala bastante sobre essa conexão com o Velho Testamento. Mas e o Apocalipse [último livro da Bíblia que fala sobre o fim dos tempos e sobre a volta de Cristo]? Não há também uma promessa de que Jesus voltaria por Jerusalém?

    A Bíblia é um livro de muitas profecias, variados ensinos e histórias. Os grupos sempre se apropriam a partir do que lhes interessa e do que lhes convém. Os judeus mais tradicionais acreditam que o messias não veio e que ele virá um dia e aparecerá em Jerusalém. E os cristãos que têm essa conexão com o povo judeu não desconsideram isso. Muitas igrejas, por exemplo as históricas, dizem que o novo povo de Israel é a igreja que se submeteu ao verdadeiro messias que é o Cristo. O novo Israel seria a igreja ligada ao messias Jesus. Essa é outra compreensão. Muitos evangélicos acreditam que esses judeus, como sendo historicamente um povo eleito, se encontrarão e reconhecerão Jesus como sendo o messias. Dependendo do momento isso tem mais ou menos apelo.

    Então o que você está dizendo é que essa proximidade dos evangélicos com Israel vem mais a partir do Velho testamento do que a partir do Apocalipse, certo?

    O substrato das igrejas pentecostais e neopentecostais é a teologia da prosperidade, que é fortemente ancorada no Antigo Testamento. Haverá paz e prosperidade em Jerusalém, orem pela paz e prosperidade de Jerusalém. Quem ora pela paz e prosperidade de Jerusalém será alcançado por essa mesma paz e prosperidade. A compreensão do Apocalipse, e mesmo a crença no Apocalipse, já foram muito mais pregadas do que hoje. Hoje há uma espécie de arrefecimento, não há uma pregação tão eloquente, as novas gerações de pastores já não falam disso com tanta força. A teologia da prosperidade traz um interesse muito maior na prosperidade aqui e agora do que na vida feliz pós-morte, como era antes dos anos 1980. Antigamente era “aqui eu sofro mas no céu serei feliz”. Hoje é “eu quero ser feliz aqui e agora e não abro mão disso”.

    E a mudança da embaixada é uma demanda antiga por parte do eleitorado evangélico?

    Antiga é a importância que se dá a Jerusalém. A coisa de mudar a embaixada eu acredito que vem mais de um espelhamento do que acontece no meio evangélico dos Estados Unidos, como muitas coisas. A teologia da prosperidade veio de lá, o neopentecostalismo tem bases lá. Acho que havia pressões dos grupos com muito poder, dinheiro e influência nos Estados Unidos que levaram o Trump a pedir a mudança da embaixada e a agenda dos evangélicos daqui é muito atrelada à agenda dos evangélicos de lá. Eu nunca ouvi uma liderança como o Silas Malafaia, por exemplo, falando antigamente sobre a troca da embaixada. Até porque a troca de uma embaixada é questão de política de Estado, não é uma política religiosa em si.

  • Fiori: EUA sacramentaram opção por Bolsonaro

    JOSÉ LUÍS FIORI faz uma análise da virada política que levou à ascensão de um governo de direita no Brasil. A entrevista é de Eleonora de Lucena publicada pelo site Tutaméia em 14 de janeiro de 2019.

    Para o cientista político JOSÉ LUÍS FIORI, a eleição de Jair Bolsonaro é resultado de uma “operação complexa, envolvendo vários atores externos, com o objetivo fundamental de interromper a série de governos petistas do país”, uma ofensiva iniciada em 2012/2013 e que sofreu mudanças com a derrota de Hillary Clinton em 2016.

    No estilo Trump/Bolton/Mattis, Temer foi engavetado, e o ex-presidente Lula passou a ter confinamento militar. Mesmo assim, “Tudo indica que foi só depois da fragmentação definitiva das forças conservadoras tradicionais que se impôs um acordo do comando das Forças Armadas brasileiras com o sr. Bolsonaro, provavelmente no dia 7 de junho de 2018, um mês antes de ser sacramentada – com toda certeza – durante a visita do secretário de Defesa norte-americano, James Mattis, entre os dias 10 e 14 de agosto”.

    Na avaliação de Fiori, o governo teológico-militar não representa a solução para a crise que atravessa o Brasil. Traz um projeto econômico velho e ultrapassado, que acumula 70 anos de fracassos pelo mundo. E muitos de seus integrantes parecem ter tido “formação intelectual quase inteiramente limitada à convivência nos templos, nas academias de ginástica, e nos churrascos de amigos”.

    Ele aponta que “não é impossível que esta experiência brasileira possa provocar um efeito inverso, como já aconteceu na história, quando a exasperação de uma ideia até o limite da caricatura acaba provocando uma reação contrária, que pode ser, neste caso, das próprias elites que apoiaram este projeto em troca de algumas patacas imediatas, e que depois se dão conta das consequências de longo prazo de sua irresponsabilidade histórica”.

    Autor, entre outros, de “O Poder Global” (Boitempo, 2007), José Luís Fiori organizou obras essências para a reflexão do mundo contemporâneo como “Poder e Dinheiro” (com Maria da Conceição Tavares, 1997) e “O Poder Americano” (Vozes, 2204). Acaba de lançar pela Vozes “Sobre a Guerra”, uma coletânea de textos de pesquisadores sobre geopolítica, ética, economia e história (detalhe da capa do livro ilustra a abertura deste texto).

    Ao TUTAMÉIA, o sociólogo e cientista político discorre sobre as mudanças radicais na política externa norte-americano e no tabuleiro de poder onde se destacam China e Rússia. E trata da “guerra ilimitada” – o novo formato de conflito no cenário global, que também afeta o Brasil.

    Livro de José Luís Fiori publicado pela Editora Vozes

    Segue a entrevista:

    Como serão as guerras neste século 21?

    FIORI – Todas as evidências arqueológicas e históricas indicam que a guerra, como forma organizada e violenta de solução dos conflitos entre os povos, pela imposição da vontade de uns sobre os outros, acompanha o Homo sapiens desde as primeiras civilizações e impérios. E não há nenhuma prova consistente de que elas tenham diminuído em quantidade ou violência, através dos séculos. Pelo contrário, os números indicam que sua intensidade e frequência se mantiveram constantes, e parecem ter aumentado significativamente depois do surgimento do sistema interestatal europeu, em torno dos séculos 15 e 16 da era comum. Um fenômeno que adquiriu ainda maior intensidade depois que a guerra também se transformou numa peça central da acumulação da riqueza capitalista dentro desse sistema e de cada um de seus Estados e economias nacionais. Em particular, no caso das grandes potências que lideraram este sistema de poder europeu, até sua completa universalização, no final do século 20. Deste ponto de vista, por mais lamentável que seja, deve-se prever, de forma realista, que as guerras seguirão existindo no século 21. Mas é possível que os Estados mais poderosos se utilizem com mais frequência de instrumentos de guerra econômica, cada vez mais sofisticada, precisa e destruidora, antes de lançar mão da guerra clássica. Onde se fizer inevitável, entretanto, ela deverá fazer uso de exércitos e de armamentos cada vez mais robotizados, hipersônicos, quânticos e espaciais. Por isso, se ocorrerem, deverão ser multidimensionais, multiespaciais e absolutas.

    Alguns analistas falam na volta da Guerra Fria e de uma Terceira Guerra Mundial. Faz sentido pensar nesses termos?

    FIORI – É comum a utilização de expressões antigas, para dar conta de problemas e perplexidades que são novos. O problema é que essas expressões antigas costumam esconder aquilo que mais se quer conhecer, ou seja, o novo, o imprevisto, o desconhecido, que os homens vão criando, num caminho aberto e sem nenhum propósito ou teleologia conhecida. A Guerra Fria foi uma competição bipolar, ideológica, geopolítica e econômica, de alcance global, entre duas superpotências atômicas que defendiam e propagavam dois modelos socioeconômicos e duas visões do mundo opostas e excludentes. Diferentemente disto, a configuração geopolítica do mundo atual apresenta pelo menos seis características que são muito diferentes daquele período do século passado.

    Quais são as diferenças?

    FIORI – Em primeiro lugar, é preciso lembrar que, no final da Segunda Guerra Mundial, a carta de criação das Nações Unidas foi assinada por cerca de 60 Estados nacionais independentes. Mas, durante o período da Guerra Fria, entre 1946 e 1991, o sistema internacional expandiu-se aceleradamente, e hoje, na segunda década do século 21, existem cerca de 200 Estados nacionais independentes em todo o mundo, não importa qual seja seu grau de soberania relativa. Nesta expansão, cabe destacar o caso da China, que transformou sua civilização e seu império milenar num Estado nacional e numa economia capitalista, integrando-se plenamente no sistema interestatal capitalista criado pelos europeus, sobretudo depois do fim da Guerra Fria.

    A segunda diferença: durante boa parte do período da Guerra Fria até os anos 1970, pelo menos, a China se manteve relativamente à parte do eixo central do conflito. Agora ela é a segunda maior potência econômica do mundo, já ameaça a liderança tecnológico-militar norte-americana e é considerada a principal adversária dos EUA. Mas, ao contrário da URSS no passado, a China contemporânea não se propõe a difundir ideologias ou religiões nem impor modelos de vida ou organização socioeconômica.

    Terceira diferença: a Rússia voltou a ser uma grande potência energética e militar. Hoje disputa sua zona de influência imediata e o próprio Oriente Médio, movida exclusivamente por seus interesses nacionais, sem fazer ou propor nenhum tipo de proselitismo ideológico ou religioso.

    Quarta diferença: os EUA abandonaram sua política do pós-Primeira Guerra Mundial de apoio e promoção ativa de valores, regras e instituições de governança multilateral. Adotam agora, como bússola de sua política externa, o modelo westfaliano de solução dos conflitos internacionais através da competição e do uso agressivo do poder econômico e da ameaça militar como instrumento de defesa dos seus interesses nacionais.

    Quinta diferença: nessa disputa geopolítica e geoeconômica, ao contrário do período da Guerra Fria, os EUA e a China possuem uma profunda interdependência econômica. E a Rússia dispõe hoje de uma capacidade tecnológica de resposta atômica, caso seja atacada, superior à dos EUA.

    Sexta diferença: essas três grandes potências que lideram a dinâmica expansiva do sistema mundial na segunda década do século 21 estão envolvidas numa luta sem quartel. Mas são orientadas pela mesma bússola comum do seu interesse nacional e do seu nacionalismo econômico. Aliás, é a mesma bússola usada por todos os Estados nacionais que algum dia se propuseram a subir na hierarquia do sistema mundial, ou que se viram desafiados e resolveram defender sua supremacia regional ou global.

    Nesse momento, Rússia e China estão aliadas em torno do objetivo de impedir a supremacia unipolar dos EUA ao redor do mundo. Depois que se intensificaram, nos últimos anos, as divisões e a luta interna do establishment norte-americano, aumentou o poder político e decisório dos militares sobre a política externa dos EUA. Assim mesmo, não é necessário nem provável que a aliança entre China e Rússia dure para sempre. Pelo contrário, o mais provável é que o caleidoscópio geopolítico e geoeconômico do sistema internacional gire a partir de agora ao redor desse triângulo, com configurações variadas, mas movido por uma mesma competição aberta e sem limites que deve provocar um salto tecnológico e militar jamais vivido pela humanidade. Algo inteiramente diferente do que foi a Guerra Fria.

    A crise capitalista iniciada em 2008 provoca desdobramentos políticos: insatisfações crescentes, migrações, retóricas nacionalistas e a ascensão da extrema-direita. É possível pensar em um cenário de contínua desagregação que leve a um aumento nos conflitos pelo mundo?

    FIORI – Do ponto de vista estritamente geopolítico e geoeconômico, a crise de 2008 foi de fato o ponto de partida de algumas mudanças fundamentais no cenário internacional. Eu destacaria pelo menos quatro, entre muitas outras:

    1. O início de uma escalada do conflito de que estávamos falando, entre Rússia, China e EUA, em particular depois da posse dos presidentes Vladimir Putin e Xi Jinping, em 2012 e 2013, e ainda mais, depois da posse de Donald Trump, em janeiro de 2017. Foi exatamente nesse momento que os EUA decidiram abandonar todo o sistema de regras e instituições criadas a partir da Segunda Guerra Mundial – por iniciativa ou com o apoio decisivo dos EUA– com o objetivo de regular e arbitrar os conflitos internacionais. Nesse novo contexto, a guerra ou a ameaça da guerra volta ser o grande instrumento de resolução dos conflitos entre os Estados.

    2. Por outro lado, a integração dos mercados e o controle financeiro global criado pelos EUA, a partir dos atentados de 11 de setembro de 2001, e a partir das reformas e regras criadas depois da crise financeira de 2008, provocaram uma concentração gigantesca do poder bancário e financeiro – dentro e fora dos EUA– nas mãos do Fed, o banco central americano.

    3. Mesmo que não tenha sido esse o objetivo imediato e explícito das novas regras, elas centralizaram no Fed o controle das operações diárias do chamado money market, no qual todo o sistema de crédito e sua vasta rede de pagamentos são testados e resolvidos diariamente, envolvendo todos os recursos mundiais que circulam pelo mercado norte-americano e que estavam sob controle dos bancos privados antes da crise de 2018.

    Ou seja, o tempo dos mercados que se autorregulavam ficou para trás, substituído pela atuação direta e planejada do Fed, que esvaziou até o poder dos bancos europeus e de seu sistema de pagamentos interno, incluindo o Banco da Inglaterra. Com isto, os EUA monopolizaram uma verdadeira arma de guerra, de enorme precisão e capaz de atingir pessoas, instituições e Estados, indiferentemente, até sua rendição ou destruição. É esta arma que tem sido utilizada nos últimos anos contra todos os países que se transformam em alvo da hostilidade norte-americana, como no caso do Irã, ou mesmo da Rússia.

    4. No entanto, o uso do seu poder financeiro, pelos norte-americanos, tem estimulado e apressado a construção progressiva, por parte dos concorrentes, de mercados de moedas e circuitos financeiros paralelos. Mercados e circuitos que ainda são muito frágeis, mas que apontam de forma explícita para a constituição de um sistema monetário internacional paralelo ao do dólar, que hoje é controlado pelos EUA.

    Isto será possível? Alguém já disse que uma superpotência pode ceder em quase tudo, menos no controle da moeda de referência internacional. Mas, nesse novo contexto mundial, é muito difícil prever, sobretudo por conta do poder econômico e da gigantesca paciência diplomática dos chineses.

    Muito se fala da “guerra” comercial entre EUA e China. Quais devem ser seus desdobramentos? A China é hoje o principal inimigo dos EUA? O embate pode extrapolar a esfera comercial?

    FIORI – As guerras comerciais são um fenômeno muito antigo. Mas também neste caso o uso de uma expressão milenar esconde o que há de novo na situação atual. Na verdade, a China é hoje o principal concorrente econômico dos EUA, mas sua disputa não é apenas comercial, é uma disputa pelo controle da “ponta tecnológica”, sobretudo onde ela afeta de forma imediata o avanço militar, no campo da inteligência artificial, da computação quântica e da comunicação. Esta competição não se dá no campo do comércio, mas no campo dos grandes acordos de investimento e na montagem das cadeias produtivas envolvendo empresas de alta tecnologia e de múltipla nacionalidade. E se dá também no campo estrito da espionagem industrial, tecnológica e militar, e na guerra cada vez mais intensa que vem sendo travada pelo controle das redes de informação.

    A disputa mais visível pelas tarifas e pelo acesso aos mercados nacionais da China e dos EUA pode diminuir de intensidade através de acordos passageiros, mas não existe a menor perspectiva de que os dois países e outros mais envolvidos nessa “guerra tecnológica” possam chegar a algum tipo de acordo definitivo. As tréguas passageiras não eliminam a competição que está em pleno curso, e aqui reside talvez o maior perigo de um conflito armado entre a China e os EUA, caso estes – que ainda estão na frente– decidam em algum momento cortar o caminho dos chineses provocando um enfrentamento antes de serem ultrapassados pela China, o que deverá acontecer em alguns campos cruciais, num período máximo de 10 a 15 anos.

    No terreno militar, a Rússia voltou a ter peso no mundo. Como avaliar a continuação desse movimento e as reações de EUA e China?

    FIORI — Hans Morgenthau, pai da teoria política realista americana, escreveu, logo depois da Segunda Guerra Mundial, que a principal causa das guerras era a vontade de revanche das potências derrotadas e decididas a recuperar sua posição ou território perdido na guerra. Depois de 1991, a Rússia perdeu cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados do seu território, e cerca de 150 milhões de habitantes, e esta talvez seja uma das causas que explicam a rapidez com que os russos se recuperaram de sua derrota na Guerra Fria, refizeram sua infraestrutura militar e atômica, recuperaram seu lugar como megapotência energética e voltaram a ser uma grande potência militar dentro do sistema mundial em apenas 15 anos.

    Hoje, além do mais, a Rússia já ultrapassou os EUA no campo da disputa hipersônica, e por isso é a única potência do mundo capaz responder a um ataque militar dos EUA ou da OTAN em poucos minutos e de forma arrasadora. Sua fragilidade, entretanto, reside na sua economia, que não seria capaz neste momento de sustentar uma guerra prolongada contra os norte-americanos. Mas o mais provável é que a Rússia acabe alavancando seu desenvolvimento econômico a partir do seu próprio potencial energético e de sua luta para manter sua vantagem tecnológica alcançada em alguns campos de sua defesa militar.

    Neste momento, a Rússia compartilha com a China várias inciativas econômicas e geopolíticas, e não é provável que os EUA consigam repetir a mesma estratégia – só que invertida– que seguiram na década de 1970, aprofundando as divergências entre os dois países e isolando a União Soviética até o limite de sua dissolução. Só que agora para isolar a própria China que lhes foi extremamente útil no século passado.

    Uma das consequências do golpe no Brasil pode vir a ser o esvaziamento dos Brics. Como China, Rússia, Índia e África do Sul reagirão a esse novo desenho?

    FIORI — Num primeiro momento, com surpresa, evidentemente, diante de tamanha cegueira ideológica e econômica dos brasileiros. Mas de fato, para eles, isto afeta muito pouco suas economias nacionais. Quem sai perdendo neste assunto é o Brasil, e só o Brasil.

    No seu último livro, o sr. fala em “guerra ilimitada”: “um tipo de guerra que não envolve necessariamente bombardeios, nem o uso explícito da força, porque seu objetivo principal é a destruição da vontade política do adversário através do colapso físico e moral do seu Estado, da sua sociedade e de qualquer grupo humano que se queira destruir. Um tipo de guerra no qual se usa a informação mais do que a força, o cerco e as sanções mais do que o ataque direto, a desmobilização mais do que as armas, a desmoralização mais do que a tortura”. Lendo esse trecho, pensei no Brasil dos últimos tempos. É possível dizer que o Brasil é agora alvo dessa “guerra ilimitada”? Por quê?

    FIORI — Olhando retrospectivamente, talvez se possa considerar o caso da implosão da URSS, nas décadas de 1980/90, como um caso pioneiro da nova fase de desenvolvimento desse tipo de guerra. Mas não há dúvida de que este conceito e estratégia foram sendo aperfeiçoados nas últimas décadas, como uma forma de ataque e fragilização por dentro dos países adversários, sobretudo quando o objetivo é a mudança de governos e regimes considerados indesejáveis. Foi assim na Europa Central e nos países árabes, e em alguns casos da América do Sul.

    Do ponto de vista dos EUA e de alguns países europeus, a Ucrânia foi sem dúvida o caso mais bem-sucedido de guerra híbrida que logrou mudar um governo que era aliado da Rússia e que se transformou no seu principal inimigo dentro da Europa central; enquanto que a Síria, do ponto de vista desses mesmos países, talvez seja seu maior fracasso.

    Na verdade, hoje a Síria já se transformou no caso paradigmático de uma tentativa fracassada de mudança de regime e de governo que começou em 2011, durante a chamada “primavera árabe”, e logo se transformou numa guerra híbrida e numa guerra civil que desembocou, finalmente, numa guerra internacional, com várias potências externas utilizando-se de forças e grupos étnicos e religiosos locais, uns contra os outros sem que estes países tenham conseguido mudar o regime ou governo da Síria. Neste sentido, aliás, a Síria também se transformou no caso paradigmático de um governo que resistiu e venceu a luta contra a intervenção externa, independente do juízo que se faça sobre este governo. Mas isto ao custo da destruição quase total do país, meio milhão de mortos, um e meio milhão de feridos e 5 milhões de refugiados.

    O sr. acha que foi isto que também aconteceu no Brasil, começando pelas manifestações de 2013?

    FIORI — Acho que qualquer analista internacional mais ou menos objetivo dirá que sim, que foi isto que aconteceu também no Brasil na segunda década do século 21, ainda que numa escala e numa intensidade muito inferior. Mas, assim mesmo, tudo indica que foi uma operação complexa, envolvendo vários atores externos, com o objetivo fundamental de interromper a série de governos petistas do país, mesmo que não tenha se proposto, desde o início, o final que veio a ter.

    A ofensiva começou em 2012/2013, e sua aposta inicial foi na vitória eleitoral do sr. Aécio Neves, em 2014. Mas, logo depois da sua derrota, o projeto mudou de estratégia. Foi necessário improvisar um impeachment, que culminou na formação de um governo inteiramente inepto e corrupto — o grande responsável pelo aniquilamento do sistema político e do estado e pela destruição ética da sociedade brasileira. E não é improvável que esta debacle do governo Temer tenha sido acelerada pela derrota e a perda de apoio dos golpistas brasileiros, da parte do governo Obama, depois da derrota dos Clinton nas eleições presidenciais de 2016.

    Depois disso, a estratégia inicial foi redesenhada, no estilo Trump/Bolton/Mattis, com o engavetamento do sr. Temer e a prisão e confinamento de tipo militar do ex-presidente Luiz Inácio da Silva. E, ainda assim, tudo indica que foi só depois da fragmentação definitiva das forças conservadoras tradicionais que se impôs um acordo do comando das Forças Armadas brasileiras com o sr. Bolsonaro, provavelmente no dia 7 de junho de 2018, um mês antes de ser sacramentada – com toda certeza – durante a visita do secretário de Defesa norte-americano, James Mattis, entre os dias 10 e 14 de agosto.

    O resto da história é conhecido, ainda que muitas pessoas ainda se perguntem quem foi que organizou o famoso episódio da faca de Juiz de Fora, ocorrido no dia 6 de setembro de 2018. Uma pobre faca que conseguiu esconder durante dois meses, e até o fim da campanha eleitoral, um candidato a presidente da República adulto e com mais de sessenta anos, mas que, segundo seus médicos, não podia falar nem aparecer em público, para não se estressar. Algo impensável se não fosse pelo peso dos seus apoiadores, e pela complacência quase carinhosa da imprensa brasileira.

    Isto posto, na sua opinião, qual será já agora, desta eleição de Bolsonaro para o Brasil e para o mundo?

    FIORI — Esta eleição e este governo recém-instalado não representam o fim, nem muito menos a solução da crise que o Brasil está atravessando. Pelo contrário, considero que a pantomima eleitoral e o governo teológico-militar que foi instalado no país fazem parte da própria crise que deverá durar muito, talvez uma década ou duas, antes que o Brasil consiga finalmente construir e definir sua identidade, sua nova forma de convivência interna, e junto com isto, seus verdadeiros objetivos nacionais e soberanos, dentro do sistema internacional.

    E para o mundo?

    FIORI — Pelo que leio e vejo, o que mais espanta as pessoas mundo afora não é a verborragia e o direitismo raivoso dos novos governantes brasileiros, que não é original e é quase todo copiado de modelos externos. O que elas se perguntam é como foi que um grupo tão exótico e provinciano conseguiu chegar ao comando de um país tão grande e tão complexo, e com uma elite tão ciosa do seu cosmopolitismo. Até porque, de fato, às vezes parece que muitos membros do novo governo tiveram sua formação intelectual quase inteiramente limitada à sua convivência nos templos, nas academias de ginástica, e nos churrascos de amigos.

    Por isto, o que os analistas internacionais se perguntam é como que estas pessoas conseguiram formar uma coalizão teológico-militar que foi capaz de ganhar uma eleição presidencial num país de 210 milhões de habitantes, para depois se colocar a serviço de um projeto econômico velho e ultrapassado, que já tem mais de 70 anos de fracassos comprovados e acumulados ao redor de todo o mundo. E que hoje está na contramão de tudo o que está sendo feito na economia mundial. Inclusive nos EUA de Donald Trump, que é considerado uma figura quase divina por alguns membros mais delirantes do novo governo. E o que é mais extraordinário: tudo isto, com o apoio de alguns militares que ainda se consideram nacionalistas.

    Assim mesmo, por paradoxal que possa parecer, não é impossível que esta experiência brasileira possa provocar um efeito inverso, pelo menos dentro do mundo eurocêntrico, sobretudo por conta das dimensões do Brasil. Não é impossível que aconteça aqui o que já aconteceu muitas vezes, através da história, quando a exasperação de uma ideia até o limite da caricatura acaba provocando uma reação contrária, que pode ser, neste caso, das próprias elites que apoiaram este projeto em troca de algumas patacas imediatas, e que depois se dão conta das consequências de longo prazo de sua irresponsabilidade histórica.

    Nesta história toda, qual o papel que o sr. atribui ao poder judiciário brasileiro, e à própria prisão de Lula?

    FIORI — Meu tema de estudo, há muitos anos, é o “poder”, independentemente das instituições que o exercem ou deixam de exercê-lo. E, deste ponto de vista, ninguém em sã consciência pode acreditar que aqueles rapazes e moças de Curitiba fizeram o que fizeram, por si mesmos, sem estar sustentados por um poder superior ao deles, e externo ao próprio poder judiciário. E tudo indica que esta mesma força que “empoderou” estes moços de província, tenha sido aquela que acovardou os senhores da alta cúpula do judiciário brasileiro.

    Isto ficou muito mais claro, é óbvio, no caso do julgamento e prisão do ex-presidente Lula, até porque o objetivo central de toda esta encenação, ou melhor, desta guerra de poder, foi exatamente a eliminação ou exclusão da vida política brasileira do líder petista. Por que? Por todas razões que já foram abundantemente listadas por quase toda a imprensa internacional, e que eu me permito não repetir aqui. Mas, em particular, porque as forças que sustentaram o capitão, na fase final da sua campanha, sabiam que seria impossível elegê-lo, se Lula estivesse livre. E agora, estas mesmas forças temem que o sr. Bolsonaro não consiga manter a compostura e interpretar o papel de governante, caso o ex-presidente apareça na sua frente livre, e de volta à liderança da oposição brasileira.

    O sr. avalia que o Brasil poderá ser instrumento dos EUA para intervir na Venezuela?

    FIORI — Tudo indica que esta seja uma boa razão para explicar o entusiasmo com que os EUA participaram, e seguem participando, dessa trama teológico-militar brasileira.

    Num dos seus artigos do livro “Sobre a Guerra”, o sr. fala da uni-polaridade mundial depois do fim da Guerra Fria e diz que os EUA sofrem hoje de uma “síndrome de Babel”, havendo decidido abdicar de sua “universalidade moral”, abandonando o velho projeto iluminista. O sr. pode explicar melhor essa ideia e suas implicações?

    FIORI — O “mito de Babel” conta a história dos homens que se multiplicam, depois do Dilúvio, unidos por uma mesma linguagem e um mesmo sistema de valores, propondo-se a conquistar o poder de Deus através da construção da Torre. E conta como Deus reagiu ao desafio dos homens, dividindo-os e dispersando-os, dando a cada nação uma língua e um sistema de valores diferentes, de forma que não pudessem mais se entender nem se fortalecer conjuntamente. Depois disso, na sequência da mesma narrativa histórico-mitológica, Deus abre mão de sua “universalidade” e escolhe um único povo em particular, como porta-voz de seus desígnios, como instrumento de sua vontade e realizador de suas guerras contra todos os povos que ele mesmo criou no momento em que decidiu dividir e dispersar a humanidade primitiva, em Babel.

    Pois bem, nossa hipótese neste artigo do livro é que o sistema mundial – os EUA em particular– está vivendo e enfrentando a mesma “síndrome” na segunda década do século 21. Expliquemos melhor: a unidade básica de poder do sistema mundial no qual vivemos ainda segue sendo o “Estado nacional”, com suas fronteiras claramente delimitadas e soberania reconhecida pelos demais membros do sistema. Como dissemos anteriormente, esse “sistema interestatal” se formou na Europa, mais ou menos entre 1450 e 1650, e desde seu “nascimento” se expandiu de forma contínua, para dentro e para fora da própria Europa, na forma de grandes “ondas explosivas” que ocorreram, concentradamente, nos séculos 16 e 19, e na segunda metade do século 20. Nesses períodos, o sistema estatal europeu conquistou e/ou incorporou o território dos demais continentes, impérios e povos, que foram aos poucos adotando as regras de convivência internacional estabelecidas pela famosa Paz de Westfália, assinada em 1648, após o fim da Guerra dos 30 Anos.

    Como já dissemos numa resposta anterior, na segunda metade do século 20 esse sistema se universalizou. Contribuíram para isto o fim do colonialismo europeu e a independência dos Estados africanos e asiáticos. Nossa hipótese é que foi exatamente o sucesso dessa universalização e convergência normativa do sistema interestatal, junto com o aumento do poder e da unidade dos Estados que questionam a centralidade americana usando suas próprias regras de jogo, que começou a ameaçar o poder global norte-americano, obrigando os EUA a darem esta guinada de 180 graus anunciada por Donald Trump.

    Desafiados nos seus próprios termos, os Estados Unidos decidiram abdicar de sua “universalidade moral” dentro do sistema. Mas isto não significa que deixaram de considerar que seus valores nacionais são superiores aos dos demais, nem mesmo que deixaram de se considerar um “povo escolhido” com direito ao uso unilateral do seu poder, através da força e da promoção ativa da divisão e da dispersão de seus concorrentes, e do boicote a todo tipo de blocos políticos e econômicos regionais que possa lhe fazer sombra ou ameaçar seu poder global.

    Ou seja, os Estados Unidos se assumem como um “povo escolhido” e ao mesmo tempo abdicam de sua “universalidade moral”, com o objetivo de consolidar sua condição ou pretensão a um “império militar” de escala global. Ou, pelo menos, essa é a hipótese que defendemos no referido artigo do livro. Uma hipótese histórica e de longa duração que não exclui outras formas de olhar para esta mesma mudança da estratégia norte-americana.

  • Ivo Lesbaupin: Desafios para os próximos tempos

    O governo Bolsonaro começou. Agora, saímos da fase dos discursos e bravatas para a fase das decisões políticas: as medidas estão sendo tomadas e terão consequências.

    Os primeiros atingidos foram os povos indígenas e os quilombolas. Dentre as novas medidas, o Ministério da Agricultura – que está nas mãos do agronegócio – é quem passa a ter o poder de demarcar terras indígenas e delimitar comunidades quilombolas. O governo ofereceu o controle do galinheiro à raposa. Por outro lado, o órgão que poderia defendê-los – a FUNAI – foi esvaziado, ao ser transferido do Ministério da Justiça ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Na prática, o direito dos povos indígenas e quilombolas a suas terras está suspenso, o capítulo da Constituição de 1988 sobre os povos indígenas foi rasgado.

    O novo governante não tem qualquer apreço pelos direitos dos trabalhadores. Ele pretende aprofundar a Reforma Trabalhista aprovada em 2017, reforma esta que nos fez retroceder aos anos 1930-40, quando foram introduzidas leis em defesa dos trabalhadores, especialmente a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), criada em 1943. Voltamos 70 anos atrás, a um período em que o trabalhador dependia do beneplácito do patrão para ter alguma coisa: ele não tinha direitos.

    Apesar desta reforma, que foi feita em benefício dos empresários, Bolsonaro considera que existe excesso de proteção para o trabalhador. A extinção do Ministério do Trabalho é uma evidência de que os trabalhadores estão entregues à própria sorte. Além disso, a fiscalização do trabalho escravo no Brasil era feito por este Ministério e não se sabe como ficará. Para informação, foram libertados 50 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão entre 2003 e 2016.

    Foi extinto também o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). Este órgão, criado no governo Itamar Franco em 1993, extinto durante o governo FHC e recriado pelo governo Lula (2003), era uma instância de participação da sociedade civil junto com membros do governo na discussão sobre as políticas públicas para a alimentação. Várias das políticas bem sucedidas dos últimos anos foram gestadas neste Conselho.

    Nas declarações mais recentes, o novo governante e os integrantes de sua equipe afirmam que vão reduzir o Estado e adotar a política de “austeridade”. Ambas as expressões significam que as políticas sociais – saúde, educação, assistência social, transporte, entre outras – sofrerão novos cortes. Ora, elas vêm sendo cortadas desde 2015, com o ajuste fiscal iniciado por Dilma e seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em seguida, com o governo Temer, veio a PEC do Teto dos Gastos, que está reduzindo, ano a ano (nos próximos 20 anos), os recursos para saúde, educação e assistência.

    São medidas que vão piorar as condições de vida para toda a população, especialmente a maioria mais pobre. As políticas de “austeridade” estão sendo seguidas na Europa desde 2011, em seguida à crise econômica internacional de 2008. Seu resultado tem sido desastroso, como demonstrado por economistas de renome internacional: desemprego crescendo, recursos para políticas sociais diminuindo. A política é “austera” para a maioria, mas um verdadeiro paraíso para os 10% mais ricos – que nada sofrem nem cortam gastos.

    Este processo só é possível graças à cortina de fumaça mantida pela mídia, que esconde os fatos e justifica como sendo a única saída possível para a “crise” que estamos vivendo: “é preciso cortar na carne”, “não há crescimento sem sacrifício”, a “crise é muito grave, há que reduzir”. Só que a mídia não explica que os cortes não atingem os que ganham mais.

    Vejamos um exemplo simples. Temer promoveu uma redução drástica de recursos nas políticas sociais, mas não para os banqueiros e rentistas: graças à taxa de juros, que é uma das mais altas do mundo, o Brasil pagou 500 bilhões de reais de juros da dívida pública em 2015, 400 bilhões em 2016 e 400 bilhões em 2017. Isto equivale a 3 vezes o que gastou com saúde, 4 vezes o que gastou com educação. São recursos públicos, destinados aos mais ricos do país, aos que têm dinheiro investido em títulos da dívida pública. Se a taxa de juros no Brasil fosse semelhante à de alguns outros países (Canadá, Coréia do Sul, EUA, Austrália, França, Áustria, Chile, Japão, por exemplo), ela seria 0% ou abaixo de zero, portanto, não gastaríamos nem um tostão com isso. E teríamos dinheiro suficiente para saúde, educação, previdência, cultura, ciência e tecnologia e muitas outras coisas.

    Portanto, quando o governo Bolsonaro fala de “redução do tamanho do Estado”, redução dos gastos públicos, está falando de gastar menos em saúde e educação, em reduzir os direitos dos trabalhadores, mas vai continuar pagando o que paga aos mais ricos: neste gasto público, que é o maior do orçamento, o governo não vai mexer. Trata-se de “Estado mínimo” para os pobres, “Estado máximo” para os ricos.

    O novo governo mantém a postura do candidato em relação a seus opositores: não os admite. Eles devem ser varridos da cena pública. No dia da posse, tratou mal os jornalistas, somente porque não são seus bajuladores – e a grande maioria dos meios de comunicação é de direita -, imaginem como tratará qualquer membro de partido de oposição – seja ele do PT, do PSOL, do PCdoB ou outro. Quem não o apoia, é “comunista”, “esquerdista”, “vermelho”, “socialista”, deveria estar preso ou fora do país. Não os trata como adversários que estão disputando o poder segundo as regras democráticas: trata-os como “inimigos”.

    Face à evidente vitalidade de nossa sociedade civil, o governo quer estabelecer formas de controle. No primeiro dia, já baixou decreto onde pretende vigiar a atuação das organizações não governamentais (ONGs). Disse Bolsonaro: “Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs”. Como havia prometido na campanha eleitoral, ele quer acabar com os “ativismos” e, obviamente, a defesa dos direitos dos povos indígenas é um deles.

    Qualquer que seja nossa avaliação crítica da imprensa brasileira (que é, até hoje, um oligopólio), é consenso de que não há democracia sem imprensa livre. Se não se pode fazer crítica aos que exercem o poder – Executivo, Legislativo, Judiciário -, se não se pode investigar sua prática, não há liberdade. O novo governo não quer avaliação crítica, só quer aprovação. Por isso, até agora, optou pela hostilidade aos meios de comunicação (exceto os que o apoiam incondicionalmente).

    Em relação aos grupos que sofrem algum tipo de discriminação – negros, LGBTI –, a direção adotada foi a de extinguir as secretarias que se ocupavam destas políticas. Não são prioridade. Na campanha, os discursos passavam a ideia de que tais grupos não mereciam direitos especiais e de que agredir pessoas negras ou homossexuais ou transsexuais (ou “esquerdistas”) não era errado. Houve dezenas de casos de agressão relatados neste período, o mais conhecido dos quais foi o assassinato de Moa do Katendê, em Salvador, por ter se declarado contrário a Bolsonaro. A execução da vereadora Marielle Franco – negra, favelada, homossexual, defensora dos direitos humanos -, em março de 2018, foi tratado com desdém pelos apoiadores do candidato e alguns deles quebraram a placa feita em sua homenagem, numa demonstração de quase-aprovação ao assassinato.

    Concluindo

    As políticas que foram anunciadas nestes primeiros dias expressam ataques ao que mais valorizamos: os direitos humanos, os direitos trabalhistas, dos povos indígenas, dos quilombolas, à igualdade racial, da população LGBTI.

    Diante disso, precisamos nos manter unidos – “ninguém larga a mão de ninguém” -, denunciar as ameaças às conquistas da Constituição Cidadã, resistir – para impedir retrocessos – e exigir.

    Neste sentido, precisamos reforçar a articulação entre pessoas, entre entidades, reforçar as redes. Articulação física: grupos, associações, etc. E virtual: estreitar a comunicação entre nós e tornar visível para o mundo o que está acontecendo aqui. (Sem ingenuidade: devemos estar atentos às iniciativas de controle/vigilância que querem exercer sobre a nossa liberdade de opinião e de expressão).

    Acompanhar atentamente e monitorar o respeito às garantias democráticas, aos direitos humanos. Precisamos reagir imediatamente a qualquer ameaça ou violação de direito. Devemos reforçar as medidas de segurança e solidariedade para proteger os grupos sociais vulneráveis.

    Devemos organizar debates, rodas de conversa, seminários, publicações, textos e vídeos sobre estas temáticas: democracia, riscos para a democracia, direitos humanos, meio ambiente, ecologia, Amazônia, história da ditadura, as Igrejas e a ditadura, totalitarismo, fascismo, nazismo, “1984” (George Orwell), “Admirável Mundo Novo” (Aldous Huxley).

    Organizar uma frente ampla em defesa da democracia, organizar “Comitês de Defesa da Democracia”, “Núcleos pela Democracia” ou coisa semelhante – o que for melhor, mais viável, mais prático.

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