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As turbulentas águas de março da política brasileira
Por Jorge Alexandre Alves

 

Nem chegamos ainda na metade do mês, e março de 2020 tem sido turbulento no Brasil. Parece que as “águas que fecham o verão” cantadas em verso e prosa por Elis Regina estão mais agitadas do que foram ao longo desse começo de século. O cenário é preocupante e faz muita gente lembrar um outro março agitadíssimo em nossa história, o de 1964. Naquela trágica ocasião, o desfecho nos causou uma dor que durou 21 anos.

Mas olhando para nossos dias, será que as coisas se precipitarão na mesma  direção e velocidade dos eventos que nos conduziram aquela “página infeliz da nossa história”? Março realmente costuma ser o mês das conspirações de direita? Temos uma em andamento? De fato, não há como negar que há um horizonte autoritário sim. Mas como uma espécie de plano “B”.

Cotidianamente estamos assistindo os pilares da República derreterem. Todas essas polêmicas criadas por Bolsonaro não constituem uma cortina de fumaça como alguns precipitadamente afirmam, nem uma forma de escamotear coisas mais escusas. É sim uma maneira de manter um núcleo de militância – que é sobretudo virtual – ativa nas redes; e uma forma de ameaçar os outros poderes (ainda) constituídos.

Nesse ambiente pouco democrático, os arroubos autoritários do presidente parecem cada vez mais desenfreados. É como se ele apostasse nossas instituições em um cassino, dobrando a aposta cada vez que joga com os destinos do país. Não há freio em sua sanha autoritária.

Primeiro, convocou marchas contra o Congresso. Voltando atrás, fez pactos por estabilidade política com o Poder Legislativo. Mas logo em seguida, traiu os acordos com as lideranças do mais conservador Congresso Nacional da história, reiterando apoio ao ato do próximo domingo. Ao que parece, as lideranças do parlamento brasileiro, que conduziram as reformas econômicas defendidas por Paulo Guedes, foram feitas de bobas pelo capitão-presidente.

Assim, agora que estamos na iminência de uma catástrofe econômica e de uma tragédia na saúde pública, cria-se um ambiente de “salve-se quem puder” político. De um lado, um Executivo que deseja governar discricionariamente, sem os contrapesos e tensões das relações entre os três poderes, e ao arrepio da lei. Do outro, passamos a assistir a um monte de madalenas arrependidas “neodemocratas” e “neoprogressistas” (principalmente analistas ligados à grande mídia corporativa) que, após terem incendiado o país e colocado o Brasil de joelhos no campo social e econômico, agora se lembraram de defender uma democracia já morta, que eles mesmos ajudaram a sepultar.

O STF e boa parte de nossos parlamentares criaram um monstro que eles achavam que poderiam manter sob tutela. Mas o fato é que nunca foram capazes de o controlar. No estágio atual em que estamos, eles perderam de vez algum poder que pudessem ter sobre a besta-fera.

Diante disso, Bolsonaro testa as instituições daquilo que outrora foi a nossa frágil democracia liberal da Nova República. É evidente que o presidente possui um horizonte autoritário, mas uma solução de força como um autogolpe seria uma espécie de última cartada. Esta opção seria usada se realmente o bolsonarismo entender que está seriamente ameaçado de perder o poder, seja por uma eleição, seja por um processo de impeachment.

No caso das eleições, escrevi anteriormente (http://iserassessoria.org.br/dez-pontos-para-se-entender-a-conjuntura-do-brasil/) que a tese de fraude na urna eletrônica seria um recurso a ser usado caso Bolsonaro venha a ser derrotado eleitoralmente. O próprio já havia se manifestado nesse sentido nas eleições de 2018. Pois bem, o presidente voltou a esse tema alguns dias atrás, ao afirmar ter provas de que teria vencido já no 1º turno o pleito do ano passado.

Ou seja, já sabemos que mais à frente o chefe do Poder Executivo criará uma nova aresta com o Judiciário, e tentará desacreditar a votação eletrônica. Em suma, elegeu-se um presidente que explicitamente vai implodindo qualquer institucionalidade republicana. A manutenção do poder bolsonarista somente é possível com a destruição da República e com a construção de mecanismos que impossibilitem uma retomada rápida da democracia e da plenitude do Estado Democrático de Direito.

Mas seus movimentos políticos são calculados, embora sua gramática seja extremamente agressiva, alimentada por um discurso que mistura ódio em doses cavalares e bizarrices das mais estapafúrdias. Assim vai minando as resistências, superando os mecanismos institucionais de pesos e contrapesos dos poderes constituídos. Isso vem neutralizando as oposições, que ficam a reboque de sua narrativa. Por hora, tal estratégia tem sido efetiva.

Entretanto, a dinâmica política vem se movendo rapidamente no Brasil, tornando qualquer análise de conjuntura muito volátil. Não parece que estamos na iminência de um golpe de Estado como aconteceu na Bolívia, com direito a barricadas e tudo mais. Mas as instituições republicanas estão sob ataque de forma inédita neste século.

Os acontecimentos poderão precipitar iniciativas discricionárias e repressão política sim. Mas ainda é preciso aguardar os desenrolar dos acontecimentos. As manifestações de domingo, de extrema-direita; e as dos movimentos sociais organizados (sábado e no dia 18/03) serão indicativas do quanto subirá ou não a temperatura política no país, e como Brasília reagirá aos atos.

Em síntese, ainda não se pode afirmar seguramente que o bolsonarismo está prestes a tentar “um golpe dentro do golpe”, mas também não se pode “tapar o sol com a peneira” a respeito de um certo “cheiro” de conspiração no ar. Além da conjuntura ser extremamente dinâmica, qualquer análise pode rapidamente perder sentido.

E para agravar o quadro, estamos em meio a uma séria crise econômica e com uma pandemia em expansão no território nacional. Como diria Chico Buarque:

“Aqui na terra ‘tão jogando futebol
Tem muito samba, muito choro e rock’n’ roll
Uns dias chove, noutros dias bate sol
Mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta
Muita careta pra engolir a transação
E a gente tá engolindo cada sapo no caminho”
(Chico Buarque. Meu caro amigo)

Enfim, em termos políticos, as coisas no Brasil nunca foram democraticamente muito sólidas. Será que o pouco de solidez republicana que ainda resta está se desmanchando no ar? A conferir…

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